TRE-BA já convocou mais de 33 mil mesários via WhatsApp

O eleitor que pretende atuar como mesário nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. Apesar do encerramento do período oficial de convocação dos mesários - previsto pelo calendário eleitoral para ocorrer entre 5 de julho e 3 de agosto - novas notificações estão sendo feitas pelo TRE baiano por meio do aplicativo de mensagens para preenchimento das vagas daqueles que não responderam ao chamamento ou solicitaram dispensa da função.

A justificativa para a recusa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias, a partir da data da notificação. Aqueles convocados até a última quarta-feira (3), por exemplo, tiveram até esta segunda-feira (8) para solicitar a dispensa da nomeação.

As convocações por meio do aplicativo de mensagens são feitas por um sistema próprio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA. Até o final da tarde desta segunda-feira (8), o Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE) já havia notificado mais de 33 mil pessoas sobre a convocação eleitoral via WhatsApp.

De acordo com o Eleitoral baiano, a notificação enviada através do aplicativo de mensagens possui informações sobre o local em que a pessoa deve se apresentar no dia da eleição, além de orientações sobre como acessar a carta de convocação. Em caso de dúvidas, o Regional orienta ao eleitor convocado que entre em contato com seu respectivo cartório. A lista completa com endereço e telefones dos cartórios eleitorais da Bahia pode ser encontrada no site do TRE-BA.

Além do WhatsApp, o TRE baiano informa que os mesários podem ser convocados por outros meios, como e-mail e carta. Ao todo, a estimativa é a de que 147.460 mesários atuem durante as eleições deste ano no estado. Em Salvador, o pleito deverá contar com cerca de 20.500 mesários.


Gás de cozinha terá reajuste de 8,2% a partir do dia 1º de agosto, diz Acelen

O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% a partir da próxima segunda-feira (1), de acordo com a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe.  No anúncio feito pela empresa nesta quinta-feira (28), a Acelen indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado.

"Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete", apontou a empresa. A Acelen reafirmou também que "aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado". 

O último reajuste tinha ocorrido em julho. Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7, na época. 


Bahia alcança 500 MW de potência instalada em geração própria de energia

A Bahia se tornou um dos oito estados brasileiros a superar a marca de 500 MW de potência instalada em Geração Distribuída (GD) nesta terça-feira (26). Isso porque os sistemas de geração própria de energia estão presentes em 417 (100%) dos municípios baianos, sendo Salvador a cidade com maior volume de potência instalada (39,9 MW). Os outros estados são Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No dia 6 de julho de 2021, a Bahia tinha chegado à marca de 250 MW, e segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída, em pouco mais de um ano, dobrou sua capacidade de geração própria de energia. Os primeiros 250 MW baianos levaram mais de nove anos para serem concretizados.

"Há uma justificada corrida pelo sol, especialmente em energia solar. Essa tendência deve continuar nesse segundo semestre, em decorrência das mudanças na cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para os pedidos de acesso protocolados a partir do ano que vem”, aponta Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Ainda conforme o órgão, os proprietários de sistemas de geração distribuída que ingressarem na rede a partir de 6 de janeiro de 2023 passarão a pagar um porcentual da TUSD, de acordo com o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022).

A energia solar é a mais utilizada pelos prossumidores baianos (produtores e consumidores de energia), com 486 MW (99,5%), seguida por mini e micro termelétricas (UTE), com 0,5%. “Nos próximos anos, ampliar a diversificação das fontes empregadas em geração distribuída será um dos desafios do setor. Precisamos aproveitar melhor as possibilidades em biomassa e resíduos sólidos urbanos”, disse Chrispim.

Na Bahia, a classe de consumo residencial é a predominante, respondendo por 253,8 MW; logo atrás vem as conexões de estabelecimentos comerciais, com 182 MW. Destaque também para as áreas rural e industrial, com 39,6 MW e 12 MW, respectivamente.


Bahia tem maior queda no número de eleitores com baixa escolaridade no Nordeste

A Bahia foi o estado nordestino que registrou a maior redução de eleitores com baixa escolaridade nos últimos quatro anos. 

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantadas pela Agência Tatu, na última eleição presidencial, em 2018, 49,8% não tinham concluído o ensino fundamental. Agora, em 2022, são 42,7% baianos nesta condição.

Em toda a região Nordeste,  48% dos seus eleitores do Nordeste tinham escolaridade baixa nas eleições gerais de 2018. De lá para cá, houve um decréscimo de 5,2% e neste ano esse grupo representa  42,8% dos eleitores.

Ainda de acordo com a análise da startup de jornalismo de dados, a parcela de nordestinos com escolaridade a partir do ensino fundamental completo subiu de 51,9%, em 2018, para 57,2%, em 2022.

O Rio Grande do Norte aparece na dianteira como a unidade federativa que menos reduziu a quantidade de eleitores com escolaridade baixa. A queda foi de 2,9%.


Geração instantânea de energia eólica no Nordeste tem novo recorde

A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.

Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.

Os dados ainda estão em fase de validação pela ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.

