O volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, registrado nesta segunda-feira (07) é de 78.110.618 m³, que equivale a 78,62% de sua capacidade.

O Governo da Bahia editou o decreto sobre eventos com presença de público no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5). O texto permite a realização de cerimônias de casamento e solenidades de formatura desde que limitadas a até 200 pessoas.

A publicação destaca que a parte festiva desses eventos não está permitida.

Além disso, shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa nomeou, nesta sexta-feira (04), o Bel Antônio Cláudio Pereira Oliveira, para o cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territórial de Livramento de Nossa Senhora. Dr. Claudio esteve à frente da unidade de setembro de 2017 a outubro de 2020, passando cerca de 40 dias como titular da Delegacia de Paramirim, onde retorna para assumir novamente a titularidade a Delegada Maria Helena Tenório Teixeira.  

Como anunciado pelo governador Rui Costa (PT), o Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) traz uma edição no Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, para reforçar a proibição de eventos. De acordo com o texto, "fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, durante o período disposto no caput deste artigo".

O decreto está em vigor até o próximo dia 17, mas o governador já adiantou que não permitirá a ocorrência desse tipo de evento nos meses de dezembro e janeiro.

Durante evento para entrega de novas viaturas à Polícia Civil, nessa quinta (3), Rui disse que determinou até a criação de uma equipe com membros da Secretaria de Saúde (Sesab) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para monitorar anúncios de festa no verão e coibir a realização delas. "Pra qualquer bar, barraca que esteja chamando festa no mês de dezembro e no mês de janeiro, [que] a polícia atue presencialmente e faça a notificação desse ente comercial, avisando que não será permitido, e a polícia fará o bloqueio de entrada nesse estabelecimento", declarou na ocasião.

O objetivo com essas ações é conter o aumento da taxa de transmissão do novo coronavírus, que, nas palavras do governador, pode fazer a Bahia enfrentar sua "maior onda". Segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, o cenário atual já é mais crítico do que o registrado em julho, quando o número de casos ativos atingiu um pico, porque o surto atual ocorre simultaneamente em toda a Bahia.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano alta média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.

A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

Segundo pesquisa da ANP, na última semana de novembro o preço médio do botijão praticado no país era de R$ 73,22. Os preços, no entanto, são livres, e variam nos postos de venda aos consumidores.

"Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 R$/ botijão de 13 kg). Da mesma forma, os preços acompanharam a recuperação do mercado internacional, também sendo influenciados pelo câmbio", acrescentou.

 

Fonte - G1

A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito de Cristalândia, em Brumado.

Conforme o promotor Millen Castro, o fato veio a público após uma vereadora [Lia Teixeira] ter apontado o desabastecimento continuado no distrito. Um ano depois, em 2018, um relatório feito pela secretaria de meio ambiente local tinha identificado diversos motores elétricos ao longo do Rio de Contas. Os equipamento serviriam à irrigação irregular de plantio comercial de frutas, operados por pessoas identificadas apenas por prenomes.

O relatório também informava que a captação irregular era estimulada por não haver solicitação de licenciamento ou outorga ambiental para plantio à margem do rio.  Além de endereçar pedido à secretaria de meio ambiente de Brumado, o promotor também cobrou ações do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].

Neste caso, Millen Castro pediu que o instituto intervenha no caso, fazendo com que as propriedades deixem de continuar a captação irregular, fato que prejudica o sistema de abastecimento de água de Brumado e de Malhada de Pedras, na mesma região.

 

Fonte - Achei Sudoeste

O Fluminense largou na frente do Confiança-SE nas oitavas de final da Copa do Brasil Sub-17. Os Moleques de Xerém venceram o time sergipano por 2 a 0 na tarde desta quarta-feira, em Laranjeiras. Os gols foram marcados no 2º tempo, por Gustavo Lobo e João Neto.

- Fizemos um bom jogo. Criamos muitas oportunidades, principalmente no primeiro tempo. O gol não saía, o que é natural aumentar a ansiedade dos meninos, que têm apenas 17 anos. Mas no 2º tempo conseguimos equilibrar um pouco mais essa situação na hora de finalizar e saímos com o placar de 2 a 0 - disse o técnico Guilherme Torres.

