Os dados da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a agricultura baiana voltou a bater recordes em diversas cadeias produtivas.

Como resultado, de 2019 para 2020 o valor gerado pela agricultura do estado teve o maior aumento em 26 anos, da ordem dos 41,9%. Os dados apontam ainda que  o novo patamar atingido é o total movimentado pelo setor no estado - R$ 27,5 bilhões –, sendo esses números os maiores desde o começo da série histórica da PAM em 1974.

A pesquisa faz seu levantamento a partir da coleta de dados sobre 66 produtos em todos os municípios do país. De acordo com o governo do estado, dos 66 produtos investigados, 45 são cultivados na Bahia e desse total, 38 deles (84,44%) apresentaram crescimento no valor de produção entre 2019 e 2020. A performance fez a participação da Bahia subir no valor total gerado pela agricultura brasileira, saindo de 5,4% (2019) para 5,8% (2020).

Ainda de acordo com o governo, no ano passado a safra de grãos do estado foi a maior de todos os tempos, o que representa mais um recorde para a Bahia. Foram colhidas 10,6 milhões de toneladas de grãos no estado. Integram o grupo os cereais, leguminosas e oleaginosas, constituindo um conjunto de 15 produtos.

A pesquisa do IBGE mostra que tanto na Bahia como também no Brasil, são eles, os grãos, responsáveis por pouco mais de R$ 6 em cada R$ 10 gerados pela agricultura, sendo 62,8% no valor total nacional (ou R$ 295,7 bilhões) e 64,4% no total da Bahia (ou R$ 17,7 bilhões). Esses R$ 17,7 bilhões mostram um crescimento de 56,5% em relação ao total percebido com a produção de grãos na Bahia em 2019, que foi de R$ 11,3 bilhões.

Para o secretário de Agricultura João Carlos Oliveira, os números da PAM confirmam o contínuo  crescimento da agricultura baiana. "Os negócios do campo vêm se consolidando como grande força da economia baiana, responsáveis que são por um quarto do PIB do estado. Levando-se em conta que as cadeias produtivas do agronegócio empregam muito, em seus diversos níveis, é fácil dimensionar o caráter estratégico desse setor.

Tudo isso é resultado dos esforços dos empreendedores do campo, das famílias que se dedicam a esse setor, e também ao trabalho organizador e incentivador do Governo da Bahia e da sua Secretaria da Agricultura. E tenho certeza de que vamos evoluir ainda mais”, disse.

Dentre os grãos, a soja foi o produto com maior aumento absoluto do valor gerado pela agricultura na Bahia. Subiu de R$ 5,9 bilhões em 2019 para R$ 10,3 bilhões em 2020, uma diferença de expressivos R$ R$ 4,4 bilhões que representam um acréscimo da ordem dos 73,7%. Os números também marcam um recorde para o estado.  

O algodão também foi outro destaque no levantamento. Também do grupo dos grãos, o algodão apresenta o segundo maior valor de produção no estado, alcançando R$ 4,4 bilhões em 2020, mais um recorde a contar desde a implantação do Real, em 1994. O algodão representou, em 2020, uma fatia de 16% do valor total da agricultura baiana – a soja representou 37,4%.

Os valores de mercado do algodão também ajudaram na construção dos bons números do produto. O volume de produção em 2020, que foi de 1,462 milhão de toneladas, representa um decréscimo da ordem dos 2% na relação com os números de 2019. Aqui também cabe a explicação do IBGE sobre “o cenário cambial favorável”.

Já o milho em grão foi terceiro produto de maior valor para a agricultura da Bahia. Em 2020, foram colhidas 2,6 milhões de toneladas, representando acréscimo de 40,3% à safra de 2019, que foi de 760.097 toneladas. Representou 7,8% do valor agrícola total da Bahia em 2020, com R$ 2,1 bilhões. “Assim como ocorreu com a soja e o algodão, foi um valor recorde para o produto, desde o início do Real, com aumento expressivo frente a 2019 (+ 105,2%, ou + R$ 1,1 bilhão) ”, traz o documento do IBGE.

Até a manhã desta quinta-feira (23), a Bahia registra 680 focos de calor. Os dados são do Inpe Queimadas coletados através de todos os satélites disponíveis. Os focos se concentram no Oeste, Extremo Oeste e Chapada Diamantina, atingindo os biomas do Cerrado e Caatinga.

