A conta de luz vai ficar mais cara na Bahia a partir da próxima sexta-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça (19), o reajuste anual da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba. O reajuste será de 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte.

De acordo com a Aneel os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais e os custos de distribuição e de aquisição de energia. Os custos de transmissão e os componentes financeiros, por sua vez, geraram impacto negativo.  

A medida vem poucos dias depois que o Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A Bahia possui 690.150 famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás, programa criado pelo Governo Federal. Com o objetivo de diminuir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento de famílias de baixa renda, o benefício conta com um investimento de R$ 275 milhões, que deve atender cerca de 5,39 milhões de famílias. Desse montante, R$ 35,1 milhões devem ser destinados para a população baiana.

Seguindo o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, o Auxílio Gás tem o valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores. Em abril, o valor do benefício será de R$ 51.

A região Nordeste é a que possui o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com 2,68 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. O Sudeste aparece em segundo lugar no número de beneficiários, com cerca de 1,69 milhões, seguido das regiões Norte (528 mil) e Sul (324,8 mil). O Centro-Oeste apresenta o menor número de contemplados, com 160,3 mil famílias. 

Não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. Mas os beneficiários precisam cumprir alguns requisitos: ter a família inscrita no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrante do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania, a partir dos critérios estabelecidos na lei do programa.

Os beneficiados receberão a quantia limite referente a 1 (um) benefício por família. O valor será pago em meses alternados, tendo validade de 120 dias, contados a partir da data em que for disponibilizado. Em 2022, o auxílio será pago nos meses pares. O pagamento do Auxílio Gás também poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Auxílio Brasil. O valor é liberado em conta digital ou bancária, mas caso a família não possua uma dessas contas, será aberta, de forma automática, uma poupança social digital. A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
Atualmente, o valor médio de um botijão de gás na Bahia é de R$ 132. Em setembro de 2020, um botijão custava, em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 em Salvador. 

Um homem foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado, em Brumado, no sudoeste da Bahia. O júri popular foi realizado na última segunda-feira (11) e foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Estevon Leno Oliveira Pereira foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio cometido em setembro de 2017, com disparos de arma de fogo contra Welison Kened Silva. 

O homicídio teria sido motivado por ciúmes e sentimento de vingança, pois Welison, que trabalhava como mototaxista, transportou a ex-companheira de Estevon até a Delegacia de Polícia para registrar ocorrência por violência doméstica praticada pelo denunciado. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Ariomar Figueiredo.

Na manhã dessa sexta-feira (8), o Desembargador Lourival Almeida Trindade teve sua fotografia descerrada na Galeria de Ex-Presidentes, no Átrio do Tribunal de Justiça da Bahia. Na oportunidade, também ocorreu a aposição do nome Tribunal da Relação do Brasil, Primeira Corte das Américas – 1609, na fachada principal do edifício-sede.

Prestigiado pela presença de diversos colegas, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que se aposenta ainda neste ano, compartilhou sentimentos de saudade e gratidão pela jornada traçada durante sua presidência. Na ocasião, o atual Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ressaltou que a homenagem é tanto um compromisso com a memória do Tribunal baiano, quanto um reconhecimento ao Ex-Presidente pelo relevante serviço realizado.

“Este evento é uma resistência à intenção deliberada de destruir os traços da existência cultural e histórica,” afirmou o Presidente do PJBA. “O Presidente Lourival Trindade, cuja foto será descerrada, é um homem de luzes […]. Agradeço a todos pela participação e parabenizo o eminente Desembargador Lourival Trindade pela justa homenagem que a ele aqui se faz, por todos os títulos dos quais é merecedor”.

Durante seu discurso, o Desembargador Lourival Trindade rememorou o período desafiador da pandemia da Covid-19, por que atravessou sua presidência e estendeu sua apreciação calorosa a todos os membros do Tribunal. Nas palavras do Desembargador: “Deixo aqui o meu agradecimento, já de cunho afetivo e sentimental, por todas as servidoras e servidores deste Tribunal da Bahia – vigas mestras, estruturais, que tão bem conduzem o destino do nosso Poder Judiciário. São verdadeiros e verdadeiras heróis e heroínas anônimos que estão a engrandecer o nosso Tribunal de Justiça da Bahia”.

E o Desembargador finalizou, “Estou deveras emocionado. Sintam-se todos cumprimentados, um a um, sintam-se, também, todos abraçados e abraçadas. E aqui me despeço já saudoso.”

O Memorial dos Presidentes, que se localiza na entrada do edifício-sede, abriga fotos e informações de todos aqueles que comandaram a Corte baiana desde 1950.

