Foi instaurado no dia 03/03/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Procedimento Preparatório para Inquérito Civil nº 703.9.39510/2017, com base na relação emitida pela própria prefeitura de Dom Basílio, que aponta mais de 80 contratados temporários, apesar de haver Termo de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil nº 703.0.14.0600.2014 sobre contratação irregular e de existir concurso público e processo simplificado em vigência, para apurar se tais contratados temporários ocupam cargos para os quais ainda há aprovados nas seleções públicas realizadas em 2016 pelo Poder Executivo de Dom Basílio, que ainda não foram nomeados e qual seria a razão para que os temporários continuem trabalhando em vez de terem sido convocados os classificados nos certames. No procedimento, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, aduz que tais condutas poderão constituir violação a prinícipios administrativos e ser objeto de ação por improbidade administrativa.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) chegou à conclusão de que a obra de reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 teve superfaturamento de R$ 211 milhões, em valores atuais. A informação foi revelada pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (12). A investigação da corte mostrou que os recursos foram desviados na aquisição de serviços e produtos. O TCE-RJ determinou a suspensão dos pagamentos de outros contratos com o governo do Rio que as empreiteiras envolvidas mantêm. As investigações revelaram termos aditivos suspeitos e gastos em duplicidade. Ao todo, o contrato teve 16 aditivos. A reforma foi feita pelo Consórcio Maracanã, vencedor da licitação e formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta Engenharia. O orçamento original foi elevado de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão. Segundo o Fantástico, os documentos do TCE-RJ mostram que as irregularidades na reforma teriam começado no projeto básico. O tribunal considerou o documento impreciso, "acarretando significativas modificações entre o projeto básico e o executivo". Além disso, vários itens da planilha de custos acabaram sendo alterados. A reportagem informou ainda que o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) entrou na última sexta-feira com uma ação civil pública para responsabilizar as empresas responsáveis pela reforma. Nove pessoas ligadas ao governo àépoca também foram acionadas por improbidade administrativa. Foi pedido o bloqueio dos bens dos envolvidos e a devolução de cerca de R$ 200 milhões pelas empresas do consórcio.

 

Fonte - Bahia Notícias

O ano de 2017 está cheio de oportunidades para quem quer ser policial. Só em concurso públicos já autorizados e em fase de elaboração  são mais de 5 mil vagas em todo o Brasil, sendo que mais da metade delas estarão na Bahia.

Depois de registrar o primeiro caso e, posteriormente, morte por raiva humana na Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) emitiu alerta para os serviços assistenciais e de vigilância de saúde para a importância da intensificação das ações voltadas à prevenção e controle da raiva humana e animal.

A vítima foi um homem de 46 anos de idade, morador da  cidade de Paramirim, no sudoeste baiano.  De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, o contágio aconteceu quando o homem ordenhava uma vaca e, acidentalmente, pisou em um morcego, que mordeu o pé dele.

Ainda de acordo com a secretaria, o homem procurou um serviço médico após 21 dias do ocorrido, quando foi medicado, mas só revelou que levou a mordida de um morcego após sete dias de internação. Ele ficou em estado grave e chegou a ser transferido para o hospital Couto Maia, porém, foi a óbito no último dia 6 de março.

Após a confirmação do caso, houve intensificação à investigação epidemiológica, busca ativa de casos e ação de bloqueio vacinal na região de Paramirim. A raiva é uma infecção viral mortal transmitida para seres humanos a partir da saliva de animais infectados – geralmente por uma mordida. Uma vez que uma pessoa começa a exibir sinais e sintomas da raiva, a doença é quase sempre fatal.

