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LIVRAMENTO: RESTAURANTE BOI NA BRASA ATENDE DELIVERY NO ALMOÇO E JANTAR

Sexta 24 Abr 2020 - 11h58




LIVRAMENTO: RESTAURANTE BOI NA BRASA ATENDE DELIVERY NO ALMOÇO E JANTAR

O tradicional restaurante Boi Na Brasa atende seus clientes via Delivery, trabalhando somente com entrega para consumo em domicílio, no almoço e no jantar. Afim de preservar a higiene e proteção que já era habitual,  estaremos   com a equipe reduzida, seguindo todas as recomendações de  segurança. O melhor churrasco está de volta, além de poder se deliciar com o sabor do Boi Na Brasa, você fará isso no conforto e na segurança de deu lar, pois as entregas serão feitas por nossa equipe, sem adicional de taxas pelo serviço. Faça já o seu pedido antecipado. Churrasco e Marmitex de qualidade é o do BOI NA BRASA!!

Confira:

Menu:  Churrasco e Marmitex tradicional ( arroz, feijão, churrasco, vinagrete e maionese).

Horário de entrega: das 11:00 às 15:00 horas (almoço) e das 18:00 às 20:00 (jantar);
Funcionamento: de terça-feira a domingo
Whatsapp: ( 77 ) 9 9818-4707; ( 77) 9 9848-5622 e (77) 999935007

Moro confirma saída do governo Bolsonaro em pronunciamento: 'Interferência política'

Sexta 24 Abr 2020 - 11h51




Moro confirma saída do governo Bolsonaro em pronunciamento: 'Interferência política'

Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou a sua saída do governo federal. A entrega do cargo acontece após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Durante o pronunciamento, Moro citou "inteferência política" na exoneração.

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe a exoneração de Maurício Valeixo do posto de diretor-geral do órgão, contrariando Moro, que avisou que se demitiria se isso fosse feito. Pelo menos até a noite de quinta (23), outros ministros tentavam negociar a permanência do ex-juiz no governo, mas a demissão do comandante da PF antes da conclusão das tratativas pode ter atrapalhado a reversão.

"Busquei postergar essa decisão, até sinalizando que poderia concordar no futuro. Pensei até que poderia ser feito, mas tive a sinalização de que seria um grande equívoco. Conversei com o presidente, houve essa insistência e disse que seria interferência política", explicou.

Durante seu discurso, Moro destacou o trabalho realizado enquanto ministro e afirmou que "não houve um combate tão efetivo à criminalidade no Brasil".

"A palavra tem sido integração. Atuamos muito próximos das forças de segurança estaduais e municipais. Nós realmente trabalhamos duro contra a criminalidade. Ouso dizer não houve um combate tão efetivo à criminalidade como foi nesta gestão. Trabalhando com os governos. Tivemos o caso da transferência das lideranças do PCC. Tivemos recentemente a prisão da maior autoridade do PCC. Tivemos recorde de apreensão de drogas. É importante tirar drogas das ruas. Feito pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. Tivemos recorde de destruição de plantações de maconha, apreensão de produtos do crime, principalmente pela Polícia Federal. Pregamos a Força Nacional em todo território e acredito que ela deveria ser fortalecida", disse.

Moro também destacou a importância do Poder Executivo não interferir em ações da Polícia Federal e citou a época da Operação Lava Jato.

"Antes de assumir o cargo, eu fui juiz federal por 23 anos, tive diversos casos criminais relevantes e desde 2014, em particular, tivemos a Lava Jato. Mudou o patamar de combate à corrupção. Existe muito a ser feito, mas o cenário foi modificado. Foi um trabalho do judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos, assim como a Polícia Federal. Desde 2014, tínhamos uma preocupação da interferência do Executivo nos trabalhos e isso poderia ser feito de várias formas", indicou.

"Foi garantida a autonomia da Polícia Federal nas investigações. O governo tinha crimes gigantescos de corrupção, mas foi fundamental a autonomia da PF para realizar o trabalho. Isso permitiu que os resultados fossem alcançados. É um ilustrativo da importância de garantir o estado de direito, a autonomia das instituições. Num domingo qualquer, durante as investigações, o superintendente Valeixo recebeu uma ordem de soltura ilegal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi graças à autonomia dele que ele comunicou às autoridades judiciárias e foi possível rever essa ordem. Demonstra o empenho dessas autoridades e da autonomia", afirmou Moro, que citou a "carta branca" dada por Bolsonaro no início de seu trabalho.

