O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (30), é de 17.766.000m³, que equivale a 17,87% de sua capacidade. A recarga com a chuva de sábado (28) foi inexpressiva.

Fotos aéreas registradas por drone no último domingo (29) mostram a extensão dos danos ambientais causados em área próxima ao Balneário Municipal de Livramento de Nossa Senhora, localizado na Serra das Almas, onde fica a cachoeira Véu de Noiva. A suspeita é que o incêndio foi causado voluntariamente por pessoas ainda não identificadas, no dia 19/09/2019, deixando a população em alerta, vez que as queimadas podem se intensificar a partir de outubro, também, pela ação dos ventos e do forte calor típico desta época do ano. O incêndio foi o assunto mais comentado nas redes sociais de Livramento neste mês de setembro. A população espera providências das autoridades para identificar e punir criminalmente os suspeitos de provocar incêndios em áreas públicas e privadas, causando prejuízos a agricultores e ao meio ambiente. 

~Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

 

Fonte - Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2), segundo o G1.

Segundo apurou do site, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão: a redação da forma como o fundo eleitoral seria composto (entenda mais abaixo); a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral; o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais. Entre eles, o que trata da constituição do fundo eleitoral.

No caso da composição do fundo eleitoral, o projeto aprovado pela Câmara trazia a seguinte redação:

"O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

I - ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei

II - ao percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de lei orçamentária anual".

Ao analisar o projeto, Bolsonaro vetou o inciso II, mantendo a redação atual, que prevê que o fundo será composto por ao menos 30% do valor destinado às emendas parlamentares. Em 2018, o percentual correspondeu a R$ 1,7 bilhão (nesse valor, estavam inclusos recursos para propagandas político-partidárias).

Com a alteração, a redação do projeto ficou assim:

"O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

I - ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei;

II - a 30% (trinta por cento) dos recursos da reserva específica de que trata o inciso II do § 3o do art. 12 da Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017."

Na proposta orçamentária para 2020, o governo previu a destinação de R$ 2,5 bilhões para abastecer o fundo eleitoral.

Caberá ao Congresso aprovar o montante destinado ao fundo, em votação que acontecerá em dezembro deste ano.

Entre os pontos mantidos por Bolsonaro, o projeto que muda regras para partidos políticos prevê: pagamento de advogados: o texto permite o uso do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores. O fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Partidos com registro fora de Brasília: permite que o registro dos partidos políticos possa ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Doações para partidos políticos: permite o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de permitir a abertura de contas bancárias e serviços de meios de pagamento e compensação a partidos políticos; Manifestação de técnicos de tribunais: determina que as áreas técnicas dos tribunais eleitorais não opinem sobre o mérito da prestação de contas eleitorais, cabendo apenas aos magistrados analisar os relatórios.

 

Fonte - G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo informação do G1.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia.O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Petrobras elevou nesta sexta-feira (27) os preços da gasolina em suas refinarias em cerca de 2,5%, de acordo com informações no site da estatal.

O reajuste ocorreu após a companhia ter aumentado em 3,5% o preço da gasolina na quinta-feira da semana passada. Naquela oportunidade, também elevou o valor do diesel em 4,2%. Nesta semana, a Petrobras não alterou o valor do diesel.

O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.

No dia 13 de setembro, a sexta-feira anterior ao ataque às instalações da petroleira saudita, o Brent foi cotado a US$ 60,22 por barril, e o WTI a US$ 54,85 o barril. Na segunda-feira seguinte ao ataque (23), os preços disparam 15% – o que motivou a alta de 3,5% na gasolina pela Petrobras – mas, após correções, o petróleo acabou fechando a semana passada com uma alta acumulada próxima a 7%.

Nesta semana, os contratos futuros da gasolina negociados nos Estados Unidos tiveram queda de cerca de 2%, segundo a Reuters. Na véspera, os contratos futuros do petróleo Brent fecharam a US$ 62,74 por barril, em alta de 0,6%. Já o petróleo dos EUA fechou a US$ 56,41 dólares o barril, queda de US$ 0,08.

O câmbio, outro fator utilizado pela Petrobras para acompanhar a paridade internacional dos combustíveis, está praticamente estável no acumulado da semana. Procurada pelo G1, a Petrobras não comentou o reajuste desta sexta-feira.

Preços nas bombas

Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos no país na semana terminada no dia 21 de setembro ficou em R$ 4,317, alta de 0,16% frente à semana anterior. Já o preço do diesel subiu 0,56% na última semana, para R$ 3,582.

 

Fonte - G1

Com o início da primavera, o calor já pode ser sentido no município de Livramento de Nossa Senhora. Nos próximos dias a temperatura máxima supera os 33ºC, com destaque para esta sexta-feira (27) onde a máxima atinge 35ºC e a mínima 20ºC, com amplitude térmica de quase 15ºC. Confira a previsão completa.

Os seis homens que morreram em uma ação policial em Padre Carvalho, em Minas Gerais, se preparavam para assaltar um carro-forte na Bahia, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O caso ocorreu na noite de quarta-feira (25). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 12 suspeitos entraram em confronto com os policiais na região de Encruzilhada, no sudoeste baiano, e seguiram em fuga para o estado mineiro.

Em Padre Carvalho, que fica na divisa entre a Bahia e Minas, seis dos suspeitos foram baleados e morreram ainda no local. Os outros seis conseguiram fugir.

