Quem está ansioso para saber a lista de feriados no ano que vem já pode começar a fazer planos. Se neste ano três feriados nacionais caem em finais de semana e três na quarta-feira, em 2023 a situação é bem diferente.
Quem costuma "emendar" as folgas entre a quinta e a segunda-feira, dependendo de quando cai o "feriadão", terá a oportunidade de fazer isso sete vezes no ano que vem, contando apenas os feriados nacionais. Se forem incluídos os prováveis pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.
Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.
Entretanto, municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional – ou seja, para ser considerado feriado depende de lei municipal ou estadual.
Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os prováveis pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.
Lista de feriados nacionais em 2023
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
A previsão do tempo do Canal Rural indica muitas chuvas para os meses de novembro, dezembro e janeiro de 2023 no município de Livramento de Nossa Senhora. Assim como no final do ano passado, as chuvas devem predominar até início do próximo ano. Em novembro, o volume de chuva pode atingir cerca de 200 mm, enquanto dezembro de janeiro pode passar dos 500 mm somados, com possibilidade de até 20 dias de chuva em cada mês.
A recente passagem de uma frente fria pelo litoral da Bahia, no combinada com a circulação de ventos em vários níveis da atmosfera, gerou a formação de áreas de instabilidade que estão provocando muita chuva desde o sábado, 22 de outubro, em áreas da Bahia e também do Espírito Santo. Apenas no período de 24 horas, entre uma hora da madrugada do dia 24 e uma hora da madrugada do dia 25 de outubro de 2022, vários municípios no litoral da Bahia acumularam de 50 a quase 122 MM de chuva.
Mais chuva nos próximos dias
Nas próximas 48 horas, as áreas de instabilidade sobre a Bahia vão se intensificar ainda mais. Os dias 25 e 26 de outubro serão de alerta total para o estado baiano, com risco de temporais em vários locais pelo interior e também pelo litoral da Bahia.
A situação meteorológica dessa semana é realmente preocupante para a Bahia porque outubro é um mês onde o volume médio de chuva sobre o estado é baixo. Segundo os cálculos do Instituto Nacional de Meteorologia, para o período de 1991 a 2020, a média de chuva em outubro, para quase toda a Bahia varia de 30 a 100 mm. O litoral sul baiano tem uma média um pouco mais elevada que chega a 140 mm.
A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (24), o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) transferiu, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 72.720. O lote quitará um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários.
Do total liberado aos tribunais, R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e outros benefícios. Segundo o CJF, 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV, como são chamados os atrasados de até 60 salários mínimos, com o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.
A ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre após o trânsito em julgado. Além disso, a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase que é chamada de requisição ou autuação do processo).
A data exata em que o dinheiro será liberado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o dinheiro costuma ser liberado em uma semana.
QUANTO SERÁ PAGO EM ATRASADOS EM CADA TRIBUNAL
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
QUEM TEM DIREITO
Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.
As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
COMO CONSULTAR SEU ATRASADO
- O segurado pode consultar o escritório de advocacia responsável pela ação ou o site do tribunal responsável pelo processo, de acordo com a região em que mora
- Para segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal é o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), cujo site é www.trf3.jus.br
PASSO A PASO NO TRF-3
1 - Vá em "Consulta processual", do lado direito da tela, em um quadro verde
2 - Clique na setinha ao lado de "Número do processo" e escolha a opção "Requisições de pagamento"
3 - Depois, vá em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo"
4 - Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em "Não sou um robô"
5 - Em seguida, vá em "Pesquisar"; aparecerá então a sua RPV
COMO SABER SE ENTREI NESTE LOTE
Para saber se sua RPV está no lote de outubro, a "Data protocolo TRF" deve ser referente a setembro de 2022
O aplicativo de mensagens WhatsApp está apresentando instabilidade em diversas partes do mundo nesta terça-feira (25). Os problemas começaram a ser relatados por volta das 4h no horário de Brasília.