"No final de 2018, recebi o convite do então eleito Jair Bolsonaro e isso já falei publicamente. Fui convidado a ser ministro. O que foi conversado com o presidente é que teríamos um compromisso com o combate à corrupção e criminalidade. Foi me concedida carta branca para nomear os assessores desses órgãos. O presidente concordou e disse que me daria carta branca. Tive experiência por trabalhar na Polícia e como juiz. Aceitei para fazer com que as coisas evoluíssem. Entendi que a decisão foi bem acolhida pela sociedade. Estando no governo, me vi como garantidor da lei e da imparcialidade das instituições", explicou.

Moro aceitou o convite e integrou o governo em novembro de 2018. Há meses, a relação entre o presidente e o ex-juiz da Operação Lava Jato vem se deteriorando, com a atuação de Moro e sua autoridade reduzida.

Além do comando da Polícia Federal (PF), Moro coleciona conflitos com Bolsonaro. Um exemplo é o pacote anticrime, principal projeto do ministro no governo e que não recebeu a atenção esperada do governo durante o tempo que tramitou no Congresso. Após ser aprovado, o presidente também não atendeu a maior parte das sugestões de veto feitas por Moro.

No mesmo período, Bolsonaro sancionou o projeto que institui a figura do juiz de garantias nos processos, mesmo com Moro contrário ao projeto.

Exemplos como esses foram minando a confiança e a relação entre os dois, uma vez que Moro não tem o poder prometido e Bolsonaro não encontrou no ministro o defensor desejado. Mais de uma vez, a imprensa nacional registrou a insatisfação do presidente com a falta de apoio público por parte de Moro, como aconteceu agora na crise do coronavírus.

VAZA JATO

A biografia de Moro também fica marcada pelo vazamento de supostas mensagens trocadas com os procuradores da Operação Lava Jato, em especial o coordenador da operação no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol. Os diálogos, obtidos pelo site The Intercept Brasil e compartilhado com veículos como Folha de S. Paulo, El País, Buzzfeed News e o jornalista Reinaldo Azevedo, destacam a interferência do então juiz no trabalho do MPF.

Por exemplo, logo nas primeiras publicações da série conhecida como "Vaza Jato", o Intercept abordou os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por Moro no caso do triplex do Guarujá. As conversas mostram que o ministro discutia estratégias com Dallagnol e até adiantou o resultado de uma decisão, o que é ilegal, já que ele ocupava o posto de juiz responsável pelos processos da Lava Jato (lembre aqui). Tanto Moro quanto Dallagnol nunca admitiram a veracidade do conteúdo.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: TRADICIONAL LOJA SÃO JUDAS TADEU TEM ÓTIMAS OPÇÕES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS

Sexta 24 Abr 2020 - 10h51




LIVRAMENTO: TRADICIONAL LOJA SÃO JUDAS TADEU TEM ÓTIMAS OPÇÕES DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS

A tradicional Loja São Judas Tadeu atende seus clientes e amigos em novo endereço, Av. Dr. Edilson Pontes, Centro, Livramento-BA, em frente aos Correios, telefone (77) 3444-2389. A nova loja é moderna e confortável, apresentando muitas opções de móveis e eletrodomésticos de qualidade, ótimos preços e pagamento facilitado. A marca da loja é o excelente atendimento proporcionado pelo casal Alice Vilas Boas e Binho.

ELEIÇÕES 2020: JUSSIAPE TEM 6.837 ELEITORES APTOS A VOTAR

Sexta 24 Abr 2020 - 09h37




ELEIÇÕES 2020: JUSSIAPE TEM 6.837 ELEITORES APTOS A VOTAR

O município de Jussiape possui 6.837 eleitores aptos a votar na eleição municipal de 2020. Segundo informações do TRE-BA, as eleições serão realizadas pelo sistema misto de votação, ou seja, todos os eleitores que estão cadastrados pelo sistema biométrico ou convencional poderão votar nas eleições deste ano. O eleitor tem até o dia 06 de maio para tirar o primeiro título ou fazer transferência eleitoral, devendo utilizar exclusivamente o sistema títulonet, disponível no site www.tre-ba.jus.br. 

