Filho da livramentense Silvia Cristina Correia e do Sr. Genival Silva Venâncio, o jovem Rafael Correia, de apenas 13 anos, é destaque  no Clube do Corinthians Paulista, na categoria Sub-13. Rafael, agenciado pela FBR Sports, do empresário Rui Sports, é uma grande promessa do futebol brasileiro.

Em comemoração ao 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, a Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, nº 93, realizou pontualmente às 08:00 horas da manhã de sábado (07), em sua sede, na Rua Durval Guimarães, nº 33, Centro de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, a tradicional cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, com a presença de maçons, do Capítulo Livramentense da Ordem Demolay, nº 544, do Bethel 20 das Filhas de Jó, do Clube da Fraternidade e do Castelo dos Escudeiros Princípes da Estrada Real, nº 84. Na oportunidade, foram realizados discursos históricos alusivos à Independência do Brasil, retratando a participação da Maçonaria para libertação e independência do Brasil frente a Portugual.

Aconteceu ontem, 08 de setembro em Livramento de Nossa Senhora o PED (Processo de Eleição Direita), na qual trouxe um marco importante para o partido dos trabalhadores (PT) de Livramento, tendo sua principal importância a democratização do partido na federação brasileira, sendo estabelecida a eleição desde a esfera Nacional até o Municipal! Foram mais de 90 filiados que votaram e decidiram o futuro do partido, sendo reeleito Chiquinho do PT com 95 votos
Segue para mais detalhes a votação finalizada.
CHAPA NACIONAL:
N°: 200- 37 votos
N°: 270- 55 votos
N°: 290- 01 voto
CHAPA ESTADUAL:
N°: 400- 64 votos
N°: 440- 33 votos
N°: 470- 1 voto
PRESIDENTE MUNICIPAL:
N°: 500- 95 votos
CHAPA MUNICIPAL:
N°: 600- 90 votos

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

 

Fonte - EBC

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Acumulada com um prêmio de cerca de R$ 80 milhões, a Mega-Sena terá sorteio realizado apenas na próxima segunda-feira (9/9). Normalmente, esta loteria é sorteada nos sábados. Porém, com o feriado do 7 de setembro, a Caixa havia antecipado o sorteio do sábado (7/9) para esta sexta-feira (6/9). Contudo, o banco mudou a data do sorteio, nesta quinta-feira (5/9), para a próxima segunda (9/9).

Brasil e o Chile decidiram acelerar as tratativas para que o acordo de livre comércio entre os dois países entre em vigor. O termo foi assinado no mês de novembro do ano passado. A celeridade ao processo foi definida em reunião ocorrida no Palácio do Itamaraty, em Brasília, entre os ministros das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, e do Brasil, Ernesto  Araújo, nesta quinta-feira (5).

O acordo entre os países entra em vigor após o Congresso Nacional brasileiro e o parlamento chileno aprovarem a medida. após a aprovação, o acordo precisa ser ratificado pelos governos dos dois países.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile contará com regras que facilitem a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimadas em US$ 11 bilhões.

Após o encontro, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que os dois países devem intensificar a aproximação entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois Venezuela está suspensa temporariamente) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru).

 

Fonte - Bahia Notícias

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Essa mesma data este ano, Irmã Dulce será proclamada oficialmente como santa pelo papa Francisco, no Vaticano. Além disso, terá um evento festivo em Salvador, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma missa celebrada por Dom Murilo, às 16h, na Arena Fonte Nova.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

 

Fonte - BN

A Justiça concedeu parecer favorável nesta terça-feira (3) ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Sindicato – Delegacia do Sol contra a Prefeitura Municipal de Jequié sobre o restabelecimento da regência. A gratificação havia sido suspensa por um decreto municipal no mês passado.

A decisão judicial reconhece a legalidade da gratificação/regência, contrapondo-se ao que a Gestão Municipal alegou para justificar a suspensão do direito supracitado.

O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) deverá restabelecer imediatamente o benefício, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida.

 

Fonte - Bahia Notícias

Frequente alvo de críticas por parte dos usuários, o plano de assistência a saúde do servidor público estadual da Bahia, Planserv, contou com uma receita superior a R$ 1,5 bilhão em 2018, investido no custeio das consultas, exames e demais procedimentos médicos para os 517 mil beneficiários. Enquanto isso, a receita da estrutura de assistência à saúde do servidor do estado de São Paulo no mesmo período, segundo consta na Lei Orçamentária, foi de R$ 1,2 bilhão para fornecimento de serviços de saúde aos seus 1,3 milhão de usuários, mais que o dobro do número de beneficiários baianos.

