O número de casos de dengue no Brasil cresceu 43,9% nos primeiros meses deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na segunda-feira (21).
Entre 2 de janeiro e 12 de março de 2022, foram 161.605 notificações de prováveis infectados, com uma incidência de 75,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.
Diante do avanço da doença pelo país, é importante que, além dos cuidados básicos para se proteger, a população saiba identificar os principais sintomas para buscar o diagnóstico.
Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito Aedes aegypti e podem incluir:
Febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias;
Dor de cabeça;
Dores no corpo e nas articulações;
Fraqueza;
Dor atrás dos olhos;
Erupções cutâneas;
Náuseas e vômitos.
Para iniciar o tratamento correto, é importante ficar atento para a evolução dos sintomas e, assim, ajudar o médico a distinguir o quadro clínico de outras doenças, como gripe, resfriado, malária ou meningite.
SINTOMAS MAIS GRAVES DA DENGUE
No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença.
Porém, alguns pacientes podem apresentar as formas mais graves da doença, que incluem hemorragia e podem levar à morte. Nos quadros graves, os sintomas são:
Dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado;
Vômitos persistentes;
Urina com sangue;
Acúmulo de líquidos;
Sangramento de mucosas (principalmente nariz e gengivas);
Perda de sensibilidade e movimentos;
Tontura e queda de pressão em determinadas posições;
Aumento do fígado;
Aumento progressivo de glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue.
Nos casos mais graves, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pulso rápido e fraco, diminuição da pressão, extremidades frias, pele pegajosa e agitação.
Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade. O choque tem duração curta, e pode levar ao óbito entre 12 e 24 horas, ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada.
TRATAMENTO
O tratamento da dengue é feito com analgésicos e antitérmicos, sob orientação médica, tais como paracetamol ou dipirona para aliviar os sintomas.
Para completar o tratamento, é recomendado repouso e ingestão de líquidos. Já no caso de dengue hemorrágica, a terapia deve ser feita no hospital, com o uso de medicamentos e, se necessário, transfusão de plaquetas.
O encarecimento de matérias-primas de insumos usados pelas siderúrgicas para produzir aço causado pela invasão da Ucrânia na Rússia vai deixar eletrodomésticos, automóveis e imóveis ainda mais caros no Brasil.
De acordo com o Uol, o repasse de preços nessa cadeia já começou. Semana passada, uma das principais siderúrgicas do país, a CSN, anunciou um aumento de preços de 20% para os produtos que vende para a indústria, em um reajuste que será feito em duas parcelas: 12,5% no dia 1° de abril e 7,5% no dia 15.
A companhia, que fornece produtos para os setores automotivo, de linha branca (geladeiras, fogões), construção e embalagens, disse que está retirando descontos que vinha praticando por causa do encarecimento de matérias-primas, como minério de ferro e carvão metalúrgico. Já os fabricantes de bens de consumo que usam o aço comprado das siderúrgicas criticam o reajuste de preços e alertam que essa conta mais alta vai sobrar para o bolso do consumidor.
Nesta terça-feira (15) a desvalorização do petróleo e do minério de ferro pesaram no Ibovespa, um dia após a Bolsa de Valores do Brasil cair 1,60%, fechando ao menor nível desde 24 de janeiro.
Conforme divulgou o Portal UOL, o cenário resulta no crescimento das expectativas por parte dos bancos centrais. A espera pela divulgação do índice de preços ao produtor (PPI) americano e o relatório mensal da Opep também têm gerado grande expectativa no mercado.
Neste cenário, o petróleo reage em queda influenciado pela expectativa de avanço nas negociações entre Rússia e Ucrânia que levem a um cessar-fogo, embora os ataques prossigam. Ainda de acordo com a reportagem do UOL, a cotação já cede para o nível aquém de US$ 99 por barril.
O mercado ainda deve ficar atento a adoção de novas medidas populistas para conter os preços dos combustíveis no País. Estados questionarão mudanças do ICMS sobre diesel e redução pode não chegar a postos.
Na tentativa de criar fatos positivos entre o eleitorado, o Palácio do Planalto deu sinal verde para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipe o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. As duas parcelas serão pagas em abril e maio.
Tudo indica que a medida será anunciada oficialmente na quinta-feira (17/03), dentro de um pacote de estímulo ao consumo, que inclui ainda o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo quer irrigar o bolso da população depois do impacto negativo do mega-aumento dos combustíveis.
