Loja Maçônica Deus União e Trabalho Livramentense nº 93 celebrou 201 anos da Independência do Brasil

A Loja Maçônica Deus União e Trabalho Livramentense nº 93, celebrou os 201 anos de Independência do Brasil, realizando diversas atividades na última quinta-feira, 07 de setembro de 2023. Pela manhã, na sede da Loja Maçônica, pontualmente às 08:00 horas ocorreu o hasteamento da Bandeira Nacional. A tarde, foi a vez da Maçonaria livramentense participar do desfile cívico-militar pelas ruas da cidade, com a presença dos maçons, liderados pelo Venerável Mestre Artur Fernando Tanajura de Cássia, presente, também, autoridades maçônicas como o Desembargador do Tribunal de Justiça Maçônico da GLEB, Guto Rodrigues Tanajura, o Delegado do 31º Distrito da GLEB, Ivan Teixeira Pires, e diversas entidades paramaçônicas como: Demolays, Filhas de Jó e Castelo Príncipe dos Escudeiros.


Governo proíbe cobrança de taxa para prova de segunda chamada em escolas particulares na Bahia

As escolas particulares da Bahia estão proibidas de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. É o que determina a Lei nº 14.622, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6).

A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Thiago Correia (PSDB), membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Segundo a determinação do governo, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.

A Lei ainda pune as escolas que descumprirem a norma. “O estabelecimento infrator a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente”, diz um trecho do texto.



Força-tarefa quer zerar arquivo de cerca de 700 mil processos em 21 Varas Judiciais da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instituir força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado. Em ato publicado nesta terça-feira (5) a Corte autorizou a ação que visa o saneamento do acervo de aproximadamente 700 mil processos em Varas localizadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador, . 

Segundo o TJ-BA, a decisão vem após inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em maio de 2022, quando o tribunal foi formalmente intimado no bojo do pedido de providência para dar cumprimento às determinações constantes no relatório de inspeção, entre elas a elaboração de plano de ação para saneamento integral de unidades judiciárias. 

As Varas monitoras concentram cerca de 62 mil processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o equivalente a cerca de 12% do indicador de todo o primeiro grau do poder judiciário baiano. De acordo com o TJ-BA, a Secretaria Virtual, órgão vinculado à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, apontou não possuir estrutura necessária para alcançar resultados efetivos diante do volume de processos.

A Meta 2 se refere à atuação dos tribunais para identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo, conforme o CNJ, é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.

A força-tarefa será composta de dois grupos de trabalho, compostos por servidores e magistrados: Grupo de Trabalho Estratégico, com foco na atividade de planejamento, gerenciamento e monitoramento; e Grupo de Trabalho Operacional, direcionado à efetiva execução dos atos judiciais. O prazo para entrega do relatório final, estabelecido pelo ato normativo, é 30 de janeiro de 2024.


Lula assina parecer que prevê demissão para casos de assédio sexual no serviço público federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) um parecer que prevê a pena de demissão para todos os casos comprovados de assédio sexual no serviço público.

O parecer elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União) tem um caráter vinculante e por isso passa a vigorar em toda a administração pública federal.

A legislação que estabeleceu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União não contém uma tipificação expressa para tratar os casos de assédio sexual como um desvio funcional. Por isso, esses casos poderiam ser tratados de duas maneiras, sendo que uma delas previa apenas uma penalidade mais branda.

Segundo material divulgado pelo governo, esse parecer vinculante da AGU busca justamente suprir essa lacuna, para estabelecer diretamente a pena de demissão para as práticas comprovadas de assédio sexual.

"O parecer estabelece que a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei nº 8.112/90 [Regime jurídico dos servidores]. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional na Lei nº 8.112/90, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor --cuja penalidade é mais branda--, ora como violação às proibições aos agentes públicos -esta, sim, sujeita à demissão", afirma o texto

O novo parecer, portanto, determina que os casos de assédio sexual que forem devidamente apurados e comprovados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos, cuja pena prevista é a de demissão.

A assinatura do parecer aconteceu durante reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público), Cida Gonçalves (Mulheres) e Jorge Messias (AGU).

O parecer, explica o governo, prevê que os entendimentos que serão aplicados nos casos de assédio sexual não precisarão ser aplicados necessariamente nos casos em que há superioridade hierárquica do agressor em relação à vítima. No entanto, o cargo deve "exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa".