Além de municípios já atingidos como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Barra, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes e Lençóis, o fogo é registrado em outras regiões.

Caso dos municípios de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco; Gentio do Ouro e Xique-Xique, na região de Irecê, no Centro Norte, Ourolândia e Umburanas, no Piemonte da Diamantina, entre outros.

Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM), equipes trabalham na contenção do fogo em 14 cidades. Nesta quarta-feira (22), mais 50 bombeiros se integraram às equipes que estão em campo. 

A livramentense Arlete Souza Silva foi destaque do mês em edição nacional da revista dos revendedores O Boticário. Na revista, Arlete conta que sua história na empresa começou quando foi trabalhar na loja de O Boticário em Livramento de Nossa Senhora, onde ficou 12 anos como consultora de vendas. Arlete revela que "Sempre gostei de trabalhar com vendas e de me relacionar com pessoas. Sempre ficava atenta quando chegavam os lançamentos eu já logo ligava e avisava os clientes." A matéria conta também que, logo no início da venda direta se cadastrou e começou a revender os produtos de O Boticário, e como já conhecia muita gente e os produtos, não foi nada difícil. Hoje tem nove anos que revende O Boticário. Arlete, finaliza a entrevista dizendo que: "Eu amo vender O Boticário! Como é uma marca muito conhecida e de qualidade as pessoas gostam muito. Sempre divulgo para meus clientes as promoções, lançamentos e eles adoram! Gosto também de ter os produtos de pronta-entrega, para não deixar meu cliente sem o seu objeto de desejo!". Arlete é casada com Rubens de Souza Lima e mãe da jovem Geovanna, além de empreendedora que, com muita dedicação e trabalho, se destaca na revenda de perfumes e cosméticos.

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O governador Rui Costa publicou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) a liberação para aumento do público para eventos na Bahia.

De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo, fica autorizada a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público limitada a 1.100 pessoas. A medida vale inicialmente até o dia 1º de outubro. 

A determinação também atende a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão do Papo Correria na noite desta terça-feira (21).

Esta é a terceira e última nomeação para a Polícia Civil referente ao último concurso público do órgão.  O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor.

Durante a live, o governador também anunciou que serão convocados, ainda esta semana, mais 150 professores da Educação Básica e 21 professores indígenas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O CAP PM Wagner Barbosa da Rocha assumiu na manhã desta terça-feira (21) o Comando da 46ª CIPM, com sede no município de Livramento de Nossa Senhora. A solenidade de passagem de Comando foi realizada no Centro Diocesano, sob a presidência do Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento da região sudoeste, com sede em Vitória da Conquista. O novo Comandante sucedeu a Major PM Cleise Delfino da Costa, que foi para reserva remunerada desde o dia 10/07/2021. Major Cleise, foi a primeira oficial da 46ª CIPM bem como sua primeira Comandante, entrou também para a história da Polícia Militar da Bahia ao ser a primeira mulher a Comandar uma Unidade Operacional no sudoeste.

Prestigiaram a solenidade as seguintes autoridades: Dr . Fábio Marx Saramago, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Livramento, Dr. Antônio Cláudio Pereira Oliveira, Delegado da Polícia Civil da DT de Livramento, Delegado Fábio da Silva Lago, Delegado da Polícia Civil de Rio de Contas, CAP PM Cruz,  Subcomandante da 46 CIPM, Major Leila, Comandante da CIPM de Brumado, oficiais e praças da Polícia Militar da Bahia, Guto Rodrigues Tanajura, Delegado da 21ª Subseção da OAB/Brumado e Venerável Mestre da Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, número 93, Artur Fernando Tanajura de Cássia, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Janio Soares, Controlador-geral do município de Livramento de Nossa Senhora, além de convidados.

Durante viagem à cidade de  Guanambi, no Sertão Produtivo, nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa se reuniu com os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão para tratar de propostas e ações voltadas ao crescimento econômico da região. Na ocasião, o governador acompanhou a chegada do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas, que partiu do aeroporto de Confins (MG) com destino a Guanambi. A partir de agora, serão quatro voos semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos. 

