A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberam, nesta terça-feira (15), novo lote do abono salarial do PIS/Pasep. Nesta remessa, é a vez de funcionários de empresas privadas nascidos em julho e servidores com número de inscrição final 6 sacarem o benefício.

O pagamento do abono de até um salário mínimo (R$ 1.212) começou em 8 de fevereiro para os inscritos no PIS (Programa de Integração Social) e no dia 15 de fevereiro para os inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Os primeiros recebem pela Caixa e os servidores públicos têm o valor depositado no Banco do Brasil. Os beneficiários têm até 29 de dezembro para sacar o valor. Nascidos de janeiro a junho e servidores inscritos com números de 1 a 5 já tiveram o abono liberado.

CONFIRA O CALENDÁRIO DO PIS

O pagamento varia conforme o mês de nascimento do beneficiário

Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até

Janeiro - 08/02/2022 - 29/12/2022
Fevereiro - 10/02/2022 - 29/12/2022

Março - 15/02/2022 - 29/12/2022

Abril - 17/02/2022 - 29/12/2022

Maio - 22/02/2022 - 29/12/2022

Junho - 24/02/2022 - 29/12/2022

Julho - 15/03/2022 - 29/12/2022

Agosto - 17/03/2022 - 29/12/2022

Setembro - 22/03/2022 - 29/12/2022

Outubro - 24/03/2022 - 29/12/2022

Novembro - 29/03/2022 - 29/12/2022

Dezembro - 31/03/2022 - 29/12/2022

CONFIRA O CALENDÁRIO DO PASEP

O pagamento do Pasep varia de acordo com o número final de inscrição do servidor?

Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até

0 - Já liberado - 29/12/2022

1 - Já liberado - 29/12/2022

2 - Já liberado - 29/12/2022
3 - Já liberado - 29/12/2022

4 - Já liberado - 29/12/2022

5 - Já liberado - 29/12/2022

6 - 15/03/2022 - 29/12/2022

7 - 17/03/2022 - 29/12/2022

8 - 22/03/2022 - 29/12/2022

9 - 24/03/2022 - 29/12/2022

QUEM TEM DIREITO

Tem direito ao abono do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor por, no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2020. Também é preciso estar cadastrado no programa PIS ou no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos —ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes.

Além disso, é necessário ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base, o que correspondem a R$ 2.090, considerando-se o salário mínimo de R$ 1.045 vigente em 2020, e ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Rais ou no eSocial.

O valor pago depende do número de meses em que o beneficiário trabalhou em 2020. Confira

Meses trabalhados no ano-base
Valor do abono

1 - R$ 101,00

2 - R$ 202,00

3 - R$ 303,00

4 - R$ 404,00

5 - R$ 505,00

6 - R$ 606,00

7 - R$ 707,00

8 - R$ 808,00

9 - R$ 909,00

10 - R$ 1.010,00

11 - R$ 1.111,00

12 - R$ 1.212,00

DATAPREV FAZ REVISÃO DO ABONO DO PIS

Erros nos cadastros enviados por empregadores levaram a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) a fazer uma nova análise dos dados de 1,9 milhão de trabalhadores, que podem ter sido excluídos do pagamento neste ano por falha nas informações prestadas pelas empresas.

A consulta para saber se foi incluído no novo lote de pagamentos está prevista para ser liberada a partir desta quarta-feira (16), no aplicativo "Carteira de Trabalho Digital" e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
COMO SACAR O PIS?

Trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e têm direito ao PIS podem sacá-lo com cartão e documento de identificação nas agências da Caixa, casas lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Quem recebe os valores pela Poupança Social Digital pode movimentar o valor no aplicativo Caixa Tem. Para fazer saques, é necessário selecionar a opção "Saque sem cartão", gerar o código para retirada do dinheiro e utilizá-lo em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Caso o trabalhador não tenha conta na Caixa e o banco não tenha conseguido abrir a poupança digital em nome do beneficiário, o saque pode ser realizado presencialmente nas agências com apresentação do número do PIS e um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista.

Também é possível sacar usando o Cartão do Cidadão com a senha nos caixas eletrônicos, unidades lotéricas e postos Caixa Aqui, de acordo com o calendário de pagamento.

COMO SACAR O PASEP?

O abono do Pasep é destinado a quem é inscrito no programa como servidor público federal, estadual ou municipal ou empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista.

A consulta para saber se tem direito pode ser feita no site do Banco do Brasil, em consulte seu Pasep, na central de atendimento telefônico do banco, nos números 4004-0001 ou 0800-7290001, ou pelo Alô Trabalhador, no telefone 158. O servidor deverá informar o número de inscrição no Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

O benefício é depositado em conta-corrente e poupança em nome do titular, no Banco do Brasil. Correntistas de outras instituições podem transferir os valores via TED (Transferência Eletrônica Disponível).
O saque também pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identificação.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) cobrou novamente do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o retorno das atividades presenciais. Nesta segunda-feira (14), a entidade encaminhou um novo ofício pedindo providências nesse sentido. O primeiro ofício foi encaminhado em janeiro de 2022.