Além disso, acrescenta, as condutas que administrativamente devem ser enquadradas como assédio sexual serão aquelas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.

"O objetivo do parecer é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional. Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar", completa a nota.


Salvador terá voos direto para Uruguai e Chile a partir de 2024

A companhia aérea SKY anunciou uma nova rota que vai conectar Salvador ao Uruguai e o Chile. A expansão na América Latina começa a partir do dia 2 de janeiro de 2024 e a capital baiana se tornará a quinta cidade do Brasil atendida pela companhia.

O voo conectará Santiago do Chile a Salvador, com escala em Montevidéu, no Uruguai, três vezes por semana.

Na mesma data, será lançado um voo que conecta Lima, no Peru, à Florianópolis,com escala também em Montevidéu, três vezes por semana. Com essa nova rota, a SKY passa a ser a companhia aérea estrangeira mais importante no Estado de
Santa Catarina.

“Estamos felizes em continuar crescendo na região, pois, entrando em Salvador, a SKY acrescenta um quinto destino no Brasil, depois do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis. Isso permitirá que mais passageiros se conectem à rede de mais de 40 destinos operados pela SKY na América. O objetivo dessa aposta é colocar o céu ao alcance de todos para que nossa empresa se torne a low cost preferida da América Latina, com um modelo acessível, seguro e sustentável, com os aviões mais novos e menos poluentes da região”, disse José Ignacio Dougnac, CEO da SKY Airline.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) é parceira da SKY na divulgação destes voos no no Uruguai, Chile e Peru. “A SKY conecta a América Latina ao Brasil e permite o intercâmbio cultural e econômico entre os

povos, com preços competitivos. O voo que conecta o Chile e o Uruguai à Bahia é importante para nossa estratégia de promoção do Nordeste, temos muitos atrativos de sol e praia e turismo de cultura, e a abertura de novos voos aumentará o fluxo de turistas”, disse Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Para o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, a conectividade aérea é fundamental no estabelecimento da atividade turística. “O governo do estado vem fazendo um forte trabalho para a captação de voos

internacionais, nacionais e regionais. Alinhados ao governo federal, temos dado atenção especial ao mercado internacional, reconquistando os estrangeiros. Fruto deste trabalho, a companhia aérea SKY retoma a sua operação a Salvador, nos
conectando a dois importantes emissores da América Latina: o Chile e o Uruguai”.

O CEO do Salvador Bahia Airport, Julio Ribas, explicou que o novo voo para Santiago e Montevidéu reflete o compromisso contínuo da VINCI Airports em promover a conectividade internacional através do Aeroporto de Salvador. “A parceria com a SKY Airline reforça nossa dedicação em fornecer opções acessíveis e convenientes aos passageiros, bem como fortalecer os laços comerciais e turísticos entre o Brasil e outros países da América do Sul", afirmou

Julio Ribas, CEO do Salvador Bahia Airport.” Ribas enfatizou ainda: "Essa colaboração também marca a exclusividade da SKY na conexão de dois países sul-americanos com a região nordeste do Brasil”.

A venda de passagens começou nesta quinta-feira (31), com as seguintes tarifas de lançamento que serão aplicadas até 8 de setembro de 2023:

- Salvador - Montevidéu (ida e volta): a partir de R$ 1.116, para viagens

entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024.

- Salvador – Montevidéu - Santiago (ida e volta): a partir de R$ 1.174,

para viagens entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024.


Temporal no Sudoeste baiano alaga hospital, derruba muros e arrasta veículos

As chuvas que atingiram Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, na noite desta quinta-feira (31), deixaram ruas e hospital alagados, derrubaram muros e árvores e arrastaram veículos. A água invadiu o hospital do município e os corredores foram tomados pela água. Não se sabe se os atendimentos foram prejudicados.

 


Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).

 Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e  comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

HERDEIROS

Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios - precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.  Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).


'Superlua azul' poderá ser vista nesta quarta-feira no Brasil

Na noite desta quarta-feira (30), uma Superlua Azul poderá ser vista em grande parte do país. Apesar da referência à cor, o satélite natural não terá alteração em sua tonalidade. Esse termo é usado quando a Lua fica cheia pela segunda vez no mês.

