Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pelo arquivo de "04/2020"

“Together At Home”: show online reúne artistas internacionais neste sábado

Sábado 18 Abr 2020 - 17h40




“Together At Home”: show online reúne artistas internacionais neste sábado

O festival beneficente de música “One World: Together At Home” acontece a partir das 21h deste sábado (18). O evento foi organizado pela ONG Global Citizen em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e com curadoria da cantora Lady Gaga. O festival conta ainda com um pré-show que começa às 16h.

O evento contará com a participação de grandes bandas e cantores como Rolling Stones, Lady Gaga, Paul McCartney, Elton John, Billie Eilish, Stevie Wonder, Chris Martin (Coldplay), Eddie Vedder (Pearl Jam) e Andrea Bocelli. As apresentações foram pré-gravadas na casa dos artistas.

Além de cantores e bandas, especialistas de saúde e diversas celebridades vão participar do festival que busca arrecadar fundos para o combate à pandemia de coronavírus.

Onde assistir o pré-show: Multishow (na TV e em seu canal Música Multishow no Youtube) e Globoplay (disponível gratuitamente no Brasil e nos EUA)

Onde assistir o show: Sony, AXN, MTV, Comedy Central, E! Entertainment e Paramount Channel; Globo (a partir das 23h45, após o programa Altas Horas).

 

Fonte - MSN

Número de óbitos por coronavírus no Brasil chega a 2.347

Sábado 18 Abr 2020 - 17h35




Número de óbitos por coronavírus no Brasil chega a 2.347

O Brasil registrou 211 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, o número de óbitos por covid-19 passou para 2.347 neste sábado, 18, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Ministério da Saúde.

Em um único dia foram 2.917 novos registros de pessoas contaminadas com a doença. No total, o Ministério da Saúde tem a informação de que 36.599 testaram positivo para o novo coronavírus até o momento. A taxa de letalidade está em 6,4%, a mesma registrada ontem.

A região mais afetada pelo novo coronavírus é o Sudeste, com 55,9% dos casos, seguida pelo Nordeste (23,2%), Norte (9,3%), Sul (7,5%) e Centro-Oeste (4,0%).

Em São Paulo, Estado com maior número de casos e de mortes decorrentes da doença no País, há registro de 13.894 pessoas infectadas e 991 óbitos, um aumento de 63 mortes em relação aos números de ontem.

O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 4.543 casos confirmados e 387 mortes, seguido pelo Ceará (3.034 casos confirmados de covid-19 e 176 mortes), Pernambuco (2.193 casos e 205 mortes registradas), e Amazonas (1.897 casos registrados e 161 mortes).

São Paulo

Em São Paulo, um mês após o registro da primeira morte no Estado e no País, o total de vítimas da doença chega a 991, com 13.894 casos confirmados. Nas últimas 24 horas, foram 63 óbitos computados. Nesta semana, o Estado registrou o maior número de mortes pelo novo coronavírus, 383.

 

Fonte - O Estadão

Tremor de magnitude 2 é registrado em São Roque, no interior de SP

Sábado 18 Abr 2020 - 17h19




Tremor de magnitude 2 é registrado em São Roque, no interior de SP

Um tremor de magnitude 2 atingiu a cidade de São Roque, no interior de São Paulo, por volta das 23h55 de ontem (17). A confirmação foi feita hoje (18) pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e também pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Moradores da região relataram nas redes sociais terem sentido o tremor.

O epicentro, segundo o Centro de Sismologia, se localizou a 6 quilômetros (km) do centro de São Roque, a 9 km da cidade de Mairinque, a 10 km de Vargem Grande e a 12 km de Ibiúna. O Centro de Sismologia informou que tremores muito pequenos são relativamente comuns no Brasil e podem ocorrer em qualquer lugar.

“Normalmente [esses tremores] não trazem nenhum perigo a não ser um pouco de susto à população”, informa o órgão. “Não é possível saber a natureza ou a causa destes pequenos abalos. Normalmente são causados por pressões geológicas naturais presentes na crosta terrestre”.

O último sismo registrado anteriormente na região ocorreu no dia 16 de março de 2016, na cidade de Mairinque, com magnitude de 2.2.