Desembargador Lourival Almeida Trindade tomou posse como presidente do PJBA em fevereiro de 2020. Durante a gestão, nomeou cem novos juízes; até o mês de outubro de 2021, o PJBA ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas; em cinco meses de administração do Judiciário, foram economizados 150 milhões de reais; e de maio a dezembro de 2021, o Desembargador realizou 36 visitas na capital, na região metropolitana e no interior do estado para reinaugurar e inaugurar novas unidades.

Com as inaugurações de unidades do 1º grau e com a nomeação dos juízes, o desembargador Lourival Almeida Trindade promoveu a valorização do 1º grau, além de ter contribuído para o avanço do Judiciário, mesmo em meio às dificuldades da pandemia da Covid-19.

O governador Rui Costa suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados na Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante visita a cidade de Ibicuí. O governador também usou as redes sociais para divulgar a decisão.  

A liberação vem após o estado alcançar a taxa de menos de 1.000 casos de Covid-19 (veja aqui). O decreto será publicado ainda nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com o anúncio do governador, o uso obrigatório do equipamento de proteção será exigido apenas em unidades de saúde.  

"Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando a máscara em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema", explicou.

Após se retirar do cargo de governador de São Paulo para concorrer à presidência da República, João Doria (PSDB) deu o pontapé inicial em sua campanha eleitoral neste sábado (9). O local escolhido foi a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, região sudoeste da Bahia.

O ainda pré-candidato à presidência não escolheu a cidade baiana por acaso. O local é berço da sua família paterna. Nesse sentido, o tucano decidiu iniciar a busca pelo Planalto voltando às origens.

Durante passeio pela cidade, Doria foi recebido pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Na visita, o tucano foi ao cartório do município e viu documentos de sua família e a casa do avô. O imóvel foi construído no século XIX e ainda segue preservado.

 

Os pacientes baianos que possuem hanseníase, tuberculose ou pessoas que vivem com HIV podem retirar os medicamentos gratuitos distribuídos pelo governo do estado mesmo que não estejam nos municípios em que residem. A distribuição em trânsito, como é chamado o serviço, permite o acesso aos remédios em diversas ocasiões.

O atendimento, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), é feito pelos Serviços de Atendimento Especializados (SAEs) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) em diferentes regiões. 

Dentre as situações permitidas, estão as em que os usuários receberam o quantitativo para o tratamento, mas que não tenham consigo e não tenham a receita e o formulário em mãos; ou quando o usuário não tenha recebido o quantitativo e tenha a documentação. Os casos em que a pessoa estejam sem o remédio e não tenham os documentos também são cobertos pela dispensação em trânsito.

Nos casos em que a pessoa que pretende retirar a medicação tenha o receituário e o formulário, a realização de uma nova consulta não será necessária. Já as pessoas que não tiverem deverão passar pelo médico na unidade em que for atendido, portanto um documento de identificação com foto, informar o endereço de residência e a UDM de origem.

No caso das pessoas que vivem com HIV, a modalidade de dispensação de antirretrovirais pode ser utilizada por até duas vezes por ano, sem a necessidade da transferência de caso. 

Já pacientes com hanseníase e tuberculose só poderão fazê-lo através da mudança. "O paciente deverá procurar uma Unidade de Saúde no local onde se encontra no momento, preferencialmente munido do cartão SUS, receituários e exames comprobatórios, informando onde realizava tratamento", disse a Sesab.

A partir da solicitação de transferência, o contato será feito com a unidade de origem para migração dos dados. Com isso, o paciente então passará a ser atendido e receber medicação nesta novo local enquanto permanecer fora do seu domicílio. 

À reportagem, a Sesab mencinou que não consegue estratificar quantos usuários se beneficiam da estratégia de dispensação em trânsito, mas que, na Bahia, conforme contabiliza o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), 16 mil baianos fazem tratamento para HIV/Aids, especificamente, recebendo medicamentos mensalmente, de forma bimestral ou trimestral.

Mais de 50 agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), participam nesta semana do curso de formação sobre aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), com equipamento acoplado a veículos. A qualificação teve início na segunda (4) e vai até sexta-feira (8), no auditório da Escola Estadual de Saúde Pública, no Parque Bela Vista. 

O curso de qualificação visa preparar os agentes de endemias para eliminar o mosquito na fase adulta, quando há maior fator de risco para transmissão das arboviroses zika, dengue e chikungunya. A aplicação de inseticida a UBV, através de equipamento acoplado a veículos, faz parte do programa de combate ao Aedes na sua forma adulta, sendo utilizado em casos suspeitos de arboviroses, que são doenças causadas por artrópodes, incluindo insetos. 

Além do planejamento da ação de UBV acoplado ao veículo, com mapeamento cartográfico, será realizada uma atividade prática, com reconhecimento geográfico e simulação. Será promovida uma roda de conversa com o tema 'Facilidades e dificuldades na execução da atividade prática de campo no território', além de medição da vazão e limpeza do equipamento. 