Tradicionalmente, o mês de julho no Nordeste é conhecido como safra dos ventos, com os mais fortes no litoral da região impulsionando a produção de energia eólica. Esse foi o primeiro recorde de geração instantânea de energia eólica registrado em 2022. A ONS não descarta a possibilidade de que outros recordes sejam alcançados nas próximas semanas.

Segundo a versão mais recente do Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia, a participação da energia eólica na matriz energética deverá aumentar de 10,6% em 2021 para 11,9% em 2022. A participação da energia solar deverá subir de 2,5% para 3,9% na mesma comparação.


Irecê: Homem é preso com R$2 mil em notas falsas que comprava pela internet

Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (13) com R$2 mil em dinheiro falso em Irecê. Segundo o g1, em depoimento o suspeito afirmou que comprava as notas pela internet e recebia em casa pelos Correios.

A prisão aconteceu após uma troca de informações entre a Polícia Civil e a transportadora. Nas investigações, foi possível identificar a carga de dinheiro falso e flagrar o suspeito no momento em que ele recebia a encomenda.

O homem responderá pelo crime de moeda falsa, que tem pena de até 12 anos.


Piatã comemora 144 anos de Emancipação Política homenageando ex-prefeitos

Carta aberta da família de João Hipólito Rodrigues ao prefeito de Piatã Dr.: Marcos Paulo:

Com todo carinho e respeito viemos como família parabenizar todos os cidadãos piatãenses pelos 144 anos de emancipação de sua aprazível e acolhedora cidade, aproveitando o ensejo para parabenizá-lo por sua humildade e sabedoria em usar a data para homenagear os prefeitos que ajudaram a construir a história desta dileta cidade, este gesto encheu de orgulho, saudosismo e emoção toda uma família espalhada por diversas cidades do Brasil, mas unidas através das redes sociais.
Entre estes prefeitos encontra o Sr. João Hipólito Rodrigues, que nascido no pequeno povoado de Lamarão pertencente a este município á época, trilhou o difícil caminho da política conseguindo eleger vereador por este município e depois chegou até a condição de prefeito como o senhor se encontra neste momento.
Com a emancipação de Abaíra a categoria de cidade e o nosso amado Catolés a promoção de distrito, o meu avô optou por disputar o cargo de primeiro prefeito do novo município abdicando de um segundo mandato por aclamação por Piatã, como foi bem sucedido, por três gestões administrou o novo município com o amor e a competência que permeou sua carreira pública.
Saber que nosso patriarca não foi esquecido por sua gestão, ratificamos o sentimento de respeito e admiração pelos gestos de humildade e competência que tem sido também a tônica da sua administração.
Pedimos com humildade que continue cuidando com carinho dos patrimônios públicos que leva o nome de João Hipólito Rodrigues, fazendo isto estará não apenas honrando o nome dele, como também demonstrando a sua postura de funcionário mais importante do município, de alguém que quer deixar o seu legado, descartando o sentimento de posse, de dono do município, desta forma, elevando e modernizando a forma de administração que com certeza faz hoje de Piatã uma das cidades mais respeitadas e desejada por moradores de outros municípios em toda a Chapada Diamantina.
Com mais uma moção de agradecimento, encerrarmos com votos de vida longa, com muita saúde e paz para sua vida, familiares e todos os munícipes por ti liderados, acompanhados de muito crescimento e progresso.

Piatã comemora 144 anos de Emancipação Política homenageando ex-prefeitos
Na foto, Vânia, sua filha, democraticamente escolhida pelos demais membros da família para nos representar, por ter laços mais íntimos com a cidade de Piatã.

Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta sexta (1º)

Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.

A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.

Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00.

Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato.


Sesab alerta para o risco de queimaduras durante festejos juninos na Bahia

Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras.

Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021).

No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.

No HGE – Hospital Geral do Estado foram registrados 90 casos de acidentes em 2018; 85 em 2019; 31 em 2020 e 45 em 2021. Ou seja: os números foram 43% maiores nos anos sem pandemia e com festas. Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus foram contabilizados 14 casos em 2018; 18 em 2019, 11 em 2020 e 10 em 2021.


TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia

Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27) e encerrarão no dia 11 de julho.

As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. De acordo com a lista de antiguidade, figuram como os 10 juízes mais antigos do TJ-BA os seguintes magistrados: Cassinelza da Costa Santos Lopes;  Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Janete Fadul de Oliveira; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Rolemberg José Araújo Costa; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antonio Maron Agle Filho; Renato Ribeiro Marques da Costa;Josevando Souza Andrade e Eduardo Afonso Maia Caricchio. Já as vagas decorrentes da aposentadoria de Lícia de castro Laranjeira Carvalho, Moacyr Montenegro Souto e Osvaldo de Almeida Bomfim serão preenchidas pelo critério de merecimento.

