Os servidores da ativa, inativos e pensionistas do Governo do Estado vão receber o salário de dezembro no dia 23 de dezembro. A decisão de antecipar os vencimentos foi divulgada na tarde desta segunda-feira (19).
De acordo com o Governo, com a folha de dezembro, serão desembolsados R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, que vai ser pago nesta terça-feira, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). Juntos darão uma injeção de cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, pontuou que, durante a gestão do governador Rui Costa, a Bahia esteve entre os poucos estados que pagaram os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. "No período, o Estado seguiu honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público, preservando o ritmo dos investimentos", disse.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o pleno funcionamento da máquina pública é fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, "baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação".
O município de Rio de Contas, localizado na Chapada Diamantina, apresenta belíssima decoração de Natal na sua Praça Matriz Maestro Esaú Pinto. A árvore e demais objetos natalinos chamam a atenção de turistas e moradores, seja durante o dia ou a noite.
O governo da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a gestão, também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, foram publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). No final do ano passado, o governo determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.
Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Áreas da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) espalham muita nebulosidade e provocam chuva volumosa em vários estados do do Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil e também no norte de Minas Gerais.
Este é o segundo episódio de ZCAS da primavera de 2022. Este é um fenômeno típico do fim da primavera e do verão no Brasil e é caracterizado por um forte e persistente corredor de umidade que se estende do Norte ao Sudeste e Nordeste do Brasil.
Uma nova frente fria avança pelo litoral de Santa Catarina nesta sexta-feira e vai ajudar a formar nuvens de chuva sobre o Sul do Brasil.
O ar quente predomina sobre o país e faz calor.
Região Nordeste
Áreas de instabilidade de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul atuam sobre grande parte do Nordeste. Quase toda a Região tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva. Há risco de raios no Maranhão, Piauí e Bahia.
O tempo fica chuvoso na divisa da Bahia com Minas Gerais.
O sol forte e o tempo seco predominam no interior de Sergipe e de Alagoas, no Agreste de Pernambuco, sertão e Agreste da Paraíba, interior do Rio Grande do Norte e do Ceará.
A Acelen anunciou redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. O valor do diesel caiu 10%, enquanto o da gasolina reduziu 5,1%. A medida passou a valer no último sábado (10).
De acordo com a Acelen, o preço dos combustíveis produzidos por ela na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Ainda conforme a empresa a política de preços praticada é transparente e amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
A presença de áreas de instabilidade, combinada com o ar quente e úmido no Brasil, contribuem para a formação de muitas nuvens carregadas sobre o Sudeste e o Nordeste do país. A previsão é de muita chuva para o Espírito Santo e para a Bahia nos próximos dias.
Nesta quarta-feira (30), são esperadas pancadas de chuva isoladas, que poderão vir acompanhadas de raios e fortes rajadas de vento no interior de ambos os estados. Nas áreas litorâneas, a chuva será mais forte e intensa.
Entre a sexta-feira (02) e o domingo (04), a condição do tempo se mantém para o estado capixaba e baiano. A configuração de um Vórtice Ciclônico nos Altos Níveis da Atmosfera (VCAN) no decorrer desses dias, potencializará a chuva nestas regiões. O destaque fica para as áreas do norte e litoral do Espírito Santo e também para o sul e o leste da Bahia, onde a chuva poderá ser bastante forte e com condições para acumular volumes expressivos de precipitação.
Os dados do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia, indicam que a média Climatológica dos acumulados de precipitação para o mês de novembro (1991 – 2020) para o município de São Mateus, localizado no litoral norte do Espírito Santo e para a cidade de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, é de 230,4mm e 127,8mm respectivamente.
De forma geral, conforme mostrado no mapa da figura 1 acima, a previsão indica acumulados de chuva com valores entre 80 mm e 120 mm, mas com áreas podendo acumular valores próximos a 150 mm no sul da Bahia.
A situação é de perigo, com elevado risco de transtornos e danos à população, como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.
O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
O uso de máscaras de proteção contra Covid-19 volta a ser obrigatório em prédios públicos a partir desta terça-feira (29) na Bahia, obedecendo decreto do governador Rui Costa (PT). Segundo a administração, a medida foi adotada diante do aumento no número de casos de Covid nas últimas semanas.
O decreto ainda determina que os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
A obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação contra a Covid-19 também vale para a entrada em eventos nos locais em que haja controle de acesso e venda de ingressos e o uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, bares, igrejas, escolas e cinemas.
As ruas de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, ficaram alagadas com as chuvas da noite deste domingo (20). O temporal ocorreu por volta das 20h e deixou um carro quase submerso. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as chuvas invadiram casas e estabelecimentos comerciais em diversos bairros do município.
Com o impacto das chuvas, a pavimentação das ruas ficou danificada. Devido às precipitações, provedores de internet foram afetados e deixaram usuários sem sinal.
