O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), emitiu uma nota neste domingo (8), repudiando os atos de vandalismo praticados por bolsonaristas ao Congresso Nacional, em Brasília.
" O TJBA, Corte mais antiga das Américas, diante dos atos praticados contra os Poderes constituídos da República nesta data, os quais resultaram na absurda invasão e na depredação dos imóveis onde funcionam as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, vem expressar, com veemência, o seu repúdio. Por atentarem contra o Estado Democrático de Direito, a Ordem Constitucional e a Segurança Pública, tais atos são inadmissíveis e merecem criteriosa apuração, para que sejam identificados seus responsáveis, com a respectiva punição, após o devido processo legal", diz a nota.
Com boa parte das vias alagadas, Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, já começa a estimar os prejuízos causados pela inundação histórica. Na cidade, a região do Centro Comercial, que abriga o Centro de Abastecimento [Ceavig], ainda está tomada pela água. No último domingo (25), o espaço precisou ser evacuado.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (27) ao Bahia Notícias, o prefeito Zé Cocá (PP) declarou que estimativas incompletas apontam um prejuízo de mais de R$ 100 milhões. "Nós estamos fazendo um estudo junto com a Associação Comercial e Industrial de Jequié e a Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL], e estamos já falando de um prejuízo de mais de R$ 100 milhões. Teve comerciante que perdeu coisa de R$ 4 milhões", relatou o gestor, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Nesta segunda-feira (26), o gestor esteve com o governador baiano em exercício, Adolfo Menezes (PSD), e do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), que visitaram cidades atingidas pelas chuvas na região (clique aqui). Cocá pediu ajuda humanitária, mas sobretudo auxílio para a recuperação dos estabelecimentos.
"Ontem, estivemos com os dois, que vieram aqui, e eu falei para eles que o que mais precisamos é de financiamento para os comerciantes. Precisamos de dinheiro para fazer com que o comerciante não deixe o comércio dele parar. Claro que as outras ajudas são importantes, mas essa é a principal ajuda de que necessitamos para a cidade não entrar em colapso", declarou.
Segundo o prefeito, cerca de 200 famílias estão desabrigadas em Jequié após a inundação, e mais de 1,8 mil estão desalojadas. No caso destas, elas estão em casas de parentes, amigos e vizinhos, e devem voltar para casa assim que a situação estiver segura.
Zé Cocá também voltou a criticar a conduta da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) na enchente do Rio de Contas (ver aqui), que provocou a inundação em Jequié, além de outras cidades da região. Disse também que não houve nenhum avanço nas conversas com a companhia.
"No sábado, ela [Chesf] dá uma nota que a vazão iria para 1,2 mil [metros cúbicos por segundo]. A gente pergunta a partir de quantos m³/s a cidade alagaria, e ela não dá nenhuma informação. No domingo de manhã, às 10h, chama a gente e diz que a vazão vai sair de 1,2 mil m³/s, depois para 1,6 mil m³/s, 1,8 mil m³/s e 2 mil m3/s. A gente volta a perguntar se aquilo não ia alagar. Disseram que não porque dependeria de outras coisas, da defluência, mas precisaríamos avisar. Quando a gente sai da reunião, isso com 2 mil m3/s de vazão, e já alagaria, eles mandam um comunicado que iria para 2,4 mil m³/s. Com uma hora e meia depois, a cidade já estava debaixo d'água", relatou.
A previsão é de chuva moderada para Jequié nos próximos dias.
A chuva continua causando preocupação na Bahia. De acordo com o boletim diário publicado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e atualizado na tarde de sábado (24), são 1.710 desabrigados, 14.262 desalojados e 158.094 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 174.074 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados. Desse total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru,Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto e Jucuruçu.
Municípios afetados: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Mascote, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Manoel Vitorino e Barra da Estiva.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 40 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 31 pontos já estão com o tráfego restabelecido, cinco trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interrompido e/ou em meia pista:
Trechos com tráfego interrompido
Médio Sudoeste da Bahia
BA-130: Maiquinique - Divisa BA/MG
Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23) na região do Médio Sudoeste baiano. A equipe técnica da Seinfra está no local aguardando a melhoria das condições climáticas. O tráfego ainda está interrompido.
Extremo Sul
BA-284: Itamaraju - Nova Alegria - Alho - Jucuruçu
O desvio provisório construído na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na região do distrito de Nova Alegria, cedeu após as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23). A equipe técnica da Seinfra já está no local aguardando a redução do nível de água para iniciar os serviços emergenciais a fim de recompor o desvio provisório. O tráfego de veículos na rodovia está interrompido.
BA-001: Prado - Cumuruxatiba
Um rompimento foi registrado no KM 5 da BA-001, saindo de Prado em direção à Cumuruxatiba, após as fortes chuvas na madrugada da última sexta-feira (23). Para verificar mais detalhes, a equipe técnica da Seinfra está em deslocamento até o ponto afetado da rodovia. As ações emergenciais serão iniciadas assim que melhorar as condições climáticas na região. O trânsito de veículos neste trecho da BA-001 está interrompido.