Segundo a plataforma Downdetector, especialista em monitoramento de problemas do tipo, as notificações sobre a queda do WhatsApp tiveram início começaram por volta das 3h da madrugada, com pico às 5h19, no horário de Brasília. Chegaram ao Downdetector quase 8 mil relatos. Perto das 6h, algumas mensagens começaram a aparecer e o aplicativo voltou ao normal.
Além do Brasil, usuários nos Estados Unidos, Índia e em países na Europa Ocidental reclamaram do problema de não conseguir receber ou enviar mensagens. Em alguns casos, quando se conecta no aplicativo do computador, ele se desconecta automaticamente do celular.
A Meta, empresa responsável pelo aplicativo, confirmou à agência de notícias Reuters que o WhatsApp apresentou instabilidade. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para enviar mensagens e estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp para todos o mais rápido possível”, disse um porta-voz.
Uma recente resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) mudou algumas regras sobre uso de películas em vidros de veículos. Por isso, motoristas precisam ficar atentos.
Uma das principais mudanças é que o proprietário poderá ser multado se o insulfilm de áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo tiverem bolhas de ar, o que pode deixar a imagem turva e dificultar visão e direção.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros, estes, inclusive, por causa da visualização dos espelhos retrovisores.
Bolhas no vidro traseiro não são passíveis de multa, segundo o advogado Antonio José Dias Junior, coordenador da Comissão de Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, desde que o veículo tenha os retrovisores externos, o que também é obrigatório por lei.
Igualmente não há punição se o problema ocorrer vidros laterais traseiros, diz o advogado.
Bolhas indicam baixa qualidade do material ou falhas na instalação. A durabilidade das películas automotivas normalmente é de dois a três anos.
O sinal de que chegou a hora de trocar é a alteração de cor ou as próprias bolhas.
Segundo a resolução, em vigor desde 1º de junho, a transmitância luminosa, ou seja, a visualização, não pode ser inferior a 70% no caso de para-brisa e vidros laterais dianteiros.
De acordo com o advogado Dias Junior, até então, a legislação de trânsito previa um mínimo de 75% de luminosidade em vidros incolores (os verdes que saem de fábrica, por exemplo) e 70% para os coloridos (no caso, os que têm película escura). "Agora todos são padronizados em 70%", afirma.
"É preciso levar em consideração se o para-brisa, por exemplo, já saiu de fábrica com a transmitância luminosa permitida. Alguns têm 70% no vidro verde e se o proprietário colocar uma película em cima, há o risco de diminuir [a luminosidade]", afirma.
Nos demais vidros do veículo, a lei permite a partir de 28% de transmitância luminosa.
Conforme a resolução, se o veículo não tiver espelho retrovisor do lado direito, o vigia (vidro traseiro) também precisará de um mínimo de 70% de luminosidade. "A lei é redundante, já que o espelho é obrigatório, mas importante."
Quem não seguir as regras comete infração considerada grave, com cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 195,3.
A pontuação é intransferível, ou seja, terá de ficar no prontuário do dono do veículo.
Segundo o advogado, é preciso ter impresso na película, como se fosse uma marca d'água, o seu grau de visibilidade.
Policiais militares que desconfiarem de irregularidade, porém, podem usar um aparelho, o MTL (Medidor de Transmitância Luminosa) que aponta se o índice está dentro dos padrões permitidos.
"O aparelho consegue medir o quanto de luz passa, se é possível enxergar de dentro para fora e de fora para dentro, principalmente numa fiscalização de trânsito", afirma o advogado.
No caso de irregularidade, o policial militar pode solicitar que ao motorista retire a película na hora --no caso do para-brisa, uma dica é usar o aquecedor de ar do carro para ajudar a descolar o insulfilm.
Ou então, a autoridade de trânsito poderá recolher o veículo. "Mas só vai sair do pátio se a película irregular for retirada", alerta o advogado Dias Junior.
Questionada, a Polícia Militar não informou quantos aparelhos tem a fiscalização de trânsito paulista nem a quantidade de multas aplicadas neste ano.
