O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias de transmissão do setor elétrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção.

O valor foi atualizado recentemente, quando associações do setor recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas.

Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais.

No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia.

Sob orientação do MME (Ministério de Minas e Energia), esse passivo bilionário foi calculado pela Aneel e apontado como uma saída para indenizar concessionárias do setor, incluindo as transmissoras, pela prorrogação de contratos.

O problema começou em 2012. Naquele ano, uma medida provisória de Dilma alterou regras do setor elétrico para baixar artificialmente o preço da conta de luz.

No caso das transmissoras, no primeiro momento, o governo obrigou as concessionárias a praticarem preços muito baixos. A TUST (Tarifa de Uso de Transmissão) refletiu, praticamente, custos da operação.

Os investimentos não amortizados foram, então, ignorados, o que obrigou o governo a, posteriormente, editar outra MP corrigindo o erro.

O MME, então, quase três anos depois, definiu os critérios para a indenização, e a Aneel desenvolveu o modelo de cálculo da RAP (Receita Anual Permitida).

O passivo gerado --e distribuído aos consumidores-- foi calculado de 2013 a 2017. Neste último ano, foi iniciado o pagamento em parcelas anuais.

Nos recursos recentes, a que a reportagem teve acesso, associações afirmam que poderão ser processadas pelos consumidores por "apropriação indébita" caso não haja uma correção.

A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), por exemplo, ficou sem pagar os valores a mais desde 2017, por meio de uma decisão liminar (provisória) que expirou em novembro de 2019.

O problema, segundo as empresas, é que a Aneel decidiu fazer o acerto de contas justamente em parcelas anuais, enquanto receitas pagas pelos usuários nas contas de consumidores com taxas e impostos foi feita mensalmente ao longo do período.

De acordo com as empresas, no entanto, a agência reguladora desconsiderou os pagamentos efetuados e, ao fazer a conta de reposição anual, cobrou indevidamente juros sobre as parcelas mensais acumuladas --o que gerou as distorções. Esse sobrepreço foi parar nas contas de luz.

A Aneel negou ter cometido qualquer erro no cálculo e afirmou que os critérios foram discutidos exaustivamente em audiências públicas.

Associações, segundo a agência, participaram dos debates e concordaram com o mecanismo de reposição de receitas implementado. As entidades negam ter concordado com o modelo no passado.

Com pandemia, a Aneel decidiu agora reorganizar o pagamento dessas parcelas.

Em julho deste ano, serão incorporados às tarifas R$ 2,2 bilhões pelo arranjo. Em julho de 2022, R$ 3,2 bilhões. A partir de 2023 até 2028, as parcelas passam para R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 46,2 bilhões.

Na carta da Abrace, a entidade considera haver ao menos R$ 9 bilhões cobrados a mais, boa parte em razão dos erros de cálculo.

Para a Abiape (Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia), o valor correto de repasse às tarifas seria de R$ 7,7 bilhões. São R$ 4,6 bilhões de juros cobrados indevidamente e R$ 3,2 bilhões de investimentos não amortizados de 2013 a 2017.

Em nota, a Aneel afirmou que não existe qualquer valor indevido pago pelos consumidores às transmissoras. "Não há erro algum, nem no cálculo, nem no método utilizado pela Aneel para estabelecer as receitas das transmissoras", disse a agência.

Segundo a agência, o assunto foi judicializado com decisão favorável ao órgão de regulação. "Depois de perder na Justiça, a Abrace e a Abiape buscam uma nova linha de argumentação, baseada em premissas equivocadas que afrontam diretamente a legislação e regulamentação existentes. Causa estranheza esse assunto vir à tona agora, mesmo após anos de discussões e pleno conhecimento do cálculo adotado."

A agência afirmou ainda que a metodologia do cálculo questionada pelas associações foi debatida exaustivamente em audiência pública em 2017. "A própria Abrace contribuiu com as consultas. E nunca levantou esse questionamento."

A Aneel disse que está em curso um processo sobre o tema que será julgado nas próximas semanas.

O Ministério de Minas e Energia não respondeu até a conclusão deste texto. Consultadas, Abrace e Abiape não quiseram comentar.

