Quanto vale para o cidadão ingressar com uma ação na Justiça? Hoje esse valor pode chegar em R$ 435,47, caso o cidadão ingresse com Ação Civil Ordinária de Cobrança no Distrito Federal, cujo valor da causa seja de R$ 100 mil reais.

Dados mostra que o Distrito Federal é a unidade federativa brasileira que menos onera o cidadão, em contrapartida, o Estado da Paraíba o valor poderá chegar em R$ 6.676,35, causando um desequilíbrio no bolso do autor da causa.

A desigualdade se deve ao fato de que as custas judiciais disciplinadas pelas Leis Estaduais e também fixação dos valores faz a diferença. Enquanto alguns Estados levam em consideração o valor específico da causa, realizando o cálculo com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o montante a ser despendido a partir de tabelas com faixas de valor da ação.

 

Fonte - Gazeta do Advogado