O Auxílio Brasil e o Vale Gás de dezembro serão pagos antecipadamente, em comparação a meses anteriores, em função das comemorações de Natal. Depósitos começam a ser realizados no próximo dia 12 e vão até o dia 23.

Os beneficiários do Vale Gás não receberam a parcela em novembro porque o benefício é bimestral, mas a última do ano será depositada neste mês, na mesma data do pagamento do Auxílio Brasil. Em outubro o benefício pago para mais de 5,98 milhões de famílias foi de R$ 112, mas o Ministério da Cidadania ainda não informou o valor a ser pago em dezembro.

Em novembro o Auxílio Brasil bateu recorde -o pagamento foi feito para mais de 21,5 milhões de famílias, quase 10 milhões delas da região Nordeste. Em busca de melhorar sua popularidade para o segundo turno das eleições, em outubro o governo de Jair Bolsonaro (PL) incluiu mais de 500 mil famílias no programa de transferência de renda.

O governo também prometeu um 13º do Auxílio Brasil para mulheres em 2023 -o que não foi previsto no Orçamento para o próximo ano- e aprovou a modalidade de crédito consignado para os beneficiários do programa social.

Após as eleições, a Caixa Econômica Federal, principal fornecedora desse tipo de crédito, limitou o numero de empréstimos fornecidos, mudou a análise de risco e sugeriu ao próximo governo uma revisão da taxa de juros para esse crédito. Em outubro o consignado do Auxílio Brasil chegou a R$ 5 bilhões.

Desde agosto o governo paga o benefício de R$ 600 às famílias do Auxílio Brasil. O complemento de R$ 200, entretanto, só vale até o mês de dezembro. O governo eleito negocia com o Congresso, na PEC da Transição, a liberação de recursos para a manutenção do auxílio em R$ 600 a partir de janeiro, uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Neste mês, o valor do auxílio pode ser menor para aqueles que fizeram o empréstimo consignado: o desconto pode chegar a R$ 240.

COMO CONSULTAR O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL PELO CAIXA TEM

1 - Acesse o Caixa Tem no seu celular

2 - Informe CPF e senha de acesso

3 - Clique em "Não sou um robô"

4 - Selecione as imagens solicitadas e vá em "Verificar"

5 - Clique em "Continuar"

6 - Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em "Mostrar saldo"

7 - Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores

8 - Se houver parcela do consignado, o valor será informado

COMO RECEBER

O valor pode ser sacado com o Cartão do Cidadão, na agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. O benefício também pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL E DO VALE GÁS DE DEZEMBRO

Final do NIS Data do depósito:

1 — 12/dez.

2 — 13/dez.

3 — 14/dez

4 — 15/dez

5 — 16/dez.

6 — 19/dez.

7 — 20/dez.

8 — 21/dez.

9 — 22/dez.

0 — 23/dez.

O sinal da Vivo apresentou instabilidade na manhã desta quinta-feira (1º) em todo o Brasil. Segundo o site Downdetector,  que reúne notificações de falhas no sinal, o pico de reclamações foi registrado por 10h.

Às 10h30, foram mais de 4.300 reclamações dos usuários, que também se manifestaram pelas redes sociais. Clientes de Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, por exemplo, reclamaram da falta de sinal pelo Twitter.

Além da Vivo, Oi, Claro e Tim também registram reclamações no Downdetector. Para o portal G1, a Claro disse que a "rede está operando normalmente e não apresenta falha massiva". A Vivo ainda não havia falado sobre as possíveis falhas até as 12h30. As demais operadoras também não se pronunciaram.

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Como justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Trabalhadores públicos e privados têm R$ 387 milhões em abonos salariais que podem ser sacados até 29 de dezembro. O valor é proveniente do PIS e do Pasep referentes aos meses trabalhados em 2020.

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que 134,7 mil abonos do PIS (no valor total de R$ 108,3 milhões) e 306,8 mil abonos do Pasep (no valor total de R$ 278,5 milhões) ainda não foram sacados. Os números equivalem a 1,7% dos abonos pagos no ano-base de 2020.
O Pasep é destinado a trabalhadores de empresas públicas ou mistas inscritas no programa, enquanto o PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas que atendam às regras.