Para esta segunda-feira (21), a previsão é de mais chuvas sobretudo à tarde e à noite. A temperatura varia entre a mínima de 19° e a máxima de 29°, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizou, nesta quinta-feira (17), a cartilha do Balcão Único. A página contém perguntas e respostas das principais dúvidas sobre o processo de abertura de empresas no município. O documento faz parte de um conjunto de ações que visa fomentar o ambiente de negócios e a competividade na cidade.
A cartilha possui cerca de 59 esclarecimentos sobre viabilidade locacional, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Microempreendedor Individual (MEI), Regime Simplificado Simples Nacional, autônomos, sistemas REDESIM e REGIN, e empresas localizadas fora do município de Salvador.
Segundo a secretária Giovanna Victer, a cartilha vai sanar as dúvidas dos contribuintes e tornar o processo de abertura de empresas ainda mais célere. "A cartilha foi elaborada para orientar e esclarecer, de maneira didática e prática, as principais dúvidas referentes ao processo de abertura de empresa na capital. O intuito é direcionar o empreendedor da melhor maneira possível, sem complicações", pontuou.
O Balcão Único é um projeto nacional que reduz a burocracia no processo de abertura de empresas. O sistema reúne dados da União, Estados e Municípios, permitindo que o empreendedor não precise se deslocar a vários órgãos para enviar as documentações necessárias. Atualmente, o contribuinte realiza o registro e obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) através do preenchimento do formulário digital único, disponível no site da Junta Comercial da Bahia. A medida evita duplicidade de informações, reduz erros no preenchimento dos dados e dinamiza o procedimento.
Em 2021, a SEFAZ integrou a REDESIM, rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas, e realizou uma série de ações que ajudou a capital baiana a reduzir de quatro dias para nove horas o processo de abertura. Entre as ações estão a unificação das Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único e da automatização da análise do Documento Básico de Entrada (DBE) e a ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A e análises de viabilidade locacional.
O fórum de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi alvo de arrombamento na madrugada desta quarta-feira (16). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os acusados, ainda não identificados, cortaram a energia, pularam o muro e serraram uma grade que dá acesso ao local.
Já no interior do fórum, eles reviraram gavetas e documentos. Até o início da tarde desta quarta não havia informações se pertences do local tinham sido furtados. Ainda segundo o site, a polícia já iniciou a investigação que deve usar câmeras de segurança na apuração do caso.
O governador Rui Costa assinou decreto, publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
De acordo com a medida, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
JUDICIÁRIO
O Judiciário da Bahia também já definiu os horários de funcionamento em dias de jogos. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em dias de partidas às 13h, o expediente será das 7h às 11h. Já quando a bola rolar a partir das 16h, o funcionamento acontecerá das 7h às 14h.
No Tribunal de Justiça (TJ-BA), o expediente será suspenso quando a Seleção Brasileira jogar às 13h. Nos dias em que a bola rolar para os comandados do técnico Tite a partir das 16h, o órgão funcionará das 8h às 14h.
Integrante do Grupo G da Copa do Mundo, o Brasil estreia contra a Sérvia no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h. Depois, o segundo desafio da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28, uma segunda-feira, às 13h, diante da Suíça. O time Canarinho encerra sua participação na primeira fase do Mundial enfrentando Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h.
As apostas em resultados políticos tem deixado alguns empresários mais pobres após as eleições deste ano. Um empresário de Santo Antônio de Jesus acabou perdendo R$ 8 milhões após apostar na vitória do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o adversário acreditou na vitória de Jerônimo. Ambos são donos de empresas na cidade. O vencedor da aposta seria proprietário de uma casa de shows que apostou na vitória do candidato petista, colocando na disputa um imóvel de alto luxo e um prédio empresarial no bairro mais valorizado da cidade.
Já o derrotado empenhou a quantia de R$ 8 milhões em dinheiro, acreditando que ACM Neto sairia vitorioso. Não acabou ocorrendo e o empresário teve que pagar a quantia combinada.
O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.
Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.
Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.
Um incêndio de no pátio da garagem da empresa Novo Horizonte em Vitória da Conquista, no Sudoeste, destruiu 85 ônibus neste domingo (30). As chamas se iniciaram por volta do meio-dia. Mesmo com os 85 veículos atingidos, 25 ainda foram preservados.
Os ônibus, em desuso, estavam estacionados nos fundos da extinta Churrascaria Canãa, às margens da BR-116, logo após a rodoviária do município. Conforme o 7º Grupamento de Bombeiros Militar, o fogo foi contido após cinco horas de combate às chamas.
A operação contou com apoio da prefeitura de Vitória da Conquista com a disponibilidade de sete carros pipa. Mesmo com o fogo, ninguém ficou ferido.