ELEIÇÕES 2020: RIO DE CONTAS TEM 12.301 ELEITORES APTOS A VOTAR

Sexta 24 Abr 2020 - 09h31




ELEIÇÕES 2020: RIO DE CONTAS TEM 12.301  ELEITORES APTOS A VOTAR

O município de Rio de Contas possui 12.301 eleitores aptos a votar na eleição municipal de 2020. Segundo informações do TRE-BA, as eleições serão realizadas pelo sistema misto de votação, ou seja, todos os eleitores que estão cadastrados pelo sistema biométrico ou convencional poderão votar nas eleições deste ano. O eleitor tem até o dia 06 de maio para tirar o primeiro título ou fazer transferência eleitoral, devendo utilizar exclusivamente o sistema títulonet, disponível no site www.tre-ba.jus.br. 

ELEIÇÕES 2020: DOM BASÍLIO TEM 10.349 ELEITORES APTOS A VOTAR

Sexta 24 Abr 2020 - 09h23




ELEIÇÕES 2020: DOM BASÍLIO TEM 10.349 ELEITORES APTOS A VOTAR

O município de Dom Basílio possui 10.349 eleitores aptos a votar na eleição municipal de 2020. Segundo informações do TRE-BA, as eleições serão realizadas pelo sistema misto de votação, ou seja, todos os eleitores que estão cadastrados pelo sistema biométrico ou convencional poderão votar nas eleições deste ano. O eleitor tem até o dia 06 de maio para tirar o primeiro título ou fazer transferência eleitoral, devendo utilizar exclusivamente o sistema títulonet, disponível no site www.tre-ba.jus.br. 

ELEIÇÕES 2020: LIVRAMENTO TEM 34.729 ELEITORES APTOS A VOTAR

Sexta 24 Abr 2020 - 09h00




ELEIÇÕES 2020: LIVRAMENTO TEM 34.729 ELEITORES APTOS A VOTAR

O município de Livramento de Nossa Senhora possui 34.729 eleitores aptos a votar na eleição municipal de 2020. Segundo informações do TRE-BA, as eleições serão realizadas pelo sistema misto de votação, ou seja, todos os eleitores que estão cadastrados pelo sistema biométrico ou convencional poderão votar nas eleições deste ano. O eleitor tem até o dia 06 de maio para tirar o primeiro título ou fazer transferência eleitoral, devendo utilizar exclusivamente o sistema títulonet, disponível no site www.tre-ba.jus.br. 




ELEIÇÕES 2020: LIVRAMENTO TEM 34.729 ELEITORES APTOS A VOTAR

Lucas Spínola, economista livramentense, publica livro sobre gestão empresarial

Sexta 24 Abr 2020 - 08h49




Lucas Spínola, economista livramentense, publica livro sobre gestão empresarial

O economista livramentense, Lucas Spínola, divulgou em suas redes sociais no dia de ontem (23) a pré-venda do seu livro “Gestão, a essência para grandes resultados”. O autor também é mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS e possui MBA em Finanças pelo Ibmec, MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing pela PUC/RS e curso de formação executiva em Compliance pelo Insper. No livro, Lucas Spínola trata de questões práticas relacionadas a gestão empresarial, abordando diferentes habilidades necessárias aos gestores, como o papel do líder, a gestão de pessoas, as metas que indicam aonde se quer chegar, a importância do controle de gastos, a dinâmica de funcionamento do negócio e suas implicações na gestão econômica e financeira, além de aspectos vinculados a governança corporativa e compliance. ”Fico feliz de dividir esta alegria com meus conterrâneos em um momento tão delicado. O livro surgiu através de questionamentos em sala de aula e tem três grandes motivações: a primeira delas é tentar de alguma forma contribuir para o aumento da maturidade gerencial dos micro e pequenos empreendedores, principalmente; a segunda delas está vinculada a primeira e é uma máxima que carrego, de que o simples também pode provocar grandes transformações, por isto, espero com as colocações que faço ao longo do texto ajude aqueles que me leem a crescer enquanto pessoa e gestor; a terceira foi poder oferecer ao meu filho, Carlos Herrisson, o meu maior patrimônio, que é o conhecimento que construí ao longo destes anos, neste mês que marca um ano de seu nascimento”, explicou Lucas Spínola. O livro está em pré-venda através do site da Amazon e pode ser adquirido através do link 

Brasil já tem 2 milhões de contratos de trabalho suspensos em abril

Sexta 24 Abr 2020 - 08h31




Brasil já tem 2 milhões de contratos de trabalho suspensos em abril

Ao longo do mês de abril, mais de 2 milhões de trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso por até dois meses em razão da crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Até a noite de quarta-feira (22), acordos entre patrões e empregados para suspender contratos ou cortar salários e jornadas já atingiam 3,5 milhões de trabalhadores. A permissão para essas negociações foi concedida em MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre os que tiveram jornada reduzida, a maior parte terá corte de salário de 50% ou mais.

