O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro, a partir desta quarta-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até terça-feira (28), era de R$ 125. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 128.

No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro.

Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.

Veja abaixo o preço médio do gás em alguns bairros da capital baiana:

Na região da Suburbana, Valéria e Cajazeiras: R$ 110,00
Na região da Cidade Baixa, Rio Vermelho, Boca do Rio, Pituba e adjacências: R$128

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa afirmou que tem uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Os festejos tradicionais de carnaval no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acabam nesta terça-feira (21), após programação de rua variada e com diferentes ritmos. A folia foi aberta oficialmente na última quinta-feira (16), com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, e celebra os 300 anos do evento na região.
Foliões moradores e visitantes já curtiram atrações como o cantor Rogerinho, o grupo Batukerê, A Tarraxada, Larissa Marques, a Turma da Bregadeira e Megatron. Em Rio de Contas, houve ainda a tradicional Lavagem do Coreto, Concurso de Caretas, Cortejo das Baianas e brincadeiras para crianças.
Neste ano, por exemplo, o Cortejo das Baianas marcou as celebrações momescas como um dos movimentos tradicionais do melhor carnaval do interior da Bahia. “Comemoremos juntos essa festa incrível e manter viva a cultura da nossa Rio de Contas! Durante o cortejo foram homenageados Luciene Teixeira e Mano Teixeira, in memoriam”, aponta a gestão municipal em publicação nas redes sociais.

Mas nem tudo foi alegria na celebração dos 300 anos de carnavais. Teve internauta que fez questão de debater o formato e as atrações nas publicações oficiais nas redes da prefeitura de Rio de Contas. E as críticas não foram poucas.

“Eu não gostei! Fui ontem e achei horrível! O Carnaval perdeu o encanto com essa música de sofrência nada a ver. O prefeito não devia ter tirado as marchinhas. Os blocos tradicionais vão para principal! E montou outro palco e jogou para o outro lado! Tem que ficar na entrada da cidade porque quando a gente chegar já sente a emoção de ver”, descreve uma moradora.

Para os que gostaram do formato, hoje é o último dia. O quinta dia do Carnaval 2023 em Rio de Contas terá no palco principal Robertinha, Toque Dez e Ely Pinto. E no palco tradicional terá Amigos de Rosalino, Neide Vital e Som de Frevo. “Todos os hotéis estão cheios e muitas casas foram alugadas para o pessoal que veio de fora”, comemora o secretário municipal de Turismo, Cícero Maia.

O Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16/02). Vão compor a nova direção do TCM, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor-geral, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, atual presidente.

Dr. Altamirando Alves Rodrigues esteve ontem (16) no TCM para parabenizar o Conselheiro eleito, Dr. Francisco Netto, acompanhado de João Veloso e José Francisco Carvalho Neto. 

 

Legisladores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, pediram o afastamento do presidente da Câmara, Valdnei da Silva Caires (PP). Segundo informações, o documento foi protocolado nesta segunda-feira (13) na secretaria da Casa. Os legisladores solicitaram a renúncia de Bô, como o vereador é conhecido, devido às investigações do desaparecimento de Beatriz Pires dos Santos Silva, de 25 anos.

O pedido foi feito por dez dos 11 vereadores da Casa e entregue ao próprio legislador. Nesta mesma segunda, o presidente da Câmara apareceu na Casa após afastamento médico, como era previsto. Na última semana, policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador. Uma CPU do computador do edil foi apreendida para perícia. Os agentes também estiveram em uma propriedade rural do político.

Ainda segundo o site, o advogado do vereador, Jônatan Nunes Meireles, negou que o cliente tenha envolvimento no desaparecimento da gestante. Beatriz dos Santos Silva está desaparecida desde o dia 11 de janeiro, quando foi vista entrando em um carro.

Após o desaparecimento, familiares e amigos fizeram protestos pelas ruas da cidade em que cobraram agilidade na solução do caso.

A disputa para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já tem os nomes definidos. O ex-deputado estadual Tom Araújo e a esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa, a enfermeira Aline Peixoto. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Após as inscrições, ambos serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça, logo após tendo a votação em plenário, com uma votação secreta entre os parlamentares. 

Ex-prefeito de Conceição do Coité, Tom teve 18 assinaturas para a inscrição para a vaga, com todos os parlamentares da oposição endossando o nome. Já Aline recebeu 34 assinaturas de deputados que compõem a base de apoio do governo de Jerônimo Rodrigues (PT). 
 

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos emplacados na Bahia pagarem o IPVA 2023 com desconto de 20%, em cota única. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática.

A Secretaria da Fazenda da Bahia informa que para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Há opção de utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o "licenciamento completo".

Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra opção é quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do veículo. O contribuinte tem ainda a opção de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O proprietário que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calendário no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria eletrônica” -> “IPVA” -> “Calendário”.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alerta que o CRLV não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado em arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O contribuinte tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. Mais informações estão disponíveis no site da Sefaz ou via 0800 071 0071 e [email protected].

