A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deferiu o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo.

No documento, a Procuradoria destaca que o pedido da CPI se dá por conta das elevadas tarifas cobradas, ausência de transparência, má qualidade de prestação de serviço e elevado índice de satisfação dos clientes. A Procuradoria também ressaltou que a instalação da Comissão não dependeria da assinatura da maioria dos deputados estaduais.

A CPI é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço à Bahia e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões no primeiro quadrimestre do ano.

O desembargador Jatahy Fonseca Jr foi eleito corregedor das Comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 33 votos, em uma sessão por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (17). Ele concorreu com os desembargadores Jefferson Assis, que obteve 14 votos, com a desembargadora Maria de Lourdes, 3 votos, Baltazar Miranda, 2 votos e Mário Albiani Jr., com três votos.

A Bahia registrou em setembro deste ano um aumento superior a quatro milhões de inadimplentes no estado.  De acordo com o Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil feito pela Serasa, esta é a maior alta desde maio do ano passado. Na contramão do estado, a região Nordeste apresentou o menor número de inadimplentes nos últimos seis meses. 

Ainda de acordo com o Mapa, mesmo com a queda, o valor total das dívidas aumentou e atingiu R$ 46,4 bi, maior valor registrado desde julho de 2020: uma média de R$ 3.028,06 por pessoa e R$ R$ 1.029,79 por dívida.

Segundo os dados divulgados, atualmente no Brasil, são mais de 62 milhões de inadimplentes que enfrentam dificuldades para conseguir crédito e realizar os seus sonhos. O segmento de bancos e cartões de crédito lideram o ranking das contas responsáveis pela inadimplência no nordeste, representando 29,3% delas.  Na sequência aparecem as dívidas de utilities (contas básicas, como água e luz) com 27,2% e varejo com 14,3%.  

Após um longo período de seca no mês de setembro na Chapada Diamantina, que levou, inclusive, a vários focos de incêndios na região, fortes chuvas, com trovoadas, vêm atingindo a localidade nos últimos dias, deixando as paisagens naturais ainda mais encantadoras, como as imagens das volumosas quedas d’águas das cachoeiras

Conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo nublado, pancadas de chuvas e trovoadas devem permanecer entre esta sexta-feira (5) e o domingo (7). Nesta sexta, o tempo será nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Lençóis, Andaraí, Mucugê, Ibicoara, Nova Redenção, Utinga, Rio de Contas, Itaberaba, Morro do Chapéu, Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza. No sábado, nesses mesmos municípios, o dia será encoberto com pancadas de chuva isoladas. Já no domingo, o dia será nublado com pancadas de chuva e trovoadas.

Interior e Salvador
Chuvas intensas também estão atingindo o interior da Bahia e Salvador. Na capital baiana, 468 raios foram registrados na noite de quinta-feira (4), em apenas duas horas, entre 17h e 19h, de acordo com o Climatempo. Além disso, chuvas e ventos intensos são esperados nesta sexta-feira (5).

Uma mulher morreu após ficar 42 dias internada após ser espancada pelo companheiro em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O feminicídio ocorreu na tarde desta quarta-feira (3). Iraci do Carmo Santos, de 53 anos, foi agredida pelo companheiro, Samir dos Santos, de 30, no dia 22 de setembro. O homem desferiu socos e pontapés contra a mulher.

Segundo o 97 News, o crime ocorreu dentro da casa onde Iraci Santos morava, no Residencial Brisas 2. A vítima apresentava diversos hematomas na cabeça quando foi levada em estado grave para o Hospital Professor Magalhães Neto.

Ainda segundo informações, o acusado foi preso no mesmo dia do crime e segue detido na delegacia da cidade. Conforme a polícia, a vítima já tinha uma medida protetiva contra o agressor. Em maio deste ano, a mulher sofreu agressões por ter lido mensagens no celular do acusado. 

A sustentabilidade é tema na COP 26, a 26ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, em Glasgow, na Escócia. Entre os tópicos estão a produção de energia. No Brasil, a Bahia é líder em produção de energia eólica e esteve em segundo lugar na produção de energia solar em 2020, segundo dados do Ministério da Economia. 

Líder desde 2018 em produção eólica no Brasil, a Bahia produziu em 2020, 16.765,32 GWh. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte com uma produção em 2020 de 16.099,28 GWh, seguido do Piauí com 6.353,83 GWh. Além da energia eólica, as principais energias renováveis são a energia solar e a energia hídrica.