Litoral Sul
BA-671: Itaju do Colônia - Palmira
O desvio provisório da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre Itaju do Colônia e Palmira, na BA-671, cedeu durante as chuvas da última sexta-feira (23). A empresa responsável pela manutenção da rodovia irá iniciar os serviços de recomposição do desvio assim que melhorar as condições climáticas. O tráfego no local está interrompido.
Sudoeste Baiano
BA-640: Mirante - Bom Jesus da Serra
Os rompimentos de barragem na região de Mirante causaram a interdição de quatro pontos de pista na BA-640, que liga o município à Bom Jesus da Serra. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já realiza os serviços emergenciais para liberação da passagem de veículos. O fluxo já foi totalmente liberado no KM 9. O tráfego está em meia pista nos Kms 2,5 e 3,3 e ainda permanece interrompido no KM 1,8.
Trechos com tráfego em meia pista:
Extremo Sul
BR-489: Itamaraju - Prado
Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Defesa Civil para verificar a situação e tomar as providências necessárias. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no trecho a fim de controlar o tráfego de veículos, que está em ritmo lento.
BA-001: Prado - Alcobaça
Um buraco na pista na BA-001, entre Prado e Alcobaça, na região do Condomínio Guaratiba, surgiu por conta das fortes chuvas de sábado (24). O Consórcio Construir, responsável pela manutenção da rodovia, já está deslocando os equipamentos para iniciar os serviços de reparo no local. Na sexta (23), as águas da chuva já haviam levado materiais para a pista. O tráfego de veículos no trecho está em meia pista e tinha a previsão de ser totalmente liberado até o final de ontem.
BA-290: Alcobaça - Teixeira de Freitas
Um ponto da pista na BA-290, saindo de Alcobaça em direção à Teixeira de Freitas, cedeu após o rompimento de aterro durante as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de reparo causados pela erosão no bordo da pista, que fica a 2 km de Alcobaça, e o local está sinalizado. A passagem de veículos está sendo feita em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberada ainda no sábado (24).
Médio Sudoeste da Bahia
BA-670: Potiraguá - Itororó
Um dos encontros da ponte no km 25 da BA-670, entre Potiraguá e Itororó, cedeu por conta das chuvas na noite da última sexta-feira (23). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Seinfra no sábado (24). Na visita foi detectado que houve o surgimento de um buraco, que causou a interrupção parcial da via. O local já foi sinalizado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O tráfego está em meia pista.
Uma mulher foi presa com R$ 4 mil em notas falsas que estavam dentro de um livro religioso. Segundo informações, o flagrante ocorreu por volta das 12h40 desta terça-feira (20), na Rua Monsenhor Francisco Manoel da Silva.
A acusada retirava uma encomenda da agência dos Correios quando foi abordada por policiais civis e federais que a monitoravam. Os agentes perceberam que a mulher estava com um envelope que, por sua vez, guardava um livro intitulado “O ministério da nova aliança – correr para vencer”.
Dentro dele havia R$ 4 mil em notas falsas, divididas em dez notas de R$200 e 20 notas de R$100.
Uma mulher foi encontrada morta na tarde deste domingo (18) em um espaço de eventos no bairro Baraúnas, município de Brumado. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a Polícia Militar apura que tenha sido um suposto afogamento, após uma confraternização entre amigos.
No local, os policiais encontraram os participantes da festa socorrendo a jovem em um veículo particular, após não conseguirem o contato com o Samu.
De acordo com o portal, a vítima chegou a ser conduzida ao Hospital Municipal de Brumado, mas não resistiu e veio a óbito.
Os servidores da ativa, inativos e pensionistas do Governo do Estado vão receber o salário de dezembro no dia 23 de dezembro. A decisão de antecipar os vencimentos foi divulgada na tarde desta segunda-feira (19).
De acordo com o Governo, com a folha de dezembro, serão desembolsados R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, que vai ser pago nesta terça-feira, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). Juntos darão uma injeção de cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, pontuou que, durante a gestão do governador Rui Costa, a Bahia esteve entre os poucos estados que pagaram os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. "No período, o Estado seguiu honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público, preservando o ritmo dos investimentos", disse.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o pleno funcionamento da máquina pública é fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, "baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação".
O município de Rio de Contas, localizado na Chapada Diamantina, apresenta belíssima decoração de Natal na sua Praça Matriz Maestro Esaú Pinto. A árvore e demais objetos natalinos chamam a atenção de turistas e moradores, seja durante o dia ou a noite.
O governo da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a gestão, também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, foram publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). No final do ano passado, o governo determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.
Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Áreas da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) espalham muita nebulosidade e provocam chuva volumosa em vários estados do do Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil e também no norte de Minas Gerais.
Este é o segundo episódio de ZCAS da primavera de 2022. Este é um fenômeno típico do fim da primavera e do verão no Brasil e é caracterizado por um forte e persistente corredor de umidade que se estende do Norte ao Sudeste e Nordeste do Brasil.
Uma nova frente fria avança pelo litoral de Santa Catarina nesta sexta-feira e vai ajudar a formar nuvens de chuva sobre o Sul do Brasil.
O ar quente predomina sobre o país e faz calor.
