Na manhã dessa sexta-feira (8), o Desembargador Lourival Almeida Trindade teve sua fotografia descerrada na Galeria de Ex-Presidentes, no Átrio do Tribunal de Justiça da Bahia. Na oportunidade, também ocorreu a aposição do nome Tribunal da Relação do Brasil, Primeira Corte das Américas – 1609, na fachada principal do edifício-sede.
Prestigiado pela presença de diversos colegas, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que se aposenta ainda neste ano, compartilhou sentimentos de saudade e gratidão pela jornada traçada durante sua presidência. Na ocasião, o atual Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ressaltou que a homenagem é tanto um compromisso com a memória do Tribunal baiano, quanto um reconhecimento ao Ex-Presidente pelo relevante serviço realizado.
“Este evento é uma resistência à intenção deliberada de destruir os traços da existência cultural e histórica,” afirmou o Presidente do PJBA. “O Presidente Lourival Trindade, cuja foto será descerrada, é um homem de luzes […]. Agradeço a todos pela participação e parabenizo o eminente Desembargador Lourival Trindade pela justa homenagem que a ele aqui se faz, por todos os títulos dos quais é merecedor”.
Durante seu discurso, o Desembargador Lourival Trindade rememorou o período desafiador da pandemia da Covid-19, por que atravessou sua presidência e estendeu sua apreciação calorosa a todos os membros do Tribunal. Nas palavras do Desembargador: “Deixo aqui o meu agradecimento, já de cunho afetivo e sentimental, por todas as servidoras e servidores deste Tribunal da Bahia – vigas mestras, estruturais, que tão bem conduzem o destino do nosso Poder Judiciário. São verdadeiros e verdadeiras heróis e heroínas anônimos que estão a engrandecer o nosso Tribunal de Justiça da Bahia”.
E o Desembargador finalizou, “Estou deveras emocionado. Sintam-se todos cumprimentados, um a um, sintam-se, também, todos abraçados e abraçadas. E aqui me despeço já saudoso.”
O Memorial dos Presidentes, que se localiza na entrada do edifício-sede, abriga fotos e informações de todos aqueles que comandaram a Corte baiana desde 1950.
Desembargador Lourival Almeida Trindade tomou posse como presidente do PJBA em fevereiro de 2020. Durante a gestão, nomeou cem novos juízes; até o mês de outubro de 2021, o PJBA ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas; em cinco meses de administração do Judiciário, foram economizados 150 milhões de reais; e de maio a dezembro de 2021, o Desembargador realizou 36 visitas na capital, na região metropolitana e no interior do estado para reinaugurar e inaugurar novas unidades.
Com as inaugurações de unidades do 1º grau e com a nomeação dos juízes, o desembargador Lourival Almeida Trindade promoveu a valorização do 1º grau, além de ter contribuído para o avanço do Judiciário, mesmo em meio às dificuldades da pandemia da Covid-19.
O Ginásio Municipal de Esportes Edivaldo Flores, em Vitória da Conquista, reuniu no último domingo (10) atletas das categorias faixa branca, azul e roxa que participaram da 2ª Copa Social de Jiu-Jitsu. O torneio foi realizado durante todo o dia, com a participação de diversas equipes municipais e regionais. A academia Escola da Luta, coordenada pelo sensei Hiago George, esteve presente com quatro atletas, obtendo excelente resultado. Com arquibancadas cheias, o público pôde assistir uma admirável performance livramentense, foram 2 medalhas de ouro e 1 medalha de bronze: Dalton Martiniano, faixa azul - ouro; Douglas Rocha Farias, faixa azul - ouro; Lucas Malheiro, faixa branca - bronze. Crianças, adolescentes e adultos mostraram sua técnica e força e conquistaram muito aprendizado.
A expectativa é que o Brasil tenha bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta de luz, até o fim deste ano. A avaliação do diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.
Hoje, está em vigor a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Essa taxa foi criada no ano passado para compensar os custos maiores das usinas térmicas que tiveram de entrar em operação devido aos baixos volumes dos reservatórios das hisdrelétricas. Além de mais poluente, a energia térmica é mais cara.