 

Fonte - Agência Brasil

Caixa paga hoje auxílio de R$ 600 a mais de 1,4 milhão de inscritos

Sábado 18 Abr 2020 - 17h11




Caixa paga hoje auxílio de R$ 600 a mais de 1,4 milhão de inscritos

A Caixa vai pagar neste sábado (18) o auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 1,4 milhão de pessoas, que têm contas em outros bancos, e que realizaram o cadastro pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Desde o dia 9, quando começaram os pagamentos, mais de 16,6 milhões de brasileiros já receberam o benefício. São 38 milhões de cadastros para recebimento da ajuda, feita em três parcelas de R$ 600, durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Caixa, o site auxilio.caixa.gov.br teve mais de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registrou mais de 32 milhões de ligações.

 

Fonte - R7

Câmara dos Deputados amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Sexta 17 Abr 2020 - 08h21




Câmara dos Deputados amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes.

Pais solteiros que sejam chefes de família receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus, segundo o G1.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.

Pontos criticados pela equipe econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego, foram retirados pelos deputados.

O texto mantém o valor e a duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

Outra mudança é a flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam, também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas.

O projeto aprovado traz uma lista com exemplos de profissionais beneficiados para reforçar que também terão direito. Essa relação não impede, porém, que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Estão na lista, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. No caso de pescadores artesanais, eles terão direito aos R$ 600 nos meses em que não receberem o seguro defeso.

Segundo o relator da matéria, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a lista é "exemplificativa" e não tem o "condão de excluir trabalhadores que lá não estão, tampouco de assegurar àqueles lá enumerados o recebimento do auxílio".

O texto deixa claro que profissionais intermitentes inativos também serão incluídos. O contrato intermitente é uma modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador. O texto retira uma exigência, prevista originalmente, a de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70.

Para o relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), é injusto presumir que um trabalhador que obteve, em 2018, rendimentos acima desse valor não tenha necessidade do auxílio emergencial em 2020.

“Os rendimentos obtidos em 2018 podem não ter se repetido em 2019 e, menos ainda, no início do corrente ano de 2020”, afirmou o relator.

O projeto determina que pais chefes de família também poderão acumular duas cotas do benefício, isto é, R$ 1.200. A lei em vigor determina que apenas mães chefes de família pudessem ganhar o valor dobrado. No entanto, já no Senado, foi retirada a discriminação por gênero.

“Lares monoparentais, chefiados por mulheres ou por homens, sem apoio de um parceiro, seja porque são solteiros ou até mesmo viúvos, contarão com a mesma proteção, correspondente ao pagamento de duas cotas do auxílio”, afirmou o relator na Câmara.

A Câmara incluiu um trecho que proíbe que bancos façam descontos no valor do auxílio para recompor saldos negativos ou saldar dívidas do beneficiário. A Caixa Econômica Federal já havia esclarecido, na última semana, que as parcelas do auxílio emergencial não poderiam ser usadas para quitar automaticamente as dívidas com os bancos.

A proposta autoriza também a suspensão das parcelas de empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes do estado de calamidade pública.

No Senado, a suspensão valia apenas para estudantes adimplentes no momento em que foi declarado o estado de calamidade pública, ou seja, no dia 20 de março. O relator na Câmara, no entanto, retirou essa limitação. A suspensão vale tanto para os que concluíram ou não o curso e vale para: duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência;quatro parcelas para os contratos em fase de amortização.

O projeto proíbe que o Poder Público reduza ou acabe com aposentadorias, pensões e ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos ou portadores de enfermidade grave, enquanto durar emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. A exceção é para casos de óbito ou de indícios de irregularidade e “potencial risco de realização de gastos indevidos na sua concessão”.

A Câmara decidiu deixar de fora do projeto dois pontos aprovados pelos senadores – o que expande a renda per capita que tem direito ao BPC e a criação de um Programa de Auxílio ao Emprego. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ideia é focar no que é emergencial, isto é, a situação dos informais.

O texto do Senado retomava como critério de concessão do BPC a renda familiar per capita de meio salário mínimo, trecho vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto original que tratava do auxílio emergencial. Atualmente, a renda per capita familiar deve ser de até 25% do salário mínimo.

Além disso, Maia argumentou que o conteúdo do programa de apoio ao emprego, como estava no texto dos senadores, já está contemplado numa medida provisória enviada pelo governo no dia 1º de abril, que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.

Mais cedo, a equipe econômica disse que apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeitou as mudanças no BPC e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego.

 

Fonte - Bahia Notícias

Desconto na mensalidade escolar? Só União pode tratar do tema, dizem especialistas

Sexta 17 Abr 2020 - 08h17




Desconto na mensalidade escolar? Só União pode tratar do tema, dizem especialistas

A suspensão das atividades escolares presenciais tem criado um grande desafio para a relação entre pais, estudantes e as instituições privadas de ensino, assim como para as instituições legislativas. No centro da discussão está a possibilidade de redução do valor das mensalidades. Juridicamente, ganha luz discussões sobre a constitucionalidade da matéria, assim como a competência de quem pode legislar sobre o tema.

