O consumo de bebidas alcóolicas por motoristas não é o único problema que tem causado acidentes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o uso de celular na direção aumenta em 400% o risco de batidas entre veículos. Por isso, além das blitze de alcoolemia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informou que deve intensificar as ações voltadas para a punição da prática, além de orientar os motoristas sobre a questão. "O cidadão tem se mostrado mais consciente em não dirigir bebendo, mas o celular ainda é um companheiro inseparável do motorista, que precisa ser abolido. Vamos fiscalizar com rigor essa prática”, alertou o assessor especial do Detran-BA, coronel Alfredo Castro. O reforço será feito durante o feriado da Semana Santa em Salvador e na Estrada do Coco, quando também deve ser coibido o uso irregular de quadriciclos nas praias do litoral note.
Neste domingo (20), o Parque de Exposição Tio Dedé ficou completamente lotado para assistir ao show do cantor Wesley Safadão. Além de muita gente bonita, o Forró do Maracubom foi muito elogiado pelo público de Livramento e região. Veja as fotos registradas pelo Portal Livramento.
Marca característica do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, a descontração deu o tom da solenidade em que o magistrado foi eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta segunda-feira (21/3).
A eleição ocorreu após a posse do novo juiz efetivo do TRE baiano José Edivaldo Rocha Rotondano, escolhido, na última sexta-feira, em eleição interna no Tribunal de Justiça (TJ-BA), para ocupar uma das duas vagas, na Corte Eleitoral, destinada aos membros oriundos da classe dos desembargadores do TJ. O novo desembargador ingressa no TRE baiano para exercer mandato de dois anos, até 21 de março de 2018.
Depois de ser saudado pelos colegas no Tribunal Eleitoral e pelo presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, que falou em nome dos advogados, Rotondano agradeceu aos pares pela sua escolha, defendendo o espírito democrático como uma luta sem trégua e de todos. Emocionado, agradeceu também aos familiares. “Prosseguirei como juiz destemido e independente, como são os juízes desta Corte”, prometeu.
Formado pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1983, o magistrado foi membro do Ministério Público por 27 anos, tendo atuado como Procurador de Justiça do Estado nas áreas Criminal e Cível. Ingressou no TJ como desembargador pelo Quinto Constitucional em 2013.
Fonte - TRE
Eleição unânime de Mário Hirs
Com a eleição de Mário Hirs para o posto de presidente do Regional baiano, por votação unânime entre os pares do Tribunal Eleitoral, o colega Edivaldo Rotondano exercerá o cargo de vice-presidente. A ocupação das vagas segue norma prevista na Constituição Federal de 88 e Regimento Interno do TRE, que destina os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral sempre aos dois juízes vindos da classe dos desembargadores.
Ao lembrar o momento político do país, o Juiz Carlos d’Ávila, um dos membros do TRE-BA, falou do desafio que espera o novo gestor nesta sua volta como presidente – o desembargador Mário Hirs foi presidente do TRE-BA entre 2010 e 2011, quando renunciou ao mandato para assumir a Presidência do TJ baiano. “Vossa Excelência retoma a Presidência nessa fase difícil. Serão todos os municípios elegendo seus prefeitos e todas as câmaras municipais elegendo seus vereadores. Vosmicê está diante de uma segunda jornada e saberá levar adiante com essa sua leveza, mas também com firmeza, quando necessário”, pontuou o magistrado. Mário Hirs já vinha exercendo o cargo de Presidente interinamente, após a saída do Desembargador Lourival Trindade.
Ano eleitoral
A responsabilidade que cerca o cargo foi também lembrada pelo Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor, ao ressaltar o desempenho que, em 2015, alçou a Justiça Eleitoral baiana à primeira posição, em produtividade, entre os 27 TREs do país. “É preciso manter essa excelência, é preciso que haja organização com respeito à manifestação das partes e que se cuide bem dos servidores”, ressaltou. O membro do Ministério Público Eleitoral chamou, ainda, a atenção para o excesso de processos já esperado para as eleições deste ano.
