O preço do gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo), atingiu a maior média mensal real (descontada a inflação) do século 21.
Os botijões de 13 kg estão sendo vendidos no Brasil a um valor médio de R$ 113,48, valor que representa 9,4% do salário mínimo. Essa é a proporção mais elevada desde março de 2007, quando o botijão custava R$ 33,06 e o salário mínimo era de R$ 350.
Os dados são de levantamento do Observatório Social da Petrobras, organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e que monitora as políticas e ações da empresa.
A pesquisa foi feita com base no preço médio mensal do GLP e na média de valores semanais para o mês de abril, divulgados nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em março, o gás alcançou o maior preço médio real da série histórica, que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha, vendido a R$ 109,31. Antes disso, o recorde tinha sido registrado em novembro de 2021, com o preço médio de R$ 106,50.
Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a elevação do preço do gás e de sua participação no orçamento das famílias impulsionou o crescimento do uso de lenha no Brasil.
"Entre os anos de 2013 e 2016, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a população consumia mais GLP do que lenha. Mas a partir de 2017, a lenha voltou a ser mais utilizada do que o gás de cozinha nas residências do país. E, em 2020, esse consumo já era 7% maior do que o de GLP", afirma.
Os sucessivos reajustes no gás de cozinha e na gasolina fazem parte das principais preocupações de Jair Bolsonaro (PL) em seu projeto de reeleição para a Presidência da República.
No final de março, ele demitiu o então presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, em meio ao desgaste gerado por mega-aumento dos preços nos combustíveis promovido pela empresa. José Mauro Coelho foi nomeado para o seu lugar.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) um orçamento de R$ 32,1 bilhões para financiar subsídios cobrados na conta de luz dos brasileiros. O valor é 34% superior ao vigente em 2021 e pode representar alta de até 5% na conta de luz.
A alta na conta dos subsídios reflete medidas apoiadas pelo governo, como a prorrogação dos benefícios à geração distribuída de energia por fontes renováveis, cuja extinção chegou a ser debatida em 2019 mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do total orçado, o consumidor vai pagar R$ 30,2 bilhões, alta de 54,3% em relação a 2021. Pelas contas da Aneel, o valor previsto representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%.
Os subsídios são cobrados por meio de um encargo chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), pago mensalmente pelos consumidores em sua conta de luz.
Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios a consumidores de baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do país. São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural.
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão na noite de terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.
Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (UB-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (25) a primeira parcela do 13º salário, cujo pagamento foi antecipado pelo terceiro ano consecutivo. Em 2020 e 2021, o motivo foi a pandemia do novo coronavírus.
Mais de 30,5 milhões de brasileiros vão receber o pagamento em duas parcelas: a primeira será depositada entre hoje e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões do mês, e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho. Até 2019, o benefício era pago em agosto e em dezembro.
O calendário de pagamentos começa por quem recebe até um salário mínimo. Quem ganha acima de R$ 1.212 vai começar a receber a primeira parcela do 13º apenas na próxima segunda, 2 de maio
O segurado que passou a receber a aposentadoria depois de janeiro deste ano receberá o valor proporcional, a partir do início do pagamento.
Quem recebe benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito ao benefício, calculado proporcional à duração do benefício.
Já as famílias com direito ao Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei não têm direito ao décimo terceiro salário.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores entre 16 e 17 anos devidamente habilitados para votar. Em dezembro de 2021, 630 mil adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número aumentou para 1,051 milhão – crescimento de 58,7%, que ainda pode aumentar.
Segundo reportagem, o plot twist no comportamento do jovem eleitor ocorreu após campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Além disso, publicações espontâneas de influenciadores e artistas, como a cantora Anitta, têm impulsionado a mudança de comportamento.
A campanha dos artistas começou após o TSE identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, nas eleições municipais de 2020.
Com um cenário político polarizado e discursos políticos acirrados, o jovem poderá ser o diferencial nas urnas em outubro de 2022. “Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento, e, por consequência, participarem mais ativamente do processo eleitoral. Para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, avalia o analista do TSE Diogo Cruvinel.