Em diversos estados e municípios brasileiros, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais receberam proposições que sugerem uma redução de até 30% do valor pago mensalmente enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. No entanto, a Ação Direta de Constitucionalidade 1042 (ADI), do Supremo Tribunal Federal (STF), é objetiva ao afirmar que as normas que versam sobre contraprestação de serviços educacionais é tema próprio de contratos que somente a União pode legislar.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, em 31 de março, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). Segundo a proposição, “as instituições de ensino médio e fundamental, que compõem a rede privada, ficam obrigadas a reduzir, em 30% (trinta por cento) os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares”.

O projeto especifica que “as instituições privadas de ensino superior, que não tenham mantido a integralidade da sua grade das aulas em ambiente virtual, deverão aplicar a redução das mensalidades nos termos do artigo 1º”. Em caso de descumprimento da medida, as unidades de ensino “estarão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução de que trata”.

De acordo com Sanches, a tramitação do projeto na Bahia está aguardando parecer da Casa sobre a constitucionalidade da matéria. “O questionamento é sobre a constitucionalidade desse projeto. Se a gente pode, enquanto Assembleia ou tem que ser através da União. Mas o que a gente fala é que nesse momento tão diferente é pela relação de consumo. A escola não deixa de ser um consumo, então vai para o Direito do Consumidor”, disse.

“O que a gente precisa é o entendimento e vamos ver como se dará a compreensão aqui. Mas essa redução é uma coisa extremamente lógica e razoável, nem precisava ter que apelar para projetos para que as escolas e faculdades dessem essa redução”, avaliou Sanches.

 

Fonte - BahiaCom

Confundir emergência com calamidade pode 'complicar' prefeitos, adverte especialista

Sexta 17 Abr 2020 - 08h10




Confundir emergência com calamidade pode 'complicar' prefeitos, adverte especialista

Prefeitos que já decretaram situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus devem ficar atentos quanto ao volume de gastos. Caso as despesas saiam do controle, poderá responder por crime de responsabilidade, o que pode acarretar perda de mandato, entre outras punições. A advertência é do professor da Ufba e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel. Segundo ele, um dos equívocos é achar que o decreto de emergência tem a mesma validade do estado de calamidade pública.

No último caso, o município precisa ter o reconhecimento aceito pela Assembleia Legislativa do Estado. “Estado de emergência não é calamidade pública. Tem município que está em estado de emergência, não fez a remessa para a assembleia reconhecer o pedido de calamidade e quer gastar sem freio”, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (15). Vitor Maciel informou que com o decreto de calamidade aceito, o município pode usar o chamado “crédito extraordinário”, previsto nessas situações-limite em que as despesas podem ser feitas sem impeditivos. Após o período, os prefeitos devem prestar conta dos gastos.

Em decretos de situação de emergência, o recurso é o “crédito suplementar ou especial”. Incluído na lei orçamentária, esse crédito permite uma margem menor de despesas. É aí que os gestores podem se complicar. “O que é isso? Digamos que você tem um planejamento orçamentário de R$ 10 mil, só que vai precisar gastar R$ 12. Você pode suplementar essa parte porque a própria lei orçamentária autoriza um percentual”, explica.

No entanto, Maciel teme que esses detalhes ainda não sejam entendidos pelos prefeitos e prefeitas baianos. “Isso é crime de responsabilidade, o que fará com que os gestores arquem com multas com seus próprios vencimentos, além de ter de responder civil e criminalmente pelos atos”, disse.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo diz apoiar ampliação de auxílio emergencial de R$ 600 a mais categorias

Quinta 16 Abr 2020 - 17h07




Governo diz apoiar ampliação de auxílio emergencial de R$ 600 a mais categorias

Após a iniciativa do de ampliar a abrangência do auxílio emergencial de R$ 600 a informais, o governo informou nesta quinta-feira (16) que apoia as mudanças no programa, que permitirão o pagamento do benefício a um número maior de pessoas.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que instituiu o benefício de combate aos efeitos da crise do novo coronavírus. Os pagamentos já começaram a ser feitos.

Após a entrada em vigor, o Senado aprovou outro projeto de lei para ampliar o programa. O texto retira dos requisitos para receber o auxílio a exigência de renda máxima de R$ 28.559,70 em 2018 (mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior e receberem auxílio deverão devolver o valor ao declararem o Imposto de Renda de 2021).

