Em balanço divulgado nesta quarta-feira (14), o Detran-BA considerou positivo o Carnaval de Salvador em 2024. O órgão não computou sinistros graves nos dias de folia.
De acordo com nota, a operação Lei Seca contou com dois testes positivos para a ingestão de bebida alcoólica por condutores. Por outro lado, 252 motoristas se recusaram a fazer o teste do etilômetro. Duas pessoas foram presas em flagrante no período, em função de receptação de moto roubada e por apresentar níveis de álcool no sangue, acima da margem, o que configura crime de trânsito, segundo o Artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito.
Durante os seis dias de Carnaval, foram abordadas 2.827 pessoas, realizados 2.488 testes de etilômetro, com 2.161 veículos abordados e 760 veículos autuados. Desse total, 171 carros e 64 motos removidas, por falta de itens de segurança e descumprimento às regras de trânsito.
Com mais de três milhões de votos, a música “Macetando”, da cantora Ivete Sangalo, venceu o Troféu Bahia Folia e é a música do Carnaval 2024. O anúncio foi feito durante o telejornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quarta-feira (14). O hit é interpretado por Ivete, com a participação especial da cantora Ludmilla.
Composição de Ivete Sangalo, Luciano Chaves e Samir Pereira, a música alcançou 52,87% dos votos na disputa que teve exatos 3.122.047 votos. Com essa conquista, Ivete Sangalo se consagra pentacampeã, já que também venceu em 2002, com o hit ‘Festa’; em 2009, com ‘Cadê Dalila’; em 2020, com ‘O Mundo Vai’; e em 2021, com ‘Tá Solteira, Mas Não Tá Sozinha’.
A tabela de desconto mensal do Imposto de Renda 2024 mudou. A partir deste mês, trabalhadores que ganham até dois salários mínimos estão isentos do pagamento do imposto, conforme medida provisória publicada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União de quarta-feira (7).
A exemplo do que fez no ano passado, Lula reajustou a faixa de isenção do IR, ampliando o número de contribuintes que deixarão de pagar o tributo. Salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.824 ficarão isentos.
Além do reajuste de R$ 6,97% na faixa inicial, o governo concedeu um desconto extra de R$ 564,80 para chegar à isenção a quem ganha até dois mínimos. Com isso, a primeira faixa do IR subiu de R$ 2.112 para R$ 2.559,20.
Segundo a Receita, 15,8 milhões de brasileiros deixarão de pagar imposto neste ano, medida válida para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e demais contribuintes, e outros 35 milhões de cidadãos pagarão menos IR por causa da progressividade da tabela, conforme estimativa do Ministério da Fazenda.
O desconto-padrão de R$ 564,80 também poderá ser aplicado mensalmente a outras faixas de renda, substituindo deduções legais como por dependentes, Previdência e pensão alimentícia.
Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, diretor da PartWork Associados e da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), lembra que a tabela do Imposto de Renda ficou congelada, sem reajuste, de 2015 a 2023. Para ele, a decisão do governo traz certo alívio ao bolso dos brasileiros.
"Este aumento na faixa de isenção é uma medida bem-vinda para aliviar a pressão fiscal sobre os brasileiros, permitindo que uma maior parcela de sua renda permaneça em seus bolsos", diz ele.
Para a Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reajuste é importante, mas é preciso avançar ainda mais, corrigindo de forma justa a tabela, e para todos.
VEJA A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024
Base de cálculo (R$) - Alíquota (%) - Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 2.259,20 - 0 - 0
De 2.259,21 até 2.826,65 - 7,5 - 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 662,77
Acima de 4.664,68 - 27,5 - 896,00
VEJA A TABELA MENSAL DO IR DE MAIO DE 2023 A JANEIRO DE 2024
Base de Cálculo (R$) - Alíquota (%) - Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 2.112,00 - zero - zero
De 2.112,01 até 2.826,65 - 7,5 - 158,40
De 2.826,66 até 3.751,05 - 15 - 370,40
De 3.751,06 até 4.664,68 - 22,5 - 651,73
Acima de 4.664,68 - 27,5 - 884,96
COMO FUNCIONARÁ O DESCONTO DA NOVA TABELA DO IR NOS SALÁRIOS?
Segundo Richard Domingos, da Confirp Escritório Contábil, o contribuinte com rendimentos mensais de até R$ 2.824, ou seja, dois salários mínimos, será beneficiado com a isenção porque terá um desconto extra de R$ 564,80, além do reajuste da faixa de isenção, que subiu para R$ 2.259,20.
Para que os contribuintes que ganham até dois salários mínimos deixem de pagar Imposto de Renda, duas medidas foram tomadas:
- Atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 2.112 para R$ 2.259,20
- Concessão de dedução simplificada extra no valor de R$ 564,80 por mês
SÓ QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VAI PAGAR MENOS IMPOSTO DE RENDA?