Diferentemente da fase de abertura, a esta segunda fase é decidida em confrontos de ida e volta. Os clubes voltam a se enfrentar no dia 10 de dezembro, no estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana, no Sergipe. O Flu pode até perder por um gol de diferença que garante a vaga. Vitória por dois gols de vantagem para o Confiança leva a decisão para os pênaltis.

Antes do encontro, o Fluminense tem outro compromisso importante, o jogo de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro Sub-17, contra o São Paulo, na segunda-feira, dia 7, em Laranjeiras. A equipe paulista venceu a primeira partida por 2 a 1.

 

Fonte - Globo Esporte

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.323 da Mega-Sena.  O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (5), é de R$11 milhões. Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 20 - 27 - 35 - 39 - 50 - 59.

A quina registrou 29 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 67.337,34. A quadra teve 1.825 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.528,59.

As apostas do concurso 2.324 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Está em vigor, a partir de ontem (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas
Data de vencimento                              Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020            De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020         De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020             De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020                De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020               De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020              De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020               De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020            De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020        De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020           De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020       De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020       De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

 

Fonte - EBC

O principal suspeito pela morte de um idoso de 78 anos  na cidade de Paramirim, na Bacia do Paramirim, é o neto da vítima que, após tentar matá-lo com um facão, teria colocado fogo na casa do avó. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu.

O caso aconteceu neste sábado (28), mas até então não havia suspeito pelo crime. A polícia já seguia a tese de que o incêndio na casa da vítima havia sido criminoso. O laudo da perícia técnica apontou que o idoso  identificado como  José Alves da Silva, veio a óbito por conta de um traumatismo crânioencefálico causado por um objeto perfurocortante.

A principal linha de investigação defende que o jovem teria indo à casa do avô para roubar um aparelho de rádio, uma chave e cinquenta reais, conforme apurou o G1.

Responsável pelo caso, o delegado Antônio Claudio Pereira Oliveira, disse ao portal de notícias  que chegou ao suspeito após encontrar na porta da casa da vítima uma mochila com alguns pertences.  “Dentro da bolsa tinha roupas com mancha de sangue e alguns objetos furtados de dentro da casa”, disse.

 

Fonte - Bahia Notícias

Pelo sexto mês seguido, a produção da indústria nacional registrou crescimento em outubro, de 1,1%, se comparado a setembro. Com o resultado acumulado de 39% em seis meses, o setor está 1,4 ponto percentual acima do patamar de fevereiro – antes da pandemia de covid-19. No acumulado do ano a produção ainda é negativa (-6,3%), sendo que nos últimos 12 meses foi registrada queda de 5,6%. Em relação a outubro de 2019, a produção subiu 0,3%. Na comparação com o nível recorde de produção, alcançado em maio de 2011, a indústria ainda se encontra 14,9% abaixo do pico. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Os dados mostram que tem algum grau de recuperação. As medidas emergenciais foram importantes, mas ainda tem um espaço para ser considerado”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

De acordo com os dados, duas das quatro grandes categorias econômicas apresentaram crescimento, com destaque para bens de capital que avançou 7% de setembro para outubro; e bens de consumo duráveis com alta de 1,4%. Essas categorias também tiveram o sexto mês seguido de expansão na produção, com acumulados de 111,5% e 506,7%, respectivamente. Bens de capital está 3,5% acima do patamar de fevereiro, enquanto bens de consumo duráveis ainda está 4,2% abaixo.

A categoria de bens intermediários registrou queda de 0,2% e bens de consumo semi e não duráveis de 0,1%. Os recuos interromperam cinco meses consecutivos de crescimento na produção, com ganhos acumulados de 26,6% e 30,4%, respectivamente.

Para o gerente, o crescimento de outubro refletiu um comportamento diferente dos últimos meses, que vinha com avanços disseminados entre os ramos. Agora, 15 dos 26 ramos pesquisados mostraram alta na produção. Em setembro foi de 22 das 26. Segundo André Macedo, o efeito da pandemia foi evidente no setor, principalmente, nos meses de março e abril, com medidas de distanciamento social mais rigorosas.

“Mesmo com essa sequência de altas e a recuperação ao patamar de fevereiro, o acumulado do ano ainda é negativo”, disse.