Os planos de saúde individuais devem ficar quase 16% mais caros, segundo estimativas do setor. O reajuste oficial referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023 ainda não foi divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas deve ser anunciado até junho.
Se confirmada, essa seria a maior alta desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste. O percentual mais alto autorizado pela ANS até hoje foi de 13,57% em 2016.
Em 2021, pela primeira vez, os planos individuais tiveram reajuste negativo (-8,19%). Isso aconteceu principalmente devido à queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais em 2020 em virtude da pandemia.
Para determinar o reajuste anual, a ANS leva em conta a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde (com peso de 80% sobre o cálculo) e a inflação acumulada no ciclo anterior (com peso de 20%).
Uma vez anunciado o percentual máximo de reajuste, as operadoras poderão subir os preços dos planos individuais a partir data de aniversário do contrato --isto é, no mês de contratação do plano. A alta poderá acontecer até abril de 2023.
O reajuste divulgado pela ANS não vale para planos coletivos empresariais e por adesão. Segundo a agência reguladora, 8,9 milhões de pessoas têm planos individuais de saúde no Brasil.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) estima que o reajuste para 2022 será de 15,8%.
"Em 2021, as despesas superaram e muito as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, muito maior do que a primeira", afirma a associação.
Segundo a Abramge, a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta do dólar também impactaram o setor.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) projeta um reajuste de 15,7%, com base na atual metodologia de cálculo e nas informações das operadoras até o quarto trimestre de 2021.
"O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste", diz.
A FenaSaúde afirma ainda que, se confirmada a projeção, o reajuste total nos dois últimos anos ficaria em 6,22% (considerando a queda de preços em 2021), abaixo da inflação geral acumulada no período, que passa de 16%.
Veja o histórico de reajustes dos planos de saúde individuais pela ANS
Em meio as inúmeras campanhas de artistas e influenciadores digitais, de acordo como Tribusal Superior Eleitoral (TRE), o alistamento de eleitores jovens no Brasil bateu recorde nos três primeiros meses do ano.
Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Conforme levantamento do TRE, a procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
"A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números", avalia o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diogo Cruvinel.
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite que o eleitor tem para solicitar o título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, imposta pela Covid-19. A portaria entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o g1, com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
"Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", disse Queiroga.
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional entrou em vigor em fevereiro de 2020 por conta da Covid, poucos dias depois da OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do 13º salário. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.
O decreto com a antecipação do abono foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o benefício antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do 13º antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do 13º na primeira parcela. A exceção é a pessoa que passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do abono, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a 13º salário.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19), o reajuste tarifário anual da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras na Bahia, entram em vigor no dia 22 com reajuste de 20,73% para o consumidor residencial.
De acordo com o grupo Neoenergia os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais e os custos de distribuição e de aquisição de energia. Os custos de transmissão e os componentes financeiros, por sua vez, geraram impacto negativo. A combinação do reajuste tarifário aprovado nesta terça-feira com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultou em um efeito tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -1,58%.
O preço do litro da gasolina no Brasil está cerca de 15% acima da média praticada em 170 países, segundo levantamento feito no site da consultoria Global Petrol Prices, com dados para a segunda-feira da semana passada (11).
Na data, o litro do combustível nos postos brasileiros custava R$ 7,192, valor coletado pela consultoria junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo) até aquela data -atualmente, está em R$ 7,22. A média mundial era de R$ 6,29.
Na média de preços de 3 de janeiro a 11 de abril, o valor foi de R$ 6,78 no Brasil. Entre os fatores que explicam a mudança de patamar dos preços no país estão o mega-reajuste anunciado pela Petrobras no início de março, após a invasão da Ucrânia pela Rússia ajudar a elevar o preço do petróleo, e a valorização do real neste ano.
O levantamento compara os preços locais, em geral informados por órgãos governamentais, convertidos em dólar. Os valores foram posteriormente transformados em reais pelo câmbio de R$ 4,6915.
Pelo dado mais recente, o Brasil ocupa a posição 118 na lista de 170 países ranqueados do menor para o maior preço. Olhando a lista de outra perspectiva, o Brasil estaria na posição 53 entre os países com a gasolina mais cara.
