Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país, de acordo com o Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O crescimento da síndrome ocorre, principalmente, devido à alta de casos de Covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês.
De acordo com a Agência Brasil, apesar da maior parte dos casos ocorrer entre adultos, na faixa etária de crianças de até 4 anos foi registrado um predomínio de Covid entre os testes positivos para vírus respiratórios.
A observação da Fiocruz é referente ao período de 3 a 9 de julho. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados e destaca que o sinal de estabilidade ou queda que nesse período foi visto no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo .
Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado.
A instituição avalia ainda que esse crescimento pode estar relacionado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo mais cedo, ainda em abril. Já na metade norte, esse movimento começou a partir do final de maio e início de junho.
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14).
Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral. Com isso, apenas as famílias com cadastros atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
A resolução publicada hoje prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão cadastral terão até 14 de outubro para atualizar as informações. “O prazo venceria originalmente nesta sexta-feira (15). Já as famílias em averiguação cadastral, cujo prazo para atualizar informações terminou em 10 de junho, ganharam prazo extra até 12 de agosto”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias.
A revisão cadastral consiste na solicitação à família para atualizar os registros do Cadastro Único, “caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração ou apresente dados novos na renda, situação de trabalho, endereço ou composição familiar”.
Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico, tendo por base informações contidas em outros registros administrativos federais. “Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que cumpre os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil”, explica o ministério.
Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração. Aqueles que forem convocados para averiguação e revisão de dados devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
“A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios”, informou, em nota, o Ministério da Cidadania.
Por meio do aplicativo do Cadastro Único, é possível às famílias cadastradas conferir se os dados estão atualizados. Também possibilita saber se as famílias estão sob averiguação ou revisão cadastral. A ferramenta informa, também, o que deve ser feito para a regularização dos registros.
“A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão do benefício e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023”, alerta o ministério.
O consumo nos lares brasileiros registrou queda de 3,47% em maio na comparação com abril. Em relação ao mesmo período de 2021, houve alta de 0,39%. No acumulado do ano tem-se expansão de 2,02%. Os dados foram divulgados hoje (14), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda da inflação em maio refletiu em menor variação nos preços da cesta de alimentos.
Segundo o vice-presidente institucional da Abras, Marcio Milan, a expectativa é de que a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, que impacta o frete, a queda do desemprego e os novos recursos que devem ser injetados na economia decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição – a chamada PEC dos Benefícios - contribuam para o consumo nos lares.
“Estamos confiantes na sinalização dos analistas de mercado para uma inflação em menor patamar para o próximo mês, o que pode diminuir o preço da cesta de alimentos”, disse Milan.
Cesta
Segundo dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) sofreu reflexo da queda da inflação de maio. A variação em maio foi de 0,94%, sendo a menor alta desde janeiro. Com isso, o preço médio da cesta nacional passou de R$ 758,72 em abril para R$ 765,82 em maio. Já no acumulado do ano houve alta de 9,32% e, em 12 meses, a variação foi de 17,20%.
As maiores altas de janeiro a maio foram do feijão (28,46%), leite longa vida (28,04%), óleo de soja (22,57%), farinha de trigo (21%), café torrado e moído (14,63%), massa sêmola de espaguete (12,12%), margarina (8,94%), arroz (2,59%) e açúcar (0,61%).
No sentido contrário, aparecem os cortes da carne bovina que apresentaram queda em maio devido à baixa demanda: traseiro (-0,84%) e dianteiro (-0,07%). No entanto, no acumulado do ano os dois itens tiveram alta de 4,84% e 4,87%.
No grupo de higiene e beleza, os produtos com maior variação positiva nos preços foram o sabonete (12,64%), xampu (6,31%), creme dental (6,24%) e papel higiênico (5,26%). Na categoria limpeza, as maiores variações foram puxadas por sabão em pó (10,62%), detergente líquido para louças (6,24%), desinfetante (4,78%) e água sanitária (4,66%).
Regiões
A Região Sul apresentou a maior variação no preço médio da cesta, com alta de 2,10%, passando de R$ 842,49 em abril para R$ 860,15 em maio. Em 12 meses, a variação é 21,22%, a maior dentre as cinco regiões do país.
Já a região Sudeste teve recuo de 0,10%. O preço médio da cesta caiu de R$ 748,05 em abril para R$ 747,31 em maio. Nos últimos 12 meses, a variação é de 19%.