Quebrando o protocolo, como de praxe, o Desembargador Mário Hirs agradeceu a todos os presentes, falando do carinho pelos servidores da Casa. Em uma homenagem especial à Desembargadora Telma Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça, presente à sessão, Hirs enfatizou o desafio que foi administrar aquela corte estadual. “Nunca tive a oportunidade de agradecer a Vossa Excelência pelo apoio de sempre e o faço neste momento. Espero que este ano as coisas andem da melhor forma possível”, afirmou.
Perfil
Mário Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1976. Foi professor de Direito Penal na UCSAL, substituindo o Professor Abílio Pinto Coutinho Neto, e professor de Direito Tributário na UNEB, tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”. O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, advogou também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe.
Presos do complexo policial de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, fugiram na madrugada desta terça-feira (22). Segundo informações do delegado titular da 1ª DP, Joaquim Rodrigues, 11 detentos escaparam da carceragem após arrebentarem os cadeados de duas celas improvisadas e fugirem pelo teto. A fuga ocorreu por volta das 5h. Os presos chegaram a usar lençóis – as chamadas “terezas” – para sair da detenção. Eles também fizeram um buraco no teto. Ainda segundo o delegado, os presos estavam encarcerados em duas celas provisórias, por conta de uma tentativa de fuga feita no começo da noite desta segunda-feira (21). Policiais civis e militares fazem rondas na região para capturar os foragidos.
Saída do bojo da minirreforma política de outubro do ano passado, a nova Lei Eleitoral promete coibir os exageros das últimas eleições, principalmente quanto a gastos de campanha. Após 17 anos, o país vai realizar novamente eleições em que não serão permitidas doações de empresas para campanhas. A última foi em 1989. Em entrevista ao Bahia Notícias, o especialista e professor em direito eleitoral Jarbas Magalhães alerta os eleitores para a fiscalização da lei. “Não vai ser simples, e é preciso ficar muito atento em como os financiamentos vão se desenrolar”, disse ao Bahia Notícias. Ele explica que só pessoas físicas podem pôr dinheiro em campanha e atentando para o limite da generosidade: 10% da renda obtida em 2015. Para Magalhães, candidatos que exercem funções precisam ficar atentos às decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Gestões reprovadas podem tirar candidaturas do páreo, como fazer um candidato ganhar nas urnas e não levar depois da posse, já vestido no paletó. “Seria bom que as decisões viessem antes dessa eleição, mas pode ocorrer depois dos registros de candidaturas. Muita gente já está com a espada na cabeça por isso”, declarou
Foi instaurado na última sexta-feira (18), pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, procedimento preparatório para inquérito civil nº 703.0.50.651/2016, com base em reprensentação subscrita por advogado livramentense, para apurar atendimento precário realizado pela agência local do Banco do Brasil, uma vez que seus clientes tem dificuldade de realizar saques, depósitos e pagamentos, bem como sacar dinheiro no autoatendimento, sobretudo no final de semana. Os clientes reclamam, ainda, da dificuldade de ingressar no interior da agência, eis que uma fila é formada na parte exterior da agência para realização de prévia triagem por funcionários da instituição financeira. O banco oferece seus serviços de forma precária desde o assalto ocorrido em 02/12/2015, entretanto, quase 110 dias depois, a situação dos clientes se agrava, na medida que o Banco do Brasil não informa quando retomará a prestação de seus serviços plenamente, sendo que a tarifa é cobrada integralmente. No procedimento, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, determinou que oficie-se ao gerente para que se manifeste quanto ao teor da representação e informe qual a previsão para o término das obras de conserto da agência que permitirá o atendimento devido aos clientes. Caso exista clientes insatisfeitos, poderão procurar à Promotoria de Justiça para fazer o registro.
