O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. 

O governo manteve as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade. 

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

PAGAMENTO VIA PIX

A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br.  O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). 

Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

PARCELAMENTO

Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120. 

A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Os termômetros em diversos estados brasileiros devem registrar temperaturas acima dos 40º a partir desta sexta-feira (15). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta sobre a nova onda de calor - nona do ano - que deve durar até o próximo domingo (17) abrangendo, além do Oeste baiano, a maior parte do Centro-oeste e Sudeste do Brasil e em áreas das regiões Norte e Nordeste. No total, 11 estados devem ser afetados.

“Nós estamos em uma região que tem um elevado número de queimadas e durante esse período isso se torna muito mais grave. Então, a gente aumenta esse alerta junto à população, junto a secretarias. A gente faz, com os municípios, a publicação de medidas paliativas, de controle e de prevenção para, principalmente, reduzir a possibilidade de queimadas”, destacou Erika.

Devido às queimadas, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lançaram, em agosto, a Operação Florestal Bahia 2023. Dados do Corpo de Bombeiros, até esta quarta-feira (13), as sedes em Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães, responsáveis por cobrir boa parte do Oeste baiano, registraram, juntas, mais de 300 casos de incêndios.

De acordo com a secretária-executiva do Consid, por conta do calor, algumas prefeituras modificaram os seus horários de atendimento, a fim de reduzir um desconforto térmico. Além disso, aumentaram os alertas, principalmente nas regiões de zona rural. O combate e o trabalho de educação preventiva para controle e combate de queimadas e estudos de tecnologias e alternativas de enfrentamento à seca também vêm sendo adotadas.

ARIDEZ

Esse fenômeno é uma característica do clima que resulta do déficit hídrico gerado pela falta da precipitação (chuva) média e diante da evapotranspiração, que é um processo pelo qual a água é perdida da superfície do solo e das plantas em forma de vapor.

É considerada aridez, quando uma região recebe menos 800 mililítros (mm) de chuva, em média, num ano. Para se ter uma ideia, nas últimas três décadas, boa parte do território baiano oscilou entre 1200 a menos de 600 mm. Os dados são de um estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), entidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Um índice de aridez é um indicador numérico do grau de secura do clima em uma determinada região. Esses indicadores servem para identificar, localizar ou delimitar regiões com variável déficit de água disponível, condição que pode afetar severamente o uso efetivo da terra para atividades como agricultura ou pecuária e que, no longo prazo, podem levar a desertificação.

TEMPERATURA SUBINDO

De acordo com o Inmet, até novembro de 2023, oito ondas de calor atingiram o Brasil, com destaque para os dias 8 e 19 de novembro, devido ao número de dias consecutivo, e ao recorde de temperatura de 44,8°C, ocorrido em Araçuaí (MG), no dia 19, sendo a maior temperatura já registrada nas estações meteorológicas do Inmet, superando os 44,7°C, ocorridos em Bom Jesus (PI), em novembro de 2005.

Porém a boa notícia é que nem todas as áreas podem ter máximas acima dos 35°C em função da maior nebulosidade e umidade. Entretanto, o tempo fica muito abafado. O Sul do país, por exemplo, deve enfrentar pancadas de chuva até a próxima segunda, mas pode haver granizo nesse meio tempo.

“Nos próximos dias, com o aumento das temperaturas e a presença de umidade ao longo da atmosfera é comum a formação de áreas de instabilidade, que podem provocar temporais isolados, com rajadas de vento acima de 70km/h, granizo e chuva localmente forte, principalmente entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, condição que começa já nesta quarta-feira (13) e deve se estender até o fim de semana”, dizia a nota do Inmet.

O instituto ainda pontuou que, no domingo (17), com a aproximação de uma frente fria, é esperado o pico do calor durante a tarde na maioria das regiões, com a influência do vento quente e úmido de noroeste, que vai favorecer a ocorrência de temporais em grande parte do Sul do Brasil.

Já na segunda-feira (18), com o deslocamento da frente fria, aumento de umidade e a virada dos ventos de sul a sudeste, as temperaturas devem cair, especialmente na região Sul, cessando a onda de calor, e, inclusive, trazendo temperaturas amenas para esta época do ano.

 

O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. 

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados  para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação. 

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13). 

Já os Convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

A Bahia registrou a marca de R$ 5,1 bilhões em investimentos acumulados na geração própria de energia solar, em 2023. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em cerca de 109,4 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números estão distribuídos nas  417 cidades baianas.

