Começa pagamento do abono de até R$ 1.212

A Caixa começa nesta terça-feira (8) a liberar o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro. O benefício será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado nas agências e lotéricas.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a partir do dia 15 de fevereiro pelo Branco do Brasil.

Os trabalhadores que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas também poderão sacar a partir de hoje, independentemente da data de nascimento. São 16.956 na Bahia e 23.225 em Minas Gerais. No total, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões. 

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2020 será pago de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Também vão receber as pessoas que não sacaram o benefício do exercício anterior, ano base de 2019. Do total estimado de 154 mil trabalhadores que poderiam ter direito ao benefício, após apuração, foram identificados 123.765 com direito ao abono, no valor total de R$ 113,97 milhões.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Quem tem direito ao abono

• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Como consultar o valor e se tem direito a ele

Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais  podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.

 


Brasil é o segundo maior transplantador de órgãos do mundo

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (3), que de janeiro a novembro de 2021 foram realizados mais de 12 mil transplantes de órgãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é responsável por financiar e fazer mais de 88% de todos os transplantes de órgãos do país.

Em 2020, foram cerca de 13 mil procedimentos do tipo. Em números absolutos, isso coloca o Brasil como o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública fornece os exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Em todo o mundo, o número de transplantes sofreu queda devido à pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, enquanto alguns países paralisaram totalmente os programas de transplantes, o Brasil manteve cerca de 60% dos procedimentos. 

O Ministério informa que a estratégia de retomada gradual de doação e transplantes de tecidos começou em setembro de 2020, com elaboração de notas técnicas para os profissionais de saúde, familiares e pacientes. Com isso, embora exista aumento na lista de espera para o transplante de órgãos e córnea, que passou de 32.909 em 2020 para 34.830 ano passado, após a definição dos critérios técnicos para o enfrentamento da pandemia, os números estão voltando aos patamares dos períodos anteriores.

A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical). Órgãos como rim, parte do fígado ou da medula óssea podem ser doados em vida, os demais só ocorrem quando há morte encefálica confirmada ou parada cardiorrespiratória.


Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.


“Teremos mais estados com a gasolina passando de R$ 8”, diz dirigente petroleiro

A política de preços praticada pela diretoria da Petrobras no governo Jair Bolsonaro é a principal responsável pela alta do preço dos combustíveis, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Pela primeira vez, o litro da gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 8 em levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última semana. A marca foi batida em Angra dos Reis (RJ).

“Esse aumento é mais uma consequência da política de preços da Petrobrás. O PPI que faz a população pagar mais caro na gasolina pra acionista ganhar mais dinheiro”, afirma Tadeu Porto, diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), à Fórum.

Adotada pela diretoria da Petrobras após o golpe que derrubou Dilma Rousseff e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, a política de preço de paridade de importação (PPI) é muito criticada pelos petroleiros. Os trabalhadores da estatal apontam que ela tem como principal objetivo garantir lucros aos acionistas.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP) apontam que, nos últimos cinco anos, o PPI promoveu aumentos muito acima da inflação na gasolina (39% acima), no botijão do gás de cozinha (47% acima) e no diesel (alta de 32%).

“O preço do barril disparou, o dólar no país está mto alto e isso tende a aumentar. Logo logo teremos mais cidades e estados com a gasolina passando dos oito reais”, garantiu o dirigente sindical petroleiro.

Para Porto, “a responsabilidade do governo Bolsonaro é total” nesse aumento de preços da gasolina e dos demais combustíveis. “O povo é sócio majoritário da Petrobrás e ele foi eleito pra representar o povo. Bolsonaro escolheu atender os interesses de acionistas milionários ao invés de atender o básico pra população”, declarou.

Gasolina passa de R$ 8 pela primeira vez
No Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) da ANP realizado entre os dias 23 e 29 de janeiro, o Rio de Janeiro foi o estado com a média mais alta do preço do litro da gasolina, R$ 7,198, e o que possui valor máximo do litro do combustível no país. Em Angra dos Reis, o litro da gasolina chega a custar R$ 8,029, segundo a ANP.