“A reunião foi positiva. Discutimos a questão da saúde. Já definimos para a semana que vem uma reunião com os secretários e prefeitos para vocacionar cada hospital municipal, para montar uma rede regional de atendimento, junto com o Hospital Regional de Guanambi. Também discutimos os projetos na área de apoio à agricultura familiar, como o Bahia Produtiva, e os serviços de infraestrutura, pavimentação de estradas e acessos às cidades. Vamos trabalhar juntos para acelerar a melhoria da vida das pessoas”, afirmou o governador.

Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos de Caculé, Caetité, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas Do Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio Do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. Rui destacou que o voo “é um sonho que se torna realidade. Hoje é um dia histórico. Ao todo, foram R$ 17 milhões investidos para requalificação do terminal e retirada de obstáculos. É um primeiro passo. Espero que nossos estudos de demanda se confirmem ao longo dos meses. Eu aposto muito na demanda desta região”, disse Rui.

Na ocasião, o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destacou os incentivos oferecidos pelo Estado no setor de aviação. “Esse voo só é possível graças ao investimento que o Governo do Estado fez para dar ao Aeroporto de Guanambi as condições técnicas de receber voos. Além disso, a política que o Estado tem de incentivo à aviação para o interior com a diminuição do ICMS sobre querosene de aviação é o que ajuda a impulsionar a expansão da oferta de voos”, disse.

De acordo com a gestão, depois que o governo reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene usado na aviação, as empresas áreas estão investindo na implantação de novos voos e retomada de linhas que estavam desativadas na Bahia. A Azul já havia anunciado para outubro a retomada dos voos para Lençóis, na Chapada Diamantina, duas vezes por semana. Em dezembro, a empresa vai retomar também os voos para o município de Paulo Afonso, na região norte, mas ainda não anunciou detalhes da operação.

Também durante a visita, o governador entregou a requalificação do trecho de 10,2 quilômetros da BA-612, no entroncamento com a BR-030 e o acesso ao distrito de Mutãs, e anunciou mais R$ 35 milhões em investimentos para a região. Ele assinou ordens de serviço para a implantação de uma nova maternidade no Hospital Regional de Guanambi e de um Centro de Parto Natural (CPN), além da modernização de colégios estaduais e ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e agricultura familiar.

Praticamente sete em cada dez brasileiros consideram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem muita ou um pouco de responsabilidade pela alta da inflação e o desemprego no país, segundo pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro.

Em agosto, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) alcançou a maior taxa para agosto (0,87%) em 21 anos e chegou a 9,68% no acumulado de 12 meses.

O desemprego estava em 14,1% no segundo trimestre deste ano, acima do registrado no mesmo período de 2020 (13,3%). O país tem 14,4 milhões de desempregados.

Para 41% dos entrevistados, o governo Bolsonaro tem muita responsabilidade pela inflação. Para 34%, um pouco de responsabilidade. Outros 23% isentam a atual gestão pelo problema.

O percentual é alto mesmo entre os que classificam a gestão como ótima/boa: 30% deles têm a avaliação de que o governo tem muita responsabilidade e 45% que tem um pouco de responsabilidade pela inflação, totalizando os mesmos 75% da média dos entrevistados.

Evangélicos, grupo no qual Bolsonaro tem percentual maior de aprovação ao governo, somam 77%, mas com percentual mais alto dos que apontam um pouco de responsabilidade (41%) do que a média.

A responsabilização é maior entre pessoas com ensino superior (84%), com renda superior a dez mínimos (81%) e assalariados registrados (82%).

Desemprego

Na questão do desemprego, os percentuais são de 39% (muita responsabilidade pelo problema), 32% (um pouco) e 27% (nenhuma responsabilidade).

Nesse tema, o governo se sai melhor entre os que classificam a gestão como ótima/boa do que na questão da inflação: apenas 19% avaliam que o governo tem muita responsabilidade e 39% que tem um pouco, totalizando 57%, abaixo da média geral (71%).

Expectativa para os próximos meses

O Datafolha também perguntou se a inflação e o desemprego vão cair nos próximos meses.

A expectativa de aumento do índice de preços oscilou de 68% na pesquisa de julho para 69% em setembro. Em março, chegou a 77%. Para 12%, a inflação vai cair. Eram 8% em julho.

Quanto menor a renda, maior o percentual dos que esperam aumento da inflação. O índice fica em torno de 70% na faixa até cinco salários mínimos e em 61% naquela acima de dez mínimos, por exemplo.