Com isso, pessoas que declararam rendimento superior naquele ano mas perderam renda agora poderão acessar o auxílio. O governo espera que a medida alcance carreiras como taxistas, motoristas de aplicativo e advogados.

O texto, que ainda depende de aprovação da Câmara, também especifica outras categorias autorizadas, como agricultores familiares e pescadores artesanais.

A medida ainda permite que mães menores de 18 anos que são trabalhadoras informais possam receber os recursos. Pais que criam filhos sozinhos também terão direito ao auxílio.

Pelos cálculos da equipe econômica, o custo total dessa ampliação será de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

"É uma mudança significativa, tem impacto relevante, mas, do ponto de vista social, é fundamental. O governo entendeu, junto com o Congresso, que a gente tem que apoiar", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mandetta confirma que foi demitido do Ministério da Saúde

Quinta 16 Abr 2020 - 16h39




Mandetta confirma que foi demitido do Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo próprio agora ex-ministro através do seu Twitter. A decisão aconteceu após uma reunião entre ele e o chefe de Estado no Palácio do Planalto.

No post, Mandetta agradeceu a “oportunidade que lhe foi dada” e reiterou que o sistema de saúde brasileiro “está por enfrentar” o “grande desafio” da pandemia do coronavírus. “Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, escreveu.

As divergências entre os dois já se estendiam há algumas semanas, geradas inicialmente pela defesa contrária de Bolsonaro em relação às medidas de isolamento orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o uso da hidroxicloroquina como tratamento da Covid-19.

Médico de formação, Mandetta insistiu em manter um posicionamento técnico, contrário aos desejos de Bolsonaro. Em pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV, o presidente pregou a interrupção do isolamento social, defendendo uma espécie de isolamento vertical, no qual apenas idosos e outras faixas de risco teriam restrição de circulação.

A situação entre os gestores se agravou após diversos membros do governo e da política brasileira se posicionarem em favor do ministro. No início de abril, após um diálogo tenso com o presidente por telefone, Mandetta disparou: “O senhor que me demita, presidente”.

A situação foi ao limite e uma quase demissão foi orquestrada para o dia 6 de abril. Na ocasião, o presidente recuou após reunião geral, que envolveu todos os ministérios. A desistência pela demissão naquela data teve como principal influência a ala militar do governo.

Finalizada a reunião, em entrevista coletiva, Mandetta admitiu a tensão pela possibilidade em sair do cargo e agradeceu à equipe que “ajudou a fazer a limpeza das gavetas”, mas garantiu que vai continuar trabalhando contra o coronavírus. “[As críticas] Têm sido uma constante no ministério. Adotaram uma determinada linha de termos muitas vezes que voltar, fazer contrapontos, para poder reorganizar a equipe que fica numa sensação de angústia”, declarou.

No dia 9 de abril, a suposta demissão de Mandetta voltou ao cenário político após vir a público um diálogo entre o deputado federal Osmar Terra, cotado para substituir o então ministro, e Onyx Lorenzoni, da Cidadania e correligionário de Mandetta no DEM.

Passada mais uma onda, veículos nacionais retomaram a questão. Desta vez, a informação dos bastidores era a de que o próprio Mandetta já comentava com pessoas próximas e membros do próprio Ministério da Saúde que a demissão aconteceria em breve.

Na manhã do dia 15 de abril, o secretário de Vigilância em Saúde, auxiliar de Mandetta no ministério, Wanderson de Oliveira, pediu demissão do cargo. Ele era uma das autoridades do ministério que mais participavam das ações da pasta sobre o enfrentamento ao vírus e estava presente em boa parte das entrevistas coletivas da pasta sobre o tema. O então ministrou recusou a demissão do auxiliar e garantiu que ambos sairiam juntos dos respectivos cargos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Barroso é eleito presidente do TSE e conduzirá eleições municipais de 2020

Quinta 16 Abr 2020 - 15h58




Barroso é eleito presidente do TSE e conduzirá eleições municipais de 2020

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16). A votação ocorreu por videoconferência. Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante. O ministro Luís Roberto Barroso comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.