Em 12 cidades do Rio de Janeiro, o valor máximo do litro da gasolina chega a ultrapassar R$ 7,50. O preço médio do litro da gasolina no Brasil é de R$ 6,658, segundo a ANP. A média do gás de cozinha é de R$ 102,44 em um botijão de 13 kg. Já o diesel apresenta um valor médio de R$ 5,586 por litro. Com informações da Revista Fórum.


INSS começa a pagar aposentadoria com reajuste de 10,16%

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os novos valores de aposentadoria para quem recebe mais de um salário mínimo (R$ 1.212). O benefício aumentará em 10,16%, de acordo com o reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Nesta terça, começam a receber os segurados que têm o número do benefício com final 1 ou 6. Os pagamentos serão feitos até 7 de fevereiro. Em março, os depósitos recomeçam no dia 3 para benefícios acima do piso.
O INSS também segue com os pagamentos de quem recebe o salário mínimo, iniciados no dia 25 de janeiro. Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente à competência de janeiro, variam conforme o final do benefício, sem o dígito que aparece depois do traço.

O pagamento é feito via cartão, para quem recebe por esse meio, ou por depósito em conta-corrente, segundo o INSS.

COMO CONSULTAR SEU EXTRATO

O aposentado deve acessar o site ou aplicativo para celular Meu INSS e consultar seu extrato de pagamento. A consulta também permite verificar quanto será pago de Imposto de Renda, para aqueles que recebem valores acima de R$ 1.903,98 e por isso não são isentos. Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto, pois há uma cota extra de isenção.

O extrato exibe também parcelas de empréstimo consignado ativo, pagamentos a associações e outros descontos aplicados sobre o valor da aposentadoria, se houver.
O reajuste de 10,16% é aplicado para benefícios acima do piso, e repõe a inflação de 2021. Com o aumento, o teto da aposentadoria do INSS passou a ser de R$ 7.087,22 em 2022. O desconto do Imposto de Renda poderá ser maior, especialmente para aposentados e pensionistas com até 64 anos, pois a tabela usada para calcular os descontos do IR não é atualizada desde 2015.

Veja como fica o valor final da sua aposentadoria em 2022 Os cálculos foram feitos pelo IOB e pela reportagem, com base na tabela atual do IR.

Quem se aposentou ou começou a receber pensão a partir de fevereiro de 2021 recebe o primeiro reajuste proporcional. Os índices variam de 0,73% a 10,16%.


Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas. 

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. 

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida. 

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas. 

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário. 

Desafios 

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. "São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar", diz Angelo. 

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões. 

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.


Entenda a chuvarada de verão sobre o Brasil

O verão é a estação em que mais chove sobre a maioria das áreas do Brasil. Temporais que provocam muita chuva em poucos minutos ou períodos de 3 a 7 dias consecutivos de muita chuva são comuns na estação, em muitos estados. 

A circulação dos ventos global e particularmente sobre a América do Sul durante o verão, e o maior aquecimento natural do ar e do mar, organizam sistemas meteorológicos especiais que são capazes de produzir grandes volumes de chuva. 

Para a maioria das áreas do Brasil, a maior parte do volume médio de chuva anual ocorre durante os meses de primavera e principalmente do verão. 

A ZCAS - Zona de Convergência do Atlântico Sul - é um destes sistemas meteorológicos especiais que produzem chuva volumosa e persistente sobre parte do Brasil. 

A ZCAS se forma mais de uma vez em praticamente todos os verões, porém não sobre os mesmos estados. A maior concentração de áreas de chuva pode mudar de lugar em um mesmo verão e de um verão para outro. Fenômenos oceânicos-atmosféricos globais como El Niño e La Niña e a temperatura do oceano Atlântico Sul também influenciam no posicionamento médio da ZCAS e na intensidade do fenômeno.