Não, a dedução simplificada de R$ 564,80 pode ser aplicada a outros valores de renda, desde que seja mais vantajoso para o trabalhador e substitua deduções legais como as com dependente, em R$ 189,59 por mês, Previdência e pensão alimentícia.
Com isso, todos os trabalhadores com rendimentos tributáveis pagarão menos Imposto de Renda, mas conforme a renda é maior, o valor pago a menos de tributo é bem menor.
Mauro Silva, presidente da Unafisco, diz que, embora a medida aparente um alívio para a classe média, na prática, a correção é tímida e não abrange na totalidade as demais faixas de renda.
Ele afirma que a promessa de Lula de i sentar quem ganha até R$ 5.000 se torna mais difícil de ser cumprida, pois o ajuste se concentrou apenas na faixa de dois salários mínimos.
A NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA JÁ VALE NA DECLARAÇÃO DESTE ANO?
Não. As novas medidas terão impacto imediato no que diz respeito ao pagamento mensal do imposto, mas não são válidas para a declaração de 2024, que deve começar a ser entregue em março e tem como base o ano de 2023.
O reajuste aplicado na tabela do IR deste ano só será válida na declaração de 2025, que terá como ano-base o ano de 2024.
O site ClimaTempo indica chuvas para os próximos dias no município de Livramento de Nossa Senhora. Nesta quinta-feira (08) poode chover 10 mm, mas o maior volume é esperado na próxima sexta-feira (09) e no sábado (10), onde o volume pode chegar a 25 mm cada dia.
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até esta quarta-feira (7), para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal Ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Caso não possa pagar até 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.
A Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (6) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado.
Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.
Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.
O livramentense João Neto marcou mais um gol jogando pelo Fluminense no último domingo (04), em Saquarema-RJ, contra o Boavista pela 6ª rodada, do Campeonato Carioca. O jogo terminou empatado em 2x2 e manteve o Fluminense lider da Taça Guanambara com 14 pontos. João Neto também marcou golaço na 4ª rodada contra a equipe do Nova Iguaçu e segue como um dos destaques do time na temporada.
Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º).
O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140.
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. As informações são da Agência Brasil.
Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
RESGATE
Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Faltando menos de nove meses para as eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o planejamento destinado à distribuição de urnas eletrônicas em todo o estado para o pleito.
Pela primeira vez, o órgão utilizou um algoritmo de programação linear para otimizar o processo de distribuição dos equipamentos. Antes, o estudo de cenários era realizado manualmente pela equipe da Seção de Voto Informatizado (Sevin), por meio de planilhas no Excel.
Para o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Cavalcante, o algoritmo realizou a tarefa de maneira mais eficiente, otimizando o processo e tornando as atividades mais dinâmicas. Os algoritmos são empregados para determinar a melhor alocação das urnas eletrônicas em diferentes zonas eleitorais, assegurando uma distribuição mais eficiente.
De acordo com o planejamento, em 2023, as urnas foram entregues nos municípios de Jequié, Juazeiro e Barreiras. Este ano, as remessas já foram encaminhadas para Conceição do Coité, Cruz das Almas e Alagoinhas (em andamento). As próximas cidades a serem atendidas são Brumado, Irecê, Ribeira do Pombal e Seabra.
PROGRAMAÇÃO LINEAR
A Programação Linear (PL) é um ramo da otimização matemática que lida com a maximização ou minimização de uma função linear, chamada de função objetivo, sujeita a um conjunto de restrições lineares. Em termos mais simples, a programação linear busca encontrar os valores das variáveis de decisão que otimizam (maximizam ou minimizam) a função objetivo, respeitando as restrições impostas.
A programação linear é amplamente utilizada em diversas áreas, como logística, produção, finanças, marketing e outras, para tomar decisões otimizadas quando os recursos são limitados.
O município de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, já registrou quase 600 milímetros em janeiro. Apenas no último final de semana, foram 115 mm. As informações são da assessoria de comunicação do município, repassadas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
A prefeitura não informou o número de afetados pelas chuvas. No entanto, declarou que, antes das precipitações, sete imóveis precisaram ser evacuados nos bairros Renascer e Pôr do Sol. As famílias teriam sido levadas para casas alugadas pelo Município.
Uma força-tarefa foi organizada para atender as demandas e fazer intervenções diante dos estragos causados pelas precipitações.
Após as chuvas regristradas nos últimos dias a recarga da Barragem Luiz Vieira superou 3 milhoes de m³, pois na data de 23/01/2024 o volume era de 64.048.090 m³, enquanto nesta segunda-feira (29) é de 67.190.206 m³, que equivale a 67,63% de sua capacidade.