Desde o dia 07 de janeiro de 2022 que a Barragem Luis Vieira, localizada no município de Rio de Contas sangra sem interrupção, deixando a cachoeira Véu de Noiva com beleza exuberante. A barragem sangrou ao atingir o volume de 99.351.557 milhões de m³, na cota 1.026. Hoje (11), a barragem continua sangrando com 31 cm acima da referida cota, fato histórico desde sua inauguração na década de 80. 

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende dia 18/02 (sexta-feira) no IME, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Na manha de hoje (10), na sede da 21ª Subseção da OAB/BA, em Brumado, foi empossada a nova diretoria para o próximo trienio. Na solenidade, a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges, deu posse a advogada Ingrid Freire, como presidente, Joao Rafael Amorim, vice-presidente, Abiara Dias, secretária geral, Vinicius Assis, secretário geral adjunto, Daniel Wladson, tesoureiro. Diversas autoridades estiveram presentes, como os Conselheiros Federais da OAB, Luiz Viana e Fabricio Castro, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado, Dr. Arilano, Delegado Coordenador da Policia Civil de Brumado e Major Leila, Comandante da CIPM de Brumado.

O desconto de 20% para pagamento do IPVA em cota única vale até esta quinta-feira (10). Em ritmo de contagem regressiva, é importante prestar atenção aos horários para não perder a oportunidade. Pagamentos em caixa eletrônico, internet banking e aplicativo podem ser feitos até as 21h. Já os guichês das agências bancárias funcionam até as 16h. As instituições credenciadas para receber o pagamento do IPVA 2022 são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.

É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor devido e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].

Os números mostram que os baianos estão reconhecendo a vantagem do desconto inédito, que é o dobro dos 10% oferecidos nos anos anteriores, e vêm quitando como nunca antes o imposto em cota única. Até agora, já são 220,2 mil pagamentos registrados, volume 77% maior que no mesmo período do ano passado.

Outras possibilidades

Se não fizer o pagamento com 20% de desconto, o contribuinte baiano ainda dispõe este ano de outras condições atraentes à sua escolha. Ainda é possível fazer a quitação integral com um bom abatimento, desta vez de 10%, na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Este desconto também é o dobro dos 5% habitualmente concedidos nesta fase em anos anteriores.

Em 2022 é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes. De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz-Ba, para parcelar o imposto os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Segundo o diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Lucas Machado, o percentual maior de desconto oferecido pelo Governo do Estado para quitação do IPVA tem se mostrado bastante atrativo, considerando o número expressivo de proprietários de veículos que já realizou o pagamento antes mesmo da data. Machado ressalta, no entanto, que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. “Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É só conferir o cronograma de pagamento no site da Sefaz ou no do Detran-Ba: www.detran.ba.gov.br”, salienta.

Há um ano, o litro da gasolina custava R$ 4,70, hoje é vendida no município de Livramento de Nossa Senhora pelo valor de R$7,75, um aumento superior a 60%, o que vem provocando bastante insatisfação na população, pois afeta milhões de famílias, empresas, e muitos profissionais, uber, táxis e moto táxi, tem perdido seu emprego pelo aumento absurdo no preço dos combustíveis. Na região, moradores de Brumado reclamam que a gasolina é vendida a R$ 7,20, enquanto em Barreiras é vendida em média a R$ 6,60, segundo informações do site Achei Sudoeste. Só se tem notícias de gasolina mais cara que Livramento, no município vizinho de Rio de Contas, onde a gasolina aditivada é vendida a R$ 8,00. A expectativa é que o preço aumente ao longo do ano, pois o barril de petróleo alcançou a marca de U$$ 100 dólares, bem como o ano eleitoral costuma ser motivo para que os combustíveis atinja níveis astronômicos. A dúvida que fica é se a população terá como pagar pelos preços absurdos e abusivos praticados pelo mercado.

Aconte em Livramento de Nossa Senhora no próximo dia 26 de fevereiro (sábado), às 19:00 horas no Ginásio de Esportes o Livramento Boxing  Championship. Estão confirmadas 14 lutas de boxe, com três disputas de cinturão, com a presença do Tetracampeão Mundial de Boxe, Acelino Popó Freitas, que recentemente alcançou mais de 3 milhões de seguidores no Instagram ao lutar com Whindersson Nunes. O evento será realizado pelo atleta livramentense Ron Silva e por Luis Cláudio Freitas, treinador e irmão de Popó. São patrocinadores do evento: Ismatec, Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Cenior, Rui Sports, Bio Life, Vereador Batata, Chapada Iphone, Fabrícia Bronze, Imac, Hotel Vista da Chapada, Mundo Rural, Condomínio Canto do Sol, CONSOL Contabilidade, Leve San, Sorveteria Beijo Frio, Academia Gym Park, Moda Livre, Vereador Paulo Lessa Filho, Long Hair salão de beleza, Kandim Frutas, Oliveira Locação de Máquinas, Brandes Móveis Planejados, Aurora Bijuteria, .Com Informática, Hortifrut Livramento, Luan Android Celular, Tô na Mídia, One Trade, Colégio Probo COC, Ambiente Móveis e Allg Connect. Maiores informações pelo telefone (77) 99944-0236.

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”. 

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.

Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

A Caixa começa nesta terça-feira (8) a liberar o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro. O benefício será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado nas agências e lotéricas.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a partir do dia 15 de fevereiro pelo Branco do Brasil.

Os trabalhadores que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas também poderão sacar a partir de hoje, independentemente da data de nascimento. São 16.956 na Bahia e 23.225 em Minas Gerais. No total, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões. 

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2020 será pago de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Também vão receber as pessoas que não sacaram o benefício do exercício anterior, ano base de 2019. Do total estimado de 154 mil trabalhadores que poderiam ter direito ao benefício, após apuração, foram identificados 123.765 com direito ao abono, no valor total de R$ 113,97 milhões.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Quem tem direito ao abono

• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Como consultar o valor e se tem direito a ele

Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais  podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.

 

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende dia 18/02 (sexta-feira) no IME, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Pela quarta vez seguida somente este ano, a Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, anunciou, no sábado (5), novo aumento no preço dos combustíveis na Bahia. Com o reajuste, a gasolina e o diesel ficam em média R$ 0,11 mais caros.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis da Bahia, Walter Tannus, os preços praticados pela Acelen são os mais elevados do país e nos últimos 12 meses os postos já demitiram mais de 6.000 trabalhadores.

"Esses aumentos constantes da Acelen estão inviabilizando a economia baiana e penalizando o consumidor, que está sentindo o galopar dos preços, refletindo numa redução drástica do consumo”, alerta Tannus.

APÓS PRIVATIZAÇÃO

A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala, comprou a refinaria em dezembro do ano passado por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual). Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.

Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.

Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Para o jornal Folha de São Paulo, a Acelen disse que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior". "A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.

A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.

O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro.

“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decereto.

No dia 20 de janeiro, o governador anunciou a redução do público de a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva 

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (3), que de janeiro a novembro de 2021 foram realizados mais de 12 mil transplantes de órgãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é responsável por financiar e fazer mais de 88% de todos os transplantes de órgãos do país.

Em 2020, foram cerca de 13 mil procedimentos do tipo. Em números absolutos, isso coloca o Brasil como o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública fornece os exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Em todo o mundo, o número de transplantes sofreu queda devido à pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, enquanto alguns países paralisaram totalmente os programas de transplantes, o Brasil manteve cerca de 60% dos procedimentos. 

O Ministério informa que a estratégia de retomada gradual de doação e transplantes de tecidos começou em setembro de 2020, com elaboração de notas técnicas para os profissionais de saúde, familiares e pacientes. Com isso, embora exista aumento na lista de espera para o transplante de órgãos e córnea, que passou de 32.909 em 2020 para 34.830 ano passado, após a definição dos critérios técnicos para o enfrentamento da pandemia, os números estão voltando aos patamares dos períodos anteriores.

A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical). Órgãos como rim, parte do fígado ou da medula óssea podem ser doados em vida, os demais só ocorrem quando há morte encefálica confirmada ou parada cardiorrespiratória.

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.
O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.
 

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

A política de preços praticada pela diretoria da Petrobras no governo Jair Bolsonaro é a principal responsável pela alta do preço dos combustíveis, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Pela primeira vez, o litro da gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 8 em levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última semana. A marca foi batida em Angra dos Reis (RJ).

“Esse aumento é mais uma consequência da política de preços da Petrobrás. O PPI que faz a população pagar mais caro na gasolina pra acionista ganhar mais dinheiro”, afirma Tadeu Porto, diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), à Fórum.

Adotada pela diretoria da Petrobras após o golpe que derrubou Dilma Rousseff e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, a política de preço de paridade de importação (PPI) é muito criticada pelos petroleiros. Os trabalhadores da estatal apontam que ela tem como principal objetivo garantir lucros aos acionistas.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP) apontam que, nos últimos cinco anos, o PPI promoveu aumentos muito acima da inflação na gasolina (39% acima), no botijão do gás de cozinha (47% acima) e no diesel (alta de 32%).

“O preço do barril disparou, o dólar no país está mto alto e isso tende a aumentar. Logo logo teremos mais cidades e estados com a gasolina passando dos oito reais”, garantiu o dirigente sindical petroleiro.

Para Porto, “a responsabilidade do governo Bolsonaro é total” nesse aumento de preços da gasolina e dos demais combustíveis. “O povo é sócio majoritário da Petrobrás e ele foi eleito pra representar o povo. Bolsonaro escolheu atender os interesses de acionistas milionários ao invés de atender o básico pra população”, declarou.

Gasolina passa de R$ 8 pela primeira vez
No Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) da ANP realizado entre os dias 23 e 29 de janeiro, o Rio de Janeiro foi o estado com a média mais alta do preço do litro da gasolina, R$ 7,198, e o que possui valor máximo do litro do combustível no país. Em Angra dos Reis, o litro da gasolina chega a custar R$ 8,029, segundo a ANP.

Em 12 cidades do Rio de Janeiro, o valor máximo do litro da gasolina chega a ultrapassar R$ 7,50. O preço médio do litro da gasolina no Brasil é de R$ 6,658, segundo a ANP. A média do gás de cozinha é de R$ 102,44 em um botijão de 13 kg. Já o diesel apresenta um valor médio de R$ 5,586 por litro. Com informações da Revista Fórum.