Os números consideram o valor final ao consumidor, com impostos, custos de logística e, em alguns casos, subsídios ao combustível.
Embora o preço na bomba do mercado nacional esteja acima da média mundial na data analisada, isso não significa que os valores por aqui serão necessariamente revistos.
A política de preços da Petrobras segue as cotações nas refinarias do derivado de petróleo na região considerada a melhor alternativa de suprimento para o mercado brasileiro, geralmente, o Golfo do México, que concentra grande parte da capacidade de refino dos Estados Unidos. Também são considerados a taxa de câmbio e os custos de importação do produto.
Por esse conceito, o preço no Brasil está defasado em relação à paridade internacional. Segundo cálculo da Abicom (associação dos importadores de combustíveis), com dados para a última segunda-feira (18), o preço da gasolina no Brasil está 6% abaixo da referência no exterior, o equivalente a R$ 0,24 por litro.
Países mais pobres, produtores de petróleo e exportadores costumam ter preços consideravelmente mais baixos, segundo a consultoria. Alguns produtores europeus, no entanto, adotam políticas de tributação mais elevada para combustíveis fósseis, de modo a desestimular o consumo ou formar uma reserva de recursos para outras políticas públicas. É o caso da Noruega, que tem o quarto maior preço (R$ 11,336 por litro).
Há ainda grandes produtores que praticam preços extremamente baixos, como a Venezuela (R$ 0,117 por litro), que tem a gasolina mais barata do mundo. Também estão abaixo da média global os preços na Rússia e Arábia Saudita (ambos com R$ 2,915 por litro).
O preço na bomba no Brasil está próximo ao de outras grandes economias emergentes, como a China, outro grande produtor, e a Índia -todos ao redor dos R$ 7,00 por litro.
A alta dos combustíveis está entre as principais preocupações do governo Jair Bolsonaro (PL), que já promoveu a desoneração completa de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Governadores também congelaram, desde o ano passado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos.
Segundo levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ao menos 29 países lançaram medidas para amortecer o impacto da alta do petróleo sobre esses preços.
Neste ano, a Petrobras promoveu dois reajustes nos combustíveis, em 12 de janeiro e 10 de março.
No começo de abril, a estatal reduziu o preço do gás de cozinha, considerando fatores como câmbio e preço no exterior, que mudaram a relação de paridade.
A Caixa Econômica Federal pagará, nesta quarta-feira (20), até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) extraordinário para 3,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, que poderão sacar R$ 2,7 bilhões.
O banco libera os valores em lotes a cada sete ou dez dias, conforme o mês de aniversário do profissional, segundo informou nesta terça (19) o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
O próximo pagamento deste mês será no dia 30 de abril para 3,2 milhões de trabalhadores que vão sacar R$ 2,2 bilhões. A liberação normalmente é feita às quartas e aos sábados.
O calendário de pagamentos vai até 15 de junho. O primeiro pagamento ocorrerá depois da Páscoa e o segundo, mais de uma semana após o feriado de Tiradentes (21 de abril). Nos feriados, o funcionamento dos bancos está sendo interrompido, com recesso bancário para a categoria. No entanto, todos os depósitos estão programados para ocorrer online, o que deve facilitar a vida de quem vai utilizar os valores.
VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUE DO FGTS 2022
Mês de nascimento - Data de depósito - Quantos poderão sacar (em milhões) - Total liberado (em bi, em R$)
Janeiro - 20 de abril (quarta) - 3,9 - 2,7
Fevereiro - 30 de abril (sábado) - 3,2 - 2,2
Março - 4 de maio (quarta) - 3,5 - 2,5
Abril - 11 de maio (quarta) - 3,7 - 2,6
Maio - 14 de maio (sábado) - 3,8 - 2,7
Junho - 18 de maio (quarta) - 3,6 - 2,6
Julho - 21 de maio (sábado) - 3,5 - 2,5
Agosto - 25 de maio (quarta) - 3,4 - 2,4
Setembro - 28 de maio (sábado) - 3,4 - 2,6
Outubro - 1º de junho (quarta) - 3,5 - 2,5
Novembro - 8 de junho (quarta) - 3,2 - 2,4
Dezembro - 15 de junho (quarta) - 3,3 - 2,3
Os trabalhadores têm até 15 de dezembro para fazer a solicitação dos valores ou a movimentação do que for depositado automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Caso o dinheiro não seja movimentado até essa data, ele voltará para a conta do profissional, com correções e sem nenhum prejuízo. No entanto, não poderá mais ser utilizado, apenas nas situações previstas em lei, que incluem demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doença grave, entre outras situações.
