Esse final de semana alguns atletas da academia Escola da luta HG marcaram presença no AJP TOUR BRASÍLIA INTERNATIONAL PRO - ABU DHABI, trazendo dois ouros e um bronze para nossa cidade.
Dessa vez, o mestre Hiago estava presente e também competindo. Ele se encontra extremamente feliz com o trabalho que está sendo feito em equipe e os bons resultados que vem colhendo nos campeonatos.
O atleta Vinicius Oliveira competiu na categoria faixa marrom adulto até -69kg e se consagrou campeão com uma bela perfomance. O atleta Izaias Correia competiu, também, na categoria faixa marrom adulto até -69kg e ficou em 3° lugar mostrando muita raça. O atleta e Mestre Hiago George competiu na categoria faixa preta adulto até -62kg e também se consagrou campeão, trazendo mais uma vez o ouro para sua academia e nossa cidade, servindo como exemplo e inspiração para os seus alunos e discípulos.
A tradicional Churrascaria Boi na Brasa, servindo clientes de Livramento e região, há mais de 30 anos, oferece buffet completo de saladas, massas e variados cortes de carnes bovina, suína, dentre outros, além de deliciosas sobremesas. Lá você encontra também frango assado e bebidas. A churrascaria funciona de terça a sábado, no almoço e jantar, das 10:00 às 15:00 horas e das 18:00 às 20:30 horas. Aos domingos somente no almoço, das 10:00 às 15:00 horas. O Boi na Brasa fica localizado na Rua Cônego Hygino, nº 66, Centro de Livramento de Nossa Senhora. O serviço de delivery funciona das 11:00 às 15:00 horas, pelo telefone (77) 99818-4707 (Whatsapp).
A livramentense Arlete Souza Silva foi destaque do mês em edição nacional da revista dos revendedores O Boticário. Na revista, Arlete conta que sua história na empresa começou quando foi trabalhar na loja de O Boticário em Livramento de Nossa Senhora, onde ficou 12 anos como consultora de vendas. Arlete revela que "Sempre gostei de trabalhar com vendas e de me relacionar com pessoas. Sempre ficava atenta quando chegavam os lançamentos eu já logo ligava e avisava os clientes." A matéria conta também que, logo no início da venda direta se cadastrou e começou a revender os produtos de O Boticário, e como já conhecia muita gente e os produtos, não foi nada difícil. Hoje tem nove anos que revende O Boticário. Arlete, finaliza a entrevista dizendo que: "Eu amo vender O Boticário! Como é uma marca muito conhecida e de qualidade as pessoas gostam muito. Sempre divulgo para meus clientes as promoções, lançamentos e eles adoram! Gosto também de ter os produtos de pronta-entrega, para não deixar meu cliente sem o seu objeto de desejo!". Arlete é casada com Rubens de Souza Lima e mãe da jovem Geovanna, além de empreendedora que, com muita dedicação e trabalho, se destaca na revenda de perfumes e cosméticos.
Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral está com o título cancelado. Em Livramento de Nossa Senhora, 4.173 eleitores estão nessa situação, por não terem feito biometria. Na mesma situação, estão as cidades vizinhas, Rio de Contas, 1.724 eleitores com títulos cancelados, Jussiape 787 e Dom Basílio 638.
A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012.
No mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. O TRE-BA lembra que eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral e que, por conta da pandemia, o serviço está funcionando de forma online.
A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, ressalta a importância de regularizar a situação eleitoral e explica o que caracteriza cada caso e como resolver.
Cancelamento
O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição.
A chefe da SERSE informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
Efeitos do cancelamento
A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.
Quanto aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, a servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências, previstas pelo art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, para esses casos. “A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus”, diz a ResoluçãoNº23.637/2021, do TSE.
Conforme a mesma resolução, “findo o prazo de suspensão, o eleitor que não houver justificado sua ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”.
Por isso mesmo, Dumara faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que não será preciso quitar o débito, em momento futuro. É importante registrar que a suspensão é uma medida temporária, adotada pelo TSE, dianteda situaçãoque o país está atravessando em meioà grave pandemia da Covid-19”, completou.
Regularização
Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.
A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.
Vale salientar, que devido à pandemia, os eleitores de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, que estão com títulos cancelados devido o não cadastramento biométrico, devem aguardar comunicado do Cartório Eleitoral de quando os atendimentos presenciais retornarão.