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas beneficiará 31 milhões de pessoas, que receberão cerca de R$ 56 bilhões. No caso do FGTS, os saques devem somar R$ 30 bilhões, com 44 milhões de agraciados.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o governo vem antecipando o rendimento extra de beneficiários do INSS. Até então, as duas parcelas dos 13º eram pagas no segundo semestre do ano, mais precisamente em agosto e novembro.
Dentro do governo, a justificativa para o pacote de bondades é de que a inflação está dando uma sova no orçamento das famílias. Portanto, é preciso reforçar o caixa dos trabalhadores para resolver pendências, inclusive, pagando dívidas. A todo, as duas medidas injetarão até R$ 86 bilhões na economia.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberam, nesta terça-feira (15), novo lote do abono salarial do PIS/Pasep. Nesta remessa, é a vez de funcionários de empresas privadas nascidos em julho e servidores com número de inscrição final 6 sacarem o benefício.
O pagamento do abono de até um salário mínimo (R$ 1.212) começou em 8 de fevereiro para os inscritos no PIS (Programa de Integração Social) e no dia 15 de fevereiro para os inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Os primeiros recebem pela Caixa e os servidores públicos têm o valor depositado no Banco do Brasil. Os beneficiários têm até 29 de dezembro para sacar o valor. Nascidos de janeiro a junho e servidores inscritos com números de 1 a 5 já tiveram o abono liberado.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO PIS
O pagamento varia conforme o mês de nascimento do beneficiário
Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até
Janeiro - 08/02/2022 - 29/12/2022
Fevereiro - 10/02/2022 - 29/12/2022
Março - 15/02/2022 - 29/12/2022
Abril - 17/02/2022 - 29/12/2022
Maio - 22/02/2022 - 29/12/2022
Junho - 24/02/2022 - 29/12/2022
Julho - 15/03/2022 - 29/12/2022
Agosto - 17/03/2022 - 29/12/2022
Setembro - 22/03/2022 - 29/12/2022
Outubro - 24/03/2022 - 29/12/2022
Novembro - 29/03/2022 - 29/12/2022
Dezembro - 31/03/2022 - 29/12/2022
CONFIRA O CALENDÁRIO DO PASEP
O pagamento do Pasep varia de acordo com o número final de inscrição do servidor?
Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até
0 - Já liberado - 29/12/2022
1 - Já liberado - 29/12/2022
2 - Já liberado - 29/12/2022
3 - Já liberado - 29/12/2022
4 - Já liberado - 29/12/2022
5 - Já liberado - 29/12/2022
6 - 15/03/2022 - 29/12/2022
7 - 17/03/2022 - 29/12/2022
8 - 22/03/2022 - 29/12/2022
9 - 24/03/2022 - 29/12/2022
QUEM TEM DIREITO
Tem direito ao abono do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor por, no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2020. Também é preciso estar cadastrado no programa PIS ou no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos —ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes.
Além disso, é necessário ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base, o que correspondem a R$ 2.090, considerando-se o salário mínimo de R$ 1.045 vigente em 2020, e ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Rais ou no eSocial.
O valor pago depende do número de meses em que o beneficiário trabalhou em 2020. Confira
Meses trabalhados no ano-base
Valor do abono
1 - R$ 101,00
2 - R$ 202,00
3 - R$ 303,00
4 - R$ 404,00
5 - R$ 505,00
6 - R$ 606,00
7 - R$ 707,00
8 - R$ 808,00
9 - R$ 909,00
10 - R$ 1.010,00
11 - R$ 1.111,00
12 - R$ 1.212,00
DATAPREV FAZ REVISÃO DO ABONO DO PIS
Erros nos cadastros enviados por empregadores levaram a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) a fazer uma nova análise dos dados de 1,9 milhão de trabalhadores, que podem ter sido excluídos do pagamento neste ano por falha nas informações prestadas pelas empresas.
A consulta para saber se foi incluído no novo lote de pagamentos está prevista para ser liberada a partir desta quarta-feira (16), no aplicativo "Carteira de Trabalho Digital" e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
COMO SACAR O PIS?
Trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e têm direito ao PIS podem sacá-lo com cartão e documento de identificação nas agências da Caixa, casas lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.
Quem recebe os valores pela Poupança Social Digital pode movimentar o valor no aplicativo Caixa Tem. Para fazer saques, é necessário selecionar a opção "Saque sem cartão", gerar o código para retirada do dinheiro e utilizá-lo em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Caso o trabalhador não tenha conta na Caixa e o banco não tenha conseguido abrir a poupança digital em nome do beneficiário, o saque pode ser realizado presencialmente nas agências com apresentação do número do PIS e um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista.