Como será o pagamento do FGTS extraordinário
O dinheiro do FGTS cairá na conta de forma automática para a maioria dos 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. No entanto, há casos em que será necessário fazer a solicitação de saque. Para esses cidadãos, a Caixa orienta atualizar o aplicativo e, se necessário, realizar o pedido online, também pelo app.
Os valores serão depositados em uma poupança social digital aberta pela Caixa. A movimentação do dinheiro, neste caso, ocorre por meio do aplicativo Caixa Tem. Ao receber, o trabalhador poderá fazer compras, pagar boletos e transferir o montante para outra conta, em outro banco, caso julgue necessário.
Quem tem direito ao saque extraordinário do FGTS Tem direito ao saque extraordinário do Fundo de Garantia o cidadão com conta aberta no FGTS, que tenha saldo e não haja bloqueio do dinheiro, como no caso de quem optou pelo saque-aniversário.
O valor de até R$ 1.000 por trabalhador considera a soma dos saldos disponíveis de todas as contas abertas, tanto do atual empregador quanto dos antigos. Para saber se vai receber, é possível fazer a consulta no site e no aplicativo do FGTS.
Será liberado, primeiro, o saldo nas contas antigas do Fundo de Garantia. Depois, serão pagos valores da conta do atual emprego, caso o trabalhador esteja empregado.
Como fazer a consulta do saque extraordinário do FGTS
A consulta aos valores pode ser feita pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo app FGTS, disponível na loja de aplicativos do celular. No site, é possível saber se tem direito de receber o Fundo de Garantia e qual será a data do depósito.
Pelo aplicativo, há mais funcionalidades. É possível fazer a consulta dos valores, solicitar o desfazimento do crédito, atualizar dados para receber o dinheiro na conta do Caixa Tem e ver a data em que o crédito estará disponível.
Para quem tiver direito de receber automaticamente, após a consulta, aparecerá a data do depósito e uma mensagem informando que, caso mude de ideia, é possível cancelar o crédito automático.
Segundo a Caixa, a possibilidade de cancelamento vai até 10 de novembro. Quem não movimentar o dinheiro até 15 de dezembro, mesmo que não opte pelo cancelamento, terá o dinheiro devolvido à conta do FGTS, com atualizações.
CONSULTA DO SALDO DO FGTS PELO APP
Atualize ou baixe o aplicativo FGTS no seu celular
Depois, abra o app e clique em "Entrar no aplicativo"
O programa perguntará se pode utilizar caixa.gov.br; clique em "Continuar"
Informe seu CPF, vá em "Não sou um robô" e, depois, em "Próximo"; se o programa pedir para identificar imagens, identifique-as e vá em "Verificar"
Informe a senha e clique em "Entrar"
Aparecerá uma mensagem com informações sobre o saque extraordinário do FGTS, clique em "Entendi"
Na tela inicial, vá em "Saque Extraordinário", no quadro laranja
Na próxima tela, aparecerá o quanto estará disponível para você sacar
Para saber de quais contas o valor está sendo debitado, clique em "Ver contas FGTS liberadas"
O pagamento é automático, na conta social digital, para a maioria dos trabalhadores; em alguns casos, será preciso fazer a solicitação (veja o passo a passo abaixo)
CONSULTA DO SALDO DO FGTS PELO SITE
Acesse o site www.fgts.caixa.gov.br
Na página inicial, vá em "Saque Extraordinário do FGTS" e clique em "Consulte aqui"
No campo específico, informe o CPF ou o número do PIS (caso não tenha o número do PIS, a consulta pode ser feita pelo Meu INSS; clique aqui para outras formas de saber o PIS)
Clique em "Não sou um robô" e vá em "Continuar"
O sistema pedirá para clicar em imagens; identifique-as e vá em "Verificar"
Será preciso informar sua senha de internet e clicar em "Continuar"; se não tiver ou não se lembrar, vá em "Cadastrar/recuperar senha"
Aparecerá seu número de celular ou a opção de cadastrar um para receber "SMS"
Haverá uma mensagem informando se você tem direito ao saque do FGTS e como será feita essa retirada
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Medida faz parte de pacote do governo em ano eleitoral
A liberação do FGTS faz parte do Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo governo no dia 17 de março. Ao todo, o Planalto afirma que disponibilizará R$ 150 bilhões aos trabalhadores. Do Fundo de Garantia devem ser liberados R$ 30 bilhões.