A Ordem pontua que, nos últimos meses, aumentou o número da taxa de vacinação no estado, queda nos índices de internação em UTIs e redução da transmissão do vírus. Salientou que medidas restritivas já foram flexibilizadas na Bahia pelo poder público, com ampliação da presença de público para até oito mil pessoas em eventos. Declara ainda que, em alguns estados, a obrigatoriedade das máscaras já foi dispensada. No âmbito dos Tribunais de Justiça, o Poder Judiciário de Sergipe e Alagoas retomaram as atividades presenciais, demonstrando, assim, a real possibilidade do funcionamento dos Tribunais neste formato.

Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da chefe de Gabinete do presidente do TJ-BA, Tuany Andrade. Segundo ela, a previsão de reabertura do Tribunal é o dia 21 de março. O prazo, ainda de acordo com Tuany, precisou ser prorrogado por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que condiciona a reabertura a uma consulta aos órgãos de saúde competentes. No ofício, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, destaca que a Justiça do Trabalho  e a Justiça Federal da Bahia já retomaram o atendimento presencial, com protocolos de biossegurança.

 

Os mercados de câmbio, ações e de juros do Brasil traçavam um cenário pessimista para os negócios domésticos no início desta segunda-feira (14), que rumavam na contramão do clima esperançoso que derrubava a cotação do petróleo e impulsionava as bolsas da Europa.

Expectativas sobre avanços nos diálogos entre Rússia e Ucrânia eram responsáveis pela consistente queda de 6,81% do barril do petróleo Brent, cotado a US$ 105,00 (R$ 516,53) às 13h02.
No Brasil, porém, a queda da commodity afundava as ações da Petrobras e de outras petrolíferas. Para piorar o cenário do setor de materiais básicos, surtos de Covid-19 da China prejudicaram as negociações de minério de ferro, ajudando a derrubar as ações da Vale.

Com as duas principais empresas da Bolsa no vermelho, o Ibovespa cedia 1,20%, a 110.362 pontos. O dólar subia 0,62%, a R$ 5,0860. E a culpa da alta no câmbio e da queda da Bolsa não é só das commodities.

Nesta semana, o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) deverá tirar sua taxa de juros de referência do zero, medida que pode levar estrangeiros a retirar dólares de investimentos arriscados em países emergentes e levá-los para a segurança dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

Em Nova York, os mercado oscilava devido a uma combinação de expectativas sobre negociações na Ucrânia e alta dos juros do Fed. Os índices Dow Jones e S&P 500 subiam 0,62% e 0,11%, respectivamente. A Nasdaq, onde estão listadas empresas mais vulneráveis à alta dos juros, caía 1,03%, após uma abertura em alta.
Na Europa, a Bolsa de Londres avançava 0,63%. Paris e Frankfurt saltavam 2,05% e 2,47%, nessa ordem.

É na flutuação do valor do petróleo, porém, que está a explicação mais complexa para o fato de que o mercado financeiro brasileiro esteja desandando neste início de semana. Isso tem tudo a ver com a forte influência política sobre o setor petrolífero no Brasil.

Especificamente nesta segunda, a redução da expectativa de ganhos de curto prazo com ações de petroleiras era provocada pela desvalorização pontual da matéria-prima.

Mas, considerando as altas do petróleo desde o início da guerra, a pressão inflacionária gerada pela disparada da commodity é o que vem levantando temores sobre o Brasil. No centro da questão, está a preocupação de investidores de que o governo possa interferir na política de preços da Petrobras, prejudicando assim os resultados da companhia e a saúde financeira do país.
Não é só a possibilidade de intervenção do governo nos preços dos combustíveis que preocupa o mercado. Renúncias na arrecadação para tentar reduzir os efeitos do mega-aumento dos combustíveis chamam a atenção de investidores para o risco fiscal.

É assim que analistas denominam o risco de que o governo não consiga cumprir o Orçamento, seja devido ao crescimento de gastos ou pela redução da receita. Essa ameaça tradicionalmente já afeta o mercado em anos eleitorais, como é o caso de 2022.

Permitir que os preços subam sem contramedidas também cria dificuldades no dia a dia da população que vão além da inflação.

Desde o anúncio do mega-aumento dos combustíveis, na última quinta (10), o mercado de juros futuros de curto prazo galopou. As taxas DI para 2023, negociadas entre bancos e que servem de referência para operações de crédito em geral, saltaram de 12,90% para 13,18% ao ano, até esta segunda.
Na Ásia, as bolsas fecharam mistas. Tóquio subiu 0,58%. Hong Kong derreteu 4,97%. Na China continental, o principal índice dos mercados de Xangai e Shenzhen afundou 3,06%.