QUEM TEM DIREITO A SACAR?

O abono existe desde 1970 e é concedido a trabalhadores que:- estão inscritos no programa há pelo menos 5 anos

- receberam em média até 2 salários mínimos no ano-base
- tenham trabalhado no mínimo 30 dias
- tenham os dados informados pelos seus empregadores na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais)

Em março, após revisão dos cadastros, 1,7 milhão de trabalhadores foram incluídos na lista de pagamento do abono em 2022, referente ao ano de 2020.

DE QUANTO É O ABONO?

O benefício depende do número de meses trabalhados, mas pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.212). Cada mês trabalhado equivale a um crédito de R$ 101.

COMO SACAR O PASEP?
O Banco do Brasil é o responsável por fazer o pagamento do Pasep. Os clientes desse banco recebem o crédito diretamente em sua conta corrente ou poupança, de maneira automática.

O dinheiro pode ser sacado no caixa eletrônico ou ser transferido para conta de mesma titularidade em outra instituição. A retirada também pode ser feita mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

COMO SACAR O PIS?

O PIS pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal. O crédito é feito em conta corrente ou poupança.

O dinheiro também pode ser depositado em contas do tipo poupança social digital e movimentado utilizando o aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser feito em terminais de autoatendimento, lotéricas, CAIXA aqui e agências, utilizando o cartão do cidadão.
Caso o trabalhador não esteja em posse do cartão, a retirada pode ser feita nas agências da Caixa, com a apresentação de um documento oficial de identificação.

O QUE FAZER CASO NÃO RECEBA O ABONO?

O trabalhador que não fez o saque do abono salarial dentro do calendário anual pode utilizar o canal Alô Trabalhador, no telefone 158, para consultar o direito ao recebimento a como fazer o saque.

Os trabalhadores que consideram ter direito ao recebimento, mas não entraram na lista de pagamento, também podem utilizar o canal Alô Trabalhador ou apresentar recurso através de um formulário no site do governo. No pedido, será necessário informar:

- número do CPF

- nome completo
- email
- telefone
- estado onde mora
- no campo assunto, indicar o item "7 - RAIS/Abono Salarial"
- no campo mensagem, informar o motivo do pedido de recurso do abono
No último dia 17, a Caixa liberou um lote extra do PIS para 1,1 milhão de trabalhadores que pediram revisão do valor ou que tinham abonos antigos que não foram sacados.

 

O volume da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, registrado hoje (30), é de 86.251.652 m³, que equivale a 86,81% de sua capacidade. A expectativa, com o ciclo chuvoso de dezembro a janeiro, é que a Barragem volte a sangrar.

A presença de áreas de instabilidade, combinada com o ar quente e úmido no Brasil, contribuem para a formação de muitas nuvens carregadas sobre o Sudeste e o Nordeste do país. A previsão é de muita chuva para o Espírito Santo e para a Bahia nos próximos dias.
Nesta quarta-feira (30), são esperadas pancadas de chuva isoladas, que poderão vir acompanhadas de raios e fortes rajadas de vento no interior de ambos os estados. Nas áreas litorâneas, a chuva será mais forte e intensa.

Entre a sexta-feira (02) e o domingo (04), a condição do tempo se mantém para o estado capixaba e baiano. A configuração de um Vórtice Ciclônico nos Altos Níveis da Atmosfera (VCAN) no decorrer desses dias, potencializará a chuva nestas regiões. O destaque fica para as áreas do norte e litoral do Espírito Santo e também para o sul e o leste da Bahia, onde a chuva poderá ser bastante forte e com condições para acumular volumes expressivos de precipitação.

Os dados do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia,  indicam que a média Climatológica dos acumulados de precipitação para o mês de novembro (1991 – 2020) para o município de São Mateus, localizado no litoral norte do Espírito Santo e para a cidade de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, é de 230,4mm e 127,8mm respectivamente.