O histórico de desastres naturais no Brasil está altamente relacionado com eventos de ZCAS.


Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF de janeiro

Mais de 240 mil contribuintes vão recerber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2022. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, a soma dos valores restituídos é de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 são referentes a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.

Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.


Entidades vão à justiça contra falta de transparência em recursos do FUNDEB na Bahia

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores.

A legislação regulamentadora do FUNDEB (Lei nº 14.113/2020) dispõe que proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais seja destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Contudo, segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, o Estado da Bahia não tem sido transparente quanto à destinação dos valores recebidos através do Fundo. “Mesmo após ofícios e reuniões com entidades classistas, o Estado se recusa a discriminar a alocação dos recursos que, em 2021, superaram R$ 4 bilhões”, declarou.

De acordo com o Manual do FUNDEB, os recebimentos e aplicações dos recursos do Fundo devem ser discriminados nos sítios da internet mencionados e sua publicação será de responsabilidade do Poder Executivo de cada ente federativo, sendo "obrigatório o registro detalhado das transferências de recursos disponibilizados pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal".

Embora o Estado alegue que gastou mais do que o percentual vinculado de 70% com os profissionais em exercício, estudos realizados pela assessoria jurídica das entidades revelam que a aplicação dos valores vem ocorrendo abaixo do limite mínimo exigido em lei.

Diante disso, uma Ação de Produção Probatória proposta através do Escritório Falcão Rios que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública tenta dar transparência ao uso dos valores recebidos através do FUNDEB, impondo ao Estado da Bahia a obrigação de discriminar sua destinação.

Segundo o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão, os dados de todos os municípios baianos também serão vindicados, inclusive junto à União dos Municípios da Bahia (UPB). “Caso haja algum valor remanescente, o gestor público deverá realizar um  rateio entre os servidores habilitados, através de abono residual em folha específica. Assim, se comprovado o desrespeito ao limite mínimo exigido, as entidades ingressarão com Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia e/ou contra o Município que não estiver cumprindo a lei, para que o direito dos servidores seja respeitado”, concluiu o advogado.


Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 7.087,22

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria que reajusta em 10,16% os benefícios pagos acima do salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, o valor máximo concedido a aposentados e pensionistas passa dos atuais R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.

O aumento equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado, que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos
De acordo com a portaria, terão direito ao reajuste de 10,16% apenas os beneficiários que já eram atendidos pelo INSS em 1º de janeiro de 2021. Aqueles que começaram a receber os pagamentos a partir de fevereiro terão um percentual de reajuste menor, porque não receberam 12 meses de pagamento do instituto. Confira abaixo:

Até janeiro de 2021: 10,16%

Início do benefício em fevereiro de 2021: 9,86%

Início do benefício em março de 2021: 8,97%

Início do benefício em abril de 2021: 8,04%

Início do benefício em maio de 2021: 7,63%
Início do benefício em junho de 2021: 6,61%

Início do benefício em julho de 2021: 5,97%

Início do benefício em agosto de 2021: 4,90%

Início do benefício em setembro de 2021: 3,99%

Início do benefício em outubro de 2021: 2,75%

Início do benefício em novembro de 2021: 1,58%

Início do benefício em dezembro de 2021: 0,73%

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, a quantia foi definida em R$ 1.212. Segundo o INSS, atualmente, 23.4 milhões de benefícios recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.


Ministério da Cidadania divulga o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta quinta-feira (30), o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022. A terceira parcela do programa que substituiu o Bolsa Família será paga no próximo dia 18 de janeiro.

Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente --quando o NIS termina em 1, por exemplo, o pagamento será em 18 de janeiro. Veja abaixo todas as datas em que o benefício será depositado em 2022.
O governo iniciou os pagamentos da primeira parcela do Auxílio Brasil em 17 de novembro. O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro, mas foi adiado, como mostrou a Folha. Também não há mais a previsão de que as famílias recebam os atrasados referentes a novembro, que serviriam para equivaler o benefício ao valor de R$ 400 prometido pelo presidente.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem verificar o valor do benefício no extrato de pagamento.