Três dos suspeitos mortos foram identificados como Levi Nunes de Araújo, 39 anos, Valmir Silva Lemos, 34, e José Mendes Sá, 36. Os outros três ainda não tiveram identidade revelada. A SSP-BA informou que, nesta quinta (26), equipes das Polícias Militar e Federal seguem em busca dos demais suspeitos.

Com o grupo, foram apreendidos mais de 100 explosivos, incluindo bananas de dinamite e detonadores, R$ 864, quatro carros, mais de mil munições, sete armas e coletes. A ação envolveu, além das polícias baianas, a PM mineira.

 

Fonte - G1Bahia

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

 

Fonte - Agência Brasil

O saque de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser isento de tarifa bancária caso o trabalhador opte por receber o dinheiro em outro banco.

O governo permitiu que essas transações da Caixa para outra instituição financeira fossem taxadas, mas há um movimento dentro do Congresso, que analisa a proposta de liberação de saques do fundo, para barrar as cobranças.

O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), considera abusiva a tarifa, principalmente porque, de 254 milhões de contas ativas e inativas do FGTS, 214 milhões têm saldo médio de cerca de R$ 100.

"Uma taxa, por exemplo, de R$ 15 [valor possível de uma transferência] faz muita diferença para a população de baixa renda", disse.

Em 2017, a transferência do FGTS inativo, autorizada por Temer em 2017, não sofreu cobrança de tarifas.

Para tentar aquecer a economia, o governo editou uma medida provisória que libera o saque imediato de até R$ 500 por conta do fundo. Isso vale para os trabalhadores que tenham saldo na conta ativa (emprego atual) e nas inativas (empregos anteriores).

De acordo com calendário definido pela Caixa, esse dinheiro será liberado em diferentes datas de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Esse processo será concluído em março de 2020.

A medida provisória, que tende a ser modificada pelo Congresso, permite que as transferências para outras instituições financeiras seja tarifadas.

A brecha foi aberta tanto para o saque de até R$ 500 como na liberação de recursos pela modalidade saque-aniversário, criada pelo governo e que começa a vigorar no próximo ano.

Esse sistema permite que o trabalhador saque uma parte do dinheiro do FGTS todos os anos.

Parlamentares de partidos aliados, independentes e de oposição ao governo apresentaram pedidos para que a proposta original seja alterada.

Emendas do PSL, PSB e PT vedam a cobrança de taxas bancárias nas transferências em qualquer hipótese de saque do FGTS, mesmo para as modalidades existentes antes da medida provisória. Motta estuda atender a essas propostas.

O deputado avalia permitir que trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 998) possam receber todo o valor depositado nas contas do fundo -uma exceção ao limite de R$ 500 por conta no saque imediato. O Ministério da Economia calcula o impacto disso.

O relator busca ainda uma forma de reduzir a taxa de administração cobrada pela Caixa para operar os recursos do FGTS.

Ele considera elevada a taxa de 1% ao ano sobre ativo total do fundo. No ano passado, a Caixa recebeu R$ 5,1 bilhões do FGTS. Com uma taxa menor, o lucro seria maior, o que beneficiaria o trabalhador na hora da distribuição dos recursos.

Entre as opções, Motta pode permitir que outros bancos concorram pela administração do fundo, e não apenas a Caixa.

O relatório deve ser apresentado na próxima semana à comissão mista -formada por deputados e senadores para analisar o projeto.

Depois, a medida provisória ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei.

 

Fonte - Bahia Notícias

Após aprovação no Senado nesta quarta-feira (25), o Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a nomeação do baiano Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República.

Aras foi submetido à sabatina no Senado e sua nomeação foi aprovada por 68 votos a 10 para assumir o cargo.

 

Fonte - BN

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira 25 o nome do subprocurador Augusto Aras para assumir o cargo de procurador-geral da República. Aras foi indicado por Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge, que deixou o posto em 17 de setembro.

O plenário do Senado aprovou o nome de Aras por 68 votos a 10. Antes, ele havia sido submetido a uma sabatina de cinco horas de duração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na CCJ, sua indicação foi aprovada por 23 votos a 3.

 

Fonte - Brasil 247

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de níveis médio e superior. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea, que exige nível superior de qualquer área, e 1.315 vagas para agente censitário operacional, distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente.

Os candidatos a coordenador censitário subárea devem ter ainda Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B.

O coordenador exerce atividade de natureza técnica em um conjunto de municípios, por isso, ele precisa ter carteira de habilitação para o deslocamento. Já o agente censitário operacional desempenha a função de suporte administrativo e de informática para as equipes das unidades estaduais.

O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP).

As 1.343 vagas para coordenador estão distribuídas por todos os estados, em diversos municípios. Já as 1.315 vagas para agente estão distribuídas entre as 27 capitais - o quadro de vagas completo está no edital.

O período máximo da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, além de férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições devem ser feitas de 25 de setembro a 15 de outubro neste link. As taxas são de R$ 42,50 para agente e de R$ 58 para coordenador.

As provas estão previstas para 8 de dezembro e serão realizadas nos 1.031 municípios onde são oferecidas vagas para coordenador censitário.

Para ambas as funções, as provas terão 60 questões objetivas, divididas em dois módulos, de conhecimentos básicos e específicos. O módulo básico tem três disciplinas: língua portuguesa, raciocínio lógico quantitativo e ética no serviço público. Já o módulo de conhecimentos específicos tem a disciplina de noções de administração e situações gerenciais para a função de coordenador e as disciplinas de noções de informática e noções de administração para a função de agente.

O resultado final está previsto para o dia 10 de janeiro de 2020.

 

Fonte - Bahia Notícias