Em razão do feriado do Dia do Magistrado (11), não haverá expediente, nesta quinta-feira, no Cartório da 101ª Zona Eleitoral, com sede em Livramento de Nossa Senhora. Em contato com o Portal Livramento, o Chefe do Cartório, Guliherme Moreira de Souza, informou que haverá expediente nesta sexta-feira (12), no horário normal, das 08:00 às 15:00 horas. A partir de segunda-feira (15), o Cartório Eleitoral permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, das 12:00 às 19:00 horas, atendendo os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.
Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo.
Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.
Uma quadrilha tomou como reféns familiares de um funcionário do Bradesco, em Monte Santo, na região sisaleira, na manhã desta quarta-feira (10). Segundo a Delegacia Territorial, o caso foi informado por voltas das 9h. A agência fica na Rua Teixeira de Freitas. A suspeita é que a esposa e filhos do subgerente da agência estejam ainda com os criminosos. Policias militares de Euclides da Cunha e Juazeiro fazem buscas pela região. Até as 12h17 desta quarta ainda não havia informação sobre o desfecho do caso.
O Gerente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Santos, faleceu nesta quarta-feira (10), em Vitória da Conquista, vítima de atropelamento na semana passada. Gilberto chegou a ser internado em um hospital da cidade, mas não resistiu e veio a óbito. A vítima guiava uma bicicleta, quando foi atingido por uma moto. A qualquer momento notícias sobre o local do velório e sepultamento.
Nesta terça-feira, 10, a Polícia Civil, com apoio da PM, realizou a “Operação Limpeza”, com o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos de roubo em Encruzilhada. Durante a operação foram capturados os irmãos Isaac Nascimento Neves e Rondinele Nascimento Neves, além de Marcos Gusmão Santos e Tiago Alves de Santana. De acordo com o delegado Arilano Botelho, responsável pela operação, os dois irmãos são apontados como autores do roubo de uma caminhonete. Durante o crime a dupla teria levado a vítima para um matagal, a agredido e amarrado. Marcos é acusado de assaltar uma residência, juntamente com um menor, fazendo uma família refém e agindo com extrema violência.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a PEC do Soldado, proposta pelo deputado estadual Soldado Prisco (PPS). A nova legislação teve 39 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. A Casa também aprovou, por unanimidade, a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão se tornar entrâncias finais. A PEC do Soldado prevê um duplo vínculo para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, permitindo que eles trabalhem 20 horas em prefeituras. "É um anseio antigo, vai qualificar, vai melhorar o policial, vai fazer com que ele passe pelo meio acadêmico. Aliás, hoje, quase 90% da categoria tem uma formação acadêmica", argumentou Prisco. A sessão foi marcada por polêmica em torno de dois pedidos de urgência feitos pela bancada governista. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), tentou acelerar o processo de textos do Executivo que concedem aumento linear aos professores e de outro que reduz as taxas de distritos industriais. A oposição, porém, não concordou e pediu verificação de quórum para avaliar a proposta. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PSL), chegou a sugerir que o projeto dos magistrados vosse avaliado em uma comissão conjunta enquanto a outra urgência fosse votada, mas o líder da bancada oposicinista, Sandro Régis (DEM), não aceitou a proposta, alegando que os projetos não eram essenciais para o governo. "Eu não sou contra nem a favor dos projetos, muito pelo contrário. Mas não faz sentido eles não serem debatidos pela Casa", lamentou. Como os governistas não conseguiram quórum sem as presenças da oposição, as urgências não foram votadas. Nilo fez um acordo para que os textos sejam debatidos em comissões conjuntas na próxima terça-feira (16). Caso não haja quórum na comissão, Nilo garantiu que levará para votação mesmo assim. Ao Bahia Notícias, Zé Neto explicou que, apesar da polêmica, não houve atrasos para o governo. "Foi um mal entendido, mas acabou bom da mesma forma. A gente colocaria a urgência hoje para votar na próxima terça, e vai ser votado na próxima terça", explicou.
Sessenta e dois dos 308 prefeitos que podem disputar a reeleição na Bahia desistiram de se candidatar para o pleito de outubro alegando dificuldades financeiras, o temor de entrarem na malha fina do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a dificuldade de arrecadação para a campanha eleitoral em ano de vacas magras. Outros 14 gestores estão avaliando se serão candidatos.
O levantamento a que A TARDE teve acesso foi feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pouco antes das convenções que finalizaram dia 05/08 - como até o dia 15 o TRE estará registrando candidaturas, o número pode até aumentar.
O fenômeno tem ocorrido em diversos estados. Mas na Bahia, com esse número de desistências, serão aproximadamente 20% dos gestores nessa situação.
"Prefeito virou uma profissão de risco", diz Isaac Newton, coordenador do curso de Administração Municipal da Ucsal. Para ele, os prefeitos estão "num momento de medo".
"O prefeito vai para a reeleição e vê o seguinte cenário: dificuldade de dinheiro para custear campanha. Depois, é o chefe do poder executivo que responde até pela nota fiscal não conferida de um técnico. Sem dinheiro, o gasto com pessoal aumenta e ultrapassa o limite da lei. O primeiro efeito é o de o TCM rejeitar suas contas. É o nome do prefeito", diz Isaac.