O governo disponibiliza três canais de atendimento, em caso de dúvidas do beneficiário. Um deles é pelo número 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e também funciona como uma central de reclamações e denúncias.

Além disso, o número 111 é o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal e nele as famílias também podem tirar dúvidas sobre o cartão e o saque do benefício.

Pelo aplicativo Auxílio Brasil, da Caixa, também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício.

COMO RECEBER

Para receber os valores, o beneficiário deve ir até a Caixa Econômica Federal ou se dirigir a uma casa lotérica. O pagamento é feito com o Cartão do Cidadão, usado no Bolsa Família. Também é possível receber por meio do Caixa Tem. Para isso, no entanto, é preciso gerar senha.

Para saber quanto irá receber, o trabalhador pode fazer a consulta no aplicativo Auxílio Brasil, nos caixas eletrônicos da Caixa e nas lotéricas ou pelo telefone 111, da Caixa.

CONSULTA PELO CPF

Para conferir se tem direito ao Auxílio Brasil, o responsável familiar pode usar seu CPF nos canais oficiais do governo federal. Mensalmente, a Dataprev faz um pente-fino nos auxílios para verificar se todos ainda se encaixam nas regras do programa.


Bolsonaro confirma reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 a partir de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no "Diário Oficial da União". Bolsonaro participou de live, nas redes sociais. 

"A partir de primeiro de janeiro o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212", afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Já exisitia a suspeita do aumento, como correção do salário mínimo que vem sendo elaborada pelo governo deve compensar a inflação deste ano, mas sem aumento real. O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste.


Inmet alerta para fortes chuvas no país até 1º de janeiro

Depois da chuva forte causar diversos danos nas cidades de Lençóis, Itabuna, Caravelas e Ilhéus, na Bahia, e no norte de Minas Gerais, como nas cidades de Pedra Azul e Salinas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a condição de tempestades em parte das Regiões Sudeste e Centro-Oeste até o dia 1º de janeiro de 2022.

Alerta

Segundo o Inmet, entre a noite de quarta-feira (29) até a noite do dia 1º de janeiro de 2022, uma massa de ar úmida e instável deverá provocar muita chuva sobre o norte, centro e leste de Goiás, Distrito Federal e no noroeste de Minas Gerais, onde os totais de chuva podem superar os 200 milímetros (mm). Além disso, os totais de chuva no centro, sul e leste de Minas Gerais e na Região Serrana e sul do Rio de Janeiro devem variar entre 70 e 100 mm. Não estão descartadas eventuais quedas de granizo nessas áreas.

Os acumulados de chuva em dezembro de 2021 (considerando dados até a manhã do dia 27/12) já ultrapassaram, e muito, a média de todo o mês. Em algumas Estações Meteorológicas do Inmet, o mês de dezembro de 2021 é o mais chuvoso há pelo menos 15 (quinze anos).

Virada

A virada do ano deve ser de chuva em grande parte do país, mas o clima continuará quente e abafado. Segundo os meteorologistas, há grande possibilidade de chuva no Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

Histórico

O mês de dezembro de 2021 foi marcado por muita chuva em grande parte da Bahia e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O principal fenômeno meteorológico responsável pelas chuvas nessas áreas foi a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). A ZCAS é um dos principais sistemas meteorológicos responsáveis pela reposição hídrica em parte do Brasil central no período chuvoso e tem como característica a persistência de uma faixa de nuvens que fica, praticamente estacionada, provocando muita chuva sobre as mesmas áreas por, pelo menos, quatro dias consecutivos.  Além da ZCAS, a temperatura da superfície do mar nos oceanos Pacífico e Atlântico também contribuiu para potencializar as condições das chuvas.