A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Trabalhadores afetados pelos cortes receberão uma compensação paga pelo governo federal em valor proporcional ao do seguro-desemprego.

O dado inclui acordos individuais e também acordos coletivos de categorias feitos com intermediação de sindicatos.

No total, 569 mil empresas já informaram ao governo que fizeram acordos desse tipo ao longo deste mês com base na MP, que foi editada para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus.

As micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, foram responsáveis por 59% desses cortes (2,1 milhões). Outros 35% (1,2 milhão) foram feitos em empresas de maior porte. Empregados domésticos e outras atividades de pessoas físicas respondem por 6% das reduções (226 mil).

Na separação por tipo de acordo, a suspensão total de contratos é maioria. Foram 2,045 milhões de acordos desse tipo, 58% do total.

Há ainda 563 mil traba- lhadores com salário e jornada reduzidos em 50%, o que corresponde a 16% do total. Outras 424 mil pessoas (12%) terão corte de 70%. Também há 312 mil (9%) com redução de 25%.

Outros 167 mil trabalhadores intermitentes (5%) afetados pela medida receberão a compensação. Para esses profissionais, o governo entende que não há propriamente suspensão de contrato ou redução de jornada, mas é alta a chance de que eles não sejam chamados para trabalhar durante a crise. Por isso, receberão R$ 600 por três meses, o equivalente ao pago a informais.

Os estados que registraram o maior número de acordos são SP (29,8%), RJ (10,8%), MG (9,8%), RS (5,5%) e PR (5,4%).

No dia 1º, Bolsonaro editou MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.

Afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.

Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os formais do país.

O governo lançou uma página na internet que atualiza todo dia o número de trabalhadores atingidos pelos acordos (servicos.mte.gov.br/bem). O sistema foi batizado informalmente de "empregômetro".

A equipe econômica argumenta que os acordos significam empregos preservados.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.

 

Fonte - Bahia Notícias

Dólar opera em alta e chega a R$ 5,47

Quinta 23 Abr 2020 - 14h40




Dólar opera em alta e chega a R$ 5,47

O dólar segue operando em alta nesta quinta-feira (23) e subiu 0,8% a R$ 5,45. No valor mais alto do dia, a moeda americana chegou a R$ 5,47, mas desacelerou ganhos após o Banco Central vender 10 mil contratos de swap cambial com vencimento em agosto de 2020 e janeiro de 2021, o equivalente a US$ 500 milhões.

O Ibovespa sobe 0,3%, a 80 mil pontos. O petróleo segue em recuperação, com o contrato do Brent para junho saltando 9%, a US$ 22,21, e o do WTI, 28%, a US$ 17,66.

 

Fonte - Bahia Notícias

Bahia passa a ter 83 municípios com transporte intermunicipal suspenso

Quinta 23 Abr 2020 - 14h22




Bahia passa a ter 83 municípios com transporte intermunicipal suspenso

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Os municípios de Acajutiba, Candeias, Cravolândia, Ibicaraí, Paulo Afonso, Rio Real e Serra Preta terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (24). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) e é válida até 3 de maio.

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 83 municípios com a restrição no transporte intermunicipal. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Barra, Barra do Choça, Campo Formoso, Ibotirama e Santa Maria da Vitória, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.

As outras cidades com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Dias D'Ávila, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Casos da covid-19 na Bahia
A Bahia registrou mais duas mortes pelo novo coronavírus e chegou ao total de 53 óbitos em decorrência da pandemia. Os números foram atualizados em boletim da Secretaria de Saúde do estado (Sesab) divulgado no início da noite de quarta-feira (22). O levantamento já inclui a morte de um funcionário das Organizações Sociais Irmã Dulce (Osid).

Ao todo, são 1.645 casos confirmados de covid-19 na Bahia. Destes, 1.034 são em Salvador (o que representa 62,86% dos diagnósticos) e os outros estão divididos em mais 102 municípios do estado. Já estão recuperadas 405 pessoas e 291 pacientes estão internados, sendo 61 deles em UTI.

As 53 vítimas fatais foram registradas em: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (28); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam os registros de janeiro até as 17h desta quarta-feira (22).

O 51º óbito confirmado pela Sesab foi de uma mulher de 68 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e asma. Ela estava internada em um hospital da rede privada na capital baiana e faleceu nesta quarta.