Nas outras regiões, as variações no acumulado dos 12 meses foram: Nordeste (18,17%), Centro-Oeste (15,35%) e Norte (12,03%).O consumo nos lares brasileiros registrou queda de 3,47% em maio na comparação com abril. Em relação ao mesmo período de 2021, houve alta de 0,39%. No acumulado do ano tem-se expansão de 2,02%. Os dados foram divulgados hoje (14), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda da inflação em maio refletiu em menor variação nos preços da cesta de alimentos.
Segundo o vice-presidente institucional da Abras, Marcio Milan, a expectativa é de que a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, que impacta o frete, a queda do desemprego e os novos recursos que devem ser injetados na economia decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição – a chamada PEC dos Benefícios - contribuam para o consumo nos lares.
“Estamos confiantes na sinalização dos analistas de mercado para uma inflação em menor patamar para o próximo mês, o que pode diminuir o preço da cesta de alimentos”, disse Milan.
Cesta
Segundo dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) sofreu reflexo da queda da inflação de maio. A variação em maio foi de 0,94%, sendo a menor alta desde janeiro. Com isso, o preço médio da cesta nacional passou de R$ 758,72 em abril para R$ 765,82 em maio. Já no acumulado do ano houve alta de 9,32% e, em 12 meses, a variação foi de 17,20%.
As maiores altas de janeiro a maio foram do feijão (28,46%), leite longa vida (28,04%), óleo de soja (22,57%), farinha de trigo (21%), café torrado e moído (14,63%), massa sêmola de espaguete (12,12%), margarina (8,94%), arroz (2,59%) e açúcar (0,61%).
No sentido contrário, aparecem os cortes da carne bovina que apresentaram queda em maio devido à baixa demanda: traseiro (-0,84%) e dianteiro (-0,07%). No entanto, no acumulado do ano os dois itens tiveram alta de 4,84% e 4,87%.
No grupo de higiene e beleza, os produtos com maior variação positiva nos preços foram o sabonete (12,64%), xampu (6,31%), creme dental (6,24%) e papel higiênico (5,26%). Na categoria limpeza, as maiores variações foram puxadas por sabão em pó (10,62%), detergente líquido para louças (6,24%), desinfetante (4,78%) e água sanitária (4,66%).
Regiões
A Região Sul apresentou a maior variação no preço médio da cesta, com alta de 2,10%, passando de R$ 842,49 em abril para R$ 860,15 em maio. Em 12 meses, a variação é 21,22%, a maior dentre as cinco regiões do país.
Já a região Sudeste teve recuo de 0,10%. O preço médio da cesta caiu de R$ 748,05 em abril para R$ 747,31 em maio. Nos últimos 12 meses, a variação é de 19%.
Nas outras regiões, as variações no acumulado dos 12 meses foram: Nordeste (18,17%), Centro-Oeste (15,35%) e Norte (12,03%).
As ocorrências de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) podem aumentar em até 30%, especialmente em temperaturas abaixo de 14°C. pacientes com idades entre 75 e 84 anos e aqueles que já apresentam doenças relacionadas ao coração, segundo o Instituto Nacional de Cardiologia.
Em nota do Ministério da Saúde, publicada nesta segunda-feira (11), o médico cardiologista e coordenador de UTIs do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Vitor Barzilai, explicou que, de modo geral, existe um aumento em torno de 30% das doenças cardiovasculares no inverno, onde o IAM se destaca por seu crescimento.
De acordo com o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), em 2021, houve aumento no registro de casos de doenças do coração entre os meses de junho e setembro, representando 36,8% do total de internados no ano.
A pasta da Saúde aponta que quando há uma grande queda da temperatura, o corpo humano passa por um mecanismo para regular a temperatura corporal para mantê-la em equilíbrio. Diante disso, a vasoconstrição, que faz parte desse processo, provoca a contração dos vasos sanguíneos e, consequentemente, o aumento da pressão sanguínea, evitando a perda excessiva de calor. Com a queda brusca da temperatura ambiente, a vasoconstrição nos vasos do coração pode resultar em infarto, angina (dor no peito) e até mesmo na morte súbita.
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.
Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho, de acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). A medida aumenta as possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados.
“Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
Além da alteração entre os 18 e 19 anos, a Lei de Registros Públicos também permitia a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça, e também em casos de proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Esta inovação, que também poderá ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil no período acima mencionado, possibilita a correção em muitos casos onde a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado.
Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.
Os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tomada nesta segunda-feira (11).
De acordo com a Agência Brasil, os planos de saúde não poderão mais limitar a cobertura para qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano. Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.