 

Fonte - Aratuonline

Duas pessoas foram mortas após um show na Argentina, na madrugada deste domingo (12). A apresentação do cantor Indio Solari aconteceu na cidade de Olavarrías. Segundo informações do jornal argentino La Nacion, os dois homens foram pisoteados. Enquanto um sofreu politraumatismos, o outro teve uma parada cardiorrespiratória. De acordo com a publicação, que ouviu o secretário de saúde local, Germán Maroni, a expectativa é de que o número de vítimas seja de até 10 pessoas, sendo sete delas menores de idade. Com capacidade máxima para 200 mil espectadores, o local possuía 300 mil pessoas durante a apresentação. O tumulto teve início apenas na terceira música do show. O jornal afirma ainda que o cantor chegou a solicitar seguranças no local para pontuar a possibilidade de pessoas no chão. "Devem estar bêbados, não os pisem", declarou o músico do palco no início do incidente.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admite que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deviam nas contas de luz do ano passado. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3 deveria ter começado a entrar em operação em janeiro do ano passado. As obras estão atrasadas e não há previsão para que a usina comece a fornecer energia. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
O presidente do Instituto de Cidadania de Formosa, em Goiás, Geraldo Lobo, entrou com uma ação popular questionando a cobrança. Nessa sexta-feira (10), a Aneel reconheceu que houve a falha, que se baseou em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE) e que R$ 1,8 bilhão foi cobrado a mais nas contas de luz dos consumidores em 2016.
“A CCE já havia encaminhado essa previsão, identificou essa dúvida, perguntou e a Aneel disse que não é pra incluir esse valor. Não deve ser pago para Angra. E aí a CCE acabou não retificando essa informação e incluindo esse valor, que estava entre outros diversos itens da conta de energia de reserva”, explica Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
A Aneel afirma que os valores vão ser devolvidos para o consumidor na forma de reajustes menores. Esse acerto vai ser feito ao longo do ano, na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora. A Aneel afirma que os reajustes na conta devem ficar menor: até 1,2 pontos percentuais.

 

Fonte - G1

O Bethel 20 Livramentense das Filhas de Jó, entidade paramaçônica, estará realizando neste domingo (12), a partir das 17:00 horas, na Praça Coronel Zezinho Tanajura, Festival de Tortas, de diversos sabores, ao custo de R$ 3,00, cada fatia, com direito a copo de refrigerante. Participe!

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, em portaria publicada nesta sexta-feira (10), a situação de emergência em 17 municípios baianos devido à seca: Adustina, Antônio Cardoso, Banzaê, Barra, Biritinga, Caém, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Glória, Itanhém, Ichu, João Dourado, Santápolis, Sapeaçu, Umburanas, Vitória da Conquista e Sítio do Quinto. Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso às ações emergenciais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água potável à população. A portaria ainda permite outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. Também foram contemplatos os municípios de Branquinha e Murici, em Alagoas; Januária, Manga, Mato Verde e São Francisco, em Minas Gerais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Na madrugada deste sábado (11) a pequena cidade de Caetanos, distante há 74 Km de Vitória da Conquista, viveu momentos de terror.

Bandidos fortemente armados renderam os policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar e explodiram caixas eletrônicos das agências do Bradesco e Correios. Uma onda de violência se instalou na região de Poções. A cada dia são registrados casos de tráfico de drogas, roubos de veículos, mortes, roubos a bancos e carros fortes. É preciso que o Estado cumpra com seu dever de ofertar segurança a região, fortalecendo e valorizando a polícia. // Portal Caetanos.

O Ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (Ceará) e o Vice-Prefeito Adriano Paca receberam na tarde desta sexta-feira (10) parecer favorável da justiça para deixarem a prisão.

Diante do Parecer favorável do Ministério Publico, foi concedido o alvará de soltura para ambos, porém, como já havia-se encerrado o expediente do presídio eles deixarão a prisão na manhã deste sábado (11).

 