Em relação ao grau de instrução, no entanto, as pessoas com ensino superior estão mais pessimistas que aquelas com fundamental, respectivamente, 74% e 65% (esperam alta da inflação).

Dados do Ipea mostram que a inflação está pesando mais no orçamento das famílias de menor renda, o que corrobora a percepção dos entrevistados.

A expectativa de aumento do desemprego oscilou de 52% na pesquisa de julho para 54% em setembro. Em março, chegou a 79%. Para 19%, o desemprego vai cair. Eram 18% em julho.

O receio quanto ao desemprego fica em 56% na faixa até dois salários mínimos e em 43% naquela com renda acima de dez mínimos.

Apesar de a alta da inflação ser um fenômeno mundial, no Brasil o índice de preços teve um impulso adicional por conta de um cenário econômico e político conturbado que tem se refletido na taxa de câmbio.

Na avaliação do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), por exemplo, a crise política criada pelo governo federal impede que o Banco Central tenha sucesso no combate à inflação.

Em agosto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que ruídos envolvendo questões domésticas têm afetado as projeções de crescimento e as expectativas de inflação. Para ele, o governo tem de passar uma mensagem responsável sobre qual será a trajetória fiscal daqui para a frente.

Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro mostra que 85% dos brasileiros reduziram o consumo de algum item alimentício desde o início do ano, com destaque para carne de boi, refrigerantes e sucos e laticínios. No sentido contrário, cresceu o consumo de ovo como proteína substituta.

De acordo com o levantamento, 67% cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte. Pão francês, pão de forma e outros pães aparecem com 41% de redução.
Outros itens básicos, como arroz, feijão e macarrão, estão sendo menos consumidos por 34%, 36% e 38% da população, respectivamente.

O consumo de frango, porco e outros tipos de carne e do grupo frutas, legumes e verduras também teve queda relevante. Nesses casos, no entanto, também se destaca o percentual de entrevistados que disse ter aumentado a compra desses itens (ver tabela neste texto). Isso pode indicar uma substituição de itens da cesta básica.

Esse fenômeno é percebido melhor na questão dos ovos: 50% das pessoas aumentaram o consumo do produto e 20% reduziram.

O índice de inflação ao consumidor em 12 meses está próximo de 10%, mas a alta da alimentação em domicílio chega a 17%, com destaque para produtos como arroz (33%), carnes (31%), ovos (14%) e leites e derivados (12%).

De acordo com a pesquisa Datafolha, não há grande diferença entre o percentual de pessoas com redução no consumo de itens alimentícios na abertura por idade ou escolaridade, todos com percentual em torno da média de 85%.

Por faixa de renda, os percentuais são altos mesmo nas famílias com renda acima de dez salários mínimos: 67% relatam ter cortado algum desses produtos. Na faixa até dois salários, são 88%.

Por ocupação, destacam-se abaixo da média os empresários (67%).

O percentual fica em 75% no Sul e 89% no Nordeste. Há diferenças também entre homens (82%) e mulheres (87%); pretos (91%) e brancos (82%); pessoas que avaliam o governo positivamente (73%) e negativamente (89%).

A perda de renda causada pelo aumento do desemprego na pandemia também pressiona o poder de compra dos mais pobres.

Há 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A comparação com 2018 (10,3 milhões) revela que são 9 milhões de pessoas a mais nessa condição.

O equinócio da primavera no Hemisfério Sul será às 16h21 do dia 22 de setembro. É o início astronômico da primavera que se estende até  às 12h59 de 21 de dezembro de 2021, quando se inicia o  verão.

Para a maioria das áreas do Brasil, a primavera significa a estação do retorno da chuva regular. Apenas no Nordeste, a estação e sinônimo de tempo seco e de muito calor. Você já ouviu falar do b-r-ó bró do Piauí? Essa é uma expressão típica da primavera por lá.

A primavera também é uma época de menos chuva, e até poderíamos dizer do período de seca, do norte da Região Norte do Brasil , em áreas como Roraima, o Amapá, o norte do Pará e do Amazonas.

Primavera com La Niña

Mas a primavera de 2021 será com o desenvolvimento de um evento na La Niña, o que vai proporcionar um aumento da chuva sobre a Região Norte. O excesso de precipitação no último período úmido sobre o Norte do Brasil resultou no novo recorde histórico do nível do rio Negro, em Manaus.