Também é possível sacar usando o Cartão do Cidadão com a senha nos caixas eletrônicos, unidades lotéricas e postos Caixa Aqui, de acordo com o calendário de pagamento.
COMO SACAR O PASEP?
O abono do Pasep é destinado a quem é inscrito no programa como servidor público federal, estadual ou municipal ou empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A consulta para saber se tem direito pode ser feita no site do Banco do Brasil, em consulte seu Pasep, na central de atendimento telefônico do banco, nos números 4004-0001 ou 0800-7290001, ou pelo Alô Trabalhador, no telefone 158. O servidor deverá informar o número de inscrição no Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
O benefício é depositado em conta-corrente e poupança em nome do titular, no Banco do Brasil. Correntistas de outras instituições podem transferir os valores via TED (Transferência Eletrônica Disponível).
O saque também pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identificação.
Os mercados de câmbio, ações e de juros do Brasil traçavam um cenário pessimista para os negócios domésticos no início desta segunda-feira (14), que rumavam na contramão do clima esperançoso que derrubava a cotação do petróleo e impulsionava as bolsas da Europa.
Expectativas sobre avanços nos diálogos entre Rússia e Ucrânia eram responsáveis pela consistente queda de 6,81% do barril do petróleo Brent, cotado a US$ 105,00 (R$ 516,53) às 13h02.
No Brasil, porém, a queda da commodity afundava as ações da Petrobras e de outras petrolíferas. Para piorar o cenário do setor de materiais básicos, surtos de Covid-19 da China prejudicaram as negociações de minério de ferro, ajudando a derrubar as ações da Vale.
Com as duas principais empresas da Bolsa no vermelho, o Ibovespa cedia 1,20%, a 110.362 pontos. O dólar subia 0,62%, a R$ 5,0860. E a culpa da alta no câmbio e da queda da Bolsa não é só das commodities.
Nesta semana, o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) deverá tirar sua taxa de juros de referência do zero, medida que pode levar estrangeiros a retirar dólares de investimentos arriscados em países emergentes e levá-los para a segurança dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
Em Nova York, os mercado oscilava devido a uma combinação de expectativas sobre negociações na Ucrânia e alta dos juros do Fed. Os índices Dow Jones e S&P 500 subiam 0,62% e 0,11%, respectivamente. A Nasdaq, onde estão listadas empresas mais vulneráveis à alta dos juros, caía 1,03%, após uma abertura em alta.
Na Europa, a Bolsa de Londres avançava 0,63%. Paris e Frankfurt saltavam 2,05% e 2,47%, nessa ordem.
É na flutuação do valor do petróleo, porém, que está a explicação mais complexa para o fato de que o mercado financeiro brasileiro esteja desandando neste início de semana. Isso tem tudo a ver com a forte influência política sobre o setor petrolífero no Brasil.
Especificamente nesta segunda, a redução da expectativa de ganhos de curto prazo com ações de petroleiras era provocada pela desvalorização pontual da matéria-prima.
Mas, considerando as altas do petróleo desde o início da guerra, a pressão inflacionária gerada pela disparada da commodity é o que vem levantando temores sobre o Brasil. No centro da questão, está a preocupação de investidores de que o governo possa interferir na política de preços da Petrobras, prejudicando assim os resultados da companhia e a saúde financeira do país.
Não é só a possibilidade de intervenção do governo nos preços dos combustíveis que preocupa o mercado. Renúncias na arrecadação para tentar reduzir os efeitos do mega-aumento dos combustíveis chamam a atenção de investidores para o risco fiscal.
É assim que analistas denominam o risco de que o governo não consiga cumprir o Orçamento, seja devido ao crescimento de gastos ou pela redução da receita. Essa ameaça tradicionalmente já afeta o mercado em anos eleitorais, como é o caso de 2022.
Permitir que os preços subam sem contramedidas também cria dificuldades no dia a dia da população que vão além da inflação.
Desde o anúncio do mega-aumento dos combustíveis, na última quinta (10), o mercado de juros futuros de curto prazo galopou. As taxas DI para 2023, negociadas entre bancos e que servem de referência para operações de crédito em geral, saltaram de 12,90% para 13,18% ao ano, até esta segunda.
