O Ministério Público da Bahia acionou a Justiça contra a Prefeitura de Brumado para que o município seja obrigado a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela.
Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica.
No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) cobrou novamente do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o retorno das atividades presenciais. Nesta segunda-feira (14), a entidade encaminhou um novo ofício pedindo providências nesse sentido. O primeiro ofício foi encaminhado em janeiro de 2022.
A Ordem pontua que, nos últimos meses, aumentou o número da taxa de vacinação no estado, queda nos índices de internação em UTIs e redução da transmissão do vírus. Salientou que medidas restritivas já foram flexibilizadas na Bahia pelo poder público, com ampliação da presença de público para até oito mil pessoas em eventos. Declara ainda que, em alguns estados, a obrigatoriedade das máscaras já foi dispensada. No âmbito dos Tribunais de Justiça, o Poder Judiciário de Sergipe e Alagoas retomaram as atividades presenciais, demonstrando, assim, a real possibilidade do funcionamento dos Tribunais neste formato.
Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da chefe de Gabinete do presidente do TJ-BA, Tuany Andrade. Segundo ela, a previsão de reabertura do Tribunal é o dia 21 de março. O prazo, ainda de acordo com Tuany, precisou ser prorrogado por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que condiciona a reabertura a uma consulta aos órgãos de saúde competentes. No ofício, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, destaca que a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal da Bahia já retomaram o atendimento presencial, com protocolos de biossegurança.
A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a partir do Porto de Aratu, o diesel e a gasolina produzidas pela usina eram, nesta terça-feira (8), os mais caros do país.
Após um parecer favorável da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis, a Acelen, empresa que controla a usina, afirmou que a tabela com valores reduzidos já está em vigor desde esta quarta-feira (9).
De acordo com a empresa, os critérios possibilita aos distribuidores que adquiram o diesel por R$380,00 a R$400,00/m³ e R$580,00/m³ para a gasolina.
"Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico", argumentou a controladora.
Com o congelamento, a média ponderada de preços de combustíveis comercializados em 1º de novembro de 2021.
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (9) pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). Em Salvador, nos últimos 12 meses, foi registrado um aumento de 15,26%
Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%), de acordo com a Agência Brasil.
A cesta mais cara é a de São Paulo, que custa R$ 715,65, seguida pelas de Florianópolis (R$ 707,56), do Rio de Janeiro (R$ 697,37) e de Porto Alegre (R$ 695,91). Apesar de ter o maior custo do conjunto de itens básicos, a cesta do paulistano foi a que teve o menor aumento em fevereiro (0,25%). Em Florianópolis, houve alta de 1,72% e de 0,66% no Rio de Janeiro em fevereiro.
Aracaju tem a cesta mais barata, estimada em R$ 516,82, após a elevação de 1,77% em fevereiro. No Recife, a cesta teve aumento de 1,12% e foi a segunda mais barata (R$ 549,20). Em João Pessoa, terceira cesta com menor valor, houve variação de 1,98%, ficando em R$ 549,33.
Entre os itens que puxaram as altas em fevereiro está o feijão, cujo preço subiu em todas as capitais. Em Belo Horizonte, o feijão carioquinha chegou a subir 10,14%. O feijão preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.
O quilo do café subiu em 16 capitais, tendo queda apenas em São Paulo, onde o preço caiu 3,86%. As maiores altas foram em Goiânia (7,77%), Vitória (5,38%), Aracaju (5,02%) e Brasília (4,99%). O óleo de soja aumentou em 15 capitais, sendo a maior alta em Curitiba (2,98%). Em Fortaleza e João Pessoa o produto teve queda de 0,86% e 0,42% respectivamente.
Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143.
O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.
Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.
O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.
A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.
ICMS
O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021.
Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.
De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.
Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado. A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.
“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.
“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.
GÁS
Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final (reveja aqui).
O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.
O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos.
A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima.
Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses.
SÃO JOÃO
O governador Rui Costa afirmou na última sexta-feira (4) que há a possibilidade da realização do São João na Bahia, após dois anos de cancelamento.