Quando acontece a suspensão
A suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos, explica Dumara Carneiro. A chefe da SERSE elenca casos em que isso pode acontecer:
- condenação criminal eleitoral transitada em julgado;
- sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa;
- recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (convocação para o Tribunal do Júri, por exemplo);
- não alistamento no serviço militar obrigatório;
- manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses.
Quando o título suspenso é regularizado
Em casos como esses, o título é suspenso e volta a ser regularizado com o restabelecimento dos direitos políticos quando o eleitor apresentar, ao cartório eleitoral em que é registrado ou para o qual deseja transferir sua inscrição, documento comprobatório do encerramento dos motivos que ensejaram a suspensão, por exemplo: nas situações de condenação criminal a comprovação de extinção de punibilidade, o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório, comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses.
No que se refere aos presos provisórios e aos adolescentes internados, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de voto, uma vez que se encontram em pleno gozo de seus direitos políticos por não possuírem condenação criminal transitada em julgado.
Nos casos de suspensão e de cancelamento, o número do documento é mantido. A única exceção, explica a servidora, envolve casos de eleitores com títulos cancelados que possuem irregularidades na prestação de contas. Ao restabelecer a inscrição, é gerado um novo número. “Isso assegura ao cidadão que está privado do direito de concorrer a cargo eletivo a possibilidade de exercer o direito de votar”, diz Dumara Carneiro.
A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou descarga complementar de água da barragem Luis Vieira, com início nesta sexta-feira (17) às 12:00 horas e término no sábado (18) ao meio dia. Nestas 24 horas, o volume da descarga deve atingir 488.984 m³, o que coloca em alerta banhistas, trabalhadores e turistas que usam a cachoeira, poço preto e demais locais para lazer e outras atividades, sobretudo no final de semana. A ANA autorizou o DNOCS interditar o acesso de carros e pedestres a região da Cachoeira do Brumado, Poço Preto e à captação do Perímetro de Irrigação durante o período da descarga, até às 18 horas de sábado (18), medida que certamente evitará acidentes. A referida descarga complemetar perfaz o volume de 1,1 milhão de m³ liberados para atender usos pelos ribeirinhos de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio nas águas do Rio Brumado, pois na semana passada, dias 10 e 11/09, já houve uma descarga de aproximadamente 580.000 m³. A descarga é polêmica, pois gera enorme insatisfação dos irrigantes do Brumado, vez que temem pela rápida baixa do volume da barragem Luis Vieira que neste ano atingiu o volume de 80 milhões de m³, mas nesta sexta-feira conta com 63 milhões de m³, o que representa 63,47% de sua capacidade. Os irrigantes, temem pela volta da seca prolongada, que atingiu a região de 2012 a 2020, por isso, o uso racional da água contida no reservatório deve ser observado com máxima cautela pela ANA, para evitar desperdícios do bem precioso que pode fazer muita falta num futuro breve.
Atletas Livramentenses, da academia ESCOLA DA LUTA HG, dão show em sua primeira competição de jiu jitsu. No dia 12 de setembro em Porto Seguro aconteceu o Campeonato Baiano de Jiu-jitsu onde 14 atletas competiram e obtiveram 13 medalhas, sendo 8 ouro, 2 prata e 2 bronze. A academia foi fundada a aproximadamente um ano pelo multi-campeão Hiago George.
O Mestre Hiago George está muito feliz com o desempenho dos seus atletas. Em pouquíssimo tempo de abertura da sua academia, os professores Neto, Izaias, Vinicius, Joaquim Neto estão conseguindo realizar um ótimo trabalho e estão colhendo bons resultados.
O forte calor voltou à rotina dos livramentenses, neste mês de setembro temperaturas máximas regristradas ultrapassa facilmente os 30ºC. Para os próximos 15 dias a temperatura máxima varia de 32º a 36ºC e umidade varia de 12 a 23%. Como ainda estamos no inverno, a temperatura mínima varia de 17º a 20ºC. Com a chegada da primavera no próximo 22 de setembro, o calor tende a se intensificar. Não há previsão de chuvas para os próximos 15 dias.