A comandante da Polícia Militar em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, e mais dois agentes, ficaram feridos em um acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (8). Segundo informações, a Major Leila Silva e mais dois policiais estavam em uma viatura que colidiu com um carro. Na batida, a viatura capotou.

O fato ocorreu na altura do povoado de Pé de Serra, trecho da BA-026 de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Ainda segundo informações, a major sofreu um ferimento na cabeça e foi encaminhada para uma unidade de saúde em Jequié para realizar uma tomografia do crânio. Ela não corre riscos e deve ter alta médica nesta quinta-feira (9).

Já os outros dois policiais tiveram ferimentos leves. O motorista do veículo de passeio fugiu do local. O caso foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai vedar a tramitação de processos digitais no sistema SAJ, a partir do dia 31 de março, para utilizar somente o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Nilson Castelo Branco, e pelos corregedores  José Rotondano e Jatahy Fonseca, leva em consideração a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 185, de 18 de dezembro de 2013, que institui o PJE como sistema informatizado de processo judicial no Poder Judiciário.

A vedação do SAJ ainda considera a necessidade de migração do acervo constante no sistema para o PJE. O prazo final foi fixado na Portaria CNJ nº 37, de 08 de fevereiro de 2022, para que os sistemas judiciais estejam totalmente integrados à Plataforma do Poder Judiciário.

Após a data estabelecida no caput deste artigo, os processos ficarão disponíveis apenas para consulta no Sistema SAJ. Caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização realizar o bloqueio de movimentações de processos digitais, em trâmite no SAJ, nas Unidades Judiciárias. Em caso de necessidade de reativação ou desarquivamento de processos que tramitaram digitalmente no SAJ, caberá à Unidade Judiciária promover, de imediato, a migração do processo para o Sistema de Processo Eletrônico (Pje).

Ficam vedados e serão desconsiderados os peticionamentos e as movimentações realizados no sistema SAJ, após a migração do processo. As Unidades que deixarem de migrar os processos digitais remanescentes, até a data estabelecida, estarão sujeitas à apuração de responsabilidade disciplinar perante a Corregedoria-Geral de Justiça ou a Corregedoria das Comarcas do Interior. 

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.

No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte.  Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

“Mais uma vez, a decisão do governador leva em consideração o cenário de persistência da inflação para definir por melhores condições de pagamento do imposto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Desconto de 10 % e parcelamento em cinco vezes Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Quitação antecipada bateu recorde em 2022

Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Um motorista ficou ferido após o caminhão que dirigia pegar fogo nesta quarta-feira (1°) em um trecho da BA-148 de Dom Basílio, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo informações, o veículo pertencia ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSBP).

O motorista, identificado como Marcelo Augusto, contou que tentou desviar de um veículo que tentou fazer uma ultrapassagem indevida. Com isso, o caminhão que ele dirigia saiu da pista, colidiu em uma árvore e pegou fogo.

O condutor segue internado no Hospital Municipal de Dom Basílio. A condição de saúde dele é estável.

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe.

Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.

No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte.  Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

“Mais uma vez, a decisão do governador leva em consideração o cenário de persistência da inflação para definir por melhores condições de pagamento do imposto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Desconto de 10 % e parcelamento em cinco vezes Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Quitação antecipada bateu recorde em 2022

Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

 

O Desembargador aposentado Lourival Almeida Trindade, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi eleito no final do ano passado para ocupar a cadeira nº 7 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, que pertenceu ao Acadêmico Genaro Oliveira. A posse está marcada para o mês de março de 2023. Dr Lourival Trindade foi Desembargador do TJBA de 2008 a 2022, onde foi Presidente no biênio 2020/2022, além de Des. do TRE/BA, onde também presidiu a Corte por dois anos. O mais novo acadêmico iniciou sua carreira na advocacia criminal, onde era conhecido como um dos melhores advogados da Bahia pelo profundo conhecimento jurídico e por destacadas atuações no Tribunal do Júri marcada por belíssima oratória. Dr Lourival, com o mesmo brilhantismo exerceu a docência na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista. 

Uma mulher e uma criança morreram e e outras duas pessoas ficaram feridas após um gás de botijão explodir em um paadaria em Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O fato ocorreu por volta das 4h desta quinta-feira (26). Moradores próximos ao local ficaram assustados com a explosão.
Uma ambulância do Samu foi enviada ao local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área afetada. Até o momento não se sabe o que provocou a explosão do gás. Um inquérito deve apurar as causas do ocorrido.
 

O setor hoteleiro no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, está bombando com a aproximação do carnaval de 2023 após dois longos anos de pandemia da covid-19. E os valores para estadia subiram consideravelmente. Casas para aluguel durante o período carnavalesco chegam ao valor de R$ 5 mil, segundo publicações de sites da região.

Conforme dados divulgados, “a média de preços nas pousadas do município está em torno de R$ 2,8 mil pelos quatro dias de evento”. Para curtir a folia momesca em Rio de Contas uma alternativa econômica é dividir as despesas entre amigos e familiares.