A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a partir do Porto de Aratu, o diesel e a gasolina produzidas pela usina eram, nesta terça-feira (8), os mais caros do país.
Após um parecer favorável da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis, a Acelen, empresa que controla a usina, afirmou que a tabela com valores reduzidos já está em vigor desde esta quarta-feira (9).
De acordo com a empresa, os critérios possibilita aos distribuidores que adquiram o diesel por R$380,00 a R$400,00/m³ e R$580,00/m³ para a gasolina.
"Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico", argumentou a controladora.
Com o congelamento, a média ponderada de preços de combustíveis comercializados em 1º de novembro de 2021.
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (9) pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). Em Salvador, nos últimos 12 meses, foi registrado um aumento de 15,26%
Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%), de acordo com a Agência Brasil.
A cesta mais cara é a de São Paulo, que custa R$ 715,65, seguida pelas de Florianópolis (R$ 707,56), do Rio de Janeiro (R$ 697,37) e de Porto Alegre (R$ 695,91). Apesar de ter o maior custo do conjunto de itens básicos, a cesta do paulistano foi a que teve o menor aumento em fevereiro (0,25%). Em Florianópolis, houve alta de 1,72% e de 0,66% no Rio de Janeiro em fevereiro.
Aracaju tem a cesta mais barata, estimada em R$ 516,82, após a elevação de 1,77% em fevereiro. No Recife, a cesta teve aumento de 1,12% e foi a segunda mais barata (R$ 549,20). Em João Pessoa, terceira cesta com menor valor, houve variação de 1,98%, ficando em R$ 549,33.
Entre os itens que puxaram as altas em fevereiro está o feijão, cujo preço subiu em todas as capitais. Em Belo Horizonte, o feijão carioquinha chegou a subir 10,14%. O feijão preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.
O quilo do café subiu em 16 capitais, tendo queda apenas em São Paulo, onde o preço caiu 3,86%. As maiores altas foram em Goiânia (7,77%), Vitória (5,38%), Aracaju (5,02%) e Brasília (4,99%). O óleo de soja aumentou em 15 capitais, sendo a maior alta em Curitiba (2,98%). Em Fortaleza e João Pessoa o produto teve queda de 0,86% e 0,42% respectivamente.
Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143.
O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.
Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.
O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.
A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.
ICMS
O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021.
Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.
De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.
Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado. A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.
“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.
“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.
GÁS
Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final (reveja aqui).
O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.
O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos.
A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima.
Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses.
SÃO JOÃO
O governador Rui Costa afirmou na última sexta-feira (4) que há a possibilidade da realização do São João na Bahia, após dois anos de cancelamento.
"A expectativa é que o número [de casos] continuem caindo. O São João está dentro do nosso planejamento porque a gente acredita fortemente e todos os dados indicam isso que o número continuará caindo em março e abril e nós chegaremos em maio com um número baixo de contaminação. Se isso ocorrer, tudo indica que podemos ter o São João", disse Rui.
O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta segunda-feira, dia 7, o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h. Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público.
Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades, o MP também levou em consideração a taxa de ocupação de leitos de UTI, o índice de óbitos, o número de casos novos e os confirmados no Estado da Bahia e indicadores de contaminação por integrantes da instituição, bem como os critérios técnico-científicos utilizados pelo Governo do Estado. A determinação do Ministério Público não representa o fim das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, de modo que as demais orientações relativas ao trabalho presencial no cenário pandêmico ainda deverão ser observadas pelos integrantes e suas unidades, especialmente as normas de distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras, EPIs e EPCs.
Segundo a Comissão, as orientações poderão ser flexibilizadas somente havendo autorização normativa neste sentido e após análise da situação epidemiológica no Estado, a qual considerará também as recomendações das autoridades sanitárias. Nesta fase atual, é permitida a realização de vistorias, inspeções e reuniões, sendo facultado ao membro realizá-las desde que observe as diretrizes e orientações sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus. A realização de eventos institucionais presenciais também deve se dar em observância às normativas vigentes e às recomendações das autoridades sanitárias, especialmente no que se refere ao limite máximo de público permitido para tais ocasiões e a capacidade do local, ouvidas as unidades da instituição com atribuição sobre o tema para deliberação conjunta.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (2), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.
Para a TV Bahia, a Acelen justificou o reajuste do produto alegando a cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.
A primeira alteração no preço aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caros no estado. Na época, o valor repassado para o consumidor final ficou entre cinco e sete reais e o preço médio do botijão de 13 quilos, passou para R$ 120.
A Bahia registrou a menor área com seca do país em janeiro passado. O estado também foi o que mais reduziu a área com seca no próprio território desde 2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo Monitor de Secas e são referentes ao primeiro mês de 2022. Conforme o levantamento, antes dos 17% de janeiro, a Bahia havia reduzido a área com seca para 27% em dezembro passado, mês em que registrou o maior volume de chuvas no mundo.
Na amostragem, o Monitor também apontou recuo da área com seca moderada, que caiu de 6%, em dezembro, para 2%, em janeiro. O Monitor divide o tipo de seca em cinco grupos: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. Nenhum território baiano figura nos três últimos gêneros de seca.
NORDESTE
Na mesma pesquisa, o Nordeste foi a região do país que mais reduziu a área com seca. A região registrou área de 34%, ante 43% anotado um mês antes. O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apresenta os dados de acordo com pesquisas de órgãos estaduais.
No caso da Bahia, o estudo colheu informações do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].