Segundo a NASA, a definição mais antiga de Lua Azul remonta aos anos 1500, e recebia esse nome a terceira Lua cheia em uma estação que tem quatro Luas. Esta é a segunda e última superlua do ano.

O termo superlua não é uma definição astronômica oficial, mas é usado para se referir ao perigeu, período em astro quando está mais próximo da Terra e, portanto, parece maior e mais brilhante.

O perigeu ocorre quando a distância entre nosso satélite natural e a Terra é menor do que 360.000 km. Quando isso ocorre, a Lua fica 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

Segundo Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional, uma boa hora para observar a superlua é quando ela estiver mais próxima do horizonte, logo após o pôr do sol ou no dia seguinte antes do nascer do Sol. Nessa posição a lua parecerá ainda maior e poderá apresentar belas variações de tonalidade, devido às partículas suspensas na atmosfera.

"O evento de uma superlua atrai ainda mais os olhares para o céu nos ajudando a divulgar e popularizar a ciência. E, além disso, é um evento que pode ser visto por muitas horas (durante toda a noite), de qualquer lugar do mundo e por qualquer pessoa porque é visível a olho nu, ou seja, sem o uso de qualquer instrumento”, afirma Josina.

Para observar o fenômeno, não é preciso nenhum equipamento especial: só olhar para o céu quando a Lua surgir no horizonte, às 18h45 em São Paulo.

Dependendo da sua localização e das condições climáticas, poderá ser mais ou menos fácil localizar o astro e perceber a diferença em sua aparência. Veja abaixo as condições de observação, de acordo com a plataforma Meteum:

Favorável (céu limpo): Porto Alegre.
Ligeiramente desfavorável (parcialmente nublado): Campinas, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís. Belém, Manaus.
Desfavorável (nublado e/ou chuvoso): Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Goiânia.


Fazenda prevê para fim de setembro nova fase do Desenrola, voltada a quem deve até R$ 5.000

O Ministério da Fazenda prevê para o fim de setembro o início da próxima fase do Desenrola Brasil, voltada para renegociação de dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e que devam até R$ 5.000.
Alguns processos ainda precisam avançar até o lançamento da plataforma para a população, em data a ser definida.

Nesta segunda (28), começou o processo de habilitação das instituições –bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, e distribuidoras de energia elétrica– com dívidas a receber e que estão interessadas em fazer parte do Desenrola.

Os credores devem se cadastrar na plataforma e atualizar os valores devidos pelos clientes até 9 de setembro para que possam participar da próxima fase do programa.

Nesta etapa, as instituições precisam entrar no site oficial usando o eCNPJ com certificado digital e assinar digitalmente o termo de adesão através do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal.

Um manual será disponibilizado às empresas, contendo detalhes dos passos necessários de cada fase e algumas orientações técnicas.

Segundo estimativa da Fazenda, grande parte das negativações estão concentradas em um grupo de cerca de 300 credores, mas há expectativa de que também sejam incluídos pequenos varejistas, aumentando a exposição do programa.

Uma vez concluída a atualização dos valores na base de dados da plataforma, o governo promoverá o leilão de maior desconto, que delimitará as dívidas que terão direito à cobertura de risco pelo FGO (Fundo de Garantia de Operações).

Estão reservados R$ 8 bilhões para servir de garantia nas operações de crédito, cujos recursos serão usados para pagar as dívidas com desconto. Em caso de inadimplência, o fundo cobre o prejuízo das instituições.

Os credores que oferecerem os maiores descontos serão os vencedores do leilão e poderão oferecer às pessoas que se enquadram na faixa 1 o pagamento parcelado da dívida em até 60 meses, com taxa de juros de 1,99% ao mês. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de 2019 até 31 de dezembro de 2022.

Os perdedores do leilão também poderão incluir as dívidas na plataforma do Desenrola, mas sem direito ao financiamento, apenas com oferta de pagamento à vista.

Atualmente, está em vigor a etapa do Desenrola voltada para a faixa 2 –pessoas com renda mensal entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês e sem limite do valor da dívida. Nessa fase, que teve início em 17 de julho, as negociações sobre quantidade de parcelas e taxa de juros são feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), até 18 de agosto, os bancos brasileiros repactuaram 1,5 milhão de contratos, com R$ 9,5 bilhões negociados. De acordo com a entidade, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram o "nome limpo" por instituições financeiras.