A legislação de trânsito continua coibindo uso de vidros refletivos, como os espelhados, ou opacos. Proprietários, inclusive, podem ser multados nesses casos sem que o agente de trânsito dê ordem de parada ao motorista.
As regras não valem para blindados, segundo o especialista da OAB, por serem veículos que foram equipados para ter mais segurança.
Outro novidade, segundo a regulamentação, é a proibição de uso de painéis luminosos com mensagens dinâmicas ou estáticas no para-brisa ou nos vidros dianteiros laterais, como usado por alguns motoristas de aplicativos para identificar para qual empresa trabalha.
A proibição do luminoso não vale para veículos de transporte coletivo se ele tiver a finalidade de informar o serviço ao usuário da linha.
Continuam proibidos adesivo, legenda e símbolo pintados ou afixados nas áreas envidraçadas dos veículos indispensáveis à dirigibilidade --portando, aquela imagem do personagem Bart Simpson colada no vidro dianteiro esquerdo, como se o personagem da TV fosse o motorista do carro e comumente vista nas ruas, é proibida.
RESOLUÇÃO 960 - VEJA PRINCIPAIS PONTOS
A TRANSMIT NCIA LUMINOSA
- Não poderá ser inferior a 70% no para-brisas e nas demais áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo (vidros laterais dianteiros)
- Não poderá ser inferior a 28% para os demais vidros
- Se o veículo não tiver espelho retrovisor de ambos os lados, a luminosidade do vigia (vidro traseiro) não poderá ser inferior a 70%
- Os vidros no teto ficam excluídos dos limites fixados
- A verificação dos índices de transmitância luminosa deve ser efetuada por meio do aparelho MTL (Medidor de Transmitância Luminosa)
- Nas áreas indispensáveis à dirigibilidade
É PROIBIDO
- Qualquer inscrição, adesivo, legenda ou símbolo pintados ou afixados
- Cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento, salvo nas áreas não indispensáveis à dirigibilidade, desde que possuam espelhos retrovisores nos dois lados
- Painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas, exceto as usadas em transporte coletivo de passageiro com finalidade de informar o serviço ao usuário da linha
- Película reflexiva ou opaca é proibida em qualquer um dos vidros
É OBRIGATÓRIO
-A marca do instalador e o índice de transmitância luminosa em cada conjunto vidro devem ser gravados indelevelmente na película por meio de chancela e devem ser visíveis do lado externo
É PERMITIDO
- Fora das áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo, a aplicação de inscrições, pictogramas ou painéis decorativos de qualquer espécie será permitida, desde que o veículo possua espelhos retrovisores externos de ambos os lados
Para a Black Friday não competir com a Copa do Mundo, da plataforma de marketplace Mercado Livre (MELI) resolveu antecipar as ações promocionais. Em outubro já começou o "aquecimento" para a Black Friday, que oficialmente acontece no fim de novembro e já se consolidou como o principal evento de vendas do segundo semestre. Segundo pesquisa da varejista com a Ipsos, 80% dos brasileiros querem comprar on-line neste ano e também 80% querem gastar até R$ 2 mil, um tíquete médio mais alto do que edições passadas.
"São duas datas que concentram muita intenção de compra. A Copa traz um desafio adicional, já que existe uma necessidade de se preparar para acompanhar os jogos. Estamos, então, trabalhando para aproveitar todo esse impulso de compras ao longo de outubro já, dado que vamos ter algumas pausas no período tradicional da data", contou a diretora de marketplace do Mercado Livre, Julia Rueff. "A maneira que nos organizamos vai mitigar os efeitos das pausas pelos jogos e já sentimos algum efeito de aumento [das vendas] até aqui."
Mais de 70 bombeiros militares estão atuando em focos de incêndios florestais na região da Chapada Diamantina, desde a última segunda-feira (17).