Além de criticarem o cálculo dessa reposição de receitas, essas associações já consideram preocupante a política de contenção do aumento nas tarifas adotada agora pelo governo Jair Bolsonaro e pela Aneel, que, segundo elas, foi muito abaixo do devido.

A Aneel autorizou aumentos de 7% a 8%, a depender da concessionária. Os custos, porém, subiram acima de 20%.

A decisão de postergar esse reajuste --chamado de pedalada pelo setor-- foi tomada como forma de amenizar a conta de luz para os consumidores, que, por causa da pandemia, perderam emprego e renda.

A preocupação no setor é que, futuramente, o aumento da tarifa seja ainda maior considerando a alta da própria inflação no período.

O custo da energia já está elevado em razão da crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos, o que obrigou o governo a acionar usinas termelétricas. Essas usinas geram energia acima de R$ 1.200 por MWh (megawatt-hora).

A energia já representa o principal fator que fez a inflação medida pelo IPCA bater 8% no acumulado em 12 meses até abril.

Com energia cara e inflação, a retomada da atividade econômica não somente vai demorar mais como será mais tímida.

 

Fonte - iBahia

Um grupo de quatro homens armados explodiu uma agência do Banco do Brasil, na madrugada deste domingo (13), no município de Conceição do Almeida, no Recôncavo. Conforme informações preliminares da Polícia Civil, nenhum valor foi subtraído pelos autores do ataque.

A 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta das 3h30, com informações de indivíduos armados teriam utilizado artefatos explosivos para arrombar uma agência bancária na Praça Doutor Edgar Tupinambá, no centro da cidade.

No local, o ataque foi confirmado pelos policiais militares, que isolaram a área para a realização da perícia por parte do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Equipes da 27ª CIPM estão realizando diligências para localizar os autores do ataque à agência.

No momento, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), com apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE), estão investigando a explosão.

 

Fonte - BN

A empresa Novavax divulgou hoje (14) os resultados da última fase de testes da candidata a vacina contra a covid-19. O ensaio clínico, com base nos Estados Unidos (EUA), mostrou que a vacina é mais de 90% eficaz contra a doença e fornece proteção no caso das variantes.

O estudo incluiu 3 mil voluntários nos EUA e no México. A empresa vai pedir a autorização de emergência das autoridades de saúde norte-americanas e fará o mesmo em outros países no terceiro trimestre do ano.

A vacina candidata da Novavax foi mais de 93% eficaz contra as variantes predominantes de covid-19, que têm sido motivo de preocupação entre cientistas e funcionários de saúde pública, disse a empresa.

Durante os testes, a variante B.1.1.7, descoberta pela primeira vez no Reino Unido, se tornou a variante mais comum nos Estados Unidos.

A Novavax detectou também as variantes encontradas pela primeira vez no Brasil, na África do Sul e Índia entre os participantes do estudo, disse à Reuters o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Novavax, Gregory Glenn.

A vacina foi 91% eficaz entre os voluntários com alto risco de infecção grave e 100% eficaz na prevenção de casos moderados e graves de covid-19. Foi aproximadamente 70% eficaz contra as variantes que a Novavax não foi capaz de identificar, disse Glenn.

"Em termos práticos, é muito importante que a vacina possa proteger contra um vírus que está circulando descontroladamente" entre as novas variantes, acrescentou.

A Novavax informou que a vacina foi geralmente bem tolerada entre os participantes. Os efeitos secundários incluíram dor de cabeça, fadiga e dor muscular e foram geralmente leves. Um pequeno número de participantes registrou efeitos colaterais descritos como graves.

A Novavax continua a caminho de produzir 100 milhões de doses por mês até o final do terceiro trimestre de 2021 e 150 milhões de doses por mês no quarto trimestre de 2021.

 

Fonte - Agência Brasil

O Brasil não teve dificuldades para bater a Venezuela por 3 a 0, neste domingo (13), pela estreia da Copa América. Marquinhos, Neymar, de pênalti, e Gabigol marcaram os gols da vitória. 