Atividades
A influência mais relevante entre as atividades na passagem de setembro para outubro foi de veículos automotores, reboques e carrocerias, que subiu 4,7%. O ramo foi muito prejudicado nos meses críticos da pandemia e acumulou expansão de 1.075,8% nos últimos seis meses. Mesmo assim, está 9,1% abaixo do patamar de fevereiro. “As perdas foram muito acentuadas em março e abril”, pontuou o gerente.

Também tiveram influência positiva no resultado do mês na indústria a metalurgia (3,1%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (4,5%), máquinas e equipamentos (2,2%), produtos de metal (2,8%), couro, artigos para viagem e calçados (5,7%), produtos de minerais não metálicos (2,3%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (5,0%) e produtos de borracha e de material plástico (2,1%).

Os principais impactos negativos entre as atividades foram em produtos alimentícios (-2,8%), que vinha de três meses de altas seguidas com acumulado de 4,3%. Também contribuíram negativamente o setor de indústrias extrativas (-2,4%), que teve o segundo mês de queda seguido e perda acumulada de 7,0%. Conforme a pesquisa, houve recuos relevantes em coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,2%), Produtos do fumo (-18,7%) e Outros produtos químicos (-2,3%).

Para o avanço de 0,3% na comparação com outubro de 2019, contribuíram os resultados positivos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 16 dos 26 ramos, 45 dos 79 grupos e 50,8% dos 805 produtos pesquisados. Isso ocorreu apesar de outubro de 2020 ter dois dias úteis a menos do que o mesmo mês do ano anterior.

 

Fonte - Agência Brasil

AS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA SEGUEM SUSPENSAS EM TODA A BAHIA. O GOVERNO DO ESTADO DECIDIU PRORROGAR, ATÉ DEZESSETE DE DEZEMBRO, O DECRETO NÚMERO 19.586, QUE VENCERIA NESTA QUARTA-FEIRA. O DECRETO TAMBÉM PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM PÚBLICO SUPERIOR A DUZENTAS PESSOA, COMO SHOWS, EVENTOS RELIGIOSOS, FEIRAS, APRESENTAÇÕES DE CIRCO, EVENTOS CIENTÍFICOS E PASSEATAS.

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ESTADO DA BAHIA

Uma quadrilha causou terror na cidade de Cametá, interior do Pará, na madrugada desta quarta-feira (2). O grupo assaltou bancos e usou pessoas que estavam em bares como escudo, as tratando como reféns para tomar as ruas da cidade livremente.

É um caso semelhante ao ocorrido em Criciúma, no interior de Santa Catarina, na madrugada anterior. Por lá, uma quadrilha fez ataques usando armas de alto calibre, explosivos e sitiando a cidade para assaltar uma agência bancária.

No caso da cidade paraense, o prefeito Waldoli Valente (PSC) disse que uma pessoa morreu, mas a identidade dela não foi divulgada.

Segundo o G1 PA, um quartel da Polícia Militar foi atacado para impedir a saída dos militares. Em meio à ação criminosa, pelo menos duas agências bancárias foram atacadas - uma do Banco do Brasil, que fica no prédio da Câmara de Vereadores, e a outra do Banpará, o banco estadual. Os criminosos deixaram a cidade por volta de 1h30, usando carros e barcos, se aproveitando do fato de que a cidade fica às margens do Rio Tocantins.

 

Fonte - R7

O Ministério da Educação (MEC) determinou que universidades e institutos federais voltem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Em portaria, o MEC estabeleceu que as instituições de Ensino Superior devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). A decisão da pasta ocorre em meio a um momento de nova alta, em vários estados brasileiros, na quantidade de casos da Covid-19 e na ocupação de leitos específicos para tratar pacientes com a doença.

O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”, “de forma complementar [...] para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.” No último dia 27 de novembro, antes da publicação da portaria, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu manter o semestre remoto, nos moldes do que tem sido feito neste ano.

Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações.

O texto da portaria diz também, que no caso das “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade” deve obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

A aplicação da excepcionalidade nas práticas profissionais ou nas práticas que exijam laboratórios especializados de que trata o § 2º deve constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Para o curso de Medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

 

Fonte - Bahia Notícias

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