Na Ásia, as bolsas fecharam mistas. Tóquio subiu 0,58%. Hong Kong derreteu 4,97%. Na China continental, o principal índice dos mercados de Xangai e Shenzhen afundou 3,06%.
"Os mercados da China recuaram com nova onda do Covid e a implementação de tolerância zero com novo decreto de lockdown, incluindo o centro tecnológico de Shenzhen", disseram analistas da Ativa Investimento em boletim aos investidores nesta manhã.
Paralisações em atividades econômicas na China prejudicam as expectativas sobre os contratos futuros de minério de ferro, pois o país é o maior produtor de aço global. O setor de commodities metálicas é um dos mais importantes para a Bolsa brasileira, sobretudo pelo elevado peso na Vale no Ibovespa.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19.
O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências.
Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS.
As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento.
Embora não acreditem na repetição de um movimento como o de 2018, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaram inquietos com a proliferação de áudios e mensagens na tarde desta quinta-feira (10) de líderes de caminhoneiros prometendo paralisação por causa do aumento dos combustíveis.
As ameaças que circularam incluíram bloqueios na BR-163, a rodovia da soja, em Mato Grosso e Pará, e greve de "cegonheiros" no ABC paulista, o que afetaria a indústria automotiva.
O governo conta com a aprovação de projetos de redução do preço de gasolina e diesel no Congresso para esfriar os ânimos. Segundo um ministro, as medidas legislativas "ajudam muito" a conter o desgaste político.
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.
"Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a estatal, em comunicado.
Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. O produto não era reajustado há 152 dias.
"Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", acrescentou a estatal.
Preço nas bombas
Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 6,577 na semana encerrada no dia 5. Já o do diesel ficou em R$ 5,603.
Mudanças na política de preços
O mercado segue de olho em medidas do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis para os consumidores. Sem consenso para a análise, o Senado adiou na quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis.
Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. O presidente Jair Bolsonaro, mirando a campanha à reeleição, tem indicado, porém, que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.
O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 45% no ano, e chegou a alcançar US$ 139 na segunda-feira (7).
Levantamento divulgado no começo de março pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostrou que os valores médios de diesel e gasolina da Petrobras nas refinarias tinham atingido 25% de defasagem ante a paridade de importação, um nível não visto há cerca de 10 anos.
O Banco Central libera, nas primeiras horas desta segunda-feira (7), os valores a receber que os brasileiros esqueceram em bancos e instituições financeiras. O pedido de transferência do dinheiro deve ser feito no site valoresareceber.bcb.gov.br. O montante será pago por Pix, DOC (Documento de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível) em até 12 dias úteis.
Para fazer a solicitação do dinheiro, o cidadão precisa de uma conta gov.br nível prata ou ouro. Sem esse selo de segurança não é possível ter acesso ao dinheiro (saiba como obter o selo de segurança em folha.com/g1y63hra).
O resgate dos valores é feito no dia e na hora marcados pelo Banco Central na consulta anterior que o cidadão deve ter feito no sistema.
Nesta segunda, será a hora de saber quanto irá transferir, em qual instituição o dinheiro está e qual está sendo o motivo da devolução.
Segundo Banco Central, a transferência é feita em cinco passos, tanto para quem tem dinheiro em uma instituição quanto para quem tem valores a receber em mais de um banco. O calendário de pagamento vai até o dia 26 de março.
Recebem primeiro, entre 7 e 11 de março, os nascidos antes de 1968. Depois, entre 14 e 18 de março, é a vez de quem faz aniversário de 1968 a 1983. Por último, entre os dias 21 e 25 de março, o dinheiro estará disponível para quem nasceu após 1983.
O horário de pagamento varia: vai das 4h às 14h e das 14h às 24h, segundo o Banco Central. Caso não compareça no site na data e hora indicadas, o cidadão terá direito à repescagem, que ocorrerá nos sábados. Para nascidos antes de 1968, a repescagem é no dia 12. Aniversariantes de 1968 a 1983 podem tentar o resgate no dia 19 e, para quem nasceu após 1983, a repescagem é no dia 26.
Quem perder essas datas poderá voltar ao sistema a partir do dia 28 de março. Segundo a instituição monetária, o dinheiro seguirá guardado para seu proprietário.
O ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022 foi aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os ajustes aprovados está a regulamentação do prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.
A resolução aprovada ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a decisão do STF estabeleceu que, para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poderão participar nas eleições deste ano as federações que preencham tais condições até 31 de maio.
