O Promotor da 101ª Zona Eleitoral, Millen Castro Medeiros de Moura, com base nos artigos 129, inciso IX, da Constituição da República, 78 e 79 da Lei Complementar 75/93 e na Recomendação n° 09/2016 do Procurador Regional Eleitoral da Bahia nos autos do Procedimento Eleitoral, nº. 703.0.126249/2016, instaurou, no dia 04 de julho, Recomendação para realizar o controle sobre a legalidade do afastamento de servidores públicos para participação na campanha eleitoral 2016, recomendando aos prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores dos municípios que compõem a 101ª Zona Eleitoral (Dom Basílio, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas), dentre outras coisas, que "exijam do servidor público a comprovação posterior em que foi escolhido em convenção partidária e de que requereu sua candidatura à Justiça Eleitoral (data limite até 15/08/2016), sob pena de mediato retorno ao serviço e, se for o caso, com a adoção de medidas de cunho disciplinar", que "fiscalizem se o servidor efetivamente participou da campanha eleitoral, inclusive mediante cotejo dos valores e gastos declarados e votos obtidos (dados disponibilizados pelo TSE ao final da eleição) procedendo às apurações disciplinares em casos de indícios de candidaturas fraudulentas e comunicando ao Ministério Público para apuração criminal e improbidade administrativa". A Recomendação trata, também, do prazo para desemcompatibilização do servidor público, que continua sendo de três meses, salientando a necessidade da mesma somente para o servidor que exercer suas funções no mesmo município que pretende concorrer. Veja na íntegra.
A Polícia Civil do Piauí colheu depoimento de Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, 27, irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele indica o local onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio. A informação foi confirmada ao UOL nesta segunda-feira (4) pela assessoria da Polícia Civil do Piauí.
O depoimento foi colhido por meio de carta precatória pelo delegado Elídio Duarte, chefe da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí. Na fala ao delegado, ele teria indicado que os restos mortais da ex-amante de Bruno estariam em uma cidade do interior de Minas Gerais.
A assessoria de imprensa da polícia não soube informar qual foi o dia do depoimento, que ainda será enviado para averiguação.
O delegado-geral da Polícia Civil, Ridel Batista, disse que o pedido de depoimento foi feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ainda investiga o caso. "Foi um depoimento solicitado pela polícia do Rio em que pegamos alguns fatos da investigação do desaparecimento da Eliza", resumiu Batista, dizendo que não poderia passar mais detalhes sobre o caso, por exemplo detalhar a cidade onde estariam os restos mortais.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na terça-feira, dia 05/07/2016, das 07:30h às 10:30h. Serão atingidos os seguintes locais: Povoado da Matinha, Povoado Matinha de Baixo e Rua Crista do Galo, na zona rural da Matinha. Já no centro da cidade o interrompimento será das 08:00h às 14:00h. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Coronel Aurelino Rocha e Rua do Recreio, no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora Ba. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Acontece em Livramento de Nossa Senhora, dia 09 de julho, às 13:00 horas, no Centro Pastoral Paroquial (antigo Teatro Vitória), o 4º Aulão Solidário preparatório para o concurso da prefeitura, com os professores Cesar Nunes, de matemática, e Jorge Teles de Português, ambos da Central de Cursos de Vitória da Conquista. As inscrições custam 10,00 reias mais 1 kg de alimento não perecível e podem ser feitas na Cotinguiba Recargas, na Rua Miguel Tanajura, nº 164, centro. As doações serão em prol da APA (Associação Protetora dos Animais) e de famílias carentes do município. No evento haverá sorteios de brindes e música ao vivo. Particpe!
O jornalista e apresentador Jorge Kajuru reapareceu após o anúncio feito por um produtor no sábado (2) dizendo que ele havia sumido. Na madrugada desta segunda-feira, Kajuru disse em suas redes sociais que prestará esclarecimentos à Justiça.
"Por mais que devo e agradeço aos amigos da imprensa, primeiro vou contar detalhes pra justiça e sem show. Vida!", declarou em sua conta do Facebook.