Depois de ter predominado no verão 2020/2021, o fenômeno La Niña retorna nesta primavera desta vez na sua forma Modoki. Os principais centros de monitoramento do Clima global apontam que este evento La Niña estará completamente configurado na virada de setembro para outubro.

O La Niña deve influenciar toda a primavera e o verão, porém, o fenômeno deve  voltar aos padrões normais (perder a característica Modoki) no fim do verão 2021/2022. 

Temperatura

No maior parte da estação teremos temperaturas médias mensais dentro e acima da media normal em praticamente todo o país. É possível a ocorrência de nova onda de calor, porém não tão intensa quanto a observada na primavera de 2020, quando várias regiões do país bateram recordes históricos de calor. 

O aumento da chuva em novembro vai fazer com que grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil fiquem menos quente neste mês.

Chuva

Desde o início de setembro, as pancadas de chuva retornaram sobre a várias áreas do Sudeste e do Centro-Oeste do país,  mas de forma irregular. As precipitações mais frequentes e volumosas durante o mês de setembro devem ser observadas no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Amazonas.

Outubro e também novembro devem ser dois meses com o aumento da frequência e do volume de chuva sobre o Sudeste, Centro-Oeste e principalmente o sobre o Norte do Brasil. 

 

A primavera no hemisfério sul tem início às 16:21 desta terça-feira (22) e no município de Livramento de Nossa Senhora traz altas temperaturas e baixa umidade. Nos próximos 15 dias a temperatura varia de 33º a 39ºC e a umidade de 18 a 21%. Neste período não há previsão de chuva. A estação das flores vai até o dia 21 de dezembro, quando começa o verão e aumenta a possibilidade de chuvas em Livramento e região. 

A emissão de licenças para caçadores explodiu durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do G1 em parceria com o Fantástico, de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu 193.539 certificados de registro (CRs) para caçadores no Brasil. É um aumento de 243% em relação aos 56.400 emitidos entre 2016 e 2018.

A caça é proibida no Brasil. A única exceção é o javali, que desde 2013, a legislação autoriza o manejo do animal - ou seja, o abate para evitar que se reproduza de forma descontrolada, contamine rebanhos de porcos e destrua plantações, desde que o animal não sofra maus-tratos.

De acordo com a reportagem, pessoas estão usando o manejo do javali como pretexto para se armar e praticar a caça esportiva, o que é proibido. Hoje existem cerca de 250 mil caçadores legalizados no país. Como só o manejo do javali é autorizado, todas essas pessoas só têm permissão para abater este animal.

Apesar do aumento das licenças para caçadores, o número de javalis só aumenta no país. Em 2016, o animal estava em 563 municípios brasileiros, segundo levantamento do Ibama. Em 2019, o número quase triplicou. Os animais apareceram em 1.536 municípios.

Ainda segundo a reportagem, o ritmo de expansão do javali no Brasil é bem maior que o registrado em países vizinhos. É 11 vezes maior que o do Uruguai, por exemplo, por onde a espécie foi introduzida no país.

Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), irá acontecer entreos dias oito de 12 de novembro em todo o Brasiç com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) já abriu inscrições para mediadores certificados e em formação que desejem atuar como voluntários no projeto. 
De acordo com o TJ, até o dia 23 de setembro, próxima quinta-feira,  o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos mantém disponível o formulário de inscrição para mediadores certificados e em formação, que desejam atuar voluntariamente durante a Semana 2021. Segundo o Poder Judiciário, os selecionados receberão Certificado de Participação, após o encerramento do período de trabalho.

Já as partes interessadas ou seus representantes legais,  também já podem inscrever os seus processos para participarem da Semana Nacional de Conciliação 2021, através do formulário de adesão. As inscrições de processos iniciaram no dia 13/09 e podem ser realizadas até 15 de outubro. 

Os projetos inscritos serão selecionados até 22 de outubro e as intimações para as audiências de conciliação devem ocorrer, prioritariamente e preferencialmente, através de aplicativo de mensagem instantânea ou telefone. Por conta da pandemia, a XVI edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), ocorrendo o atendimento presencial apenas se constatadas condições sanitárias que o viabilizem. Durante a semana, serão priorizadas as audiências de conciliação.