A Bahia liderou pelo terceiro ano consecutivo o ranking de mortes violentas no Brasil. De acordo com o dados do Monitor da Violência divulgados pelo G1 nesta segunda-feira (21), o estado contabilizou 5.099 assassinatos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2021. Destas, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte.
Conforme a pesquisa, o mês mais violento de 2021,foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas. O estado que teve a segunda maior quantidade de mortes violentas durante o período foi o Rio de Janeiro, com 3.394 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.370) e Ceará (3.300).
Em 2020, a Bahia também registrou maior quantidade de mortes violentas. Em comparação com os dados divulgados no último balanço, o estado teve queda de 3,4%, com 177 mortes violentas a menos. Naquele ano, o estado somou 5.276 casos, sendo 5.107 homicídios dolosos, 104 latrocínios e 65 lesões corporais seguidas de morte.
O Nordeste com 18.430 mortes em 2021, teve uma queda de 9,18% em comparação com 2020, quando registrou 20.293. No ano passado, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região.
Seguindo a medida adotada pelo Governo da Bahia, a prefeitura de Salvador também decidiu não aderir ao ponto facultativo no período que aconteceria o Carnaval 2022 na capital baiana. A informação foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (UB), na manhã desta sexta-feira (18), durante a entrega do CRAS Boca do Rio.
Ainda de acordo com Bruno, a prefeitura terá expediente de funcionamento normal, assim como as escolas da rede municipal de ensino. Durante o período, a prefeitura também vai contar com equipes permanentes para evitar aglomeração onde ocorreria os circuitos da folia momesca: Barra/Ondina e no Campo Grande.
"Existem decretos estaduais que proíbem realização de eventos públicos. Além disso as equipe atuarão em toda a cidade. As notícias são boas, o fator RT já está em 0.19. Nunca tivemos uma taxa de transmissão tão baixa e tudo isso sinaliza que estamos bem perto de chegar ao final dessa guerra, mas ainda estamos no final da batalha e precisamos do apoio de todos", pontuou o gestor municipal ao pedir que a população não aglomere.
A Bahia foi o estado que mais gerou energia solar em 2021, com 27,62% da produção nacional, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgados nesta quarta-feira (16) no Executivo de Energia Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O estado também ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica no Brasil, o que corresponde a 28,8% da produção nacional.
Em dezembro de 2021, a energia solar teve 267 Megawatt hora (MWh) na geração mensal, 1.963 Gigawatt-hora (GWh) na geração acumulada anual e 19,02% no fator de capacidade. Já a eólica teve 1,57 (GWm) na geração mensal, 19,508 (GWh) na geração acumulada anual e com 26,76% no fator de capacidade.
"A Bahia tem muito potencial na produção da energia através de fontes renováveis, nos dá muito orgulho continuar noticiando dados e números positivos. É muito satisfatório saber que o nosso Estado segue líder nacionalmente na geração de energia limpas”, disse Nelson Leal, titular da SDE.
A redução de público em eventos privados na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa (PT).
Nesta segunda-feira (14), após anunciar uma reunião com a Secretaria de Cultura para avaliar a suspensão dos eventos no período do Carnaval, o gestor estadual afirmou que não deve mexer no decreto no tópico de capacidade de público.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13).
"Nós vamos aperfeiçoar o decreto para o que nós vimos nesses dias não se repita. De pessoas, que inicialmente dizem que estão no limite de 1500 pessoas, mas saem andando com a marchinha e bandinha, e não tem jeito. Época de Carnaval, você sai com a bandinha e ninguém vai controlar", informou.
Segundo o governador, a Polícia Militar atuará para evitar que episódios como o de domingo se repitam.
"Nós vamos aperfeiçoar para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido, e a Polícia Militar atuará no sentido de impedir desse tipo de comportamento. Nós temos que colocar em primeiro lugar a vida humana, a saúde das pessoas, nós ainda estamos com 28 mil casos que é maior do que o pior mês que tinha sido março do ano passado".
Na manha de hoje (10), na sede da 21ª Subseção da OAB/BA, em Brumado, foi empossada a nova diretoria para o próximo trienio. Na solenidade, a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges, deu posse a advogada Ingrid Freire, como presidente, Joao Rafael Amorim, vice-presidente, Abiara Dias, secretária geral, Vinicius Assis, secretário geral adjunto, Daniel Wladson, tesoureiro. Diversas autoridades estiveram presentes, como os Conselheiros Federais da OAB, Luiz Viana e Fabricio Castro, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado, Dr. Arilano, Delegado Coordenador da Policia Civil de Brumado e Major Leila, Comandante da CIPM de Brumado.
Pela quarta vez seguida somente este ano, a Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, anunciou, no sábado (5), novo aumento no preço dos combustíveis na Bahia. Com o reajuste, a gasolina e o diesel ficam em média R$ 0,11 mais caros.
De acordo com o presidente do Sindicombustíveis da Bahia, Walter Tannus, os preços praticados pela Acelen são os mais elevados do país e nos últimos 12 meses os postos já demitiram mais de 6.000 trabalhadores.
"Esses aumentos constantes da Acelen estão inviabilizando a economia baiana e penalizando o consumidor, que está sentindo o galopar dos preços, refletindo numa redução drástica do consumo”, alerta Tannus.
APÓS PRIVATIZAÇÃO
A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala, comprou a refinaria em dezembro do ano passado por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual). Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.
Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.
Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Para o jornal Folha de São Paulo, a Acelen disse que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior". "A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.
A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.
O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro.
“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decereto.
No dia 20 de janeiro, o governador anunciou a redução do público de a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva
O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.
O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.