Ele disse que deve depor nesta segunda no Ministério Público: "Grato Deus, Abel, Jussara, Claudio, policiais Neto, e Michel e Alexandre. Vou depor tudo hoje no MP aos Drs. Krebs e Mário Lúcio". O apresentador ainda retuitou uma mensagem de um seguidor no Twitter, que diz: "Ninguém sabe os motivos do @RealKajuru fazer o que fez e ficam julgando. O cara foi ameaçado e se se escondeu ou não é direito dele".
Em outro post, Kajuru lamentou as críticas que leu a seu respeito na internet. "Duro é passar o que passei , e ter que ouvir certos comentários aqui. Mas nada mais me derruba, nem a morte, Bj aos de bem", afirmou. Procurado pelo UOL, o assessor de imprensa do jornalista confirmou que ele é realmente o autor da mensagem.
"Falei com ele pela manhã, pelo Whatsapp. Ele está bem, mas não passou detalhes. O que sei é o que está nas redes [sociais] que ele mesmo postou. Ele disse que vai se apresentar hoje [na delegacia] e dará detalhes só à polícia", afirmou.
O advogado Luciano Almeida disse que ainda não conseguiu falar com Kajuru após o "desaparecimento" dele. "Liguei, mas ele não atendeu. Eu preciso conversar com ele pessoalmente para poder expressar uma opinião", disse Almeida.
Realizar um mega evento envolve um complexo de ações muito grandes, ainda mais em tempos de crise econômica, mas isso não foi impedimento para que o renomado promoter Ney Trindade, da Ney Eventos e Empreendimentos, viesse a produzir a maior festa que Livramento de Nossa Senhora já teve, a primeira edição do Forró do Mica, que teve recorde de público e uma explosão de alegria com sensacionais apresentações de Robertinha, Samira Show, Raneychas e a maior banda de forró do planeta, o Aviões do Forró que fez a galera delirar com um show incrível e inesquecível. O evento aconteceu no Arena Prime que foi idealizado justamente com esse objetivo, de trazer para Livramento os maiores eventos musicais do país. O clima foi de alto astral, muita gente bonita, tudo diferente e a alegria imperando e uma atmosfera positiva que contagiou o público recorde que compareceu ao evento. Com uma produção primorosa, que é característica da grife Ney Eventos e Empreendimentos, o Forró do Mica edição 2016 foi um marco cultural para Livramento e região, comprovando que a força do trabalho e da determinação são o diferencial para o sucesso. As redes sociais ecoaram o sucesso da festa, onde milhares de posts elogiando a qualidade da produção e reverenciando o evento viralizaram rapidamente juntamente com as fotos que mostraram o grande sucesso do Forró do Mica 2016, onde tudo foi diferente. O promoter Ney Trindade agradeceu a parceria com a Guerreiro Produções e com todos os colaboradores, apoiadores e patrocinadores do evento que superou as melhores expectativas. Com o “gosto de quero mais” os produtores já deixaram a mensagem para os foliões “Até 2017”, projetando que o evento será ainda maior no ano que vem. Parabéns Ney Eventos e Empreendimentos por promover a alegria no seu estado genuíno para Livramento e região.
A professora de inglês Ienata Rios,encontrada morta dentro de casa em Riachão do Jacuípe, foi assassinada com mais de 20 facadas, informou o titular da delegacia do município. A educadora tinha 35 anos, e deixa um filho adolescente.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o crime tenha sido passional.
"Não houve arrombamento, então a princípio está descartada a hipótese de roubo", disse o delegado Sérgio Vasconcelos ao CORREIO. O corpo da professora foi encontrado após uma vizinha ver a porta da casa dela aberta e entrar em contato com a Polícia Militar. O crime aconteceu por volta das 13h30, no Loteamento São José, em uma localidade conhecida como 'Troca Tapa'.
"Ao chegarmos lá, encontramos a vítima caído no corredor, de bruços, com uma faca cravada no pescoço", revelou o investigador. Ienata foi golpeada em várias partes do corpo, mais de 20 vezes. Inicialmente, a polícia suspeitou que a professora tivesse sido vítima de violência sexual.
A ideia ainda não foi totalmente descartada. "Ela estava de vestido, que subiu e foi parar na altura da cintura, e sem roupa íntima. Não havia indícios óbvios de que ela foi estuprada, mas só a perícia pode dizer se houve abuso sexual", garantiu o delegado Vasconcelos.