A bandeira ficaria vigente até 31 de abril, mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou na semana passada que ela terminaria em 16 de abril e que seria substituída pela bandeira verde. No entanto, especialistas dizem que, sem a sobretaxa, o alívio na conta de luz será menor que o prometido por Bolsonaro e não deve durar muito.
Em coletiva de imprensa virtual, Ciocchi disse que não há expectativa de acionar as usinas termelétricas fora da ordem do mérito até o fim de 2022.
Térmicas apenas em setembro e outubro
Segundo ele, serão despachados quatro mil megawatts de térmicas que são inflexíveis e despachadas na base (ou seja, dentro da ordem de mérito). Na média do ano, serão entre 5 mil e 6 mil megawatts de térmicas.
Ano passado, foram 20 mil megawatts de térmicas em alguns momentos, lembrou ele.
— Estamos no melhor nível de reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste desde 2012. No Norte e Nordeste, os níveis estão quase em 100%. No Sul, as usinas estão se recuperando. A expectativa é não ter bandeira até o fim do ano. Só vamos ter o despacho dentro da ordem do mérito. Alguma coisa vamos precisar só em setembro e outubro e, mesmo assim, dentro da ordem só mérito — disse Ciocchi.
Segundo ele, será poupada água em alguns reservatórios ao longo do ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste por conta da entrada em operação das térmicas a partir de maio deste ano com o leilão emergencial que foi feito ano passado.
— Vamos respeitar os contratos que são de três anos. E conseguindo reter água nos reservatórios vamos dar maior resistência ao setor elétrico.
O governador Rui Costa suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados na Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante visita a cidade de Ibicuí. O governador também usou as redes sociais para divulgar a decisão.
A liberação vem após o estado alcançar a taxa de menos de 1.000 casos de Covid-19 (veja aqui). O decreto será publicado ainda nesta segunda-feira.
Ainda de acordo com o anúncio do governador, o uso obrigatório do equipamento de proteção será exigido apenas em unidades de saúde.
"Hoje eu assino, mais tarde, o decreto liberando a máscara em ambiente fechado em nosso estado. Agora quero dizer para os prefeitos: nós vamos manter, e peço que vocês exijam a manutenção do uso da máscara em todo e qualquer ambiente de saúde, seja em posto de saúde, policlínica, hospital, pois em geral quem está indo nos ambientes de saúde é porque está com a saúde fragilizada ou pesquisando algum tipo de problema", explicou.
As mulheres que já completaram ou vão completar 61 anos e seis meses de idade até o final de 2022 conseguem a aposentadoria por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tiverem ao menos 15 anos de contribuições previdenciárias.
Esse é o último ano em que as seguradas terão acesso ao benefício abaixo da idade mínima que vai valer a partir de 2023. No ano que vem, conforme as regras da reforma da Previdência, as trabalhadoras só terão a aposentadoria por idade a partir de 62 anos.
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103. Antes da reforma, as mulheres se aposentavam com 60 anos de idade e 15 anos de contribuições ao INSS.
Com a alteração, foi implantada a idade mínima de 62 anos para as novas seguradas, mas quem já estava no mercado de trabalho tem direito à regra de transição. A idade mínima aumentou seis meses a cada ano.
A regra de transição para a aposentadoria por idade das mulheres chega ao final neste ano. Para os homens, a reforma não alterou a idade mínima e eles seguem se aposentando aos 65 anos, caso tenham 15 anos de contribuição à Previdência.
Outra alteração trazida pela emenda constitucional 103 foi no cálculo do benefício, que está entre os que mais mudou. Houve duas mudanças significativas: na média salarial e no valor final da aposentadoria.
Antes da reforma, a média salarial era calculada levando-se em conta os 80% dos maiores salários do segurado de julho de 1994 até a data da aposentadoria. Sobre essa média, aplicava-se um percentual conforme o tipo de benefício.
Na aposentadoria por idade, o percentual aplicado era de 70% mais 1% a cada ano de contribuição. Como todos tinham que ter 15 anos de pagamentos ao INSS, a aposentadoria era calculada com o mínimo de 85% sobre a média do segurado. Com 30 anos de INSS, mulheres e homens se aposentavam com o benefício integral, ou seja, recebiam 100% de sua média salarial.