O mapeamento apontou ainda, que atualmente são mais de 171 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. A potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na oitava posição do ranking nacional da ABSOLAR. 

Desde 2012, a modalidade já proporcionou à Bahia a geração de mais de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Segundo Santiago Gonzalez Gil, coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

“Vale destacar, portanto, que o estado da Bahia é atualmente um ator principal na transição energética para contribuir com a descarbonização e o combate às mudanças climáticas na região. Por ser um relevante centro de desenvolvimento da energia solar, mantém um enorme potencial de geração de emprego e renda, com capilaridade para todos os municípios no estado, sendo uma atração de investimentos privados”, aponta o novo coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, Santiago Gonzalez.

Para o presidente executivo da empresa, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, o protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.

“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia. 

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.

A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%.

O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), que dirigiu a sessão de votação, criticou a falta de vontade política dos congressistas com a matéria.

“Há uma falta de ação do Congresso Nacional com esse relevante tema para a vida dos brasileiros. É preciso celeridade com a votação do projeto da Reforma Tributária”, comentou o chefe do Legislativo baiano.

Por conta dos princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.

OBSTRUÇÃO 

Durante a sessão foi feita a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprovação do ajuste às 21h36. Os pronunciamentos trataram não só das matérias em tela, mas também de diversos temas, inclusive nacionais. 

Os governistas resistiram até as provocações para evitar engrossar o movimento paredista. Além deles, foi aprovado por unanimidade um projeto de resolução da Mesa Diretora que propõe incentivo à aposentadoria dos servidores da Casa.

O clima ficou tenso logo no início dos trabalhos, ainda no pequeno expediente. O plenário estava vazio quando o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), inovou ao apresentar e conseguir aprovar logo em seguida um requerimento para realizar uma sessão extraordinária dez minutos após o encerramento da ordinária, o que no jargão legislativo é chamado de “calçar a sessão” para evitar a interrupção dos trabalhos por falta de quórum. 

O líder oposicionista, deputado Alan Sanches (UB), não apreciou a novidade e avisou que ignoraria o acordo antigo de não derrubar a sessão no pequeno expediente e foi pedindo verificação de quórum, mas os governistas garantiram a presença necessária.

EMPRESÁRIOS PROTESTAM

Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%,  sendo alterada de 19% para 20,5%. 

No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos,e que a justificativa do governo estadual, de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF,  não pode prosperar.  

O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.

Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na terça-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8%para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135.

Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO BRASIL

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

Em Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo, a prefeitura está concluindo a pavimentação do acesso que liga a BA-148 ao centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, disse que a obra estruturante era um sonho não só para os moradores, mas também para todos que visitam o município. “É um sonho sendo realizado”, definiu o gestor. Com a obra, a avenida foi totalmente asfaltada através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Segundo Meira, finalizada a pavimentação asfáltica, agora a prefeitura iniciará os trabalhos de urbanização e iluminação na via. “Já está sendo utilizada pela população, pelos ônibus, por todos que vêm visitar a cidade. É muito satisfatório realizar sonhos e é com muita alegria que a gente anuncia que a obra está sendo concluída”, completou.

De acordo com levantamento feito pelo site Achei Sudoeste, 7 mil famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, na cidade de Brumado. Ao todo, o programa social injeta mensalmente R$ 4,7 milhões na economia da cidade, com valor médio de R$ 661,77. Em Livramento de Nossa Senhora, o número de famílias atendidas é de 6,2 mil. O Governo Federal injeta na cidade, através do Bolsa Família, R$ 4,2 milhões mensalmente, com valor médio de R$ 681,93. Na cidade vizinha de Caetité, por sua vez, são 8 mil famílias atendidas pelo programa. O valor injetado mensalmente na economia local é de R$ 5,3 milhões, com valor médio de R$ 661,41.

Bombeiros militares da Base Chapada estão atuando neste domingo (15), no rescaldo e monitoramento ao incêndio que atingiu a Serra do Candombá, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, área federal. 

De acordo com a corporação, a ação acontece também com os brigadistas do ICMBio, além de outros brigadistas voluntários daquela região. O incêndio foi controlado na noite deste sábado (14) pelos brigadistas que atuam na área.

Nesta última sexta-feira (13), cerca de 200 bombeiros e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atuaram no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões Oeste, Norte e Chapada Diamantina, no interior da Bahia nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Vanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. 

 

O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.