Nos municípios de Mucugê, Iraquara, Seabra, Oliveira dos Brejinhos e Abaíra, o fogo começou no final do mês de setembro nas localidades e foram controlados no dia 10 de outubro. Mais de 40 bombeiros, juntamente com brigadistas, estão atuando nestas cidades.
Já na Chapada Norte, em municípios como Jacobina e Campo Formoso, cerca de 34 bombeiros estão nestas localidades. Em Campo Formoso, ainda está ocorrendo a fase de monitoramento.
A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, tem visto crescer os registros de golpes via Pix. A modalidade de crime se tornou comum desde a criação do serviço. Os suspeitos se passam por amigos e familiares e, através de e-mails e mensagens, solicitam pagamentos via pix.
Em Juazeiro, algumas vítimas afirmam ter perdido mais de R$ 5 mil. “Só caiu a ficha quando ele perguntou quanto eu tinha na conta e me disse que a internet estava ruim”, disse Simone Medrado, vítima do golpe.
Por conta disso, o Procon de Juazeiro, em parceria com a prefeitura e procuradoria do município, criou uma cartilha com dicas para ajudar os consumidores a evitar esse tipo de ação dos bandidos.
“Com o Pix, o número de golpes aumentou enormemente. Essa cartilha reforça de forma precisa para que os consumidores não caiam em golpes”, afirmou Carlos Macêdo, Coordenador Procon Juazeiro.
Além de medidas municipais, a pena para estelionatos virtuais recebeu uma nova legislação há pouco tempo e teve seu tempo de pena aumentada.
“O número de pena para esses casos de estelionato por meio eletrônico foi aumentado para pena de 4 a 8 anos”, reforça Reginaldo César, delegado da Polícia Civil.
A principal recomendação é cautela na hora de transferir e se certificar que é realmente um familiar ou amigo que está pedindo o dinheiro.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) um prêmio acumulado e estimado em R$ 85 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana da Primavera. O próximo sorteio será no sábado (22).
As seis dezenas do concurso 2.531 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa na internet.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
A previsão do tempo do Canal Rural indica mais de 270 mm de chuva para o mês de novembro no município de Livramento de Nossa Senhora. A chuva deve se concentrar entre os dias 07 a 21 de novembro, sendo os maiores volumes esperado nos dias 19 e 20. A chuva deve amenizar o forte calor que predomina em Livramento neste mês de outubro, com chuvas de baixo volume entre os dias 24 a 29/10. Foi o Canal Rural que previu as chuvas nos meses de novembro e dezembro do ano passado que contribuíram para a Barragem Luis Vieira atingir seu volume máximo.
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 77 milhões. Trata-se do primeiro dos três sorteios da Mega-Semana da Primavera, com concursos ainda na quinta-feira (20) e no sábado (22).
As seis dezenas do concurso 2.530 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Em Dom Basílio, a 54 km de Brumado, o local destinado ao descarte de lixo foi atingido por um incêndio na última semana. O problema é recorrente e tem prejudicado os moradores do entorno. Isso porque a fumaça começou no dia 9 de outubro e permaneceu a semana inteira poluindo a atmosfera.
Um morador que não quis se identificar disse que idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios sofrem com a situação. “Estou indignado com o meio ambiente de Dom Basílio, pois não podemos arrancar um pé de pau ou fazer queimada que querem até prender. E aquele maldito lixão da cidade que está em chamas desde domingo passado e não foi apagado ainda? Acordo quase todas as noites sufocando com o cheiro de fumaça tóxica. Não aguentamos mais”, protestou.
O morador disse que, na última campanha, teve vereador dentro do lixão prometendo acabar com o local, mas até hoje nada. No último sábado (15), outra queimada foi avistada em uma área particular próxima ao lixão. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.
O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.
Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.
A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.
Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.
Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.
Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.
Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.
Diesel e gás
Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.
A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.
O Bethel 20 Livramentense das Filhas de Jó Internacional realiza Sessão Pública na próxima quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores às 19:00 horas. O tema deste ano é Violência Psicológica Contra a Mulher, com palestra da Psicóloga Letícia Farias.