A Venezuela veio desfalcada de 12 atletas, que tiveram diagnóstico postivo para a Covid-19. O Brasil volta a campo na próxima quinta-feira (17), contra o Peru, no estádio Engenhão, às 21h. 

O gol de Neymar foi o de número 67 dele com a Seleção Brasileira. Com isso, ele empata com Ronaldo no posto de segundo maior artilheiro com a camisa verde e amarela. À frente dele, está apenas Pelé, com 95 tentos anotados. 

Vale lembrar que o torneio está sendo disputado sob protesto dos jogadores brasileiros, por causa da decisão apressada de sediá-lo no Brasil e da crise sanitária causada pela Covid-19. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Através da Resolução nº 11, de 09 de junho de 2021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Lourival Almeida Trindade, autorizou a instalação da 2ª Vara Cívil e da Vara dos Juizados Especiais na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. A medida visa ampliar o acesso a justiça, pois a 1ª Vara Civil acumula mais de 13 mil processos em andamento, atendendo os municípios de Livramento, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas. Neste ano, o Fórum da Comarca de Livramento, Elemar Klinger Spínola, foi ampliado com a construção de salas para atender a nova estrutura ofertada pelo Poder Judiciário. 

 

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, espera que o Grupo dos 7 (G7) aceite doar 1 bilhão de doses de vacinas contra covid-19 para países mais pobres durante a cúpula que começa nesta sexta-feira (11), ajudando a imunizar o mundo até o fim do ano que vem.

Algumas horas após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometer uma medida enérgica na batalha contra o novo coronavírus, com uma doação de 500 milhões de doses da Pfizer, Johnson afirmou que o Reino Unido doará pelo menos 100 milhões de imunizantes excedentes aos países mais pobres. 

Johnson já pediu que os líderes do G7 se comprometam com a vacinação do mundo todo até o fim de 2022, e o grupo deve prometer 1 bilhão de doses durante a cúpula de três dias no retiro litorâneo de Carbis Bay, na Inglaterra.

Alguns grupos criticaram o plano, classificando-o como uma gota em um oceano, e a Oxfam estima que quase 4 bilhões de pessoas vão depender do consórcio Covax para ter acesso às vacinas. O programa distribui doses de vacinas contra a covid-19 para países de média e baixa renda.

"Como resultado do sucesso do programa de vacinação do Reino Unido, estamos agora em posição de compartilhar nossas doses excedentes com os que precisam delas", dirá Johnson nesta sexta-feira, de acordo com trechos do anúncio que foram antecipados por seu gabinete. 

"E fazendo isso, daremos um grande passo para derrotar essa pandemia de uma vez por todas."

A covid-19 já matou mais de 3,9 milhões de pessoas e destruiu a economia global, com as infecções registradas em mais em 210 países e territórios, desde que os primeiros casos foram identificados na China em dezembro de 2019.

Embora os cientistas tenham trazido a vacina ao mercado em velocidade recorde - o Reino Unido já aplicou a primeira dose em 77% de sua população adulta e os Estados Unidos em 64% -, eles dizem que a pandemia só irá acabar quando todos os países estiverem vacinados. 

Com a população global chegando aos 8 bilhões, e como a maioria das pessoas precisa de duas doses, se é que as doses de reforço não serão necessárias para combater também as variantes, grupos dizem que o comprometimento marca um começo, mas afirmam que os líderes mundiais precisam ir além e de maneira muito mais veloz. 

"O objetivo do G7 de providenciar 1 bilhão de doses deveria ser visto como um mínimo absoluto, e o cronograma precisa ser acelerado", disse Lis Wallace, da organização social de combate à pobreza ONE.

"Estamos em uma corrida contra esse vírus e quanto mais tempo ele estiver na frente, maior é o risco de que novas variantes mais perigosas prejudiquem o progresso global", acrescentou.

 

Fonte - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (11) a indicação da vacina Pfizer para crianças com 12 anos ou mais. A bula da vacina vai passar a indicar a nova faixa de idade para o Brasil.