As duas estruturas de assistência não têm fins lucrativos. Mas diferente da Bahia, São Paulo presta o serviço através de uma rede própria e credenciada distribuída pelo estado. O serviço de saúde chama-se Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), que conta com um hospital próprio, o Hospital do Servidor Público Estadual, localizado na capital paulista, e outros 17 postos de atendimento localizados em cidades do interior paulista. Também oferece atendimento em 171 cidades por meio de aproximadamente três mil prestadores de serviço credenciados, entre médicos, hospitais, clínicas e laboratórios de análises clínicas e de imagem.

Já a cobertura de serviços de saúde feita pelo plano dos servidores da Bahia se dá através de uma rede de unidades credenciadas, que atualmente conta com 846 clínicas, 126 hospitais, 287 laboratórios, 149 policlínicas, 11 serviços de remoção e 12 serviços de atenção domiciliar. Conforme informado pelo Planserv, “a distribuição geográfica dos prestadores é realizada de acordo com a quantidade de beneficiários existentes em cada município, organizada em micro e macrorregiões do Estado, a partir de estudo de demanda feito pela assistência”. O Planserv garantiu que todos os municípios da Bahia são atendidos pelo plano.

Os servidores de São Paulo contribuem mensalmente com o equivalente a 2% do salário para ter acesso aos serviços do Iamspe. Tal contribuição dá direito a atendimento médico ao cônjuge ou companheiro, além de filhos e enteados menores de 21 anos, filhos de até 25 anos que estejam matriculados em curso médio ou superior e filhos incapacitados maiores de 21 anos.

Na Bahia, o Planserv aplica a política de plano solidário, em que a contribuição varia de acordo com os vencimentos do servidor. De acordo com a tabela de contribuição a partir de faixa salarial, disponível no site do plano, os servidores estaduais baianos que ganham de R$ 950,01 a R$ 1.050, valores que se aproximam do atual salário mínimo (R$ 998), pagam R$ 87,10 pela cobertura do titular, um valor que equivale a aproximadamente 9% do salário bruto. Além disso, os servidores do estado da Bahia ainda contribuem com R$ 43,55 para o cônjuge ou companheiro (cerca de 4% do salário bruto) e R$ 19,16 (2% do vencimento bruto) de outros dependentes, que podem ser filhos ou enteados.

Ao considerar os servidores que recebem vencimentos considerados na média salarial brasileira, estimada em R$ 2.330, a contribuição para o Planserv é de R$ 205,40 para o titular, de R$ 102,70 do cônjuge ou companheiro e de R$ 45,19 para outros dependentes.

O Planserv informou que a receita do plano é empregada em despesas médico-hospitalares, programas e ações preventivas de doenças, que representam mais 95% dos valores arrecadados, e despesas de natureza operacional, que correspondem a aproximadamente 5% do orçamento.

Entre os principais problemas apontados pelos usuários do Planserv está a marcação de consultas e a determinação de cota em clínicas. Tendo em vista essas reclamações, deputados estaduais de oposição cobraram, em reunião no mês de agosto, respostas de representantes do próprio plano e da Qualirede, empresa responsável pela gestão do serviço (saiba mais aqui). Também neste mês a possibilidade de mudanças na maneira como as consultas e exames são agendadas deixou em alerta os servidores (entenda melhor aqui).

O Bahia Notícias procurou, durante a apuração desta matéria, informações sobre a assistência aos servidores estaduais dos governos dos quatro estados brasileiros mais populosos: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. O governo de Minas Gerais não retornou ao BN até o fechamento desta reportagem e o estado do Rio de Janeiro não possui serviço de assistência à saúde de servidores públicos estaduais.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Mega-Sena, concurso n° 2185, pode pagar nesta quarta-feira, 03 de setembro de 2019, o prêmio de R$ 72 milhões aos acertadores das seis dezenas. O sorteio acontece no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.

Hoje também ocorre, às 19h, as extrações da Federal, concurso 5.420. Já às 20h é a vez do sorteio da Quina, concurso 5.063.

O último sorteio da Mega-Sena aconteceu no sábado, 31 de agosto de 2019, e o prêmio principal acumulou. Na ocasião, os números sorteados foram: 15 – 36- 45 – 51 – 52 – 59.

