O volume da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, registrado hoje (09), é de 84.139.215 m³, que equivale a 84,69% de sua capacidade. A expectativa, com o ciclo chuvoso de novembro a janeiro, é que a Barragem volte a sangrar.

O governador Rui Costa assinou decreto, publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. 

De acordo com a medida, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida. 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.

JUDICIÁRIO

O Judiciário da Bahia também já definiu os horários de funcionamento em dias de jogos. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em dias de partidas às 13h, o expediente será das 7h às 11h. Já quando a bola rolar a partir das 16h, o funcionamento acontecerá das 7h às 14h.

No Tribunal de Justiça (TJ-BA), o expediente será suspenso quando a Seleção Brasileira jogar às 13h. Nos dias em que a bola rolar para os comandados do técnico Tite a partir das 16h, o órgão funcionará das 8h às 14h.

Integrante do Grupo G da Copa do Mundo, o Brasil estreia contra a Sérvia no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h. Depois, o segundo desafio da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28, uma segunda-feira, às 13h, diante da Suíça. O time Canarinho encerra sua participação na primeira fase do Mundial enfrentando Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h.

O ar úmido ainda está concentrado sobre o Nordeste e sobre o Norte do Brasil onde se formam grandes áreas de instabilidade, com potencial para provocar chuva forte em vários estados destas Regiões. 

Mas a circulação de ventos sobre o Brasil já está espalhando o ar úmido e quente sobre o Sudeste e sobre o Centro-Oeste e as pancadas de chuva retornam em muitas áreas destas Regiões.

Uma baixa pressão atmosférica se organiza sobre o mar, perto da costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estimula a formação de nuvens carregadas sobre parte destes estados.

O ar frio intenso já está sobre o oceano e vai se afastando cada vez mais do Brasil . A temperatura está em elevação.

Previsão do tempo para 08/11/2022 - terça-feira

Região Nordeste: muitas áreas de instabilidade ainda atuam sobre a Região e chove em quase todas as áreas do litoral e do interior dos estados.  As pancadas de chuva são frequentes, com risco de chuva forte, no Maranhão, Piauí, no sertão e no litoral norte da Bahia. Não deve chover apenas no centro-sul e litoral sul da Bahia, no agreste de Pernambuco e da Paraíba, no Rio Grande do Norte e no litoral do Ceará. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões. 

Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. As notas dessa prova variam de 0 a mil. Os candidatos que zeram a prova não podem participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. 

Na reta final de preparação, a dica é que os estudantes revisem as próprias redações escritas ao longo do ano e que vejam exemplos de redações que obtiveram nota máxima. "Recomendo que leiam o maior número de redações possível porque agora é muito ruim pressionar o estudante para que faça maratona [de escrita]. Ler as redações nota mil é um estudo ativo e mais confortável”, diz o professor de língua portuguesa e redação Vinícius Oliveira, conhecido como Profinho.

Oliveira foi um dos 77 participantes do Enem 2016 que tiraram a nota máxima na redação. Naquele ano, mais de 6 milhões fizeram a prova. A redação que escreveu apareceu na cartilha divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como exemplo de texto nota mil, em 2017.

A cartilha do Enem 2022 está disponível na internet . Ela explica os critérios de correção e traz exemplos de redações que receberam a nota máxima para ajudar os estudantes na preparação para o exame.

A professora de língua portuguesa e produção textual do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Tatiana Nunes Camara recomenda que, nessa reta final, os estudantes releiam também os próprios textos e revejam as anotações e as correções feitas por professores. “O mais importante de tudo é ter confiança do que sabe e ter capacidade de produzir de forma autoral. Isso vai dar mais segurança para o aluno fazer uma boa prova”, diz. 

A professora sugere ainda que, no dia do exame, os estudantes comecem pela prova de redação. “Por ser a única prova discursiva, ela exige mais clareza, uma cabeça limpa. Deixar essa prova por último pode prejudicar o estudante”. 