"A expectativa é que o número [de casos] continuem caindo. O São João está dentro do nosso planejamento porque a gente acredita fortemente e todos os dados indicam isso que o número continuará caindo em março e abril e nós chegaremos em maio com um número baixo de contaminação. Se isso ocorrer, tudo indica que podemos ter o São João", disse Rui.
O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta segunda-feira, dia 7, o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h. Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público.
Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades, o MP também levou em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI, o índice de óbitos, o número de casos novos e os confirmados no Estado da Bahia e indicadores de contaminação por integrantes da instituição, bem como os critérios técnico-científicos utilizados pelo Governo do Estado. A determinação do Ministério Público não representa o fim das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, de modo que as demais orientações relativas ao trabalho presencial no cenário pandêmico ainda deverão ser observadas pelos integrantes e suas unidades, especialmente as normas de distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras, EPIs e EPCs.
Segundo a Comissão, as orientações poderão ser flexibilizadas somente havendo autorização normativa neste sentido e após análise da situação epidemiológica no Estado, a qual considerará também as recomendações das autoridades sanitárias. Nesta fase atual, é permitida a realização de vistorias, inspeções e reuniões, sendo facultado ao membro realizá-las desde que observe as diretrizes e orientações sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus. A realização de eventos institucionais presenciais também deve se dar em observância às normativas vigentes e às recomendações das autoridades sanitárias, especialmente no que se refere ao limite máximo de público permitido para tais ocasiões e a capacidade do local, ouvidas as unidades da instituição com atribuição sobre o tema para deliberação conjunta.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (2), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.
Para a TV Bahia, a Acelen justificou o reajuste do produto alegando a cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.
A primeira alteração no preço aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caros no estado. Na época, o valor repassado para o consumidor final ficou entre cinco e sete reais e o preço médio do botijão de 13 quilos, passou para R$ 120.
A Bahia registrou a menor área com seca do país em janeiro passado. O estado também foi o que mais reduziu a área com seca no próprio território desde 2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo Monitor de Secas e são referentes ao primeiro mês de 2022. Conforme o levantamento, antes dos 17% de janeiro, a Bahia havia reduzido a área com seca para 27% em dezembro passado, mês em que registrou o maior volume de chuvas no mundo.
Na amostragem, o Monitor também apontou recuo da área com seca moderada, que caiu de 6%, em dezembro, para 2%, em janeiro. O Monitor divide o tipo de seca em cinco grupos: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. Nenhum território baiano figura nos três últimos gêneros de seca.
NORDESTE
Na mesma pesquisa, o Nordeste foi a região do país que mais reduziu a área com seca. A região registrou área de 34%, ante 43% anotado um mês antes. O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apresenta os dados de acordo com pesquisas de órgãos estaduais.
No caso da Bahia, o estudo colheu informações do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].
A Bahia liderou pelo terceiro ano consecutivo o ranking de mortes violentas no Brasil. De acordo com o dados do Monitor da Violência divulgados pelo G1 nesta segunda-feira (21), o estado contabilizou 5.099 assassinatos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2021. Destas, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte.
Conforme a pesquisa, o mês mais violento de 2021,foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas. O estado que teve a segunda maior quantidade de mortes violentas durante o período foi o Rio de Janeiro, com 3.394 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.370) e Ceará (3.300).
Em 2020, a Bahia também registrou maior quantidade de mortes violentas. Em comparação com os dados divulgados no último balanço, o estado teve queda de 3,4%, com 177 mortes violentas a menos. Naquele ano, o estado somou 5.276 casos, sendo 5.107 homicídios dolosos, 104 latrocínios e 65 lesões corporais seguidas de morte.
O Nordeste com 18.430 mortes em 2021, teve uma queda de 9,18% em comparação com 2020, quando registrou 20.293. No ano passado, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região.
Seguindo a medida adotada pelo Governo da Bahia, a prefeitura de Salvador também decidiu não aderir ao ponto facultativo no período que aconteceria o Carnaval 2022 na capital baiana. A informação foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (UB), na manhã desta sexta-feira (18), durante a entrega do CRAS Boca do Rio.
