Um levantamento apontou que a infraestrutura da maioria das estradas baianas é considerada regular. Os dados são da 21ª edição da Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia as características das rodovias pavimentadas, públicas e concedidas, de todo o país. De acordo com o estudo, na classificação de pavimento, que leva em conta a condição da superfície, a velocidade devido ao pavimento e a situação do acostamento, 48,1% das estradas baianas foram consideradas ótimas, 6,4% foram avaliadas como boas, 33,5% como regular, 8,9% como ruins e 3,1% como péssimas. Nesta classificação, 76,5% da extensão sob gestão de concessionárias recebeu avaliação ótima, enquanto na extensão pública esse número ficou em 44%. No quesito sinalização, em que são avaliadas faixas centrais e laterais, placas, e combinação entre visibilidade e legibilidade das placas, a pesquisa apontou que a maior parte das estradas da Bahia é regular (38,7%), apenas 3,3% foram consideradas ótimas e 14,3% foram classificadas como péssimas. No item Geometria da Via, que analisa a combinação entre tipo de rodovia e condição de pontes e viadutos, faixas adicionais e perfil da rodovia, combinação entre curvas perigosas, condição das curvas e ocorrência ou não de acostamento, apenas 14 km (0,2%) das estradas baianas foram avaliadas como ótimas. Além disso, 38,7% receberam classificação regular e 26,1% péssimo. A classificação do Estado Geral é resultante da média das notas das características do Pavimento, da Sinalização e da Geometria da Via. Neste item, a Bahia registrou a maioria das estradas com nota final regular (36%) ou boa (33%).

 

Fonte - Bahia Notícias

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.985 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (7) em Brasília (DF). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 09 - 28 - 29 - 34 - 36 - 55.

Ao todo, 36 apostas ganharam a quina; cada uma levará R$ 38.578,22. Outras 2.503 apostas levaram a quadra; cada uma irá faturar R$ 792,65.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da República". Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (9); o último será no sábado (11). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

No concurso 1.986, de quinta-feira, o prêmio estimado é de R$ 19 milhões.

 

Fonte - G1

Os recursos desviados atribuídos aos prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira; de Eunápolis, Robério Batista de Oliveira; e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, tinham origem diversa. Conforme o delegado federal Alexsander Dias, que está em missão em Porto Seguro, o desfalque ia de serviços da educação a obras em geral.“O cardápio era bem variado. Ia de verbas da educação, como merenda escolar, além de coleta de lixo, pavimentação asfáltica, locação de palco e estrutura para revéillon e São João”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Desde às 6h desta terça-feira (7), agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União participam da Operação Fraternos. Conforme apuração, o rombo cometido chega a cerca de R$ 200 milhões. Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

 

Fonte - Bahia Notícias

Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (6), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da identificação. A medida será possível a partir de integração entre os registros que compõem a base do Cadastro de Pessoa Física, gerida pela Secretaria da Receita Federal, com os registros da base de dados da ICN, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida pode possibilitar aos brasileiros a apresentação de um único documento para diferentes serviços.

 

Fonte - EBC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Maria do Socorro Barreto Santiago, através do Decreto Judicário nº 1003 e 1004, ambos de 06/11/2017, designou o dia 08 de novembro de 2017, às 10:00 horas, para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, em Livramento de Nossa Senhora. Designou, também, o Juiz de Direito Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, titular da Vara Civil da Comarca de Livramento, para coordenar o CEJUSC. A solenidade será presidida pela Des. Joanice Guimarães, representante da presidência do TJ-BA, com a participação do Juiz Titular da Vara Criminal de Livramento, Dr. João Lemos Rodrigues, de advogados e serventuários da justiça. O CEJUSC, também conhecido com Balcão de Justiça e Cidadania oferece orientação jurídica, realiza mediação de conflitos e formaliza acordos judiciais em processos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade. Também são mediados conflitos cíveis de menor complexidade, de até 40 salários mínimos, como os de vizinhança, relação de consumo, formaliza acordos extrajudiciais, dentre outros. Os serviços são gratuitos. Em Livramento, o CEJUSC funcionará na Av. Dr. Nelson Leal, nº 566, Centro, ao lado do Fórum Elemar Klinger Spínola. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados e Agnelo é irmão de Cláudia. Ao todo são cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 250 policiais federais cumprem as ordens judiciais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. As investigações apontam que as prefeituras contratavam empresas que tinham relação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pela administração dos municípios era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados. Na maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Em um dos casos investigados, uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa que compõem a organização criminosa, que teria investido 500 mil reais na integralização de capital da companhia. A PF descobriram, porém, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época. Os contratos fraudados pelos três prefeitos somam aproximadamente R$ 200 milhões. De acordo com a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, na qual as empresas  dos familiares revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema – em muitos casos, eles chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas da família na mesma data do recebimento. Os alvos da operação responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.  

 

Fonte - GazetadaBahia

O Ministério Público estadual recomendou aos representantes das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo que, em dez dias, prestem informações sobre o cumprimento das metas de qualidade dos serviços de voz e dados oferecidos aos usuários no município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, as operadoras devem comunicar as medidas já adotadas neste ano e as previstas para serem implementadas quanto à melhoria dos serviços prestados na cidade. O MP recomendou ainda ao representante da Vivo que, no mesmo prazo, esclareça à população o que causou, em outubro deste ano, as constantes quedas em seu sinal e adote providências urgentes para regularizar os serviços de voz e dados prestados aos usuários locais, bem como proponha medidas compensatórias para os clientes prejudicados. “Durante o mês de outubro, a Vivo apresentou constantes falhas em seu sinal na cidade, deixando milhares de clientes sem efetuar e atender ligações e sem usar dados móveis”, destacou Millen Castro. Ele recomendou ainda à população que, para aferição da satisfação dos usuários, participe da pesquisa realizada pelo MP, entregando formulário na Promotoria de Justiça ou remetendo pelo email [email protected], relatando eventuais falhas nos serviços das operadoras de celular.