Há ainda o adiantamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Os valores começarão a ser pagos no dia 25 de abril, a 31,6 milhões de segurados que recebem aposentadorias, pensões e auxílios. Ao todo, o governo deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia.
Nos dois casos, não haverá impacto orçamentário, já que o 13º faz parte de valores previstos para serem liberados neste ano, conforme o direito de quem recebe benefícios previdenciários. Já o FGTS é o dinheiro do próprio trabalhador, que fica bloqueado e só pode ser sacado em situações especificadas pela lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria e aposentadoria.
Há ainda outras medidas, como a possibilidade de empréstimo consignado a quem tem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Auxílio Brasil, além de empréstimos via Caixa Tem para pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais).
Quem tem direito ao Fundo de Garantia Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
O Fundo de Garantia é uma espécie de "poupança compulsória" do trabalhador, que tem como objetivo a proteção dos profissionais que trabalham com carteira assinada. O empregador deve depositar, todo mês, 8% do salário do profissional em uma conta em nome dele.
Na demissão, o trabalhador pode fazer o saque dos valores. Se for sem justa causa a mando do empregador, há ainda o pagamento de 40% de multa sobre o saldo do fundo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19.
Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.
Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.
Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.
As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.
Desde o seu início, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um crítico das medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, alegando supostos malefícios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e práticas negacionistas por vários meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.
No final de março, a Saúde finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decisão sobre a possível revisão no estado de emergência. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiológicos, da rede de assistência do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decisão.
Gestores do SUS afirmam que não são contra o fim da emergência sanitária em decorrência da redução do número de mortes e casos de Covid-19 no país, mas tentam convencer o Ministério da Saúde que seja adotado um prazo de transição de 90 dias. Além disso, propõem um plano de comunicação de risco e um plano de retomada da normalidade.
O Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) defende disse que esse plano contenha três eixos.
Indicadores de controle (definição de uma taxa de novos casos e internações que possam representar risco para a região), um sistema de vigilância integrado entre casos de Covid-19 e influenza (nesse ponto pedem que a vacina da Covid-19 seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações) e a avaliação da capacidade instalada dos estados para dar assistência aos casos de Covid longa e outras condições que pressionam o serviço de saúde.
Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), Queiroga modulou o discurso e passou a trabalhar nos preparativos para encerrar a Espin, datada de fevereiro de 2020.
"Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil", disse Bolsonaro em meados de março.
Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.
O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.
Como mostrou a Folha, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.
A Saúde passou então a mirar o fima de regras que são tidas como desnecessárias neste momento,
Algumas independem da Espin. O governo federal já recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado "baixo" ou "moderado".
As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde.
Queiroga, inclusive, vai trabalhar sem máscara no Ministério da Saúde desde março. O ministro deixou de usar a proteção em decorrência do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que flexibilizou o seu uso no Distrito Federal.
Pela regra, a máscara deixou de ser obrigatória em locais abertos e fechados. Outros estados e municípios também já realizaram a flexibilização.
O governo estado de emergência em saúde pública no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população.
Desde então, uma série de ações foram tomadas, como a aprovação do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no país, que ocorreu em janeiro de 2021.
Além disso, houve contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos.
Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública. Na prática, ele perde sua função caso haja o fim da emergência sanitária.