A ampliação da faixa etária foi aprovada após apresentação de estudos desenvolvidos pela farmacêutica que apontaram segurança e eficácia no grupo. Antes, a vacina só podia ser aplicada em adolescentes a partir dos 16 anos.

Segundo a Anvisa, os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela agência. 

 

Fonte - Bahia Notícias

A ADIB (Associação do Distrito de Irrigação do Brumado), através do seu presidente Rosivaldo Romão da Silva divulgou nota de esclarecimento aos irrigantes acerca de duas liberações de água no Açude Brumado no mês de maio de 2021 para atender a irrigação no município de Dom Basílio. Confira a Nota.

A Bahia recebeu na noite desta terça (8) 146.250 doses da vacina da Pfizer, maior quantitativo desse imunizante entregue até o momento, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O anúncio do desembarque das doses foi feito pelo titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, no Twitter.

Na mensagem, ele diz que elas deverão ser distribuídas junto à remessa dos imunizantes Oxford/ AstraZeneca, prevista para chegar nesta quinta (10). Em nota no site da Sesab, a pasta justifica que os municípios ainda têm imunizantes, por isso vão aguardar a nova entrega para fazer uma distribuição só.

Com a carga entregue ontem, a Bahia alcançou a marca de 6.959.400 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.566.750 da AstraZeneca/Oxford e 356.850 da Pfizer/BioNTech.

 

Fonte - iBahia

Uma em cada cinco pessoas com mais de 70 anos não completou a vacinação contra Covid-19 no país. As informações, extraídas do DataSUS (sistema de informações do Ministério da Saúde), mostram que há grupos prioritários ficando para trás na imunização para o controle da pandemia.

Entre os brasileiros acima dos 70 anos, 2,6 milhões nessa faixa etária começaram o processo vacinal, mas não concluíram a imunização com a segunda dose.

Na prática, 3,6 milhões de brasileiros com mais de 70 anos não estão completamente imunizados contra Covid-19 no país, já que cerca de 1 milhão não tomaram nem a primeira dose. Isso representa um quarto dos brasileiros nessa faixa etária --há 13,5 milhões de pessoas no Brasil acima dos 70 anos, de acordo com a estimativa populacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

As informações foram tabuladas com exclusividade para a reportagem, considerando todos os vacinados contra a Covid-19 acima de 70 anos no país desde o início da campanha (em 17 de janeiro) até 30 de maio.

É importante que todos os vacinados tomem a segunda dose porque só assim é garantida a eficácia máxima dos imunizantes.

No Brasil, integraram os primeiros grupos prioritários na imunização os profissionais de saúde, os indígenas, as pessoas com deficiência institucionalizadas e os idosos (acima de 60 anos). Isso foi definido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .

Os idosos que vivem em espaços como casas de repouso foram os primeiros vacinados. Depois, a vacinação se deu em ordem decrescente por faixa etária. A maioria dos imunizados no país com mais de 85 anos recebeu a primeira dose em fevereiro. Já a maior parte dos vacinados com idade entre 70 anos e 85 anos no país começou o processo vacinal em março.

O problema é que as pessoas mais velhas que perderam a vacina estão ficando para trás --e a vacinação segue para os grupos prioritários seguintes (por exemplo, de adultos com comorbidades). Entre quem passou dos 90 anos, por exemplo, menos de 80% tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19.

"Os grupos prioritários existem por um motivo: são pessoas com maior risco de exposição ou pessoas que, ao se exporem, correm maior risco de adoecer gravemente e morrer. Aqui se encaixam os idosos", diz Natália Pasternak, microbiologista da USP.

Segundo estudo recente que olhou para a população de SP, o risco de internação e morte por Covid de pessoas com mais de 80 anos era cerca de quatro vezes maior do que nas pessoas com 60 anos ou menos.

"O buraco de um milhão de idosos que não tomaram nem a primeira dose --menos de 10% do total-- pode ser impacto direto do negacionismo. Podem ser pessoas que não quiseram tomar vacina, não acreditam em vacina", diz Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Folha.