A 52ª morte registrada no boletim é a do funcionário da Osid, o técnico de enfermagem Antônio César Ferreira Pitta de Jesus. Ele é descrito como "homem de 48 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e diabetes". Cesinha, como era conhecido, trabalhava no Hospital Santo Antônio e faleceu nesta quarta.

A 53ª vítima fatal foi um homem de 64 anos, também morador da capital baiana. Segundo a secretaria, ele realizava tratamento para neoplasia, foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no último sábado (18) e morreu no mesmo dia. O resultado laboratorial com o diagnóstico positivo, porém, só foi divulgado na terça (21).

A média de idade dos casos segue em 39 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida é a entre 30 a 39 anos, representando 27,60% do total.

 

Fonte - Correio24horas

Governo quer adquirir 10 milhões de máscaras: 'Vamos derrubar a taxa de infecção'

Quinta 23 Abr 2020 - 06h43




Governo quer adquirir 10 milhões de máscaras: 'Vamos derrubar a taxa de infecção'

O governador Rui Costa (PT) reforçou, na noite desta quarta-feira (22), o pedido para que a população adote o uso de máscaras ao sair de casa.  Segundo ele, a adoção da barreira mecânica evita o contato com o vírus e pode ser essencial para que a vida volte à "normalidade".

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Rui informou ainda que o governo do Estado irá distribuir máscaras para a população e um edital de licitação está aberto para a compra de até 10 milhões de unidades. Para o governador, o uso das máscaras é essencial para baixar a taxa de proliferação do coronavírus.

"Meu pedido para a Bahia interia é: Vamos produzir máscaras de tecidos. O Estado começou hoje a distribuir máscaras para os estudantes da rede estadual que estão pegando o vale-alimentação nos supermercados. No metrô vamos passar também a exigir máscaras. Vamos passar alguns dias distribuindo para depois fazer a exigência. Temos ao todo três milhões de máscaras contratadas e estamos buscando aqui na Bahia ou em outro lugar no Nordeste cotação para a aquisição de mais. Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para a toda a população. Se todo mundo estiver usando máscara nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção. Com isso vamos poder antecipar a volta para a normalidade", disse Rui. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Coronavírus: MP recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

Quinta 23 Abr 2020 - 06h38




Coronavírus: MP recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 24, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educação infantil e a “impossibilidade de sua execução na forma não presencial”. Caso o consumidor não concorde com a proposta, o MP recomenda que as instituições suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social.

As instituições de ensino médio e fundamental foram recomendadas a renegociar o valor das mensalidades levando em consideração a redução dos custos no período de suspensão das aulas presenciais, concedendo descontos proporcionais, esclarecendo aos consumidores sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior à pandemia, com consequente modificação no calendário de aulas e férias, informando também se farão reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula as aulas não presenciais prestadas durante o período de isolamento. A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o período de suspensão das atividades presenciais. Caso os consumidores não concordem com as propostas de revisão apresentadas pelas instituições, sejam eles de ensino infantil, médio ou fundamental, o MP recomenda que seja assegurada ao consumidor a possibilidade de rescisão contratual “motivada por caso fortuito ou de força maior”, nada podendo ser cobrado dos clientes que não serão considerados inadimplentes.

 

Fonte - MP-BA

VEREADORES DE OPOSIÇÃO COBRAM TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM LIVRAMENTO

Quarta 22 Abr 2020 - 10h56




VEREADORES DE OPOSIÇÃO COBRAM TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM LIVRAMENTO

Em texto divulgado através das redes sociais no dia de ontem (21), os vereadores Juscélio Pires, Márcio Alan e Professor Zemar, representantes da oposição em Livramento, cobraram transparência e efetividade nas ações realizadas pelo executivo municipal no combate ao Novo Coronavírus. Livramento teve na última semana a notícia de que uma pessoa que circulou pelo município e realizou exames na UPA foi confirmado com o vírus. Os vereadores da oposição questionaram o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com solicitação de crédito especial no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sem que haja, concretamente, discriminação de plano de trabalho indicando com que se pretende gastar os recursos. “Nós ressaltamos que, até o presente momento, não conseguimos destacar nenhuma grande ação, a exemplo do que se viu em outro municípios, como a realização permanente de barreira sanitárias, distribuição de equipamentos e equipamentos de proteção individual ao servidores da saúde, ausência de suporte do poder público as famílias mais carentes com a distribuição de máscaras, etc.”, pontuou os vereadores oposicionistas.