As recentes reduções no preço da gasolina não foram suficientes para tirar da Bahia o título do combustível mais caro do Brasil. Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina no estado é vendido por R$ 7,34, o maior do país. Os dados foram colhidos entre os dias 3 e 7 de julho.
O levantamento anterior, feito entre os dias 26 de junho e 2 de julho, mostrava que o preço médio da gasolina na Bahia era de R$ 7,92, também o maior do país.
O preço da gasolina foi reajustado para baixo no estado há poucos dias. No início deste mês, o governo estadual reduziu as bases de cálculo do ICMS. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ressaltou que, com a medida, os preços ao consumidor final seriam reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.
Alguns dias depois a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou a redução no valor do diesel vendido pela refinaria em 9% e da gasolina em 5,2%.
Em um cenário de juros e inflação rodando em níveis elevados no país, e com uma atividade econômica com dificuldades para engatar, as pessoas com as contas em atraso têm alcançado patamares recordes.
Dados do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor divulgados nesta segunda-feira (11) mostram que o Brasil bateu o recorde com 66,6 milhões de inadimplentes em maio, o maior número desde o início da série histórica, em 2016.
Ainda segundo os dados da Serasa, na comparação com maio de 2021, houve um acréscimo de 4 milhões de nomes negativados.
No balanço de resultados referente ao primeiro trimestre do ano, os grandes bancos já haviam sido unânimes em sinalizar que um aumento da inadimplência dos clientes era esperado para o restante do ano.
Segundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, apesar do aumento da inadimplência ser esperado, é possível melhorar a situação. "Os consumidores precisam continuar se organizando financeiramente e utilizando ferramentas disponíveis, como o saque do FGTS, para tentar tirar o nome do vermelho."
Bancos e cartões lideram volume de dívidas negativadas A análise setorial da Serasa registrou ainda que o maior volume de dívidas negativadas está no segmento de bancos e cartões, com 28,2% do total.
Em seguida estão as contas básicas como água, luz e gás, agrupadas na área de "utilities", com 22,7%. Em terceiro lugar, ficam os setores de varejo e financeiras, com 12,5% cada um.
Na quebra regional entre os Estados brasileiros, São Paulo concentra o maior número de inadimplentes (15,6 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (6,7 milhões), Minas Gerais (6,3 milhões), Bahia (4,1 milhões) e Paraná (3,5 milhões).
Duas semanas após o Ministério da Saúde prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe para toda a população, os postos de saúde acumulam 36,4 milhões de doses paradas. Das 79,9 milhões de doses distribuídas pelo governo federal, somente 43,5 milhões foram aplicadas. Isso equivale a 54,4% do total.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde. A reportagem considerou dados publicados até a última sexta-feira (8).
Da população alvo - crianças, trabalhadores na saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores - somente 57,9% recebeu a proteção. O grupo é composto por 54,7 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado em estratégias para reverter as baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios, de acordo com nota.
“A pasta incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, incluindo influenza, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação”, garante.
O Ministério da Saúde reforça que a vacina é a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e suas complicações.
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,65% em junho. É a segunda maior taxa do ano, ficando atrás apenas dos 2,17% de maio. O indicador acumula 7,52% no primeiro semestre e 14,53% em 12 meses.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a alta, o custo nacional da construção, por metro quadrado, é de R$ 1.628,25 em junho.
O metro quadrado da mão de obra subiu 2,35% no mês e passou a custar R$ 653,78. Já os materiais de construção tiveram alta de 1,19% e passaram a custar R$ 974,47 por metro quadrado.
O brasileiro tem trocado as refeições por lanches, e um dos fatores que ajudam a explicar essa mudança é a alta no preço dos alimentos. Isso é o que apontou uma pesquisa de consumo, feita pela Kantar, e que foi apresentada hoje (8) durante o 17º Congresso Internacional das Indústrias, em Florianópolis.
A pesquisa Consumer Insights 2022 apontou que, enquanto o valor médio de uma refeição completa girava em torno de R$ 43,94 nos primeiros três meses desse ano, o gasto médio com os snacks (lanches e petiscos) era quase quatro vezes menor, em torno de R$ 10,43.