Ienata morava sozinha, e era professora das redes Estadual, Municipal e Particular. Muito querida pelos seus alunos, a docente lecionava em escolas de Riachão do Jacuípe e Pé de Serra. No Facebook pessoal da vítima, consta que a professora era formada em Letras pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e estava noiva.
O autor do crime ainda não foi identificado pela polícia. Os moradores de Riachão do Jacuípe estão chocados com o caso - a professora era muito querida na região. Uma das escolas onde Ienata trabalhava - o Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, em Pé de Serra - suspendeu as aulas nesta segunda-feira (4), em solidariedade à família da educadora.
Diversos alunos de Ienata já fizeram homenagens à professora nas redes sociais. "Ainda não acredito que é verdade, por que você se foi? Uma pessoa maravilhosa, amiga, legal, companheira, dedicada... Uma professora maravilhosa, só quem já foi ou é aluno dela que sabe", escreveu uma aluna de Ienata no Facebook.
O jornalista Jorge Kajuru está desaparecido desde a tarde do sábado (2), informou a produção do goiano. No Twitter, o perfil do produtor divulgou a notícia e pediu a ajuda dos seguidores: "sou produtor e redator do Kajuru. Socorro, ele está desaparecido desde as 14hs do sábado. Tudo muito estranho", escreveu a equipe do jornalista.
A informação foi confirmada pelo apresentador César Filho. No Instagram, ele postou uma foto de Kajuru com a legenda: 'Atenção!!! @kajuruoficial está desaparecido. Ele me confidenciou, há algum tempo, que vinha sofrendo ameaças... Qualquer informação, por favor, ligue para a Polícia", pediu.
Kajuru estava sob proteção policial desde novembro de 2015, após revelar um esquema de corrupção entre funcionários do Detran e parlamentares de Goiás.
O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). A lei que estabelece a medida, que teve início na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelo Senado em abril. A proposta foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A partir de sexta, quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados. Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) declarou ser contrária a dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLC 07/2016) que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), aprovado na última quarta-feira (29) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, tendo como base o caso da Sra. Maria da Penha que foi vítima de duas tentativas de homicídio, culminando em uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que recomendou ao Estado Brasileiro adotar uma lei que protegesse as mulheres em situação de violência. O PLC 07/2016 suscitou opiniões contrárias de diversos órgãos, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Maria da Penha (IMP) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), manifestadas através de notas técnicas. A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, em entrevista para o Bahia Notícias, afirmou que o projeto é muito bem intencionado mas que, mesmo buscando melhorar o atendimento da vitima nas unidades policiais, o artigo 12-B é inconstitucional, uma vez que transfere para o Poder Executivo – a autoridade policial - funções típicas do Judiciário, que possui legitimidade para aplicar pena de cerceamento, limitação na liberdade de ir e vir do cidadão, ofendendo o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o princípio da separação dos poderes.
“A gente precisa que o PLC reflita mudanças que venham trazer melhorias e que evite a revitimização institucional da vítima, por conta da falta de estrutura, tanto física quanto organizacional, que existe nas delegacias da mulher. A precariedade de atendimento atual acaba desestimulando as vítimas, e aquelas que persistem, acabam vendo a violência doméstica produzida na instituição, seja pela falta de acolhimento, demora nas medidas administrativas, até a eventual violência psicológica”, afirmou Ana Patrícia. O PLC traz inovações consideradas positivas pelos órgãos, como trazer o direito de atendimento policial especializado e ininterrupto, sendo realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino, e reforçar a necessidade de que os estados priorizem a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime de feminicídio, previstas nos projetados artigos 10-A e 12-A. Entretanto, o artigo 12-B, que permite à autoridade policial a aplicação provisória, até deliberação judicial, de medidas protetivas de urgência, fere a Constituição Federal, de acordo com os órgãos.
