Muitas pessoas que decidem emagrecer com a realização de atividades físicas, seja em busca de saúde ou de um padrão estético desejado, recorrem logo aos exercícios aeróbicos. Há até mesmo aqueles que, apesar de acompanhados por profissionais da área, fogem da musculação por notarem que a balança não mostra o resultado desejado. No entanto, segundo o personal trainer Gustavo Henrique, o que deve ser priorizado é a perda de gordura, não “perda de peso”, como muitos buscam.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, em decreto, suspendeu a digitalização de processos físicos antigos nas unidades judiciárias que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (7). A suspensão é diante da inexistência de um módulo de migração que possibilite a manutenção dos dados históricos dos processos inseridos no PJE e a necessidade de preservação dos dados estatísticos do TJ-BA. A medida estará em vigor até ulterior deliberação do tribunal. Ao Bahia Notícias, a presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Tamiride Monteiro, afirmou que a Ordem, desde 2014, pedia a suspensão da digitalização de processos físicos do PJE, pois “não estavam cumprindo a Resolução 90 e 91 do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”, pois nem a intimação dos advogados pelo sistema estava ocorrendo. Segundo a presidente da comissão, os processos estavam sendo digitalizados por estagiários, terceirizados e voluntários, e que muitas vezes, esses processos eram sigilosos. Tamiride afirma que a suspensão vai favorecer os advogados, pois assim não terão um novo número de processo, por exemplo.
Investigadores da Polícia Civil, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, prenderam hoje (08) no Bairro Baraúnas, Afonso Moreira Santos de 33 anos e Elitânia da Silva Santos de 25 anos, sendo encontrado na residência do casal 3 papelotes de cocaína, farto material utlizado para embalagem de droga, uma soqueira, dois cartuchos cal. 38, rolo de fita adesiva, um veículo saveiro ano 2015, dois telefones celulares, duas TVs, um caderno de anotações de caixa e a quantia de R$ 3.342,00 em espécie. O casal já vinha sendo investigado pela Polícia Civil há dois anos e será autuado em flagrante delito pelo Delegado Dr. Orlando Quaresma, pela prática dos delitos e tráfico de drogas e posse irregular de munição.
Fonte - Dr. Leonardo Rabelo, Delegado Coordenador Regional.
Os cidadãos que estiverem com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pendente de regularização não terão mais a conta bancária encerrada pela instituição financeira. O Diário Oficial da União traz uma circular do Banco Central (BC) que modifica as regras para o encerramento de contas.
Anteriormente, quando o banco era informado pela Receita Federal sobre a pendência no CPF, tinha prazo de 30 dias para encerrar a conta. O CPF fica pendente de regularização quando o contribuinte deixa de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.
Nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, o banco deve encerrar a conta em um prazo de 90 dias e não mais 30 dias. O CPF é suspenso quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. O cancelamento ocorre quando há multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte. O CPF é classificado como nulo quando é constatada fraude na inscrição.
Segundo o BC, as mudanças nas regras são resultado de sugestão do Ministério Público, aceita pela autoridade monetária.
A polícia baiana aumentou o número de prisões em flagrante realizadas em 2015. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), 19.739 suspeitos foram capturados, o que representa um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. A SSP também registrou 4.998 armas apreendidas, indicando um crescimento de 8,1% na comparação com 2014. A polícia ainda cumpriu 3.557 mandados de prisão em 2015, 52,9% a mais do que no ano anterior. A pasta também registrou redução de 1,1% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O secretário da SSP, Maurício Barbosa, elogiou os números. “Parabenizo os policiais baianos pelo empenho e força de vontade em melhorar a segurança para os baianos", disse. Por conta da redução nos CVLIs, quase 10 mil servidores vão receber Prêmio por Desempenho Policial (PDP) este ano.
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O Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que tem como objetivo valorizar os integrantes das forças de segurança do estado, vai ser pago pelo Governo do Estado a 9.884 servidores baianos. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o investimento na premiação referente à atuação dos servidores no ano de 2015 será de R$ 15 milhões. Os servidores que receberão a gratificação integram 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) que, no ano passado, bateram a meta de redução de 6% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao ano de 2014. Esses servidores terão direito a 50% do PDP, mas poderão receber 75% do valor do prêmio se a AISP que integram fizer parte de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também tenha superado a meta de redução de mortes em 2015. Segundo a SSP, quatro Risps bateram as metas: Atlântico e Central (ambas em Salvador), RMS e Sul. “Implantamos na polícia baiana uma metodologia que dá certo em grandes empresas do setor privado. É uma profissão estressante, com altos riscos e que exige uma dedicação 24 horas. O PDP busca motivar e valorizar esse importante serviço público”, declara o secretário Maurício Barbosa. Os CVLIs – que englobam, além das ocorrências de homicídio, também latrocínio e lesão corporal seguida de morte - tiveram diminuição de 1,1% na Bahia no ano passado, em comparação com 2014. As regiões que alcançaram diminuição, com superação da meta ou submeta, foram as seguintes AISPs: Pituba (-57,1%), Santa Maria da Vitória (-28,9%), Lauro de Freitas (-25,5%), Brumado (-24,3%), Rio Real (-23,8%), Ilhéus (-22,3%), Eunápolis (-21,5%), Itapuã (-21%), Tancredo Neves (-20,7%), Feira de Santana (-20%), Pojuca (-17,3%), Dias D’Ávila (-16%), Itabuna (-13,6%), Liberdade (-13,1%), Camaçari (-12,2%), Guanambi (-8,3%), Brotas (-6,8%), Cruz das Almas (-6,8%), Nordeste de Amaralina (-6,7%), Simões Filho (-4,9%) e Vitória da Conquista (-4,1%).