A ministra Rosa Weber afirmou ter “absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”. Barroso, por sua vez, agradeceu os votos e disse que o país deve a Rosa Weber “a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte. Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Por conta do isolamento social, uma urna eletrônica itinerante foi levada a cada um dos integrantes da Corte para que digitassem seu voto. Foram tomados todos os cuidados para a proteção da saúde de todos os envolvidos – magistrados e servidores – com a disponibilização de máscaras, luvas descartáveis e álcool gel.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.079 em 2021

Quinta 16 Abr 2020 - 09h10




Governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.079 em 2021

O salário mínimo deve subir R$ 34 no próximo ano, passando de R$ 1.045 para R$ 1.079. A previsão consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi apresentada nesta quarta-feira (15/4) pelo Ministério da Economia.

O salário mínimo não terá ganho real no próximo ano. O reajuste, portanto, vai considerar apenas a variação registrada pela inflação da baixa renda (o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC) neste ano, que o governo projeta que seja de 3,75%.

~O Ministério da Economia foi questionado se o valor do salário mínimo poderia ser atualizado ao longo do ano, como a pasta promete fazer com outros indicadores da LDO 2021 que serão afetados pela crise do novo coronavírus, como o PIB e o déficit primário. Porém, indicou que essa possibilidade não está no radar. "Os valores aqui postos contemplam o mandamento constitucional. Estamos seguindo o que a Constituição coloca que é a manutenção do poder de compra do salário mínimo", alegou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

A previsão de R$ 1.079, portanto, só deve ser alterada pelo governo caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2020 seja diferente dos 3,75% calculados neste momento.

É importante lembrar, contudo, que esse valor, assim como toda a LDO 2021, precisa ser aprovado pelo Congresso. Por isso, o governo já alertou que um possível aumento do salário mínimo pode ter implicações fiscais.

 

Fonte - Correio

Postos não repassam redução no preço do litro dos combustíveis em Brumado

Quinta 16 Abr 2020 - 08h58




Postos não repassam redução no preço do litro dos combustíveis em Brumado

A Petrobras anunciou mais uma redução dos valores do litro da gasolina e do diesel na última quarta-feira (15). Esta foi a 10ª redução divulgada pela estatal no país, somando 50% de reajuste. Em Brumado, os consumidores não estão sentindo a redução no litro dos combustíveis, pois os valores não caíram. O preço médio do litro da gasolina na cidade é de R$ 4,59. “É um absurdo o que os donos dos postos de combustíveis fazem com o consumidor de Brumado. Somos lesados diariamente e ninguém faz nada por nós”, disse um cliente ao site Achei Sudoeste. Já um advogado classificou como “máfia”, o preço da gasolina no município. “Outro dia iniciamos uma campanha de denúncia à suposta prática de cartel praticado pelos postos de combustíveis em nossa Cidade, a mais cara da Bahia!! Fizemos até carreata no intuito de alertar os brumadenses”, afirmou. Mais uma vez, o Ministério Público Estadual (MPE) deverá ser acionado pela população local, já que a possibilidade de cartel, é cada vez mais vidente em Brumado. Entre um posto e outro não há uma diferença no preço do litro do combustível, ou seja, não existe uma concorrência para a conquista dos consumidores. Na vizinha cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, o valor do litro da gasolina é de R$ 3,84.

 

Fonte - Achei Sudoeste

TRF suspende exigência de CPF regular para recebimento de benefício

Quinta 16 Abr 2020 - 08h52




TRF suspende exigência de CPF regular para recebimento de benefício

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (15) acolher pedido feito pelo governo do Pará e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial.

A decisão foi tomada por meio de uma tutela antecipada e vale até o pronunciamento judicial definitivo da turma julgadora —no caso, a 5ª turma do TRF-1. Ainda cabe recurso do governo federal da decisão, de acordo com o Uol.

Segundo o governo paraense, a busca por regularizar o CPF causou pontos de aglomeração tanto na Região Metropolitana de Belém, quanto nas cidades do interior.

"Nós identificamos que as agências bancárias e dos Correios, como também a sede da Receita Federal, têm sido alguns dos pontos de maior aglomeração de pessoas", alegou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) também deu manifestação favorável à Justiça Federal em favor da ação movida pelo Pará e pediu a suspensão da exigência.

Na decisão desta noite o juiz federal Ilan Presser alegou que a exigência de regularização do CPF "confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da covid-19, porquanto estimula a aglomeração indevida de pessoas, que pressuriza e coloca em risco a capacidade da saúde pública de dar cobro à demanda que se avizinha."

"Sobre a eficácia territorial da presente decisão de rigor que a sua eficácia se dê em todo o território nacional, já que a presente ordem tutela em igual medida direitos difusos de cidadãos espalhados por todo país", completou o magistrado.

 

Fonte - Bahia Notícias