Andrea Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA e membro consultor da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA) reforçou o entendimento de que o artigo 12-B é inconstitucional e acredita na importância de uma audiência pública para a discussão desse artigo. “O que a gente realmente quer é que fosse suprida, ao menos, a eficiência, com melhor estrutura de recursos humanos das delegacias instaladas e com aumento na quantidade de delegacias especializadas na mulher, além de policiais militares especializados no atendimento. Não temos corpo humano - mesmo após 10 anos da criação da lei -preparado para atender essa mulher vítima de violência”, afirmou Andrea. A OAB Nacional emitiu nota técnica sobre o assunto, afirmando que "preliminarmente, externamos nosso apoio à parte do projeto que propõe a inclusão do artigo 10-A e do artigo 12-A. Entretanto, no que tange à parte do projeto que permite que medidas protetivas sejam aplicadas por delegados de polícia (inclusão do art. 12-B à Lei Maria da Penha), gostaríamos de expressar preocupação tal qual já o fizeram vários órgãos institucionais”. A própria Maria da Penha, através de uma nota técnica do IMP, afirmou que, mesmo propondo mudanças significativas na lei, “sem dúvidas, algumas alterações precisam ser feitas”. E chamou atenção para a importância da discussão do projeto pelo conjunto da sociedade. “A Lei Maria da Penha precisa de um esforço conjunto de governantes, instituições públicas e sociedade civil. Assim, poderemos todas e todos garantir o direito das mulheres de viverem sem violência”, afirmou Maria.
A Conamp, em sua nota, afirmou que “é de se lamentar que a primeira alteração da Lei ocorra sem o diálogo com os atores do sistema de justiça, o que tem sido sempre a marca na luta contra a violência contra a mulher”. Outros órgãos como Consórcio Nacional das Organizações, que trouxe assinaturas de diversas organizações feministas e de direitos humanos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dentre outros, também manifestaram posicionamento contrário ao artigo 12-b da lei.
De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5.000 obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões.
Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.
O trabalho foi elaborado com base em informações dos TCEs (tribunais de contas dos Estados), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem.
O preço do feijão tem assustado os consumidores brasileiros. Mas a situação incomum também gerou uma nova possibilidade de crime. Dois homens foram presos em Vitória da Conquista após furtarem de um supermercado unidades de feijão e leite Ninho – outro produto com preços elevados. De acordo com o Blog do Anderson, um operador de caixa do supermercado e um suposto cliente foram descobertos nesta sexta-feira (1º), depois de serem monitorados por ao menos duas semanas. Nesta sexta, eles foram flagrados quando o funcionário passou quatro volumes de leite em pó sem pagar pelos produtos. Na residência de um dos acusados, a polícia teria encontrado, além de leite, quilos de feijão. Os homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Aconteceu, ontem, dia 01/07/2016, na Arena Prime, novo espaço de eventos situado na Av. Leonidas Cardoso, em Livramento de Nossa Senhora/Bahia, o Forró do Mica 2016. O produtor do evento, Nei Trindade, não poupou esforços para trazer uma mega produção de palco, som e iluminação, além de camarote privilege que chamou atenção pelo conforto e serviços de bar prestados aos convidados, além de uma super atração, a banda Aviões do Forró, que mostrou toda simpatia de seus vocalistas Solange Almeida e Xande Avião. A festa foi sucesso de público, inclusive, de outras cidades da região sudoeste. Confira, com exclusividade, as fotos do evento registradas por Marcos Onofre.
O período junino aumenta a demanda de passageiros, sobretudo os que utilizam o transporte intermunicipal, para visitarem cidades do interior da Bahia. Em Livramento de Nossa Senhora não é diferente, seus cidadãos que residem em outras cidades, notadamente em Salvador, capital do Estado, vem até sua cidade para curtir as festas juninas, rever amigos e familiares, além de descansar. Quase todos utilizam os serviços da Viação Novo Horizonte, entretanto, o Portal Livramento recebeu de passageiros, algumas fotos do ônibus extra, que saiu no domingo (26), às 17:00 horas, para Salvador, reclamando que o pneu estava em péssimo estado de conservação, ou seja, na linguagem popular "careca", além do veículo também não apresentar bom estado de conservação. O passageiro indicou o número do veículo, qual seja, 1016911, bem como sua placa JSP 6791, e pediu para que a empresa tomasse providências para melhor conservação e manutenção de sua frota, afim de evitar acidentes que podem até mesmo culminar em tragédia.
O mês de julho terá temperaturas agradáveis no município de Livramento de Nossa Senhora, com mínima de 17ºC e máxima de 29ºC. A metereologia indica temperatura amena, com baixa umidade relativa do ar. O site da Seagri não registra chuvas para o início do mês.