Os três homens apontados pela polícia civil do Rio de terem promovido os ataques raciais contra a atriz da TV Globo Taís Araújo, em sua rede social, foram soltos neste sábado (19) pela Justiça. Francisco Pereira da Silva Junior, Pedro Vitor Siqueira da Silva e Thiago Zanfolin Santos Silva estavam presos desde a última quarta-feira (16). Na decisão, a 23ª Vara Criminal do Rio converteu a prisão temporária dos acusados em medidas cautelares para os réus. De acordo com o alvará de soltura, obtido pelo Estado, os acusados deverão comparecer em juízo todas as vezes em que forem intimados, fornecerem informações sobre os seus endereços e não se ausentarem da comarca de suas residências sem expressa e prévia autorização judicial. A medida foi tomada em reposta a um pedido do delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers, para converter a prisão temporária dos réus para prisão preventiva. Pela legislação, a prisão temporária é cabível quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial ou quando o indiciado não tiver residência fixa. Já a prisão temporária tem um prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Os três homens foram detidos em Brumado (Bahia), Sertãozinho (São Paulo) e Navegantes (Santa Catarina). Um quarto homem, Gabriel Sanpietri, também teve mandado de prisão cumprido em Curitiba (Paraná) pelo crime, mas ele já estava preso por cometer crimes de pedofilia na internet. Os réus agora responderão em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha, pedofilia e racismo. De acordo com o delegado, foram constatados indícios fortes de que o ataque contra a atriz foi premeditado e articulado entre um grupo criado com a exclusiva intenção de disseminar o racismo e o ódio, em perfis, páginas e contatos de Whatsapp.
Balanço preliminar divulgado pela Câmara às 19 horas desta sexta-feira (18) aponta que pelo menos 68 deputados federais mudaram de partido durante a janela que permite troca-troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária. Esse número equivale a 13% dos 513 parlamentares que compõem a Casa. O total deve aumentar até segunda-feira (21), quando mais deputados devem comunicar as mudanças feitas de última hora. O balanço preliminar mostra que a agremiação que mais se desidratou com a janela partidária aberta por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Usado como ponte temporária por alguns deputados, o partido perdeu 17 parlamentares durante o período, o que fez com que sua bancada diminuísse de 19 para 2 membros. Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB perdeu 4 deputados, mas ganhou outros três. Já o PT, mesmo na crise que atingiu o partido após as denúncias de corrupção dos últimos anos, perdeu apenas um parlamentar: Odorico Monteiro (CE), que mudou para o Pros, para presidir a sigla em seu Estado. A legenda da presidente Dilma Rousseff não recebeu nenhum novo integrante. Entre outros partidos que oficialmente são da base aliada, o PP foi o que mais ganhou com a janela partidária. A frente do Ministério da Integração Nacional, a legenda recebeu 10 novos deputados, embora tenha perdido dois. Já o PR ganhou 10 parlamentares durante o período da janela, mas perdeu outros quatro. No PSD, entraram 6 parlamentares, mas outros quatro saíram. Também oficialmente da base aliada, o Pros também se desidratou durante a janela. O partido perdeu mais deputados do que ganhou. Enquanto três entraram na sigla, outros sete saíram. Da oposição, o PSDB perdeu quatro deputados. Embora a Câmara ainda não tenha sido comunicada oficialmente, o partido deve ganhar um deputado: Sóstenes Cavalcante (RJ), que deixou PSD. Já o DEM não perdeu nenhum e ganhou seis novos parlamentares, entre eles, Marcos Rogério (RO), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Líderes partidários afirmam que a grande maioria das mudanças partidárias foi motivada por questões regionais. Em reservado, lideranças de partidos admitem que, para atrair deputados, as ofertas variaram entre legenda para concorrer as eleições municipais de outubro, o comando regional do partido e até garantias de destinação de cotas do fundo partidário para financiar a campanha deste ano. Com as mudanças partidárias na Câmara, duas legendas perderam representantes na Casa: PMN e PTC perderam o único deputado que tinham. Com isso, o número de siglas com representação na Câmara diminuiu de 27 para 25 partidos. Houve ainda partidos que não perderam nem ganharam nenhum integrante durante a janela, como PCdoB, Rede e PTdoB.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro-chefe da Casa Civil na noite desta sexta-feira (18). Com a decisão, Mendes definiu também que o juiz Sérgio Moro deve continuar julgando o resultado das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente – havia a perspectiva de que a nomeação de Lula para ministro-chefe levasse o processo contra o petista para o STF por conta do foro privilegiado. O processo foi movido pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O Palácio do Planalto e o ex-presidente ainda podem recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Mais cedo, um juiz da cidade de Assis, no interior de São Paulo, deferiu uma terceira liminar para suspender a posse de Lula na Casa Civil.
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A arrecadação do governo federal registrou queda real de 11,53% em fevereiro de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste mês, a gestão captou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (18) pela Receita Federal, este é o pior resultado desde 2010. Os principais fatores que influenciaram a arrecadação em fevereiros são a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Irpj) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, um indicativo importante do setor produtivo. A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro.