Como ficou o novo cálculo da aposentadoria por idade após a reforma Agora, após a reforma, o cálculo ficou diferente. Houve alteração na forma como se faz a conta da média salarial e também no percentual que se paga de aposentadoria aos segurados. Para calcular a média salarial hoje, levam-se em conta todos os salários do trabalhador, ou seja, os 20% menores também entram na conta, diminuindo a média sobre a qual será calculada a aposentadoria.
Sobre essa média salarial, aplica-se o percentual mínimo de 60% mais 2 % a cada ano que ultrapassar 15 anos, para as mulheres. No caso dos homens, o percentual extra é aplicado após 20 anos de pagamentos ao INSS.
Com isso, as mulheres, que antes se aposentavam aos 60 anos de idade com, no mínimo, 85% sobre a sua média salarial, hoje, se tiverem só 15 anos de INSS vão se aposentar com 60% de sua média salarial. Uma segurada com média salarial de R$ 2.000, por exemplo, receberia R$ 1.700 de aposentadoria antes da reforma. Hoje, com a mesma média salarial, receberá o salário mínimo de R$ 1.212.
VEJA O PERCENTUAL APLICADO NA APOSENTADORIA DA MULHER
Tempo de contribuição ao INSS - Percentual aplicado na aposentadoria
15 anos 60%
16 anos 62%
17 anos 64%
18 anos 66%
19 anos 68%
20 anos 70%
21 anos 72%
22 anos 74%
23 anos 76%
24 anos 78%
25 anos 80%
26 anos 82%
27 anos 84%
28 anos 86%
29 anos 88%
30 anos 90%
31 anos 92%
32 anos 94%
33 anos 96%
34 anos 98%
35 anos 100%
COMO SIMULAR O VALOR DO BENEFÍCIO E FAZER O PEDIDO
As seguradas que vão se aposentar podem fazer a simulação do valor do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS. É preciso ter senha de acesso, que pode ser gerada na hora. Além disso, para acessar, é necessário informar o CPF. No site do Meu INSS, na página inicial, vá em "Simular aposentadoria", do lado direito da tela.
Aparecerão as regras em que a segurada se encaixa e o valor do benefício. Se houver alguma diferença no que esperava receber, a trabalhadora deve reunir todos os documentos que tem consigo para fazer o pedido. Caso o INSS tenha registrado valores errados, a documentação fará com a falha seja corrigida.
Quem fez a simulação pode ir no botão ao fim da página e clicar em "Pedir aposentadoria". No caso de quem está entrando no aplicativo ou site, na página inicial, vá em "Novo pedido" e escolha "Aposentadorias e CTC e Pecúlio". Depois, clique em "Aposentadoria por idade urbana". Informe os dados e siga o passo a passo. Ao final, fotografe ou imprima o protocolo e encerre a solicitação.
O pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site Meu INSS. A documentação necessária pode ser enviada também pela internet. Quem preferir pode fazer a solicitação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
VEJA QUEM TEM DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO
Quem conseguir comprovar que completou as condições de se aposentar por idade com as regras anteriores à reforma da Previdência ainda pode fazer o pedido e ter o cálculo mais vantajoso.
Outro diferencial da aposentadoria por idade pré-reforma é que a média salarial será calculada com a retirada das 20% menores contribuições desde julho de 1994. Este descarte deixou de valer para quem se aposenta com as regras posteriores à reforma.
Para quem tem o chamado direito adquirido, os atrasados começam a contar desde a data em que é registrado o pedido da aposentadoria no INSS.
DONAS DE CASA E MEIS TAMBÉM TÊM APOSENTADORIA POR IDADE
A aposentadoria por idade também é o benefício a ser concedido para quem contribui ao INSS como MEI (Microempreendedor Individual), como autônomo, com a alíquota de contribuição de 11%, e para donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo.
Nesses três casos, será concedida a aposentadoria no valor do salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). O segurado que consegue a aposentadoria por idade está na lista dos que têm direito ao 13º do INSS.
Após se retirar do cargo de governador de São Paulo para concorrer à presidência da República, João Doria (PSDB) deu o pontapé inicial em sua campanha eleitoral neste sábado (9). O local escolhido foi a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, região sudoeste da Bahia.