Em energia solar, em 2020 a Bahia ficou em segundo lugar na produção brasileira. O estado registrou 1.979,16 GWh, atrás apenas de Minas Gerais que produziu 2.127,45 GWh. Completando o pódio entre os maiores produtores de energia solar no ano, ficou o estado de São Paulo com 1.310,88 GWh.

A expedição virtual de vinhos, Webserie Expedição Vinhos da Bahia, será lançada no youtube (@expediçãovinhosdabahia), neste domingo (7). A proposta pretende apresentar três zonas produtoras de vinho da Bahia, nos episódios serão apresentados destinos como Mucugê, Morro do Chapéu e Vale do São Francisco.

O projeto, uma produção da Batuka, é assinado por Bin e conta com a direção de Vinicius Simoni. No  vídeo, produtores e enólogos apresentam o que faz de cada território um terroir único. Além disso personagens locais narram suas experiências com a nova realidade trazida pela produção de vinhos em suas cidades.

O objetivo do projeto é levar ao conhecimento dos consumidores de vinho, potenciais consumidores de vinho e enoturistas, o que pode ser explorado nessas regiões em termos de natureza, lazer, gastronomia e entretenimento, tudo aliado ao consumo do vinho.

A região de Mucugê será representada, em principio pela Vinícola Uvva, com sua nova e moderna estrutura. Morro do Chapéu estará presente por meio da Vinícola Vaz, trazendo uma produção mais artesanal e de elevada qualidade. Por fim a vanguardista região de Vale do São Francisco, onde a vinícola Miolo Terranova produz vinhos desde 2001.

 

A Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,73% nas contas de água. A empresa justifica que os atuais valores estão defasados, uma vez que ainda são os mesmos que foram praticados em 2019.

Em 2020, a Agersa resolveu não reajustar a tarifa, argumentando que, por causa da pandemia, as famílias baianas estavam enfrentando dificuldades decorrentes da retração da atividade econômica. 

Segundo a Embasa, o reajuste é uma adequação da tarifa à realidade, sendo necessária para manter a empresa funcionando dentro de parâmetros aceitáveis de qualidade, além de preservar sua capacidade de fazer novos investimentos.

Ainda de acordo com a empresa, a demanda pela água tratada e pelo esgotamento sanitário é sempre crescente e faz parte da função social da Embasa atender a essa necessidade da população, com a construção de novas adutoras, sistemas de abastecimento e estações de tratamento de esgoto  em toda a Bahia.

Cento e setenta e um bombeiros militares, sete brigadistas voluntários, 10 aeronaves modelo air tractor, um helicóptero do Graer/PMBA e um drone estão sendo usados no combate aos incêndios florestais na Bahia.

Eles estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates de forma direta. O trabalho inclui monitoramento aéreo e lançamento de água feito pelos aviões. Confira como está o combate ao fogo nos municípios baianos: 

Barreiras: Na localidade de Serra Talhada, a guarnição está atuando no foco principal resfriando e diminuindo a intensidade das chamas. Duas aeronaves dão apoio no combate.

Riachão das Neves: Os bombeiros estão realizando o combate direto às chamas. Aviões dão apoio e realizam o monitoramento aéreo.

Barra: Na comunidade do Igarité, os bombeiros atuam com o combate direto aos focos. Aeronaves dão apoio com o monitoramento aéreo da área atingida e a identificação de possíveis novos focos.

Ibotirama: A guarnição realiza o combate direto na comunidade de Barreiro. Aviões continuam dando o apoio aéreo.

Paratinga: Na localidade Barreiro de Rosa/Agreste, o combate direto continua, assim como a confecção de aceiros.

Correntina: Bombeiros e brigadistas locais conseguiram evitar que as chamas atingissem residências. O combate direto continua também em outros focos na região.

Cotegipe: A guarnição está realizando o rescaldo e monitoramento.

Buritirama: No povoado Cabeça de Vaca, os bombeiros continuam com o combate indireto e aumentando a extensão dos aceiros confeccionados.

Barreiras: O combate continua de forma direta na localidade da Cachoeira do Redondo.

Santa Maria da Vitória: Os bombeiros realizam o combate de forma direta.

Macaúbas: Os combates ocorrem em Macaúbas, Boquira e Paratinga.

Itaguaçu da Bahia: A equipe realiza o combate direto, mas a região possui extensa vegetação nativa, o que dificulta o acesso.

Iraquara: Após monitoramento, não foram identificados novos pontos de calor.