Já Oliveira recomenda que os estudantes leiam a prova de redação e intercalem a escrita com a resolução de questões objetivas da prova de linguagens. “Isso é legal por dois motivos, primeiro porque refresca um pouco a mente para ter mais ideias e, segundo, porque algum texto da prova pode colaborar com a argumentação do aluno. Não pode copiar o texto, mas pode abrir a mente para alguma ideia”. 

Correção da redação 

As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma valendo 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.

Cuidado com a nota zero 

Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação: 

• fuga total ao tema;

• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;

• texto com até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;

• cópia de texto(s) da prova de redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;

• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;

• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;

• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;

• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;

• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;

• folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho; e

• texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.

 

Veja os temas das redações de anos anteriores: 

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil - Neste ano houve duas aplicações regulares do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil.

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Enem 2020: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2021: Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enem 2022

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e os gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. 

As apostas em resultados políticos tem deixado alguns empresários mais pobres após as eleições deste ano. Um empresário de Santo Antônio de Jesus acabou perdendo R$ 8 milhões após apostar na vitória do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o adversário acreditou na vitória de Jerônimo. Ambos são donos de empresas na cidade. O vencedor da aposta seria proprietário de uma casa de shows que apostou na vitória do candidato petista, colocando na disputa um imóvel de alto luxo e um prédio empresarial no bairro mais valorizado da cidade.

Já o derrotado empenhou a quantia de R$ 8 milhões em dinheiro, acreditando que ACM Neto sairia vitorioso. Não acabou ocorrendo e o empresário teve que pagar a quantia combinada.

A seleção que defenderá o Brasil na Copa do Mundo do Catar, a partir do próximo dia 20, está convocada. A relação com os 26 jogadores que buscarão o hexacampeonato mundial foi divulgada pelo técnico Tite nesta segunda-feira (7), no auditório da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A lista tem nove remanescentes da equipe do último Mundial, há quatro anos, na Rússia. Dois deles (o zagueiro Thiago Silva e o atacante Neymar) ainda defenderam o país na Copa de 2014 (Brasil), junto do lateral Daniel Alves, que perdeu a edição passada por lesão. Thiago e Daniel, por sua vez, também representaram a camisa amarelinha em 2010, na África do Sul. Dezesseis atletas terão a oportunidade de jogar o torneio pela primeira vez. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, será o chefe da delegação.

Todos os jogadores integram uma lista prévia, com 55 nomes, que Tite enviou à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no último dia 21 de outubro. A CBF e o treinador optaram por não divulgarem, oficialmente, quem fez parte da relação. Uma eventual troca, somente por lesão, pode ser realizada até um dia antes da estreia brasileira, desde que o novo atleta conste entre os 55 pré-convocados.

Os convocados se apresentam à seleção na próxima segunda-feira (14), em Turim (Itália), onde o grupo se concentrará por cinco dias no centro de treinamento da Juventus, antes da viagem para Doha (Catar). A estreia na Copa será no próximo dia 24, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail, contra a Sérvia. No dia 28, às 13h, a equipe canarinho terá pela frente a Suíça, no Estádio 974. No dia 2 de dezembro, os comandados de Tite voltam ao Lusail, para encarar Camarões, às 16h, encerrando a participação no Grupo G, pela primeira fase.

 

Relação de convocados para a Copa:

Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).

Laterais: Daniel Alves (Pumas-MEX), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Sevilla-ESP) e Alex Sandro (Juventus-ITA).

Zagueiros: Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Thiago Silva (Chelsea-ING), Éder Militão (Real Madrid-ESP) e Bremer (Juventus-ITA).

Meias: Casemiro (Manchester United-ING), Fred (Manchester United-ING), Fabinho (Liverpool-ING), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Lucas Paquetá (West Ham United-ING) e Everton Ribeiro (Flamengo).