 

Fonte - MaisMinas

A Chapada Diamantina é uma região que se destaca pelo turismo e pela fruticultura. No turismo, a presença de cachoeiras, serras, planícies, planaltos e piscinas naturais atraem uma média de 120 a 140 mil visitantes durante o ano. No agronegócio, a produção de frutas tropicais como manga, maracujá e a goiaba. Para contribuir no desenvolvimento econômico baiano, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizará a recuperação de aproximadamente 610 km de rodovias estaduais na região.

O aviso de licitação para a recuperação e manutenção das estradas baianas foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no último sábado (31). Os serviços serão realizados na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê, na BA-142, do entroncamento da BR-242 ao distrito de Sussuarana, passando por Andaraí, Mucugê, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu, e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 22 de outubro.

A obra vai beneficiar cerca de 380 mil moradores de Seabra, Boninal, Iraquara, Piatã e outras cidades da Chapada Diamantina. Uma melhoria na mobilidade urbana para quem viaja a fim de conhecer pontos turísticos como Morro do Pai Inácio, Gruta da Lapa Doce e Poço Encantado e na segurança viária para o escoamento dos produtos agrícolas produzidos na região.

“Além dos cerca de 610 quilômetros de rodovias na Chapada Diamantina, a região do Velho Chico também será contemplada com obras de recuperação de estradas. A licitação também inclui a restauração e manutenção de 136 km da BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Mais Obras
Na região do Sertão Produtivo, está em andamento a construção da ponte sobre o Rio de Contas, que liga Tanhaçu ao distrito de Sussuarana. A obra já está em aproximadamente 89% de execução e a previsão de ser finalizada no mês de novembro deste ano. A implantação do equipamento irá contribuir no escoamento da produção agrícola e pecuária que sai do sudoeste baiano com destino aos principais centros consumidores do estado. As informações são de assessoria.

 

Fonte - Jornal da Chapada

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O programa "Minha Casa Minha Vida" caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, de recursos para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que avalia o impacto da redução no programa e realiza estudos para planejar as ações para o próximo ano.

O orçamento do governo para o próximo ano também afeta o Bolsa Família, que transfere renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Isso, na prática, representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Ao enviar o projeto de Orçamento para o Congresso Nacional, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões.

Já o programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020. Na peça orçamentária de 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia preferiu não comentar a redução dos valores nas áreas sociais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Na sessão desta terça-feira (03/09), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados.

Caldeirão Grande – Na mesma sessão, o TCM determinou ao prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.268,00, com recursos pessoais, também pela participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes. Na oportunidade, o gestor foi agraciado com a Medalha Tiradentes – Prefeito Destaque da Bahia.

Em correspondência encaminhada pelo Instituto Tiradentes ao prefeito é possível perceber que a honraria é justificada por suposta enquete realizada entre os dias 11 a 18 de setembro de 2017, na qual se teria evidenciado que o gestor “obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 210 dias de mandato”, inexistindo, entretanto, qualquer indicativo de que a pesquisa tenha sido, de fato, realizada.

Cabe recurso da decisão.

 

Fonte - TCMBA

No dia 22 de setembro de 2019 acontecerá em Livramento de Nossa Senhora o 1º Desafio da Pedreira, uma prova para Ciclistas na modalidade MTB que contará com a realização da Evolution Bike. O objetivo dessa prova é potencializar ainda mais a prática do esporte em nossa cidade e regiões circunvizinhas, bem como proporcionar momentos de lazer e diversão para todos os participantes. A prova contará com três diferentes percursos, tanto para o masculino quanto para o feminino:

✓ Percurso Pró com 50km aproximadamente para as categorias: Elite, Master A e Master B;
✓ Percurso Sport com 40km aproximadamente para as categorias: Turismo, Peso Pesado e Infantojuvenil;
✓ Percurso Cyclo Tour com 25km aproximadamente para a categoria Passeio.

Durante a prova, será disponibilizado dois pontos de hidratação para cada percurso contendo água e isotônico. Serão premiados os cinco primeiros competidores de cada categorias com troféus e brindes, bem como receberão medalhas todos os participantes que completarem seu respectivo percurso. As inscrições poderão ser realizadas na loja Evolution Bike. Para maiores informações os interessados poderão entrar em contato pelos números: (77) 34441039 / 9.99672123 (Thiago) / 9.99651870 (Junior). Esse evento contará com o apoio: Prefeitura Municipal de Livramento; Policia Militar; Max Net; Casa do Lavrador; Marcenaria Neves; Constrular; Systec Informática; Soveteria Beijo Frio; Portal Link; Central das Carnes; Gam Plast; Bahia Minas Peças; Pinte Arte Ateliê; Ismatec; Ley Placas; Parada da Economia; Posto São Cristovão.