Segundo David Fiss, diretor comercial da Kantar, além do custo, outro motivo que explica o brasileiro trocar a refeição pelo lanche é a praticidade. “O brasileiro busca cada vez mais a praticidade no tipo de alimentação dele. Então a gente começa a enxergar cada vez mais a presença de sanduíches principalmente nas ocasiões onde eram fortes as refeições tradicionais”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Essa mudança de comportamento vem sendo observada em todas as classes sociais, especialmente na classe C, pontou Fiss. “Existe a praticidade e também tem a questão do fator preço. Quando você compra embutidos, você consegue compartilhar melhor os produtos ou comprar a granel, que é um fator também que se ajusta ao bolso do consumidor. Você alia a praticidade ao gosto das pessoas, mas o custo é bem mais acessível do que as refeições tradicionais”, acrescentou. “Hoje, cada vez mais, o custo, aliado à praticidade e ao sabor, se tornam relevantes para o consumidor”, acrescentou.
O estudo mostrou ainda que as famílias brasileiras reduziram os gastos fora de casa nesse ano de 2022, priorizando o consumo dentro do lar. Isso ocorre, segundo a Kantar, por causa da inflação. Com isso, o gasto médio trimestral dentro de casa passou de R$ 1.329 no ano passado para R$ 1.369 no primeiro trimestre deste ano, enquanto o fora de casa passou de uma média de R$ 288 para R$ 278 em igual período.
Ainda de acordo com a Kantar, os gastos com consumo massivo em casa representaram 52% do orçamento familiar, em média. Para as classes D e E, esse gasto domiciliar foi maior e representou 60% do consumo, enquanto para as classes A e B esteve em torno de 47%.
O 17º Congresso Internacional das Indústrias é promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) e pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de resolução que permite zerar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motos de até 170 cilindradas.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Segue direto para a promulgação.
O projeto de resolução foi elaborado pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e pretende estabelecer um piso para o IPVA para esses veículos. Como cabe aos estados determinar suas alíquotas, a medida aprovada não tem um caráter obrigatório para esses entes federados e funciona mais como uma indicação.
"Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados", afirmou o autor da proposta.
A proposta inicial previa a alíquota de 0% para todos os veículos de duas rodas de até 150 cilindradas. No entanto, o relator da proposta, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou duas emendas propostas por parlamentares para que a alíquota especial fosse estendida para motos de até 170 cilindradas.
Na justificativa do projeto, o senador Chico Rodrigues argumenta que as motos são importantes porque são usadas em áreas de difícil acesso, como regiões rurais ou de menor poder aquisitivo.
Além disso, cita que esses veículos são usados principalmente por pessoas de baixa renda. O texto afirma que 48% dos compradores de motocicletas está nas classes D e E, que correspondem a cerca de 35% da população brasileira. O autor também acrescenta que as motos de baixa cilindrada correspondem a 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020.
Alguns senadores criticaram a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que votaria a favor por não ver problemas no projeto de resolução, mas acrescentou que ele será "inócuo".
"Tenho uma grande dificuldade em entender o efeito disso. Nós fixamos o mínimo, mas quem define as alíquotas são os estados", afirmou.
"Sinceramente, eu acho que a consequência disso é zero, acho que é a consequência da lei é inócua", completou.
SIMPLES NACIONAL
Os senadores também aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui os representantes comerciais e demais categorias de intermediação de negócios na tributação pelo Simples Nacional —na mesma faixa de tributação para corretores de imóveis.
O relator da proposta Wellington Fagundes (PL-MT) apenas aceitou uma emenda que retarda para o próximo ano a vigência desta lei —após sancionada. O senador justificou a decisão afirmando que haverá aumento de tributação para as pequenas empresas de representação comercial que auferem receita bruta alta —entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses. Passará de 30,5% para 33%. Por outro lado, haverá redução tributária para as cinco faixas anteriores.
Os senadores também aprovaram medida provisória que institui o "marco da securitização". As empresas securitizadoras são especializadas em colocar no mercado títulos que representam direitos a receber. Um dos principais itens da medida provisória é a criação da Letra de Risco de Seguro, que é um título de crédito que tem o objetivo de cobrir riscos de seguros.
O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Desta forma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia foram restabelecidos.
Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
Já a sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que ficar com elas, excluindo-se aquela transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.
O Parlamento rejeitou ainda veto a trechos que exigem a presença de representante da OAB no momento da busca e apreensão e conferem a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação. Com a rejeição do veto, o advogado investigado terá o direito de acompanhar a análise do material apreendido, como documentos, computadores e outros dispositivos.
O argumento de Bolsonaro para vetar o texto foi de que “a presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais". "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/20, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário
O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.
A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.
A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.
Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.
Acesso
Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.
O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.
Parabólicas
O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.
Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.
Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.