No Oceano Pacífico, a atual temperatura do mar abaixo da média configura o fenômeno La Niña. Tecnicamente, é chamado de fase fria do fenômeno El Niño – Oscilação Sul (ENOS). Atualmente as anomalias são da ordem de -1,1°C, o que define o fenômeno como de intensidade moderada. A maioria dos modelos de previsão gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia, indicam uma probabilidade superior a 60% de que se mantenha o fenômeno La Niña durante o verão, podendo atingir a intensidade de moderado entre os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022.

Já no Oceano Atlântico Sul, as temperaturas da superfície do mar estiveram em torno de 0,5°C acima da média em toda a costa da Região Nordeste do Brasil, favorecendo a manutenção e permanência da banda de nebulosidade da ZCAS sobre grande parte do estado da Bahia.


Apostador tem até amanhã para jogar na Mega da Virada

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.


Em 2021, preço gasolina subiu 46% e do etanol, 56%

Levantamento feito pela Ticket Log aponta que o preço da gasolina fechou 2021 com alta de 46,7% nos postos brasileiros. Em dezembro, porém, houve queda de 0,52%, refletindo redução nos preços de refinaria promovida pela Petrobras e pela Acelen, dona da maior refinaria privada brasileira. O preço médio da gasolina em dezembro foi de R$ 6,890 por litro, contra R$ 4,696 no mesmo mês de 2020. Em novembro, antes da redução nas refinarias, o combustível foi vendido nos postos, em média, a R$ 6,926 por litro.

A alta é bem superior à inflação do período: em dezembro, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, acumulou alta de 10,42%% em 12 meses, o maior índice em seis anos. A escalada dos preços dos combustíveis foi um dos principais motores da alta no indicador.

De acordo com os dados, o preço do etanol hidratado subiu 56,5% nos postos em 2021, chegando em dezembro a uma média de R$ 5,779 por litro. Como ocorreu com a gasolina, o preço do biocombustível recuou na comparação com novembro, com queda de 1,26%.

O chefe da área de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina, diz que o resultado pesquisa indica tendência de estabilidade no rimo de alta dos preços. "Porém, as médias continuam elevadas e o valor da gasolina e do etanol ainda pesa no bolso dos motoristas brasileiros", afirmou.
A escalada dos preços acompanhou a recuperação das cotações internacionais do petróleo após as restrições à circulação de pessoas no início da pandemia e a desvalorização do real frente ao dólar em meio a crises institucionais no país.

Provocou estragos na imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em um primeiro momento tentou jogar a responsabilidade nos estados e depois passou a falar em privatização da Petrobras, o que levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigações sobre a empresa.

O preço médio do diesel ficou praticamente estável em dezembro na comparação mensal, mas terminou o ano com acréscimo de 46,1%. O valor médio nos postos atingiu R$ 5,612 por litro em dezembro. Em igual mês do ano passado, era R$ 3,841 por litro.

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou ajustes pontuais de preços do diesel na área de influência do oleoduto que leva combustíveis para a região. Reduziu em R$ 0,01 por litro o combustível entregue nas bases de entrega de produtos de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).

E reduziu em R$ 0,008 por litro o preço em Senador Canedo (GO), o último ponto de entrega da tubulação que liga a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, à região Centro-Oeste. Os ajustes não têm efeito sobre o preço médio de venda pelas refinarias da estatal.

Em nota, a Petrobras disse que o objetivo é "aumentar a eficiência das operações e a competitividade da Petrobras em ambiente concorrencial". Segundo especialistas, esses ajustes pontuais são comuns e podem ter por objetivo enfrentar a concorrência de algum fornecedor.

Em outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou a operação da refinaria SSOil, uma unidade de pequeno porte localizada em Coroados, no oeste de São Paulo, a cerca de 500 quilômetros da capital.

Em nota, a Petrobras disse ainda que está ampliando as alternativas de fornecimento de combustível no país ao inaugurar uma rota de navios para o porto de Vila do Conde, no Pará. O primeiro carregamento deve chegar em janeiro.

A escalada dos preços dos combustíveis provocou estragos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou o ano tentando afastar.