Atacantes: Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Vinícius Júnior (Real Madrid-ESP), Rodrygo (Real Madrid-ESP), Raphinha (Barcelona-ESP), Richarlison (Tottenham Hotspur-ING), Gabriel Jesus (Arsenal-ING), Pedro (Flamengo), Antony (Manchester United-ING) e Gabriel Martinelli (Arsenal-ING).

A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535.

O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. 

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, Dr Fábio Marx Saramago Pinheiro, agradeceu a população dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, pelo comportamento exemplar na votação do último domingo (30). Dr Fábio, que esteve pessoalmente em todos os municípios destacou a realização de uma eleição limpa e pacífica, com pouquíssimas ocorrências. O magistrado disse que terminada as Eleições Gerais de 2022 os candidatos eleitos passam a representar não somente os seus eleitores, mas toda a população da Bahia e do Brasil. Por fim, Dr Fábio chamou atenção para o art 121 da Resolução nº 23.610/2019, que estabelece "no prazo de até 30 (trinta) dias após a eleição, as candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações, deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem que foi afixada, se for o caso", em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às consequências previstas na legislação. 

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O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo (30), em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.

Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

O candidato Jerônimo (PT) venceu a disputa para o governo da Bahia, com 52,53% dos votos válidos. ACM Neto (União Brasil) ficou em segundo lugar, com 47,47% dos votos válidos.

Até agora foram apurados 96,13% das urnas. Os votos brancos somam 0,97% e os nulos, 3,11%. A abstenção está em 19,69%.

Jerônimo (PT): 57 anos, é ex-secretário de Educação e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Teve 49,45% dos votos válidos no primeiro turno. Ele também já ocupou o cargo de secretário nacional do Desenvolvimento Social e assessor especial da Secretaria de Planejamento e secretário de Desenvolvimento Rural. Formado em engenharia agronômica, nasceu em Aiquara (BA) e esta foi sua primeira disputa em uma eleição. Geraldo Júnior (MDB), 53 anos, será o vice.

Um incêndio de no pátio da garagem da empresa Novo Horizonte em Vitória da Conquista, no Sudoeste, destruiu 85 ônibus neste domingo (30). As chamas se iniciaram por volta do meio-dia. Mesmo com os 85 veículos atingidos, 25 ainda foram preservados.

Os ônibus, em desuso, estavam estacionados nos fundos da extinta Churrascaria Canãa, às margens da BR-116, logo após a rodoviária do município. Conforme o 7º Grupamento de Bombeiros Militar, o fogo foi contido após cinco horas de combate às chamas.

A operação contou com apoio da prefeitura de Vitória da Conquista com a disponibilidade de sete carros pipa. Mesmo com o fogo, ninguém ficou ferido.

A partir da próxima terça-feira, 1º de novembro, a venda de veículos na Bahia dá mais um passo no quesito modernização e segurança. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) vai aderir ao sistema da venda online de veículos por meio digital. Através da Carteira Digital do Trânsito (CDT), a venda e compra poderá ser efetivada sem a necessidade de reconhecimento de firma e utilizando o aplicativo no celular.

O sistema prevê também maior segurança nas operações. A venda digital é o registro da intenção de venda e a assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo digital (ATPV-e). É valido ressaltar que o serviço só estará disponível para veículos com o CRV digital (que passou a ser emitido em janeiro de 2021).

Segundo o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a novidade é outro passo importante no processo de modernização do órgão. “Estamos aderindo ao sistema nacional. É uma mudança natural, em que o cidadão vai economizar tempo e dinheiro. Não será mais necessário o reconhecimento de firma, já que a validação e assinatura acontecem via sistema do Gov.br, de reconhecimento facial. Para o comprador, é segurança de que aquele veículo não possui nenhum tipo de restrição, já que o processo é interrompido caso exista algum empecilho no documento do carro”.

Esse é o primeiro passo na compra/venda de um veículo. Após assinatura e autorização de transferência de propriedade, será necessário a ida presencial ao Detran-BA para que seja feita a vistoria e, consequentemente, a transferência do veículo.

O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) já está disponível nas diferentes lojas virtuais e é gratuito. Para a venda digital é exigido o nível máximo de segurança no sistema gov.br.