Para realizar um sonho de fã, Márcia Rodrigues de Souza, fez uma promessa e perdeu 40 kg em um ano. A vendedora realizou o esforço para dançar pela segunda vez com o ídolo, Wesley Safadão, em cima do palco no show que ele realizará nesta sexta-feira (18), em Palmas – Tocantins. Em março de 2015, o cantor esteve na cidade para uma apresentação e convidou a jovem, que na época pesava 130 kg, para subir ao palco e dançar com ele. "No ano passado ele me escolheu, apontou diretamente para mim. Eu quase não acreditei. Prometi para o Wesley que ele conheceria outra pessoa quando me visse novamente", relata ela. Márcia é do município de Porto Nacional, cidade que fica a 52 km da capital tocantinense, e conta que a atitude do cantor foi decisiva para ela colocar em prática o plano de fazer uma cirurgia bariátrica. "Ele já realizou meu sonho uma vez e acredito que possa realizar de novo. Quando eu subir ao palco vou pular e gritar muito 'vai Safadão’”, brincou ela.
Para chamar a atenção do cantor, ela fez um banner com o pedido para subir ao palco de novo. "Dancei com ele em 2015 [com 130 kg] e agora quero repetir", explica o desejo. Márcia é fã do artista desde que ele se apresentava com o Garota Safada e, para ela, as músicas do ídolo a ajudaram a se manter firme no propósito. "Para mim ele representa humildade. Eu me identifico porque sou assim também. Tenho muitos amigos, sou uma pessoa querida e acredito que seja por causa dessa característica”, elogia. A vendedora pretende eliminar mais peso, chegar aos 55 kg e encontrar com o cearense mais uma vez. "No ano que vem pretendo ir a outro show dele. Quero que veja o resultado final”, finaliza.
Uma quadrilha explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária de Iaçu, região do Piemonte do Paraguaçu, na madrugada desta sexta-feira (18). O impacto deixou a unidade praticamente destruída. De acordo com informações da delegacia do município, na ação, os criminosos espalharam próximo à delegacia “miguelitos”, artefatos pontiagudos para furar pneus de carro, com o objetivo de atrapalhar a ação da polícia. Ainda segundo a polícia, uma operação de busca aos integrantes da quadrilha foi feita, mas ninguém ainda foi preso. Não há informações sobre a quantia levada. O banco segue interditado.
O desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano foi eleito juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta sexta-feira (18), em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Rotondano assume a vaga aberta com o fim do mandato do desembargador Lourival Trindade. Ele concorreu ao posto junto com o desembargador Edmilson Jatahy Júnior. Rotondano recebeu 32 votos e Jatahy 22. Não houve votos em brancos nem nulos. Após a divulgação do resultado, o desembargador eleito afirmou que a sua atuação no TRE “será pautada no esforço de fazer valer, com muita dignidade, com muita retidão, com muita firmeza de caráter, cada um dos 32 votos que recebi”. Ele também diz que não decepcionará seus pares pela responsabilidade confiada a ele. A posse de Edvaldo Rotondano será na próxima segunda-feira (21), pela manhã. O novo membro da Corte eleitoral está apto a disputar com o desembargador Mário Alberto Hirs a presidência do TRE-BA, mas ele já manifestou que não deseja participar da eleição. A presidência do TRE-BA foi assumida por Hirs na interinidade com o fim do mandato de Lourival.
Na última segunda-feira (14), a Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, nº 93, fundada em 14/03/1981, completou 35 anos de muita harmonia e fraternidade. A ordem, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, já faz parte da família livramentense e universal, uma vez que seu quadro é formado por 40 obreiros ativos, além de entidades paramaçônicas como o Capítulo Livramentense da Ordem Demolay, formado por jovens de 12 a 21 anos, Bethel 20 Livramentense das Filhas de Jó, formada por garotas de 10 a 20 anos e Clube da Fraternidade composto por mulheres dos maçons, todos imbuídos do mesmo objetivo que é promover o bem-estar da pátria e da humanidade. A Maçonaria preza pela defesa da cidadania, da dignidade humana, promove trabalhos sociais como combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de prestar auxílio e orientação aos necessitados.