Andaraí: Na região do Assentamento Mata Verde, o combate direto continua, aliado à confecção de aceiros, em uma área muito extensa.

Livramento de Nossa Senhora: O combate continua. Os bombeiros que estão em solo orientam os pilotos das aeronaves no combate e monitoramento aéreo. A região é muito íngreme e a vegetação alta. Helicóptero do Graer/PMBA também está dando apoio ao combate.

Iramaia: Bombeiros com o apoio de brigadistas voluntários estão realizando o combate direto às chamas.

Campo Alegre de Lourdes: Os bombeiros permanecem no combate direto, enquanto drone realiza o monitoramento aéreo.

O governo da Bahia ampliou para 1.200 pessoas o limite de público em eventos com venda de ingressos neste sábado (9). A atualização foi publicada no mesmo decreto que liberou a presença de público em eventos esportivos e vale até válido até 19 de outubro.

O decreto prevê que esses eventos só poderão ocorrer desde que, cumulativamente, sejam atendidos pelos artistas, público, equipe técnica e colaboradores, alguns requisitos. Entre eles está a comprovação das duas doses da vacina ou dose única, através da apresentação do cartão de vacinação fornecido no momento da imunização ou do certificado obtido através do aplicativo "Conect SUS” do Ministério da Saúde. O app é gratuito e está disponível para Android e iOS. 

Também é exigido o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

A ampliação de público também vale para eventos como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins.

Os museus, parques de exposições e espaços semelhantes poderão funcionar uma vez que seja garantido o distanciamento mínimo de um metro, sendo vedada a realização de excursões para visitações de tais equipamentos.

O decreto também estabelece que os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que se respeitem os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras. E ainda exige que as instalações físicas sejam amplas, e que permitam ventilação natural cruzada. Nesses locais a limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

Um acordo garantirá o pagamento de R$ 250 mil para custear projetos educacionais no município baiano de Aracatu, no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e fazendeiros paulistas. 

Em junho deste ano, uma operação flagrou 56 trabalhadores sendo mantidos em condições de trabalho escravo em fazendas do interior de São Paulo. Os trabalhadores foram recrutados em Aracatu para trabalhar na colheita de café em Pedregulho, em São Paulo. No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos trabalhando em regime de escravidão.

O acordo judicial foi assinado depois de negociações envolvendo o MPT e os advogados dos empregadores, que aceitaram pagar o valor equivalente à venda de 250 sacas de café (cerca de R$ 250 mil), a título de danos morais coletivos, por submeterem adolescentes a trabalho escravo contemporâneo. O processo, que corre na 2ª Vara do Trabalho de Franca, interior paulista, encontra-se em segredo de justiça. 

A audiência que resultou no acordo foi realizada em regime de cooperação judicial, por teleconferência. Participaram o procurador do MPT Élisson Miessa, a juíza coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca, Eliana dos Santos Alves Nogueira e os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e João Batista Martins Cesar, ambos do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15).

Em razão da origem dos trabalhadores, que foi o município baiano de Aracatu, dois magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atuaram no processo e participaram também da negociação do acordo: a juíza Cristiane Menezes Borges Lima, titular da Vara de Brumado, e o juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho, gestor do Programa Regional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-5.

Os colhedores de café trabalhavam informalmente, sem registro em carteira de trabalho. Eles pagaram do próprio bolso a passagem de Aracatu ao interior de São Paulo, inclusive os adolescentes, que estavam acompanhados dos pais, também colhedores de café. O combinado, segundo depoimentos, era de que eles também se responsabilizariam pela aquisição das passagens de retorno ao local de origem no final da colheita. O grupo chegou a Pedregulho no fim de abril, mas até o momento da operação não haviam recebido salário. O pagamento só aconteceria ao final da colheita. Apesar disso, os depoimentos revelaram que os trabalhadores não sabiam sequer o quanto iriam receber.

Os auditores-fiscais do trabalho identificaram jornada de trabalho excessiva (com casos que vão das 6h às 17h), em esquema de trabalho por produção, e ainda irregularidades no cômputo do café colhido, para fins de pagamento. Os alojamentos onde os trabalhadores moravam foram cedidos pelos empregadores, sem cobrança de aluguel, e ficavam distantes 20km das frentes de colheita. Para fazer o traslado casa-trabalho-casa, o empregador dispunha de um ônibus precário, sem condições de tráfego, sendo que o condutor não possuía sequer carteira de habilitação.