"Os mercados da China recuaram com nova onda do Covid e a implementação de tolerância zero com novo decreto de lockdown, incluindo o centro tecnológico de Shenzhen", disseram analistas da Ativa Investimento em boletim aos investidores nesta manhã.

Paralisações em atividades econômicas na China prejudicam as expectativas sobre os contratos futuros de minério de ferro, pois o país é o maior produtor de aço global. O setor de commodities metálicas é um dos mais importantes para a Bolsa brasileira, sobretudo pelo elevado peso na Vale no Ibovespa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19.

O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências. 

Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS. 

 As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento.

Embora não acreditem na repetição de um movimento como o de 2018, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaram inquietos com a proliferação de áudios e mensagens na tarde desta quinta-feira (10) de líderes de caminhoneiros prometendo paralisação por causa do aumento dos combustíveis.

As ameaças que circularam incluíram bloqueios na BR-163, a rodovia da soja, em Mato Grosso e Pará, e greve de "cegonheiros" no ABC paulista, o que afetaria a indústria automotiva.
O governo conta com a aprovação de projetos de redução do preço de gasolina e diesel no Congresso para esfriar os ânimos. Segundo um ministro, as medidas legislativas "ajudam muito" a conter o desgaste político.

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.

"Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a estatal, em comunicado.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. O produto não era reajustado há 152 dias.

"Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", acrescentou a estatal.

Preço nas bombas

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 6,577 na semana encerrada no dia 5. Já o do diesel ficou em R$ 5,603.

Mudanças na política de preços

O mercado segue de olho em medidas do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis para os consumidores. Sem consenso para a análise, o Senado adiou na quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. O presidente Jair Bolsonaro, mirando a campanha à reeleição, tem indicado, porém, que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.

O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 45% no ano, e chegou a alcançar US$ 139 na segunda-feira (7).

Levantamento divulgado no começo de março pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostrou que os valores médios de diesel e gasolina da Petrobras nas refinarias tinham atingido 25% de defasagem ante a paridade de importação, um nível não visto há cerca de 10 anos.

 

A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a partir do Porto de Aratu, o diesel e a gasolina produzidas pela usina eram, nesta terça-feira (8), os mais caros do país.

Após um parecer favorável da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis, a Acelen, empresa que controla a usina, afirmou que a tabela com valores reduzidos já está em vigor desde esta quarta-feira (9). 

De acordo com a empresa, os critérios possibilita aos distribuidores que adquiram o diesel por R$380,00 a R$400,00/m³ e R$580,00/m³ para a gasolina. 

"Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução  que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico", argumentou a controladora.

Com o congelamento, a média ponderada de preços de combustíveis comercializados em 1º de novembro de 2021.

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (9) pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). Em Salvador, nos últimos 12 meses, foi registrado um aumento de 15,26%

Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%), de acordo com a Agência Brasil. 

A cesta mais cara é a de São Paulo, que custa R$ 715,65, seguida pelas de Florianópolis (R$ 707,56), do Rio de Janeiro (R$ 697,37) e de Porto Alegre (R$ 695,91). Apesar de ter o maior custo do conjunto de itens básicos, a cesta do paulistano foi a que teve o menor aumento em fevereiro (0,25%). Em Florianópolis, houve alta de 1,72% e de 0,66% no Rio de Janeiro em fevereiro.

Aracaju tem a cesta mais barata, estimada em R$ 516,82, após a elevação de 1,77% em fevereiro. No Recife, a cesta teve aumento de 1,12% e foi a segunda mais barata (R$ 549,20). Em João Pessoa, terceira cesta com menor valor, houve variação de 1,98%, ficando em R$ 549,33.

Entre os itens que puxaram as altas em fevereiro está o feijão, cujo preço subiu em todas as capitais. Em Belo Horizonte, o feijão carioquinha chegou a subir 10,14%. O feijão preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.

O quilo do café subiu em 16 capitais, tendo queda apenas em São Paulo, onde o preço caiu 3,86%. As maiores altas foram em Goiânia (7,77%), Vitória (5,38%), Aracaju (5,02%) e Brasília (4,99%). O óleo de soja aumentou em 15 capitais, sendo a maior alta em Curitiba (2,98%). Em Fortaleza e João Pessoa o produto teve queda de 0,86% e 0,42% respectivamente.