"Ninguém vira negacionista depois de tomar primeira dose. Então quem não voltou é impacto de desorganização do cronograma, de não ficar claro que é preciso voltar para segunda dose, de não ter um sistema de lembrete para segunda dose. Fica somente nas costas da pessoa que ela tem de voltar."

A quantidade de pessoas com mais de 70 anos que não concluíram ou que ainda nem começaram a imunização contra Covid-19 varia pelo país. Três estados --Rio de Janeiro, Amazonas e Santa Catarina--, por exemplo, não atingiram 90% da população nessa faixa etária nem com a primeira dose. São os piores cenários do país.

Já no Acre, que vacinou 92% da sua população acima de 70 anos com a primeira dose, menos da metade (49,4%) desse grupo etário completou a imunização com a segunda dose.

Entre os vacinados acima de 70 anos, oito em cada dez receberam Coronavac, vacina que tem intervalo estipulado de 28 dias entre as doses. O restante foi imunizado com Oxford/AstraZeneca, que tem três meses de intervalo entre as doses. Os vacinados com Pfizer nessa faixa etária até 30 de maio não chegam a 0,1% do total.

Para Pasternak, é preciso buscar ativamente essa população, com campanhas publicitárias e serviços de acompanhamento. "Busca por aplicativo, por telefone, lembrando as pessoas de se vacinarem, de voltarem para a segunda dose."

Isso é feito, por exemplo, nos Estados Unidos. De acordo com a epidemiologista Denise Garrett, do Instituto Sabin (EUA), vacinados saem da primeira dose naquele país com a segunda etapa agendada --e são notificados por mensagem com um lembrete. "Há busca ativa dos que não aparecerem para a segunda dose."

Nos EUA, oito em cada dez adultos com mais de 65 anos (um universo maior de pessoas do que a análise feita no DataSUS) já está completamente vacinado. Do restante da população nessa faixa etária, metade já tomou pelo menos uma dose. Os dados são do CDC, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

Imunizar a maior quantidade de pessoas por grupo prioritário é importante no controle da pandemia como um todo. Recentemente, pesquisa do Instituto Butantan no município de Serrana (SP) mostrou que a pandemia começa a ser controlada com mais de 75% da população vacinada. Na cidade, 95,7% dos adultos foram vacinados.

O Ministério da Saúde informou que todas as campanhas sobre Covid-19 ressaltam a importância da vacinação e, também, que estuda fazer uma campanha específica para quem deveria ter tomado a 2a dose do imunizante mas, por algum motivo, ainda não a tomou.

Não há informação sobre campanhas específicas do Ministério da Saúde para idosos que ainda não tenham se vacinado ou completado a vacinação contra Covid-19. No seu site, o ministério informa que "o ritmo da vacinação está acelerando".

O rastreamento dos vacinados contra Covid-19 nos dados do DataSUS é possível porque cada pessoa imunizada é registrada no sistema com um código individual de identificação, ao qual estão ligadas informações sobre idade, dose da vacina recebida e grupo prioritário.

 

Fonte - Bahia Notícias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (07), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com órgão, a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, quando assumiu o cargo, em fevereiro de 2020. 

Outros 50 juízes já haviam sido nomeados em dezembro do ano passado. Com os novos integrantes, somados aos 569 em atividade, o Poder Judiciário baiano passa a contar com um total de 617 juízes em exercício, na capital e no interior, além dos 61 desembargadores. 

A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Outras duas vagas estão reservadas, em razão da decisão liminar, no mandado de segurança, em tramitação no Tribunal.

Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária (LOJ), o Desembargador Presidente alcançará a meta de 100 novos Juízes Substitutos nomeados. 

Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho, organizado pela Presidência do órgão, através da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.

A partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos do PJBA darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

Fonte - Bahia Notícias

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14).

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h.

De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13).

As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

 

Fonte - GOVBA

A rodada atual do auxílio emergencial deve ser prorrogada por mais dois meses, seguindo até setembro, de acordo com o Estadão. Atualmente o benefício contempla 39,1 milhão de brasileiros. As parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375. 

Segundo a reportagem, para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. 

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo ouvidas pelo Estadão afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

O  substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior – neste caso, em 2021.

 

Fonte - Bahia Notícias