Os casebres apresentavam condições insalubres e desumanas. Em quatro pequenas unidades vivam mais de 60 pessoas em condições precárias (inclusive crianças). Devido ao número insuficiente de camas, mais de uma pessoa ocupava os colchões de solteiro, e mais de duas os colchões de casal. Homens solteiros ficavam sob o mesmo teto das famílias. A falta de vedação de portas e janelas propiciava a entrada de intempéries, especialmente o frio, além de não haver forros e os vidros estavam quebrados.

Não havia armários, lavanderia ou banheiros em número suficiente para todos, o que comprometia a higiene dos locais. As instalações elétricas eram precárias. Dentro de cada unidade havia um botijão de gás, o que é proibido pela norma, haja vista o risco de explosão e asfixia, em caso de vazamento. Os agrotóxicos ficavam ao lado das áreas de vivência dos alojamentos. As embalagens vazias destes agrotóxicos eram reaproveitadas pelos moradores para a lavagem de roupas.

Os resgatados tiveram direito a receber seguro-desemprego por três meses  Cada trabalhador recebeu pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais. Os fazendeiros assumiram cerca de 24 obrigações trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho rural, pagamentos salariais, formalização de contrato, alojamentos, entre outras. O retorno dos trabalhadores para a Bahia foi custeado também pelos empregadores.

 

Um homem, de 58 anos, morreu após procurar socorro depois de ser atacado por um cardume de peixes em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o 97 News, o fato ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (30) na região de Covas de Mandioca, zona rural do município.

A vítima, identificada como Augusto Dias dos Santos, pescava em uma lagoa da comunidade quando foi atacado em uma das pernas por um suposto cardume de “piranhas”.

Ferido, ele saiu da lagoa, entrou no carro dele e dirigiu à procura de ajuda. O homem sangrava quando em um trecho do caminho bateu o carro em uma cerca de arame farpado. O filho dele acredita que o pai perdeu a consciência. O homem ainda foi socorrido pelo Samu, mas no caminho até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto não resistiu à hemorragia e veio a óbito.

Ainda segundo o site, Augusto Dias dos Santos completou 58 anos nesta quinta-feira. A pesca era uma das ações que mais gostava de praticar.

Um alerta feito pelo pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, 44 anos, pode ter sido a causa da morte dele. Até este domingo (26), os dois acusados – o atirador e o comparsa que ajudou na fuga de motocicleta – foram localizados.

Segundo um irmão da vítima, o cirurgião-dentista Lula Teixeira, 48 anos, Júlio César teria informado a uma família que uma criança atendida por ele teria sofrido abuso sexual. Conforme o G1, mesmo com a suspeita do irmão, a polícia não informou nenhuma linha de investigação. O pediatra foi morto na manhã da quinta-feira (23) na cidade da Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano.

Ele fazia o segundo atendimento do dia. Um homem entrou no posto de capacete, invadiu a sala do médico e atirou quatro vezes. A esposa do pediatra, que é enfermeira; dois funcionários e uma criança estavam na sala de atendimento.

Câmeras de segurança registraram o momento do crime, que assustou as pessoas que estavam na recepção. O corpo de Júlio César foi enterrado na sexta-feira (24) em Xique-Xique, no Centro Norte baiano, terra natal do médico.

O número de casos confirmados de Covid-19 na Bahia neste domingo (26) foram de 232. O dado representa queda de 32,7% ante o ocorrido neste sábado (25), que foi de 345. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Segundo a pasta, o número de óbitos segue em baixa. Enquanto que no sábado foram quatro, neste domingo foram três vítimas. A mesma tendência se dá em relação aos casos ativos – aqueles em condição de infectar outras pessoas.

Neste domingo, a Bahia tem 2.723 casos ativos, 34 a menos ante sábado, em que havia 2.727 com o vírus ativos. Ao longo da pandemia, o estado já acumula 1,2 milhão de casos confirmados de Covid-19 e 26,8 mil mortes provocadas.

As cidades com maior incidência [risco alto] de contaminação pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes são: Maracás (18.295,49), São Felipe (16.223,91), Itabuna (15.995,98), Ibirataia (15.965,60), Itororó (15.773,98).

A Policlínica de Saúde da região de Brumado, através da Portaria nº 15/2021, promove processo seletivo simplificado, Edital número 03/2021, para provimento de vagas de emprego público, de médico, em suas diversas especialidades. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (27), maiores informações pelo site https://www.cisb.ba.gov.br.