O empresário Nei Eventos confirmou, nesta quinta-feira (07), mais uma atração que irá animar o mês de julho, Banda Raneychas, que se apresentará na 1ª Edição do “Forró Do Mica”. Raneychas vem sendo consagrada em toda a Bahia como a banda que mais toca em eventos e sendo uma das mais solicitadas. O “Forró do Mica”, idealizado por Nei Eventos e Guerreiros Produções, acontecerá em Livramento de Nossa Senhora no dia 1º de julho, véspera de feriado, e conta ainda com shows de Robertinha, Samyra Show e do outro fenômeno que é a Banda Aviões do Forró liderada pelos cantores Xanddy e Solange Almeida. O evento terá inicio às 23 horas, serão mais de 12 horas de festa e contará mais uma vez com uma mega estrutura jamais vista em Livramento. Corra e adquira o seu ingresso para esse mega evento, você não pode ficar de fora dessa!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta quinta-feira, em sessão administrativa, o ministro Gilmar Mendes como novo presidente da corte eleitoral, sucedendo o ministro Dias Toffoli, informou o TSE.
A posse do Gilmar Mendes na presidência da corte eleitoral irá ocorrer no dia 12 de maio, assim como a do novo vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, também eleito nesta quinta-feira. Ambos são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mudança na presidência do TSE ocorre num momento em que a corte eleitoral avalia ações contra a chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. A chapa é acusada de irregularidades na campanha eleitoral de 2014 e pode ser cassada.
Gilmar Mendes assumiu o cargo de ministro no STF em 2002 e presidiu a Corte de 2008 a 2010. Ele foi reconduzido para vaga de titular do TSE em 3 de fevereiro.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.
Dia 1º de Julho, véspera de feriado, acontece o melhor show do ano com a banda Aviões do Forró e outras atrações. Corra e garanta já o seu ingresso do Forró do Mica no 1º lote. O preço da pista é de R$ 50,00 e o camarote previllege R$ 120,00 open bar. Não perca, esse lote é limitado.
A Lei Federal nº 13.165, de 29/09/2015, que realizou uma minirreforma na legislação eleitoral, trouxe de positivo a diminuição da propaganda eleitoral em quase 45 dias, uma vez que as convenções para escolha de candidatos, antes realizada no mês de junho, ocorrerá, este ano, de 20 de julho a 05 de agosto, enquanto que a propaganda eleitoral, terá início em 16 de agosto, mas antes da reforma era realizada no início do mês de julho. Em Livramento, não podemos comemorar o avanço da legislação eleitoral, tendo em vista que o processo político teve início no mês de janeiro, com o surgimento de inúmeras pré-candidaturas para as eleições majoritárias e proporcionais. Embora seja legítimo o lançamento das pré-candidaturas, sendo que desperta inegável interesse na população, o Portal Livramento já informou todos os pré-candidatos a prefeito do município, começando pela candidatura de Zeferino Neto (PC do B); Erasmo da Manga (PRB); Emerson Leal (PSL) e Gerardo Júnior (PT). Por enquanto é o que está posto oficialmente, sendo que o site não divulgará quaisquer outras informarções sobre o cenário político local até as convenções partidárias, com exceção de fatos novos. Por outro lado, se outras pré-candidaturas a prefeito surgirem, pelo princípio da igualdade, serão divulgadas. Também será informado ao eleitor, eventual desistência de pré-candidatura já posta. O site vai manter sua linha de levar ao leitor notícias de interesse da sociedade.
O Presidente do TRE-BA, Des. Mário Alberto Simões Hirs, intimou os órgãos de direção municipal dos partidos políticos no Estado da Bahia, para informarem, por meio de ofício, no prazo de 30 dias corridos, conforme edital nº 23/2016, publicado no DJE de 06/04, os respectivos números de inscrição no CNPJ, sobre pena de suspensão da anotação das agremiações que estejam em situação irregular. O Cartório da 101ª Zona Eleitoral, com sede em Livramento de Nossa Senhora, que abarca também os municípios de Rio de Contas, Jussiape e Dom Basílio, é quem deve receber o ofício dos partidos políticos contendo a informação solicitada.
O Ministério Público convida a população para participar de Audiência Pública, dia 26/04/2016, às 19:00 horas, na Câmara de Vereadores de Livramento, sobre o tema "poluição sonora causada por estabelecimentos comerciais e veículos automotivos", em razão de procedimento investigatório instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, preparatório para Inquérito Civil.