Fonte - Malhada Online

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (10), desenvolvido pela consultoria Macroplan, determinou quais são as 100 melhores e piores grandes cidades do país. Com boa representatividade, o Paraná aparece no páreo do ranking, com Maringá em primeiro lugar, com índice de 0,731. Na Bahia, Vitória da Conquista, cidade do sudoeste do estado, foi consagrada como a melhor grande cidade (63ª do país), com índice de 0,565. A capital baiana, Salvador, aparece logo depois, ocupando a 67ª posição (0,555), e depois vem Camaçari, no 83ª lugar (0,512). Para chegar a essas conclusões, a Macroplan instituiu 16 indicadores, com pesos diferentes em áreas como saúde, educação e cultura, saneamento, segurança e sustentabilidade de municípios com população de mais de 266 mil habitantes. Os dados analisados foram de 2015 e em 10 anos, três cidades desceram abruptamente na lista. É o caso de Feira de Santana, que teve uma queda de 50 posições (ocupando hoje o 84ª lugar - 0,511) e São Luís, no Maranhão, 27. De acordo com o portal da revista Exame, as cem cidades mais populosas do país representam 39% da população brasileira, produzem 50% do PIB (Produto Interno Bruto) e respondem por 54% dos empregos formais do Brasil. À revista Exame, o diretor da Macroplan, Gláucio Neves, explicou que os principais desafios das prefeituras são aumentar a produtividade dos gastos públicos (produzir mais sem aumentar os recursos), priorizar a educação e governar em conjunto com a sociedade. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Mais de 147 mil eleitores baianos deverão comparecer, até 2 de maio de 2017, a um dos postos da Justiça Eleitoral para regularização de pendências e evitar o cancelamento do título eleitoral. A determinação vale para os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição). De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia 147.499 eleitores poderão ter o título cancelado. Já em Salvador, o número de eleitores identificados nessa situação é de 31.639.

Para efetuar a regularização, o cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. O não comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral para comprovação da situação correspondente, até o dia 2 de maio de 2017, implicará o cancelamento automático do título, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada nos cartórios eleitorais.

Cadastro biométrico
Eleitores que tiverem pendência com a Justiça Eleitoral, e que ainda não fizeram o recadastramento biométrico, podem aproveitar e realizar o procedimento, obrigatório para todos os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos. Para tanto, além dos documentos necessários à regularização da ausência às urnas, deverão também apresentar comprovante de residência emitido há pelo menos três meses, em seu nome ou parente, sendo, nesse último caso, imprescindível apresentar documento oficial que comprove o parentesco. Mais informações poderão ser solicitadas ao TRE da Bahia, por meio do número (71) 3373-7000. As informações são do TRE-BA.

Um acidente de trânsito na BA-026 acarretou na morte de um major da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), na manhã desta quinta-feira (9). A fatalidade aconteceu quando o major José Eduardo Menezes Braga, 47 anos, que se deslocava para um encontro de motocicletas em Rio das Contas, acabou batendo sua moto em uma cerca próxima a cidade de Planaltino, região do Vale do Jiquiriçá. Uma guarnição foi deslocada para apurar o caso. De acordo com o a nota de pesar emitida pela assessoria da PM, o major atuava na Corregedoria Geral da PM e deixou esposa e dois filhos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pessoas formaram filas em agências da Caixa Econômica Federal da capital paulista antes da abertura do banco para sacar o FGTS de contas inativas. O cronograma de saques começou nesta sexta-feira (10) para os 4,8 milhões de beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
As agências abriram duas horas mais cedo na cidade, às 8h,como é o caso da agência na Rua Sete de Abril, no Centro. Lá, ao menos 20 pessoas aguardaram a abertura das portas. Em agência da Granja Julieta, na Zona Sul da capital, a situação foi a mesma.
A previsão é de que os saques dos beneficiários nascidos nesses dois meses totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total disponível, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

 

Fonte - G1
 

Favorável à reforma trabalhista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado. Em um evento realizado em Brasília, nessa quarta-feira (8), o deputado federal rechaçou a atuação da Justiça do Trabalho, acusando juízes de tomarem decisões que quebraram o sistema de bar, restaurantes e hotel no Rio de Janeiro, além do de serviço e de alimentação por "irresponsabilidade da Justiça do Trabalho no Rio". "Agora tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque isso foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir", ressaltou, segundo informações do Estado de S. Paulo. Maia ainda chamou de "tímida" a proposta enviada ao Congresso pelo governo federal e disse que a Câmara deve dar "um passo além" e até desagradar ao presidente Michel Temer (PMDB). "Acho que há um consenso da sociedade que esse processo de proteção [do trabalhador] na verdade gerou desemprego, insegurança e dificuldades para os empregos brasileiros. Então, nós precisamos ter a coragem de dizer isso", afirmou, acrescentando que esse excesso no setor “gerou 14 milhões de desempregados”.

 

Fonte - Bahia Notícias