O ainda pré-candidato à presidência não escolheu a cidade baiana por acaso. O local é berço da sua família paterna. Nesse sentido, o tucano decidiu iniciar a busca pelo Planalto voltando às origens.
Durante passeio pela cidade, Doria foi recebido pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Na visita, o tucano foi ao cartório do município e viu documentos de sua família e a casa do avô. O imóvel foi construído no século XIX e ainda segue preservado.
Os pacientes baianos que possuem hanseníase, tuberculose ou pessoas que vivem com HIV podem retirar os medicamentos gratuitos distribuídos pelo governo do estado mesmo que não estejam nos municípios em que residem. A distribuição em trânsito, como é chamado o serviço, permite o acesso aos remédios em diversas ocasiões.
O atendimento, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), é feito pelos Serviços de Atendimento Especializados (SAEs) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) em diferentes regiões.
Dentre as situações permitidas, estão as em que os usuários receberam o quantitativo para o tratamento, mas que não tenham consigo e não tenham a receita e o formulário em mãos; ou quando o usuário não tenha recebido o quantitativo e tenha a documentação. Os casos em que a pessoa estejam sem o remédio e não tenham os documentos também são cobertos pela dispensação em trânsito.
Nos casos em que a pessoa que pretende retirar a medicação tenha o receituário e o formulário, a realização de uma nova consulta não será necessária. Já as pessoas que não tiverem deverão passar pelo médico na unidade em que for atendido, portanto um documento de identificação com foto, informar o endereço de residência e a UDM de origem.
No caso das pessoas que vivem com HIV, a modalidade de dispensação de antirretrovirais pode ser utilizada por até duas vezes por ano, sem a necessidade da transferência de caso.
Já pacientes com hanseníase e tuberculose só poderão fazê-lo através da mudança. "O paciente deverá procurar uma Unidade de Saúde no local onde se encontra no momento, preferencialmente munido do cartão SUS, receituários e exames comprobatórios, informando onde realizava tratamento", disse a Sesab.
A partir da solicitação de transferência, o contato será feito com a unidade de origem para migração dos dados. Com isso, o paciente então passará a ser atendido e receber medicação nesta novo local enquanto permanecer fora do seu domicílio.
À reportagem, a Sesab mencinou que não consegue estratificar quantos usuários se beneficiam da estratégia de dispensação em trânsito, mas que, na Bahia, conforme contabiliza o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), 16 mil baianos fazem tratamento para HIV/Aids, especificamente, recebendo medicamentos mensalmente, de forma bimestral ou trimestral.
Desde o dia 07 de janeiro de 2022 que a Barragem Luis Vieira, localizada no município de Rio de Contas sangra sem interrupção, deixando a cachoeira Véu de Noiva com beleza exuberante. A barragem sangrou ao atingir o volume de 99.351.557 milhões de m³. Hoje (08), após três meses, a barragem continua sangrando com 15 cm acima da cota 1.026,15m, fato histórico desde sua inauguração na década de 80.
Mais de 50 agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), participam nesta semana do curso de formação sobre aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), com equipamento acoplado a veículos. A qualificação teve início na segunda (4) e vai até sexta-feira (8), no auditório da Escola Estadual de Saúde Pública, no Parque Bela Vista.
O curso de qualificação visa preparar os agentes de endemias para eliminar o mosquito na fase adulta, quando há maior fator de risco para transmissão das arboviroses zika, dengue e chikungunya. A aplicação de inseticida a UBV, através de equipamento acoplado a veículos, faz parte do programa de combate ao Aedes na sua forma adulta, sendo utilizado em casos suspeitos de arboviroses, que são doenças causadas por artrópodes, incluindo insetos.
Além do planejamento da ação de UBV acoplado ao veículo, com mapeamento cartográfico, será realizada uma atividade prática, com reconhecimento geográfico e simulação. Será promovida uma roda de conversa com o tema 'Facilidades e dificuldades na execução da atividade prática de campo no território', além de medição da vazão e limpeza do equipamento.