O ex-jogador Freddy Rincón, de 55 anos, morreu em Cali no final da noite desta quarta-feira (13) na Colômbia e início de madrugada desta quinta (14) no Brasil. Vítima de um acidente de carro na madrugada da última segunda (11), o ex-jogador estava internado desde a manhã do mesmo dia com um traumatismo craniano. Ele chegou a ser operado, mas não resistiu aos ferimentos.
"A Clínica Imbanaco, com prévia autorização e em companhia dos familiares, se permite informar à opinião pública que, apesar de todos os esforços realizados por nosso corpo médico e assistencial, o paciente Freddy Eusebio Rincón Valencia faleceu no dia de hoje 13 de abril de 2022. Lamentamos profundamente este sensível acontecimento, enquanto estendemos nossas mais profundas condolências à família, amigos, parentes e seguidores. Jamais haverá forma de expressar o que isto significa realmente para nós. Convidamos a todo o país a recordá-lo com alegria por tudo o que nos brindou em vida com suas conquistas desportivas", diz o comunicado da clínica.
O acidente aconteceu no bairro San Fernando, em Cali. O carro em que Rincón estava avançou o sinal vermelho e se chocou com um ônibus. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Jorge Iván Ospina. Não se sabe se o ex-jogador era o condutor do automóvel. Outras duas mulheres estavam no veículo com o ídolo corintiano. Elas sofreram apenas ferimentos leves. Não está descartada a presença de uma quarta pessoa. O carro ficou bastante destruído no lado direito. Enquanto o motorista do coletivo teve uma fratura na perna e joelho esquerdos, passando por cirurgia e em estado estável.
Rincón foi um dos maiores jogadores da Colômbia e disputou as Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998 pela seleção. Meio-campista, ele começou a carreira no América de Cali e defendeu o Palmeiras em 1994. Depois, jogou no italiano Napoli e no espanhol Real Madrid, antes de retornar ao Verdão em 1996. No seguinte, ele atuou no rival Corinthians, onde teve uma passagem vitoriosa sendo bicampeão brasileiro e conquistando o Mundial de Clubes da Fifa em 2000. Além disso, ele também jogou no Santos e no Cruzeiro.
A expectativa é que o Brasil tenha bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta de luz, até o fim deste ano. A avaliação do diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.
Hoje, está em vigor a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Essa taxa foi criada no ano passado para compensar os custos maiores das usinas térmicas que tiveram de entrar em operação devido aos baixos volumes dos reservatórios das hisdrelétricas. Além de mais poluente, a energia térmica é mais cara.
A bandeira ficaria vigente até 31 de abril, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada que ela terminaria em 16 de abril e que seria substituída pela bandeira verde. No entanto, especialistas dizem que, sem a sobretaxa, o alívio na conta de luz será menor que o prometido por Bolsonaro e não deve durar muito.
Em coletiva de imprensa virtual, Ciocchi disse que não há expectativa de acionar as usinas termelétricas fora da ordem do mérito até o fim de 2022.
Térmicas apenas em setembro e outubro
Segundo ele, serão despachados quatro mil megawatts de térmicas que são inflexíveis e despachadas na base (ou seja, dentro da ordem de mérito). Na média do ano, serão entre 5 mil e 6 mil megawatts de térmicas.
Ano passado, foram 20 mil megawatts de térmicas em alguns momentos, lembrou ele.
— Estamos no melhor nível de reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste desde 2012. No Norte e Nordeste, os níveis estão quase em 100%. No Sul, as usinas estão se recuperando. A expectativa é não ter bandeira até o fim do ano. Só vamos ter o despacho dentro da ordem do mérito. Alguma coisa vamos precisar só em setembro e outubro e, mesmo assim, dentro da ordem só mérito — disse Ciocchi.
Segundo ele, será poupada água em alguns reservatórios ao longo do ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste por conta da entrada em operação das térmicas a partir de maio deste ano com o leilão emergencial que foi feito ano passado.
— Vamos respeitar os contratos que são de três anos. E conseguindo reter água nos reservatórios vamos dar maior resistência ao setor elétrico.