Defesa Civil do Estado alerta para riscos de chuvas intensas no Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos.

É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193).

Municípios baianos com aviso de acumulado de chuva:

Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.


Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

VALORIZAÇÃO 

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto  no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.


Academia Gym Park realizou com sucesso seu 1º Campeonato de Supino Reto

No último domingo (27) a Academia Gym Park promoveu o seu 1º Campeonato de Supino Reto na Praça Cel Zezinho Tanajura. Logo no início da manhã realizou caminhada até a Lagoa da Estocada com cerca de 150 alunos, após serviu delicioso café da manhã com diversas frutas. O evento contou ainda com aulas de dança, jump e hitt box. A competição começou com o agachamento livre feminino, ficando em 1º lugar Andreza, 2º lugar Cláudia e 3º lugar Vanessa. No levantamento terra masculino, categoria livre, em 1º lugar Fabinho de Fladú, 2º lugar Henrique e 3º lugar Evanildo (Vú). No supino reto categoria 70 a 80 kg, em 1º lugar Ricardo, 2º Adson e 3º Henrique. Na categoria 81 a 90 kg, em 1º lugar Matheus, em 2º Arnon e 3º Agnaldo. Na categoria 91 a 99 kg em 1º lugar ficou 1º Edson (Pelé), 2º Matheus e 3º Fabinho da Fladú e Dai. Na categoria open 1º lugar Henrique, 2º Helenildo e 3º Dalmar. 


Entenda o que é o

O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp. A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel. Todas as informações são da Agência Brasil.

"Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo", conta.

Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.

Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora.

Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz.

COMO SE PROTEGER

Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber.  Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.

Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora.

“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.

Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.

“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.

Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.


Dia vinte quatro de agosto O Brasil inteiro entristeceu Cobre luto a nossa bandeira e E a Nação emudeceu...

Era costume em Catolés, limpar e pintar as casas para a festa de setembro. Quem dispunha de recurso financeiro usava tinta industrializada. Quem não tinha pintava com tabatinga extraída em terrenos do Outeiro.
 A exatamente 69 anos, 24 de agosto de 1954, 10h, mais ou menos, eu, minha irmã Vanda e Antônio de Marinha, usando tinta em pó na cor azul, dissolvida em água e pincéis improvisados feitos de canela-de-ema, pintávamos a privada, quando meu pai chegou na porta e, com semblante demonstrando angústia, disse: “Getúlio Vargas morreu “.
Sua angústia tinha razão além do brasileiro grato ao Presidente Vargas. Meses antes o presidente o recebera no Palácio do Cadete, Rio de Janeiro, quando meu pai foi pessoalmente agradecer Sua Excelência pela liberação de recurso em dinheiro, feijão branco e charque que alimentaram os trabalhadores na construção da estrada Piatã/Catolés.
Meu pai dizia que o mais importante foi a lhaneza que lhe foi dispensada por Gregório Fortunato, conhecido como Anjo Negro, chefe da guarda pessoal do presidente, tido como brutamonte. E principalmente do próprio presidente que sussurrava dificultando a oitiva de sua voz. Um detalhe foi mais acentuado. Ao sentar-se o General Chefe do Gabinete Militar, posicionou a ampulheta, relógio de areia, na posição vertical. Quando meu pai começou a falar dos recursos minerais das Chapadas:  diamantina e aurífera, o presidente interessou tanto que ele próprio colocou a ampulheta na horizontal, interrompendo a contagem do tempo pelo relógio de areia.
Encerrada a exposição, o presidente fez um gesto para o General que a tudo assistia, como se fosse uma senha e este aproximou e disse que o tempo estava encerrado. Meu pai se levantou e como lhe ensinara Manoel Almeida, ficou aguardando que o presidente estendesse a mão para a despedida.  Despediram e meu pai retornou para o Ambassador Hotel onde estava hospedado.
Quanto a indução que levou o presidente Getúlio Dornelas Vargas ao suicídio, eu só soube anos depois, na escola.
Meu pai que era entusiasta da festa de 07 de setembro em Catolés, naquele ano a assistiu absorto.
Anos depois, ouvi a música completa da qual consignei o refrão, na voz de uma artista do Circo de Pepino, armado do lado esquerdo de Igreja em Catolés.