Para usar o serviço o vendedor deverá acessar o app, registrar a intenção de venda, informar o CPF do comprador e, assim será gerada a ATPV-e. O Comprador será notificado e vai assinar a ATPV-e digitalmente. O vendedor também realiza a assinatura digital e as informações vão para o sistema. Por fim, o comprador deverá ir ao Detran realizar a vistoria e solicitar a transferência de propriedade de veículo. O sistema já está em operação em dez estados do país.

Está proibida, a partir desta sexta-feira (28), a propaganda política mediante reuniões públicas, realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. A única exceção é para casos de comícios que marcam encerramento da campanha.

A previsão está no Código Eleitoral e em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, artigos 5º e 15, parágrafo 1º. A medida prevê ainda que continuam vedadas tais atividades 24 horas depois do término do pleito. As regras valem para todas as localidades brasileiras onde acontece o segundo turno, conforme publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo o artigo 87 da Resolução TSE nº 23.610/2019, constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

Competirá às juízas e aos juízes eleitorais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, julgar as reclamações sobre a promoção de comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos políticos, às federações e às coligações nos termos do artigo 245, parágrafo 3º, do Código Eleitoral.

Em 20 de outubro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade resolução que proíbe ainda o pagamento de qualquer tipo de publicidade 48h antes das eleições e 24h posteriores à votação.

Pela nova norma, está proibida “a veiculação paga, inclusive por monetização, direta ou indireta, de propaganda eleitoral na internet, em sítio eleitoral, em blog, em sítio interativo ou social, ou em outros meios eletrônicos de comunicação da candidata ou do candidato, ou no sítio do partido, federação ou coligação”, diz os termos da resolução.

Em caso de descumprimento, o TSE determinará às plataformas a imediata remoção da URL, URI ou URN, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora, a contar do término da primeira hora após o recebimento da notificação.

A desobediência à decisão também vai configurar realização de gasto ilícito de recursos eleitorais, apto a determinar a desaprovação das contas do candidato. Haverá ainda apuração da responsabilidade penal, do abuso de poder e do uso indevido dos meios de comunicação.

 

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, Dr Fábio Marx Saramago Pinheiro, recebeu o site Portal Livramento em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (27) para falar sobre o 2º Turno das Eleições Gerais que acontece no próximo domingo (30). Dr Fábio disse que espera que eleitores possam votar de forma rápida e dinâmica, uma vez que somente vão escolher o Governador da Bahia e o Presidente do Brasil. Disse, ainda, que o TSE susbtituiu algumas urnas da 101ª Zona que apresentaram problemas no 1º turno. No que tange a fiscalização no dia da eleição, o Juiz Eleitoral disse que continuará atuando em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, Polícia Militar, Polícia Civil e Fiscais da Justiça Eleitoral no combate a crimes eleitorais, como por exemplo, o crime de boca de urna e apreensão de material de campanha, que no 1º turno resultou na prisão de três pessoas. O eleitor que tiver alguma pergunta, reclamação ou denúncia para fazer deve entrar em contato com o Cartório Eleitoral pelo telefone (77) 3444-2423, que também é whatsapp. Dr Fábio informou que não haverá Lei Seca, mas advertiu quanto à proibição de aglomeração de eleitores e de padronização de camisas no próximo domingo. Por fim, o Juiz Eleitoral agradeceu o trabalho da imprensa de Livramento, dizendo ser fundamental para a divulgação de informações relevantes para o eleitor. Ao Portal Livramento disse que o site estabeleceu uma parceria com a Justiça Eleitoral contribuindo muito para uma eleição pacífica. Dr Fábio espera que após o resultado das eleições, o eleitor mantenha um ambiente de paz e tranquilidade, repetindo uma frase do candidato a Presidente dos Estados Unidos Jhon McCain quando perdeu a eleição para Barack Obama: "Ontem ele era meu adversário, a partir de hoje ele é meu presidente".