De acordo com Isolina Miguez, coordenadora do CCZ, os conhecimentos adquiridos no curso de formação são de grande importância no processo de formação dos profissionais, para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para lidar com as mais diversas atividades. "O objetivo é manter Salvador como referência nacional no controle das arboviroses", afirmou.  

O curso de formação é promovido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Núcleo Regional de Saúde-Leste.

O governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), abriu inscrições para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas para 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 eixos tecnológicos.

As inscrições durarão até o próximo dia 9 de maio, através do Portal da Educação. Os interessados devem acessar e preencher o formulário eletrônico disponível no site.

As vagas são destinadas a estudantes e egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que será realizado no dia 10 de maio. No mesmo dia, será divulgado o resultado parcial da lista de classificados. O resultado final será publicado no dia 13 de maio, as matrículas acontecerão de 14 a 22 de maio e as aulas estão programadas para iniciar no dia 23 de maio. 

Para ingresso nos cursos, os interessados devem ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; além de possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

Um homem de 28 anos foi detido no sábado (02), município de Rio do Pires, Centro-Sul baiano, após tentar esfaquear o seu enteado, de 11 anos, no centro da cidade.

A Polícia Militar informou que uma guarnição da 46ª CIPM foi acionada para atender ocorrência de lesão corporal contra um menor de idade, fato envolvendo uma arma branca, tipo faca. De acordo com a polícia, após a apreensão da arma branca, foi dada voz de prisão e acionado o Conselho Tutelar de Rio do Pires.

O menor, que apresentava pequena lesão, foi encaminhado ao Hospital Municipal de Rio do Pires, para avaliação médica, em seguida, acompanhado por seus pais, foi direcionado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde também foi levado o acusado e lavrado Boletim de Ocorrência. A Policia Civil investiga o caso.

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.

A gestão municipal propôs reajuste de 16,2%, mas os professores pedem 33,24%, percentual anunciado pelo governo federal no mês de janeiro. A decisão judicial reconhece a legitimidade da greve, que completa uma semana nesta segunda-feira (4).

"A documentação acostada nos autos comprova a tentativa de negociação prévia", diz um trecho da decisão. "Destarte, ao menos neste momento processual, não vislumbro qualquer indício de ilegalidade da multicitada greve", conclui a sentença.

De acordo com a professora Rita de Cássia, coordenadora da APLB Sindicato no município, a categoria não vai recuar. "A decisão da Justiça foi uma vitória importante da nossa categoria. Vamos continuar mobilizados, porque esse reajuste não é um favor, é um direito nosso", afirmou.

 

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste no preço do gás de cozinha na Bahia. O aumento que já entra em vigor nesta sexta-feira (1º), será de 8,81%.

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, com o reajuste, o preço do produto deve ficar de R$ 5 a R$ 7 mais caro e pode chegar a R$ 132 em alguns estabelecimentos. 

A  Acelen justifica que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) orientou que as prefeituras do estado devem pagar o reajuste de 33,24% para docentes que recebiam o piso de R$ 2.286,24 para 40 horas semanais até o começo deste ano. O reajuste atualizado neste ano elevou o valor do piso para R$ 3.845,63.

Pelo parecer do órgão, divulgado nesta quarta-feira (30), as gestões ficariam desobrigadas a conceder o mesmo aumento para quem já ganhava acima do piso. Para esses casos, o reajuste não precisaria ser no mesmo percentual de 33,24%. A medida também dependeria de negociação com as prefeituras.

O parecer foi divulgado pelo TCM-BA atendeu um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) que se posicionou a favor do mesmo entendimento.

Segundo a Corte de Contas, “as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores”. A interpretação do órgão vai ao encontro da posição da UPB. Ainda segundo o parecer, as prefeituras devem publicar lei municipal para autorizar os reajustes. 

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quarta-feira (30) em um trecho de Correntina, no Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, as vítimas estavam em um ônibus da empresa Viação Catedral que seguia para Brasília (DF).

Conforme a TV Oeste, a suspeita é que o motorista perdeu o controle do veículo na altura do entroncamento da BR-349, invadiu o trecho da BR-020, subiu em um canteiro e tombou. No entanto, a PRF ainda não informou sobre as causas do acidente.

Ainda segundo informações, os feridos foram socorridos pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros e depois foram levados para hospitais das cidades goianas de Posse, Alvorada do Norte e Buritinópolis.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia. A decisão acontece devido a publicação do ato normativo conjunto nº 03, no último dia 17 de março, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais na corte.

As sessões do TJ estavam suspensas desde março de 2020. Para a retomada, serão considerados os protocolos sanitários, com o distanciamento social, o uso de máscaras e outros cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.

De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio.

Para acessar o tribunal, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação. O rodízio de servidores será extinto após as alterações.