Região Nordeste
Áreas de instabilidade de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul atuam sobre grande parte do Nordeste. Quase toda a Região tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva. Há risco de raios no Maranhão, Piauí e Bahia.
O tempo fica chuvoso na divisa da Bahia com Minas Gerais.
O sol forte e o tempo seco predominam no interior de Sergipe e de Alagoas, no Agreste de Pernambuco, sertão e Agreste da Paraíba, interior do Rio Grande do Norte e do Ceará.
A Acelen anunciou redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. O valor do diesel caiu 10%, enquanto o da gasolina reduziu 5,1%. A medida passou a valer no último sábado (10).
De acordo com a Acelen, o preço dos combustíveis produzidos por ela na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Ainda conforme a empresa a política de preços praticada é transparente e amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
A presença de áreas de instabilidade, combinada com o ar quente e úmido no Brasil, contribuem para a formação de muitas nuvens carregadas sobre o Sudeste e o Nordeste do país. A previsão é de muita chuva para o Espírito Santo e para a Bahia nos próximos dias.
Nesta quarta-feira (30), são esperadas pancadas de chuva isoladas, que poderão vir acompanhadas de raios e fortes rajadas de vento no interior de ambos os estados. Nas áreas litorâneas, a chuva será mais forte e intensa.
Entre a sexta-feira (02) e o domingo (04), a condição do tempo se mantém para o estado capixaba e baiano. A configuração de um Vórtice Ciclônico nos Altos Níveis da Atmosfera (VCAN) no decorrer desses dias, potencializará a chuva nestas regiões. O destaque fica para as áreas do norte e litoral do Espírito Santo e também para o sul e o leste da Bahia, onde a chuva poderá ser bastante forte e com condições para acumular volumes expressivos de precipitação.
Os dados do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia, indicam que a média Climatológica dos acumulados de precipitação para o mês de novembro (1991 – 2020) para o município de São Mateus, localizado no litoral norte do Espírito Santo e para a cidade de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, é de 230,4mm e 127,8mm respectivamente.
De forma geral, conforme mostrado no mapa da figura 1 acima, a previsão indica acumulados de chuva com valores entre 80 mm e 120 mm, mas com áreas podendo acumular valores próximos a 150 mm no sul da Bahia.
A situação é de perigo, com elevado risco de transtornos e danos à população, como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.
O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
O uso de máscaras de proteção contra Covid-19 volta a ser obrigatório em prédios públicos a partir desta terça-feira (29) na Bahia, obedecendo decreto do governador Rui Costa (PT). Segundo a administração, a medida foi adotada diante do aumento no número de casos de Covid nas últimas semanas.
O decreto ainda determina que os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
A obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação contra a Covid-19 também vale para a entrada em eventos nos locais em que haja controle de acesso e venda de ingressos e o uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, bares, igrejas, escolas e cinemas.
As ruas de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, ficaram alagadas com as chuvas da noite deste domingo (20). O temporal ocorreu por volta das 20h e deixou um carro quase submerso. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as chuvas invadiram casas e estabelecimentos comerciais em diversos bairros do município.
Com o impacto das chuvas, a pavimentação das ruas ficou danificada. Devido às precipitações, provedores de internet foram afetados e deixaram usuários sem sinal.
Para esta segunda-feira (21), a previsão é de mais chuvas sobretudo à tarde e à noite. A temperatura varia entre a mínima de 19° e a máxima de 29°, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizou, nesta quinta-feira (17), a cartilha do Balcão Único. A página contém perguntas e respostas das principais dúvidas sobre o processo de abertura de empresas no município. O documento faz parte de um conjunto de ações que visa fomentar o ambiente de negócios e a competividade na cidade.
A cartilha possui cerca de 59 esclarecimentos sobre viabilidade locacional, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Microempreendedor Individual (MEI), Regime Simplificado Simples Nacional, autônomos, sistemas REDESIM e REGIN, e empresas localizadas fora do município de Salvador.
Segundo a secretária Giovanna Victer, a cartilha vai sanar as dúvidas dos contribuintes e tornar o processo de abertura de empresas ainda mais célere. "A cartilha foi elaborada para orientar e esclarecer, de maneira didática e prática, as principais dúvidas referentes ao processo de abertura de empresa na capital. O intuito é direcionar o empreendedor da melhor maneira possível, sem complicações", pontuou.
O Balcão Único é um projeto nacional que reduz a burocracia no processo de abertura de empresas. O sistema reúne dados da União, Estados e Municípios, permitindo que o empreendedor não precise se deslocar a vários órgãos para enviar as documentações necessárias. Atualmente, o contribuinte realiza o registro e obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) através do preenchimento do formulário digital único, disponível no site da Junta Comercial da Bahia. A medida evita duplicidade de informações, reduz erros no preenchimento dos dados e dinamiza o procedimento.
Em 2021, a SEFAZ integrou a REDESIM, rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas, e realizou uma série de ações que ajudou a capital baiana a reduzir de quatro dias para nove horas o processo de abertura. Entre as ações estão a unificação das Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único e da automatização da análise do Documento Básico de Entrada (DBE) e a ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A e análises de viabilidade locacional.