O TSE também aprovou uma resolução para dar visibilidade às eleições de 2022, aos procedimentos relacionados à totalização dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspondência encaminhados para a totalização ao longo de todo o período de recebimento, no dia de votação. Antes, o prazo era de três dias após o fechamento das urnas.
Em paralelo ao principal assunto para as eleições deste ano - as federações de partidos - a janela partidária vai movimentar o mês de março para deputados com pretensões de trocas de legendas. Em 2022, o intervalo para mudanças, que ocorre todo ano em que há eleições, será de 3 de março a 1º de abril. O prazo serve para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato vigente. O período acontece sempre seis meses antes do pleito, marcado para 2 de outubro este ano.
"A janela partidária, como é chamada, compreende, em 2022, o período em que os deputados estaduais, distritais e federais estão autorizados a trocar de partido político sem prejuízo do exercício do mandato", explicou o advogado Neomar Filho, especialista em direito eleitoral.
"Ou seja: o parlamentar, por força de lei, pode desfiliar-se do partido pelo qual foi eleito, e escolher uma nova legenda para disputar uma nova eleição. Se dentro da janela partidária, essa mudança não implicará em nenhuma consequência negativa àquele que já detém mandato no Poder Legislativo. O partido velho, portanto, não poderá acusar o parlamentar de infidelidade partidária em virtude dessa troca - como aconteceria, em tese, no caso da alteração fora desse período estipulado pela legislação eleitoral", continuou o advogado.
A regra foi regulamentada em 2015 pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) e consolidada como uma alternativa para a troca de partido. A normatização ocorreu após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual o mandato pertence à agremiação e não ao candidato eleito. A deliberação do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos das eleições proporcionais (deputados e vereadores).
"Os vereadores, contudo, apenas gozam dessa permissão no ano em que acontecem as eleições municipais", ressaltou Neomar.
Um levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados, aponta que, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. O setor responsável por acompanhar a movimentação parlamentar também registrou, de 2015 a 2018, 275 movimentações para troca de partido. O número, contudo, não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.
O QUE ACONTECE FORA DA JANELA?
Fora da janela partidária existem duas situações que são consideradas como "justas causas" para a eventual mudança. A primeira fala em "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário". A outra é sobre "grave discriminação política pessoal". As trocas de legendas que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato do parlamentar.
As ocasiões de criação de uma sigla e fim ou fusão do partido também são permitidas sem perda do mandato.
Ainda conforme decisão do TSE, em 2018, só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Assim, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela correspondente antes das eleições gerais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quarta-feira (2), que o atendimento presencial nas agências sem necessidade de agendamento prévio, serão retomados gradualmente a partir deste mês. Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial nas agências começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
De acordo com uma portaria publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Conforme divulgou a Agência Brasil, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma no site do governo federal para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Nos casos classificados como de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento Específico", de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O mercado financeiro aumentou pela sétima vez consecutiva a previsão de inflação para 2022. Segundo projeção do boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,6%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação ficasse em 5,56% este ano. Há quatro semanas, a previsão era 5,38%.
Para 2023, o mercado também elevou a expectativa em relação à evolução do IPCA. Há quatro semanas, a projeção era de inflação de 3,5% no próximo ano, mas a desta semana
foi para 3,51%. Já para 2024, o mercado elevou a estimativa para 3,1%, ante os 3,09% projetados na semana passada.
Divulgado semanalmente, o boletim Focus reúne as projeções do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços) registrada há sete dias, de 0,3%, em 2022. Esta é a quarta semana consecutiva que o mercado mantém a projeção de crescimento da economia em 0,3%.
Para 2023, o Focus também registrou a mesma expectativa de PIB da semana passada, de 1,5%. Há quatro semanas, estimava-se que o PIB crescesse 1,55%. Para 2024, a projeção manteve-se estável, ficando em 2%.
Taxa de juros e câmbio
O mercado manteve em 12,25% a previsão para a taxa básica de juros, a Selic. Há quatro semanas, a projeção era de 1,75%.
Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom), aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo.
Para o fim de 2023, o mercado estima que a taxa básica de juros caia para 8% ao ano. Para 2024, a previsão é de Selic em 7,25% ao ano, ante os 7,38% da projeção da semana anterior.
A expectativa do mercado para a cotação do dólar neste ano ficou em R$ 5,50, a mesma da semana anterior. Para 2023, a previsão também diminuiu, passando de R$ 5,36 para R$ 5,31. Para 2024, a estimativa é R$ 5,30, mesmo valor projetado na semana passada.