 

Fonte - MP/BA

Uma resolução que recomenda o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reduzir de 2,14% para 2,08% o teto máximo de juros cobrados nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS foi publicada nesta segunda-feira (6), pelo Conselho Nacional de Previdência. Para os consignados que visam ao pagamento de dívidas com cartão de crédito, a resolução reduz a taxa de juros de 3,06% para 3% ao mês. A margem consignável para o pagamento dessas despesas passará de 2 para 1,4 vezes o valor do benefício mensal. Segundo o Conselho Nacional da Previdência a principal intenção dessa medida é impedir um endividamento muito alto e diminuir o risco de inadimplência. Essas reduções foram aprovadas no mês de setembro e aguardavam ser publicadas para entrar em vigor.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Receita Federal consolidou as novas normas de tributação do Imposto sobre a Renda das pessoas Físicas (IRPF) através de publicação do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (6). As modificações estão em instrução normativa e têm como objetivo “unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”. Na instrução, a Receita explica, entre outros pontos, que o contribuinte não pode lançar na declaração despesas médicas que não fazem parte do ano-calendário anterior. Ou seja, na declaração de 2018, nenhuma despesa médica anterior a 2017 poderá ser lançada. Sobre os gastos com fertilização in vitro, a norma determina que eles serão dedutíveis apenas na declaração do paciente que recebeu o tratamento médico. Em situações de guarda compartilhada que, segundo a Receita Federal, gera dúvidas entre os contribuintes na hora de fazer a declaração, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais. A norma também esclarece que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde, por ter natureza salarial.

 

Fonte - EBC

Uma estudante de 16 anos foi assassinada a tiros em uma escola estadual de Alexânia, em Goiás, nesta segunda-feira (6). De acordo com o G1, Raphaella Novinski estudava no 9º ano do Ensino Fundamental e teria sido morta por Misael Pereira Olair, de 19 anos, que foi preso logo após o crime. A delegada Rafaela Wiezel ouviu o suspeito e diz que ele confessou que comprou uma arma porque “sentia ódio” da adolescente. "Ele alega que é conhecido 'de longa data' da vítima, e que sentia muito ódio da menina. A partir do depoimento dele entendemos que ele tentou namorar com ela, mas foi rejeitado. Por conta disto resolveu comprar uma arma, adentrar na escola onde ela estava e ceifar a vida dela", apontou. "Ele nos disse que foram 11 disparos, todos eles no rosto da menina. Tudo isso reforça o indício de crime passional, ele tinha estudado na escola no ano passado e tinha guardado este sentimento de ódio. Nós já ouvimos o depoimento dele, agora vamos seguir os procedimentos", completou a delegada. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informou que Raphaella foi a única alvejada e que três psicólogas e uma assistente social foram deslocadas para o município, para apoiar a equipe da escola, alunos e familiares.

 

Fonte - Bahia Notícias

Após o último período chuvoso registrado no mês de maio, a chuva voltou a cair em Livramento de Nossa Senhora. No final da tarde deste domingo (05), choveu forte durante 01 hora, o que foi suficiente para alagar algumas ruas no centro da cidade. No perímetro irrigado, a chuva não foi regular, o pluviômetro na sede da ADIB registrou apenas 2 mm, entretanto, outros pontos registraram média de 20 mm. A previsão do tempo da Seagri indica chuva para os próximos dias, de 06 a 15/11 é esperado um volume de 150 mm. A população espera anciosa por mais chuva, sobretudo na Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, que registra apenas 17.354.000 m³, ante 26.000.000 m³ registrado no mês de maio. 

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através do Edital nº 06/2017, de 31 de outubro de 2017, convocou o primeiro suplente da Coligação "Força Coragem e Renovação", Professor Josemar Miranda Silva (PCdoB), para tomar posse no cargo de vereador, em razão de vacância pelo falecimento do Vereador Ilídio de Castro, ocorrido no dia 29/10/2017. A posse acontece amanhã (07), durante a sessão ordinária, com início às 17:00 horas. 

Uma briga entre ciganos em um condomínio residencial em Vitória da Conquista, no sudoeste, resultou na prisão de seis pessoas e na preensão de mais de R$ 400mil, além de armas e munições confiscadas. Segundo o G1, uma denúncia anônima levou a Polícia Militar ao condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros, onde ocorria a confusão. No local, foram achados R$ 397 mil em cheque, R$ 20 mil em espécie, duas pistolas, um revólver, 107 munições intactas, 21 celulares, três veículos, além de diversos relógios, correntes, pingentes, anéis e pulseiras. Conforme a PM, as seis pessoas foram conduzidas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), ouvidas e liberadas. O dinheiro e o restante do material seguem apreendidos.

 

Fonte - PM-BA

Uma pessoa morreu em um acidente em um trecho da BR-116 em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, neste sábado (4). Segundo o site Bahia 10, testemunhas contaram que a vítima estava em uma motocicleta e parou para tirar fotos de morros da região quando uma carreta desgovernado atingiu o homem. O acidente ocorreu no km 529, próximo ao Morro do Letreiro. Ainda segundo o site, agentes da Policia Militar e da Rodoviária Federal foram acionados ao  local. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”.

Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano.

A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.

 

Fonte - Exame