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral está com o título cancelado. Em Livramento de Nossa Senhora, 4.173 eleitores estão nessa situação, por não terem feito biometria. Na mesma situação, estão as cidades vizinhas, Rio de Contas, 1.724 eleitores com títulos cancelados, Jussiape 787 e Dom Basílio 638. 

A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012.

No mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. O TRE-BA lembra que eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral e que, por conta da pandemia, o serviço está funcionando de forma online.

A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, ressalta a importância de regularizar a situação eleitoral e explica o que caracteriza cada caso e como resolver. 

Cancelamento 

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. 

A chefe da SERSE informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município. 

Efeitos do cancelamento 

A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo. 

Quanto aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, a servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências, previstas pelo art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, para esses casos. “A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus”, diz a ResoluçãoNº23.637/2021, do TSE. 

Conforme a mesma resolução, “findo o prazo de suspensão, o eleitor que não houver justificado sua ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”. 

Por isso mesmo, Dumara faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que não será preciso quitar o débito, em momento futuro. É importante registrar que a suspensão é uma medida temporária, adotada pelo TSE, dianteda situaçãoque o país está atravessando em meioà grave pandemia da Covid-19”, completou. 

Regularização 

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. 

A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. 

Vale salientar, que devido à pandemia, os eleitores de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, que estão com títulos cancelados devido o não cadastramento biométrico, devem aguardar comunicado do Cartório Eleitoral de quando os atendimentos presenciais retornarão. 

Quando acontece a suspensão 

A suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos, explica Dumara Carneiro. A chefe da SERSE elenca casos em que isso pode acontecer: 

- condenação criminal eleitoral transitada em julgado; 

- sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; 

- recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (convocação para o Tribunal do Júri, por exemplo); 

- não alistamento no serviço militar obrigatório; 

- manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

Quando o título suspenso é regularizado 

Em casos como esses, o título é suspenso e volta a ser regularizado com o restabelecimento dos direitos políticos quando o eleitor apresentar, ao cartório eleitoral em que é registrado ou para o qual deseja transferir sua inscrição, documento comprobatório do encerramento dos motivos que ensejaram a suspensão, por exemplo: nas situações de condenação criminal a comprovação de extinção de punibilidade, o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório, comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

No que se refere aos presos provisórios e aos adolescentes internados, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de voto, uma vez que se encontram em pleno gozo de seus direitos políticos por não possuírem condenação criminal transitada em julgado. 

Nos casos de suspensão e de cancelamento, o número do documento é mantido. A única exceção, explica a servidora, envolve casos de eleitores com títulos cancelados que possuem irregularidades na prestação de contas. Ao restabelecer a inscrição, é gerado um novo número. “Isso assegura ao cidadão que está privado do direito de concorrer a cargo eletivo a possibilidade de exercer o direito de votar”, diz Dumara Carneiro. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou descarga complementar de água da barragem Luis Vieira, com início nesta sexta-feira (17) às 12:00 horas e término no sábado (18) ao meio dia. Nestas 24 horas, o volume da descarga deve atingir 488.984 m³, o que coloca em alerta banhistas, trabalhadores e turistas que usam a cachoeira, poço preto e demais locais para lazer e outras atividades, sobretudo no final de semana. A ANA autorizou o DNOCS interditar o acesso de carros e pedestres a região da Cachoeira do Brumado, Poço Preto e à captação do Perímetro de Irrigação durante o período da descarga, até às 18 horas de sábado (18), medida que certamente evitará acidentes. A referida descarga complemetar perfaz o volume de 1,1 milhão de m³ liberados para atender usos pelos ribeirinhos de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio nas águas do Rio Brumado, pois na semana passada, dias 10 e 11/09, já houve uma descarga de aproximadamente 580.000 m³. A descarga é polêmica, pois gera enorme insatisfação dos irrigantes do Brumado, vez que temem pela rápida baixa do volume da barragem Luis Vieira que neste ano atingiu o volume de 80 milhões de m³, mas nesta sexta-feira conta com 63 milhões de m³, o que representa 63,47% de sua capacidade. Os irrigantes, temem pela volta da seca prolongada, que atingiu a região de 2012 a 2020, por isso, o uso racional da água contida no reservatório deve ser observado com máxima cautela pela ANA, para evitar desperdícios do bem precioso que pode fazer muita falta num futuro breve.