Outro fato importante mencionado pelo professor é o de que municípios vêm recebendo obrigações de prestarem os serviços, mas os repasses do governo federal não acompanham na mesma proporção. É o caso do SAMU e Programa Saúde da Família. O governo federal dá a ambulância e constrói o posto, mas o custo com pessoal e manutenção é todo do município.
Fonte - A Tarde
Cair fora
O prefeito de Jaguaripe Heráclito Arandas (sem partido), desistiu de disputar esse ano, mesmo com 83% de aprovação da população, segundo suas pesquisas.
"Desisti mesmo. Primeiro por causa da crise que afeta os municípios. Quando tem aumento dos índices de pessoal, você é obrigado a pagar. Você tem que cumprir 25% da Educação, 15% da Saúde. Mas se ultrapassa o limite é punido pelo TCM". Para ele os municípios sofrem uma fiscalização exacerbada.
"Não dá mais para aos 70 anos ficar sobressaltado diariamente com intimações. É melhor cair fora". Ele também se diz decepcionado com a política: "Tenho vergonha de dizer de público que sou prefeito. As pessoas pensam: mais um ladrão".
Pendurar a chuteira
Outro caso é o da prefeita de Itaeté (na Chapada Diamantina) Lenise Lopes Campos Estrela (PSB). Ela não só desistiu de disputar a reeleição como resolveu encerrar sua carreira política, decepcionada com a falta de verbas para administrar o município.
"Basicamente, o único recurso que Itaeté recebe vem do FPM, o que é insuficiente para mantermos os serviços básicos nas áreas de saúde, saneamento, educação e outros. Fico muito decepcionada com o fato de não poder oferecer o que a população precisa", disse.
Ela reclama também da falta de ajuda dos governos estadual e federal. Pondera que Itaeté tem potencial turístico que poderia ser explorado economicamente, mas os acessos rodoviários ao municípios são precários e há uma crise grande na área da Segurança Pública. Assaltos, ataques à agências bancárias. Sem condições de enfrentar à essa "série de problemas" a prefeita Lenise resolveu pendurar as chuteiras.
Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição eleitoral. O registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito ocorrerá sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte da indicação de uma coligação. Essas e outras regras estão contidas na Resolução TSE nº 23.455/2015, que dispõe sobre escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016. Os partidos e as coligações devem solicitar o registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador ao juízo eleitoral competente até as 19h do dia 15 de agosto.
Confira, a seguir, as principais normas sobre determinados tópicos da resolução:
Candidatos a vereador
O texto estabelece que cada partido ou coligação poderá solicitar o registro de candidatos para a Câmara de Vereadores até 150% do número de lugares a preencher na Casa Legislativa municipal.
Nos municípios de até cem mil eleitores, cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher. Do número de vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Se as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previsto, os órgãos de direção dos respectivos partidos poderão preencher as vagas remanescentes, requerendo o registro até 2 de setembro, ou seja, até 30 dias antes do primeiro turno das eleições de outubro.
Nos municípios criados até 31 de dezembro de 2015, os cargos de vereador corresponderão, na falta de fixação pela Câmara Municipal, ao número mínimo fixado na Constituição Federal para a respectiva faixa de população.
Impugnações
Compete a qualquer candidato, a partido, à coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. A impugnação, por parte do candidato, do partido ou da coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
O autor da impugnação deverá especificar, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do que alega, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.
Substituição e cancelamento
O partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que for expulso da legenda, em processo em que seja assegurada ampla defesa, com o respeito às normas estatutárias.
Pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o término do prazo de registro.
A escolha do substituto ocorrerá na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser solicitado até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.
Nas eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito), se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido integrante da coligação. Isto, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais (vereador), a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da eleição, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo.
Na hipótese de substituição, caberá ao partido ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral.
Não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo.
O ato de renúncia de candidato, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.
A "prefeita ostentação" Lidiane Leite da Silva (sem partido) obteve na Justiça o direito de acesso às dependências da prefeitura e secretarias de Bom Jardim, no Maranhão, e reassunção do cargo. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8) pelo juiz federal José Magno Linhares Moraes. De acordo com o Uol, Lidiane solicitou à Justiça a revogação da sua proibição de acesso aos prédios municipais para reassumir o comando do município. O magistrado argumentou em sua decisão que era "desnecessária" a manutenção da medida restritiva contra Lidiane e determinou que a Câmara de Vereadores junte aos autos a documentação da posse de Lidiane em até três dias. Lidiane está afastada da prefeitura de Bom Jardim desde 20 de agosto do ano passado, quando fugiu da cidade para não ser presa pela Polícia Federal durante a Operação Éden. A ex-prefeita é acusada de desviar R$ 15 milhões que deveriam ser destinados à Educação, junto com o ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva. A vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) assumiu interinamente a administração da cidade em 28 de setembro, conforme liminar da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim.