De forma geral, conforme mostrado no mapa da figura 1 acima, a previsão indica acumulados de chuva com valores entre 80 mm e 120 mm, mas com áreas podendo acumular valores próximos a 150 mm no sul da Bahia.

A situação é de perigo, com elevado risco de transtornos e danos à população, como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.

 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas. 

O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

O uso de máscaras de proteção contra Covid-19 volta a ser obrigatório em prédios públicos a partir desta terça-feira (29) na Bahia, obedecendo decreto do governador Rui Costa (PT). Segundo a administração, a medida foi adotada diante do aumento no número de casos de Covid nas últimas semanas.

O decreto ainda determina que os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

A  obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação contra a Covid-19 também vale para a entrada em eventos nos locais em que haja controle de acesso e venda de ingressos e o uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, bares, igrejas, escolas e cinemas.

Os usuários do WhatsApp agora vão poder conversar consigo mesmo. O aplicativo liberou um atalho na lista de contatos para permitir a ação no Android e no iPhone. Com a atualização, o usuário que desejar iniciar uma conversa, vai ver o seu próprio número no topo da lista de contatos.

As pessoas costumavam criar grupos para poder deixar recados salvos no aplicativo. "Essa funcionalidade traz a conveniência de poder enviar notas para sua lista de tarefas, lembretes, listas de compras e qualquer outra anotação que o usuário queira ter acesso facilmente, na palma da sua mão, no aplicativo que ele já usa com frequência", diz o WhatsApp.

Para conversar consigo mesmo basta criar uma nova conversa com o ícone no canto inferior direito na tela inicial, clicar no seu nome e começar a enviar mensagens, caso seu aplicativo esteja atualizado, sua foto aparecerá no topo da lista de contatos.

A previsão do tempo do Canal Rural indica chuvas em Livramento de Nossa Senhora até a próxima sexta-feira (02). Nesta segunda a temperatura varia de 21º a 25ºC, podendo chover 24 mm, mesmo volume esperado para terça-feira (29). Na quarta (30) o volume de chuva pode chegar a 16 mm, com temperatura variando de 20º a 27º C. Na quinta (01) pode chover 24 mm e na sexta (02) 32 mm, com temperatura variando de 21º a 23ºC e a umidade chega a 74%.

Em eleição realizada na última sexta-feira (25), o Juiz Fábio Marx Saramago Pinheiro, Titular da Vara dos Juizados Especiais de Livramento de Nossa Senhora-BA e Juiz da 101ª Zona Eleitoral, foi eleito para o Conselho Fiscal da AMAB na chapa do Desembargador Júlio Travessa, eleito Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), triênio 2023-2026. Dr. Fábio, foi o mais votado para o Conselho Fiscal, obtendo 322 (trezentos e vinte e dois) votos de seus colegas magistrados.

A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A norma proíbe a utilização de máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos de deslocamento para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.

Cenário epidemiológico

Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico atual da covid-19 no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência na ocasião.

A entidade destacou que o uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus no período de novembro a janeiro, quadro que pode ser agravado pelo maior fluxo esperado de viajantes, que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim de ano”, acrescentou a agência.

A Anvisa lembrou que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando ao cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) prêmio estimado em R$ 50 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da República, que oferece oportunidade extra com três sorteios: um realizado na última terça-feira (22), um hoje e um no próximo sábado (26).

As seis dezenas do concurso. 2.542 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A previsão do tempo do Canal Rural indica tempo chuvoso para o município de Livramento de Nossa Senhora a partir da próxima sexta-feira (25), onde a temperatura varia de 20º a 25ºC, podendo chover 24 mm. No sábado (26), pode chover 44 mm e a umidade fica em torno de 80%. No domingo (27), a temperatura varia de 19º a 25ºC, podendo chover 32 mm, com umidade na casa de 76%.

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro.

Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será feito no dia 30 de novembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um) ano, a requisição deverá ser feita pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em  Meu Imposto de Renda e depois em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.