A vaga do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. Neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) abrirá um processo eleitoral para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA, que escolherá três nomes da lista e encaminhará para escolha do governador do Estado nomear quem ocupará a vaga de desembargador. A OAB, entretanto, ainda não recebeu formalmente o comunicado do TJ-BA da abertura da vaga. Com isso, a instituição ainda não tem previsão de quando abrirá o processo de inscrição para formação da lista sêxtupla


Cruz das Almas: Garoto atingido por 'espada' perde 11 dentes devido a ferimentos

A criança de 11 anos atingida por uma espada em Cruz das Almas, no Recôncavo, perdeu 11 dentes. O menor segue internado nesta quarta-feira (15) no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. Segundo a TV Subaé, o garoto ainda passou por duas cirurgias. O menino Alex Ribeiro Costa foi ferido gravemente após ser atingido por uma espada na noite desta segunda-feira (13).

O padrasto dele, Josenildo Oliveira da Silva, disse que o menino não tem hábito de soltar espadas, mas no dia do ocorrido foi ver a disputa pela primeira vez. Depois de ser atingido, o garoto foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Por conta da gravidade, foi necessário leva-lo para o Hospital Estadual da Criança. A secretaria de saúde de Cruz das Almas informou que o estado de saúde do menino é estável. O Conselho Tutelar municipal segue dando suporte à vítima, porque a família do garoto vive em situação de vulnerabilidade social.

Desde 2011, as guerras de espadas estão proibidas, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003, por causa do risco à vida.


Preço médio do litro da gasolina na Bahia é o mais caro do Brasil, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina na Bahia entre os dias 5 e 11 de junho foi de R$ 7,972 o valor mais caro do Brasil, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O número representou uma elevação de 5,21%, quando comparada com a última semana. O segundo lugar ficou com o estado do Piauí, que registrou o custo médio de R$ 7,960.

O maior valor no litro do produto na Bahia foi registrado em Porto Seguro, onde foi encontrado a R$ 8,420, o segundo mais caro do Brasil. Já em Salvador foram pesquisados 87 postos e o preço médio ficou em R$ 7,948.

O levantamento da ANP mostra que a gasolina voltou a subir em todo país. Na semana passada a média nacional do litro da gasolina foi de R$ 7,247 e na semana anterior era de R$ 7,218.


Bahia tem mais de 5 milhões de pessoas cadastradas em situação de extrema pobreza

A Bahia tem mais de 5,7 milhões de pessoas estão cadastradas em situação de extrema pobreza e mais de 600 mil em situação de pobreza, segundo informações do CadÚnico. Os dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano. As informações são do G1.

Os números do levantamento são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), que reúne pesquisadores de universidades e instituições de todo o país. A Penssan é uma referência no monitoramento da fome no Brasil e reconhecida pelas Nações Unidas.

Entre os municípios baianos, cinco se destacam com maior porcentagem de pessoas nesta  situação. Em Rodelas, Cairu e Coronel João Sá são mais de 90% do total de inscritos no CadÚnico. Já em Antônio Cardoso e Coração de Maria, mais de 89%.

De acordo com o levantamento, em Salvador, o número de famílias pobres e extremamente pobres era de 242.873 famílias.

CENÁRIO NACIONAL

Segundo a pesquisa, o número de pessoas no país que passam fome aumentou no Brasil aumentou. No fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer e em 2022, são 33,1 milhões. O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.

 


Reconhecimento de assinaturas passa a ser feito digitalmente em cartórios da Bahia

O reconhecimento de assinaturas em cartórios da Bahia passou, nesta terça-feira (7), a ser feito digitalmente. A novidade permite ao cidadão encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato, assina-lo eletronicamente, ter a sua assinatura reconhecida pelo tabelião e, em seguida, remeter o documento digital para os destinatários finais.

O lançamento completa a migração total dos atos notariais para o meio eletrônico, iniciada em maio de 2020 com a publicação do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que já permite a prática de diversos serviços de forma online pela plataforma e-Notariado, como as escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doação, partilha, inventário, união estável, entre outras, além de atos como procurações, testamentos, apostilamentos e autenticações de documentos, que já totalizam mais de 23 mil atos digitais em todo o estado.

“Esse lançamento é um marco para os Tabelionatos de Notas de toda Bahia. Assim conseguimos facilitar os serviços para os cidadãos, que agora podem escolher em fazer o reconhecimento de assinaturas presencialmente ou por meio da plataforma e-Notariado. Além de poder escolher qual a modalidade, os usuários também podem fazer o ato de onde estiverem sem qualquer burocracia, mas com a mesma autenticidade”, destaca Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

Para realizar o reconhecimento de assinatura de forma eletrônica, o usuário deverá possuir um certificado digital notarizado – que pode ser emitido gratuitamente pela plataforma, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado, que terá validade de três anos. 

De posse deste certificado, será possível enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assina-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final, em um serviço que levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato físico, feito no balcão dos cartórios e que é tabelado por lei estadual em cada um dos estados do país.


MP-BA ajuíza ação para impedir festa junina com gasto superior a R$ 2 milhões

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (2) para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. 

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa.

Além disso, pede a proibição às empresas e artistas já contratados ou anunciados de promoverem e realizarem shows artísticos no período. 

Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. 

Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora. 

A realização do evento com a presença do cantor Gusttavo Lima seria a realização de um sonho da prefeita do município, Maria Baitinga de Santana