Os contribuintes poderão deduzir até R$ 2.275,08 por dependente no Imposto de Renda de 2022, que começa a ser entregue no dia 7 de março. O novo programa da declaração também será liberado no dia 7, e não antes do prazo. Com paralisações e mobilizações de servidores da Receita, a liberação do programa atrasou e o prazo para enviar a declaração será mais curto neste ano.
Os contribuintes já podem separar os documentos essenciais para preencher a declaração sem erros, como informes de rendimentos e recibos de despesas com saúde e educação. Também é necessário reunir os informes de rendimentos de todos os dependentes que estarão na declaração, assim como os recibos de despesas que eles tiveram em 2021. É obrigatório informar o número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, até mesmo de filhos que nasceram em 2021. A inscrição no CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal.
Veja quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda:
- O(a) cônjuge ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos
- Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho
- Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
-Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
- Pais, avós e bisavós que, em 2021, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76 anuais;
Sogros, desde que o cônjuge ou companheiro seja incluído como dependente do declarante, e os sogros tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76 anuais
- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador, como menores e enfermos
- Declare todos os rendimentos e ganhos do dependente
Ao incluir um dependente que receba rendimentos tributáveis de qualquer valor, como salários, aluguéis e pensões, o contribuinte também precisa declarar esses valores. Isso pode aumentar o valor do imposto a ser pago.
Gastos com saúde e educação do dependente também poderão ser deduzidos do valor final a pagar ou aumentar a restituição a ser recebida. É importante guardar os comprovantes destes gastos, como recibos e notas fiscais.
Ao preencher a declaração o programa mostrará a diferença no imposto a ser pago ou no valor da restituição e se é vantajoso declarar o dependente, considerando seus ganhos (se houver) e as deduções permitidas.
Se um dependente completou 25 ou 22 anos ou faleceu em qualquer mês de 2021, ainda pode entrar como dependente na declaração de 2022. O limite para dedução será o mesmo, esclarece Valdir Amorim, coordenador técnico jurídico e tributário da consultoria IOB.
NOVIDADES NA DECLARAÇÃO DO IR DE 2022
- A Receita Federal anunciou novos campos de preenchimento que pedirão o endereço, telefone e email de dependentes.
- Os contribuintes deverão especificar se moram ou não com o dependente, e o endereço inserido poderá ser usado para atualizar o CPF deste dependente.
- Os dados de contato dos dependentes, embora de preenchimento opcional, devem ser usados pela Receita para localizar e se comunicar com o autor da declaração se necessário, diz Amorim. "É importante entender que o dependente também é considerado um declarante para a Receita, e o fisco parece querer ampliar as possibilidades de comunicação com ele."
PAIS SEPARADOS
Segundo Felipe Coelho, gerente sênior de impostos da consultoria EY, um erro clássico no preenchimento da declaração ocorre quando pais declaram, ambos, um filho ou filha como dependente. Isso pode ser feito apenas quando o casal entrega a declaração em conjunto.
No caso de pais separados e declarações distintas, cada filho deve constar em apenas uma delas, mesmo em caso de guarda compartilhada.
Cada declarante pode deduzir os valores de até R$ 2.275,08 relativos a qualquer um dos dependentes comuns, desde que nenhum deles conste também na declaração do outro declarante, segundo a Receita.
Em caso de guarda não compartilhada, o filho pode constar como dependente apenas do contribuinte que detém a guarda, de acordo com decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
Se o filho fizer a própria declaração, não pode constar como dependente na declaração do responsável.
O pai ou a mãe que pagar pensão alimentícia ao filho pode incluí-lo como alimentando. Os gastos com pensão são dedutíveis no IR do pagador e devem ser declarados. Quem recebe a pensão deve declará-la como rendimento tributável.
CASAIS HOMOAFETIVOS
O contribuinte pode incluir companheiro ou companheira do mesmo sexo como dependente e deduzir o valor correspondente do imposto final a ser pago, desde que o casal viva junto há mais de cinco anos ou tenha filhos, ainda que unidos por tempo menor.
Veja o valor das deduções do IR
Com dependentes: R$ 2.275,08 por dependente
Com educação: limite individual de até R$ 3.561,50 no ano
Limite de dedução do desconto simplificado: R$ 16.754,34
Cronograma de pagamentos da restituição do Imposto de Renda
1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 29 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 30 de setembro