Ainda de acordo com Bruno, a prefeitura terá expediente de funcionamento normal, assim como as escolas da rede municipal de ensino. Durante o período, a prefeitura também vai contar com equipes permanentes para evitar aglomeração onde ocorreria os circuitos da folia momesca: Barra/Ondina e no Campo Grande.
"Existem decretos estaduais que proíbem realização de eventos públicos. Além disso as equipe atuarão em toda a cidade. As notícias são boas, o fator RT já está em 0.19. Nunca tivemos uma taxa de transmissão tão baixa e tudo isso sinaliza que estamos bem perto de chegar ao final dessa guerra, mas ainda estamos no final da batalha e precisamos do apoio de todos", pontuou o gestor municipal ao pedir que a população não aglomere.
A Bahia foi o estado que mais gerou energia solar em 2021, com 27,62% da produção nacional, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgados nesta quarta-feira (16) no Executivo de Energia Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O estado também ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica no Brasil, o que corresponde a 28,8% da produção nacional.
Em dezembro de 2021, a energia solar teve 267 Megawatt hora (MWh) na geração mensal, 1.963 Gigawatt-hora (GWh) na geração acumulada anual e 19,02% no fator de capacidade. Já a eólica teve 1,57 (GWm) na geração mensal, 19,508 (GWh) na geração acumulada anual e com 26,76% no fator de capacidade.
"A Bahia tem muito potencial na produção da energia através de fontes renováveis, nos dá muito orgulho continuar noticiando dados e números positivos. É muito satisfatório saber que o nosso Estado segue líder nacionalmente na geração de energia limpas”, disse Nelson Leal, titular da SDE.
A redução de público em eventos privados na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa (PT).
Nesta segunda-feira (14), após anunciar uma reunião com a Secretaria de Cultura para avaliar a suspensão dos eventos no período do Carnaval, o gestor estadual afirmou que não deve mexer no decreto no tópico de capacidade de público.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13).
"Nós vamos aperfeiçoar o decreto para o que nós vimos nesses dias não se repita. De pessoas, que inicialmente dizem que estão no limite de 1500 pessoas, mas saem andando com a marchinha e bandinha, e não tem jeito. Época de Carnaval, você sai com a bandinha e ninguém vai controlar", informou.
Segundo o governador, a Polícia Militar atuará para evitar que episódios como o de domingo se repitam.
"Nós vamos aperfeiçoar para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido, e a Polícia Militar atuará no sentido de impedir desse tipo de comportamento. Nós temos que colocar em primeiro lugar a vida humana, a saúde das pessoas, nós ainda estamos com 28 mil casos que é maior do que o pior mês que tinha sido março do ano passado".
Na manha de hoje (10), na sede da 21ª Subseção da OAB/BA, em Brumado, foi empossada a nova diretoria para o próximo trienio. Na solenidade, a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges, deu posse a advogada Ingrid Freire, como presidente, Joao Rafael Amorim, vice-presidente, Abiara Dias, secretária geral, Vinicius Assis, secretário geral adjunto, Daniel Wladson, tesoureiro. Diversas autoridades estiveram presentes, como os Conselheiros Federais da OAB, Luiz Viana e Fabricio Castro, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado, Dr. Arilano, Delegado Coordenador da Policia Civil de Brumado e Major Leila, Comandante da CIPM de Brumado.
Pela quarta vez seguida somente este ano, a Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, anunciou, no sábado (5), novo aumento no preço dos combustíveis na Bahia. Com o reajuste, a gasolina e o diesel ficam em média R$ 0,11 mais caros.
De acordo com o presidente do Sindicombustíveis da Bahia, Walter Tannus, os preços praticados pela Acelen são os mais elevados do país e nos últimos 12 meses os postos já demitiram mais de 6.000 trabalhadores.
"Esses aumentos constantes da Acelen estão inviabilizando a economia baiana e penalizando o consumidor, que está sentindo o galopar dos preços, refletindo numa redução drástica do consumo”, alerta Tannus.
APÓS PRIVATIZAÇÃO
A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala, comprou a refinaria em dezembro do ano passado por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual). Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.
Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.
Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Para o jornal Folha de São Paulo, a Acelen disse que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior". "A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.
A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.