Nesta quinta-feira, dia 10 de março, o advogado Vinícius Costa entrevista o Capitão da PM e Comandante da 46ª CIPM Wagner Rocha e o Delegado da Polícia Civil de Livramento Dr. Antônio Cláudio Pereira Oliveira. A entrevista será transmitida no Jornal da 88, a partir do meio dia, via rádio e através das redes sociais, no canal do YouTube e na página do Facebook da 88 FM. Não perca!

Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.

Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143.

O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.

Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.

O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.

A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.

ICMS

O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021.

Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.

De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.

Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.  A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.

“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.

“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.

GÁS

Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final (reveja aqui).

O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos. 

A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. 

Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses. 

SÃO JOÃO

O governador Rui Costa afirmou na última sexta-feira (4) que há a possibilidade da realização do São João na Bahia, após dois anos de cancelamento.

"A expectativa é que o número [de casos] continuem caindo. O São João está dentro do nosso planejamento porque a gente acredita fortemente e todos os dados indicam isso que o número continuará caindo em março e abril e nós chegaremos em maio com um número baixo de contaminação. Se isso ocorrer, tudo indica que podemos ter o São João", disse Rui. 

Na última sexta-feira (04) na sede da 21ª Subseção da OAB/BA, no município de Brumado, advogados livramentenses tomaram posse em diversas comissões da entidade. Na solenidade, presidida pela advogada Ingrid Freire, Presidente da OAB-Brumado, o advogado Guto Rodrigues Tanajura foi nomeado para compor três comissões: Comissão da Advocacia Criminal; Comissão de Apoio das Comarcas e Comissão de Apoio a CAAB, a advogada Maria Emília Lima Tanajura Silva foi nomeada para compor duas comissões: Comissão da Advocacia Previdenciária e Comissão de Apoio das Comarcas; a dvogada Priscila Santos Carvalho, nomeada para compor duas comissões: Comissão dos Juizados Especiais e Comissão de Apoio das Comarcas. A advogada Maiza Cristina Rêgo Souza foi nomeada para compor a Comissão de Apoio das Comarcas, o advogado Luiz Cláudio Aguiar Gonçalves foi nomeado para compor a Comissão de Apoio as Comarcas. Na oportunidade todos assinaram Termo de Compromisso para defender, assistir e fazer respeitar as prerrogativas dos advogados e advogadas. 

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta segunda-feira, dia 7, o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h. Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público.

Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades, o MP também levou em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI, o índice de óbitos, o número de casos novos e os confirmados no Estado da Bahia e indicadores de contaminação por integrantes da instituição, bem como os critérios técnico-científicos utilizados pelo Governo do Estado. A determinação do Ministério Público não representa o fim das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, de modo que as demais orientações relativas ao trabalho presencial no cenário pandêmico ainda deverão ser observadas pelos integrantes e suas unidades, especialmente as normas de distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras, EPIs e EPCs.

Segundo a Comissão, as orientações poderão ser flexibilizadas somente havendo autorização normativa neste sentido e após análise da situação epidemiológica no Estado, a qual considerará também as recomendações das autoridades sanitárias. Nesta fase atual, é permitida a realização de vistorias, inspeções e reuniões, sendo facultado ao membro realizá-las desde que observe as diretrizes e orientações sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus. A realização de eventos institucionais presenciais também deve se dar em observância às normativas vigentes e às recomendações das autoridades sanitárias, especialmente no que se refere ao limite máximo de público permitido para tais ocasiões e a capacidade do local, ouvidas as unidades da instituição com atribuição sobre o tema para deliberação conjunta.

A Escolinha de Futebol de Livramento, Revelando Talentos, do professor Flávio Lima, participará de mais uma competição internacional, DaniCup Brasil, na cidade de Salvador-Bahia, entre os dias 09 a 16 de abril. A DaniCup contará com escolinhas de todo Brasil, categorias de base de clubes nacionais e internacionais. times como Palmeiras, Fluminense, Corinthians, Flamengo, Boca Júnior e Penarol, estarão na competição. São mais de 100 times, contando com mais de 1000 atletas entre 6 e 14 anos. Os jogos serão realizados no Estádio Manoel Barradas,“Barradão“, campo do Vitória, na cidade de Salvador. A Escolinha Revelando Talentos de Livramento. levará dois times, das categorias Sub 11 e Sub 14, lembrando que essa será a segunda competição internacional que disputarão, a primeira foi em 2018 na cidade de Cosmópolis, SP, onde voltaram com o título de vice-campão da categoria Sub 18.

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Desde o dia 07 de janeiro de 2022 que a Barragem Luis Vieira, localizada no município de Rio de Contas sangra sem interrupção, deixando a cachoeira Véu de Noiva com beleza exuberante. A barragem sangrou ao atingir o volume de 99.351.557 milhões de m³, na cota 1.026. Hoje (07), após dois meses, a barragem continua sangrando com 37 cm acima da referida cota, fato histórico desde sua inauguração na década de 80.