Foi instaurado, no dia 13/07/2016, pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, inquérito civil nº 703.0.50.651/2016, com base em reprensentação subscrita por advogado livramentense, para apurar atendimento precário realizado pela agência local do Banco do Brasil, uma vez que seus clientes tem dificuldade de realizar saques, depósitos e pagamentos, bem como sacar dinheiro no autoatendimento, que a partir do mês passado passou a funcionar somente nos dias de expediente bancário, das 08:00 às 16:00 horas, deixando de atender os dias não úteis (feriados e finais de semana). Os clientes reclamam, ainda, da dificuldade de ingressar no interior da agência, eis que uma fila é formada na parte exterior da agência para realização de prévia triagem por funcionários da instituição financeira. O banco oferece seus serviços de forma precária desde o assalto ocorrido em 02/12/2015, entretanto, mais de oito meses depois, a situação dos clientes se agrava, na medida que o Banco do Brasil não informa quando retomará a prestação de seus serviços plenamente, sendo que a tarifa é cobrada integralmente. No inquerito civil, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, designou Audiência Pública para o dia 18/08/2016, às 19:30 horas, na Câmara Municipal, expedindo convite para as seguintes entidades: Maçonaria, CDL, ADIB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ceforc e outros. Determinou, ainda, que oficie-se ao gerente do Banco do Brasil, comunicando-lhe a conversão do Procedimento Preparatório em Inquerito Civil, bem como que encaminhe representante para participar da Audiência Pública.
O Centro Esportivo Comunitário da Barrinha, realizou, no último domingo (07), torneio de futebol, entre equipes da comunidade. O projeto é de iniciativa de um grupo de empresários livramentenses que construiu também centros esportivos comunitários nos bairros da Barriguda e Jurema, para atender, gratuitamente, crianças e adolescentes da localidade, bem como de bairros vizinhos como Taquari e Benito Gama. O objetivo é fomentar a prática de atividades esportivas ajudando, ainda, na formação escolar dos jovens. Os centros são equipados com campo de futebol, quadra de areia, parque infantil e vestiários. As empresas que apoiam a iniciativam são: Ismatec, Supermercado Pagão, Luba Car, Unopar, Supermercado Viana e Consol Contabilidade.
A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda (8) a prisão preventiva do boxeador namíbio Jonas Junias, de 22 anos, acusado de tentar estuprar nesse domingo (7) uma camareira na Vila Olímpica. Junias teria agarrado e beijado a funcionária da Vila, quando ela arrumava o quarto do boxeador.
Junias foi preso por policiais da Delegacia de Polícia Civil do Recreio (42a DP) e levado para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade. Este é o segundo caso de tentativa de estupro envolvendo boxeadores e camareiras dentro da Vila Olímpica.
Na semana passada, os policiais prenderam o boxeador marroquino Hassan Saada, também suspeito de tentar estuprar duas camareiras. Jonas Junias, que compete na categoria até 64 quilos, tem sua luta marcada para quinta-feira (11), contra o francês Hassan Amzile. Da Agência Brasil.
O corpo de um menino de 9 anos foi localizado na noite de segunda-feira (8) no rio Tramandaí, na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A polícia informou que a criança caiu na água ao tentar caçar pokémons do jogo "Pokémon Go". A vítima foi identificada como Arthur Bobsin e estava acompanhada de um amigo, que conseguiu se salvar.
Renata Barbosa Oliveira foi assassinada na tarde desta segunda-feira (8) em um cemitério de Eunápolis, no sul da Bahia, após o enterro do filho dela, segundo informação da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Eunápolis). A vítima tinha acabado de acompanhar o sepultamento de Renato Barbosa Sena, 19 anos, morto na noite de domingo.
Segundo a PM, testemunhas relataram que logo após o corpo do jovem ser sepultado no Cemitério da Saudade, na Sapucaeira, um homem se aproximou de Renata e começou a atirar. A vítima correu, mas foi baleada nas costas e acabou caindo em um túmulo. O suspeito, que estava de rosto coberto, ainda atirou nela já caída e depois fugiu.
Renato, por sua vez, foi morto a tiros no bairro Centauro, por volta das 20h de domingo. Ele estava usando um capacete de motociclista - a polícia não sabe se ele estava em uma moto no momento do crime. Um revólver também foi achado próximo. Há suspeita de que ele tinha envolvimento com assaltos na região.
As duas mortes são investigadas na delegacia de Eunápolis, que não atendeu ligações da reportagem nesta noite.
A brasileira Rafaela Silva conquistou a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016 na tarde desta segunda-feira (8). Na categoria até 57 kg, Rafaela bateu a mongol Sumiya Dorjsuren na final do torneio, garantiu o lugar mais alto no pódio e vai fazer o hino brasileiro tocar pela primeira vez nas disputas da Olimpíada. É a redenção de Rafaela após sua eliminação nos Jogos de Londres. Em 2012, ela foi desclassificada nas oitavas de final do torneio e caiu no choro. No período, ela precisou lidar com ofensas e desconfiança.
-66.jpg)