De acordo com Isolina Miguez, coordenadora do CCZ, os conhecimentos adquiridos no curso de formação são de grande importância no processo de formação dos profissionais, para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para lidar com as mais diversas atividades. "O objetivo é manter Salvador como referência nacional no controle das arboviroses", afirmou.
O curso de formação é promovido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Núcleo Regional de Saúde-Leste.
A Caixa Econômica Federal libera, nesta sexta-feira (8), a consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O serviço estará disponível no aplicativo FGTS e no site www.fgts.caixa.gov.br.
Na consulta, o trabalhador poderá saber quanto terá direito de sacar no Fundo de Garantia, informar se não quer receber os valores liberados de forma extraordinária pelo governo, conferir os depósitos feitos pelo empregador e confirmar o calendário de pagamentos do dinheiro.
O aplicativo permite ter acesso a mais funcionalidades. Nele, será possível consultar o valor a ser creditado, a data de crédito na conta-poupança social digital, informar que não quer receber o crédito do valor, solicitar que o dinheiro creditado retorne para a conta FGTS e realizar alteração cadastral para criação da poupança.
Pelo site, o trabalhador poderá apenas consultar se tem direito ao saque extraordinário do FGTS e a data do crédito na poupança social digital que será aberta pela Caixa. O valor a ser pago será o saldo disponível na conta do FGTS na data do débito realizado pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. A informação é da Agência Brasil.
"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.
Os planos de saúde devem passar por um reajuste ainda este mês. De acordo com especialistas, após a majoração no preço dos remédios, os contratos da saúde suplementar devem ficar entre 15% e 18,2% mais caros. A mudança supera o recorde de 13,57% registrados em 2016.
Conforme noticiou o jornal O Globo, o reajuste é o maior já determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que passou a regular o setor, em 2000.
No ano passado, os planos individuais tiveram uma redução de 8,19%, devido à diminuição no uso dos serviços médicos em 2020, em razção da pandemia da Covid-19. O aumento começa a valer em maio e é aplicado no aniversário de contrato do cliente.
Um relatório do BTG Pactual estimou em 15% a correção, enquanto o Estudos da Saúde Suplementar (IESS) apontou que o índice pode chegar a 18,2%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima um reajuste de 16,3%.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um prêmio de R$ 3 milhões na faixa principal.
As seis dezenas do concurso 2.469 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 17,9 mil de rendimento no primeiro mês.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 02 de abril de 2022, o Comandante da 46ª CIPM, Capitão PM Wagner Rocha, foi agraciado pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha Marechal Argolo – Visconde de Itaparica. A honraria é destinada aos integrantes da Corporação que se destacam no cumprimento do dever, na manutenção da ordem pública, segurança interna e tenham prestado relevantes serviços. PMBA, uma força a serviço do cidadão. 46ª CIPM, braços fortes, mãos amigas.
O dólar caía nos primeiros negócios desta terça-feira (5), estendendo uma sequência de perdas para um quarto pregão consecutivo e indo abaixo da barreira de R$ 4,60 em meio à percepção constante de ambiente doméstico atrativo para investimentos. Às 9h02 (de Brasília), o dólar à vista recuava 0,44%, a R$ 4,5870 na venda.
Na B3, às 9h02 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,19%, a R$ 4,6200.
A moeda norte-americana spot fechou a última sessão em queda de 1,27%, a R$ 4,6075 na venda, mínima para encerramento desde 4 de março de 2020 (R$ 4,5806)
Na véspera, o dólar mergulhou 1,22%, a R$ 4,6090, a menor cotação desde o fechamento a R$ 4,5810 no dia 4 de março de 2020. A moeda americana também se manteve no patamar anterior ao do início da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 março de 2020.
O índice de referência da Bolsa de Valores brasileira cedeu 0,24%, a 121.279 pontos, nesta segunda (4). A queda ocorreu após o indicador ter fechado o primeiro trimestre com cerca de 15% de ganho e atingido, na última sexta-feira (1º), a melhor pontuação em oito meses.
No mercado de commodities na manhã desta terça, o preço do barril do petróleo Brent subia 0,85%, a US$ 108,44. Investidores pesavam o impacto de eventuais novas sanções à Rússia após a acusação de que as tropas do país assassinaram dezenas de civis ucranianos.