No próximo fim de semana, na sexta-feira (10), sábado (11) e domingo (12), ocorre mais uma descarga de água da barragem Luiz Vieira para o Riacho do Paulo. Segundo informações,a publicação do 1º ADITIVO ao Termo de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Brumado e Riacho do Paulo, anexo, em especial quanto à autorização para descarga de 1,1 milhão de metros cúbicos do reservatório Brumado para atender usos nas águas do rio Brumado, foi feito (para atender irrigantes do municipio de Dom Basílio).
Conforme previsto no item 2.5, explicitado neste Aditivo, foi solicitado ao DNOCS/CESTBA que proceda à abertura total das duas válvulas dispersoras do reservatório Brumado, em 100%, iniciando na sexta-feira, 10 de setembro de 2021 ao meio dia, devendo permanecer abertas até as 08 horas de domingo dia 12 de setembro de 2021, quando devem retornar à vazão de 190 L/s.
Em informações divulgadas pela Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água –COMAR/SRE, o uso da água no rio Brumado não precisa ser interrompido durante a realização dessa operação foi solicitado que à Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água ampla divulgação a essa operação, inclusive alertando as comunidades ribeirinhas sobre a mesma, evitando acidentes às pessoas e ao patrimônio.
A nossa redação entrou em contato com Associação do Distrito de Irrigação do Brumado, ADIB, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DENOCS e com o município de Livramento de Nossa Senhora, que até o fechamento desta matéria não se pronunciaram a respeito.
A barragem Luiz Vieira, alcançou seu maior volume na data do dia 03 de março de 2021, sendo o registro de 81. 912. 026 m³, aproximadamente 83% da sua capacidade total. Nos últimos seis meses, já foram utilizados mais de 17 milhões de m³. Hoje (09) encontra-se com volume de 64.712.055 m³ que equivale a 65,13% de sua capacidade. Mantendo o mesmo consumo e, o volume proporcional das mesmas descargas dos últimos seis meses, em menos de dois anos, a barragem estaria 100% seca.
O site Portal Livramento desde 2015 oferece informações de temas variados para os internautas de todos os cantos do planeta. O site prioriza notícias relacionadas ao município de Livramento de Nossa Senhora e região sudoeste da Bahia, além da Chapada Diamantina. Nestes seis anos foi possível divulgar notícias de livramentenses notáveis nos campos esportivos, políticos, jurídicos, religiosos, empresariais e sociais. A fruticultura irrigada também foi destaque, pois é a principal fonte de renda de Livramento e dos municípios vizinhos, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. A seca prolongada na última década (2010 a 2020), também foi motivo de muita preocupação e debates acerca do uso racional da água por meio de novas tecnologias. A Pandemia causada pela Covi-19, a partir de março de 2020, também ganhou espaço editorial, sobretudo com notícias direcionadas a prevenção do contágio pelo coronavirus, Agora, o internauta tem a sua disposição um site de última geração para receber com comodidade notícias atuais de relevante interesse público.
Nesta quinta-feira (10) o Juiz da 101° Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora-BA, Dr. Gleison dos Santos Soares, acatou Representação do Partido Social Democrático - PSD, autos n° 0600068-41.2020.605.0101, suspendendo, liminarmente, a divulgação de propagandas institucionais em redes sociais do prefeito, Ricardinho Ribeiro, (Youtube, Facebook e Instagram) ou ainda qualquer outra prática, nas redes sociais e site oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, o que configura, em tese, conduta vedada pelo art. 73, inciso VI, alínea “b” da Lei n°. 9.504/97, que proíbe a veiculação de publicidade, nos 03 (três) meses que antecede a eleição, ou seja, a partir de 15/08/2020. O Juiz Eleitoral, determinou, ainda, que o prefeito, ora representado, “ABSTENHA-SE” de promover nova divulgação, relativa à propaganda institucional, em qualquer que seja o meio de sua divulgação, especialmente na rede mundial de computadores, salvo aquelas excepcionalmente autorizadas por lei, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$200.000,00 (duzentos mil reais), bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais, inclusive a prática de crime de desobediência (CP, art. 330). O Juiz Eleitoral, por fim, deferiu o requerimento do Ministério Público Eleitoral para apurar a responsabilidade do prefeito sob a ótica do abuso de autoridade, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). O representado, Ricardinho Riberio, será citado para apresentar contestação, a ação foi patrocinada pelo advogado Danilo Moreira Rocha.