No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram o Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 15/2023, que regulamenta o novo Código de Normas do Serviço Extrajudicial do Estado da Bahia. O normativo, em consonância com as ações da gestão do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco, está disponível no Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de setembro de 2023.

O documento reúne as principais regras e procedimentos realizados perante as serventias extrajudiciais, visando contribuir com a padronização e segurança jurídica dos atos praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.

As principais inovações normativas trazidas pelo novo CNP são: adjudicação compulsória pela via extrajudicial; lavratura de escritura pública de divórcio consensual e dissolução de união estável, mesmo havendo filhos menores; alteração do gênero de pessoas não binárias; registro de genitor transgênero; registro de anomalia de diferenciação sexual; registro de óbito de cadáver para fins de ensino e pesquisa científica; regularização fundiária urbana; dentre outros.

Além disso, o novo Código foi pautado em também promover a desburocratização e a extrajudicialização da atividade, a fim de contribuir para a eficiência do serviço público.

A iniciativa foi tomada pelo Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, que editaram, em 17 de fevereiro de 2022, a Portaria Conjunta n. CGJ/CCI 05/2022-GSEC, instituindo um Grupo de Trabalho com atribuição de promover os estudos para elaboração de proposta de um novo Código de Normas.

Convém destacar que esta é a quarta tiragem do Código a ser publicada no Estado, marcando os 10 anos da primeira edição, de 2013, sob a gestão da então Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, e do então Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Antônio Pessoa Cardoso.

O ato está em consonância com a Lei Federal n. 14.382/2022, que recentemente alterou a Lei Federal n. 6.015/1973 – Lei dos Registros Públicos, e o Provimento n. 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.

O Código está estruturado num total de 1.271 artigos. Na parte geral, são apresentados nove capítulos. Também são previstos, na Parte Especial, os capítulos que trazem as regras específicas para o Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; e Registro de Imóveis. Por fim, as disposições finais e transitórias.

As estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registraram 20 tremores de terra de baixas magnitudes na Bahia durante o mês de setembro. A maioria dos casos foi registrado na região centro-norte do estado. 

Segundo o relatório do RSBR, o tremor de magnitude,  2.6 MLv, foi registrado na região entre Curaçá no extremo norte baiano, e Jaguarari, no centro-norte, no dia 17 de setembro. Jaguarari também registrou um tremor de 2.5 MLv na última terça-feira, 26 de setembro. Ambas as cidades estavam entre as três principais listadas no relatório. 

Jaguarari, Jacobina e Curaçá foram as cidades mais afetadas pelos tremores de terra, respectivamente. Jaguarari registrou um total de 8 tremores de terra, Curaçá registrou um total de 3 abalos sísmicos e Jacobina registrou 5 eventos no mês de setembro. Outras cidades como Lage, Candeal e Tanque Novo também registraram um tremor, cada uma.

De acordo com a Rede Sismográfica, tremores de baixa magnitude são comuns no Brasil, sobretudo na Região Nordeste. A instituição afirma que, esses pequenos sismos são causados por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre.

O valor do gás de cozinha sofreu um reajuste na Bahia. Em vigor desde o domingo (1º), o aumento é de 6,5% para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final, segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o botijão de 13 kg deve sair entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O preço final deve ficar entre R$ 123 e R$ 125.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

O Complexo Manacá, que está em desenvolvimento no Norte da Bahia pela empresa Quinto Energy, deu um importante passo rumo à fase de implantação. O empreendimento, considerado o maior projeto híbrido (eólico e solar) do Brasil, recebeu o licenciamento ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema). A publicação da licença prévia no Diário Oficial do Estado foi feita nesta terça-feira (19).

Localizado nos municípios de Campo Formoso, Jaguarari e Juazeiro, o “Gigante” Manacá tem 4,4 GW de capacidade instalada, mais de 500 aerogeradores e 1,5 milhão de painéis fotovoltaicos, que serão distribuídos em uma área de mais de 50 mil hectares que a Quinto Energy tem contratada na região.

Além deste licenciamento ambiental, o projeto eólico Manacá também já possui a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Não só pela grandiosidade, mas também pela eficiência, o projeto Manacá vai catapultar o Brasil no cenário da transição energética mundial. E o melhor, vai causar uma verdadeira transformação social na vida de milhares de pessoas do Norte da Bahia. Uma região historicamente castigada pela seca e pela desertificação, que agora está ajudando na luta contra as mudanças climáticas através deste projeto de energia limpa, renovável, sustentável e revolucionário”, comemora o presidente da Quinto Energy, Rafael Cavalcanti.