O MOTIM DO SUDOESTE- Relato de Dr. Altamirando Alves Rodrigues

Durante minha direção do Departamento de Polícia do Interior - DEPIN, da Polícia Civil da Bahia, ao entardecer do dia 05 de abril de 1997, sábado, encontrava-me  na Delegacia Regional de Polícia de Ilhéus, encerrando termo de interrogatório de concorrente em assalto a banco e latrocínio, quando recebi telefonema do Dr. Francisco Netto, Secretário de Segurança Pública, determinando o meu imediato deslocamento para Vitória da Conquista, a fim de supervisionar o gerenciamento da crise provocada por detentos amotinados no Complexo Penitenciário Nilton Gonçalves.
Embora na nomenclatura das pessoas envolvidas numa operação de crise não conste a figura do Supervisor, entendi qual seria o meu papel. 

Chegando ao território, encontrei o Delegado Valdir Gomes Barbosa, designado para coordenar as negociações, a Diretora do Presídio, Dra. Edilza Lins Almeida, a Dra. Promotora de Justiça, Guiomar Miranda de Oliveira e Dr. Aranaldo Agle, Diretor do Sistema Penitenciário da Bahia.

Tomei conhecimento de que, durante culto evangélico, 14 detentos tomaram nove reféns, entre servidores e pastores.

Preparamos o Teatro de Operações e Valdir Gomes Barbosa, Delegado com extensa vivência policial e conhecedor da doutrina e prática sobre situação de crise, incluindo aquela emblemática que administrou, causada pelo sequestrador, Leonardo Pareja e a refém, Fernanda Viana, ocorrida em setembro de 1995 na cidade de Feira de Santana, tendo como cativeiro um dos quartos do Samburá Hotel. 
Valdir iniciou a interlocução com o líder do movimento, amotinado Idalmar dos Santos. Na manhã seguinte a equipe foi reforçada com o Grupo Especial Tático, comandado pelo hoje Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, na ocasião, Capitão PM Paulo José Reis de Azevedo Coitinho e o também Capitão PM, Júlio César.

Entre os dias 05 a 12, sábado a sábado, as negociações não avançaram, em razão dos pedidos inaceitáveis formulados pelos amotinados. Mas de modo eficiente conseguimos conter o agravamento da situação, mantendo a calma entre autores e reféns, e as instalações internas do presídio, preservadas no status quo.

À noite do dia 12, sábado, recebemos comunicação de Dr. Francisco Netto dando conta de que, o governador Paulo Souto estava muito incomodado com a situação e pedia para tentarmos não amanhecer segunda-feira, 14, sem solução.

Nesse lapso temporal, o então prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, em dias alternados e sempre à tarde e noite, comparecia ao local e se posicionava junto à fita de barricada. Mesmo convidado, não adentrava ao Teatro de Operações, sob a alegação de que ali estava em solidariedade aos reféns e aos seus familiares. E leigo na administração de crise daquela natureza, sua presença no teatro seria absolutamente ineficaz.

Passamos a noite de sábado examinando fotos aéreas, as câmeras que puderam ser instaladas, mapeando os pavilhões e preparando a logística para invasão, como última alternativa. Aliás, em caso extrema necessidade.

Na manhã de domingo, Cleide Germano, a esposa do líder do movimento nos procurou, pedindo para conversarmos com seu esposo, Idalmar dos Santos. Iniciamos a interlocução e enquanto ouvíamos os seus últimos pedidos, relacionados às transferências dos que tinham distrito da culpa em comarcas de: Fortaleza/Ceará e Praia Grande/Baixada Santista/São Paulo e outros Municípios do Estado da Bahia, arguimos as formalidades imperiosas, incluindo decisões judiciais e burocracia na liberação de recursos para a escolta, o que não ocorreria prontamente.

Nesse interim, passando sob a fita de isolamento, surgiu o então deputado federal Jaques Wagner, se dispondo a acompanhar o processo de negociações, prometendo aos amotinados, uma vez por mês, durante um ano, um representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados iria visitar os presídios para onde os detentos fossem transferidos e acompanhar a tramitação do processo ou processos de cada um.

Os amotinados decidiram pela rendição e liberação dos reféns sem uso da força. O encerramento da situação da crise, sem vítima de lesão física, violação de preceito legal, aceitação do resultado pela sociedade e promessa de assistência psicológica aos reféns, compensou os custos financeiros e o desgaste físico e mental deles e nossos, protagonistas da operação. 
Mais tarde recebemos telefonema do Dr. Francisco Netto, dando conta de que, o deputado Luiz Eduardo Magalhães pediu carona para o seu colega e amigo Jaques Wagner, na aeronave que nos conduziria para Salvador, pedido chancelado pelo Governador Paulo Souto. Efetivamente, ele viajou conosco e nos dias seguintes pedia notícias sobre a remoção dos amotinados.
Na manhã do dia 15, terça-feira, o governador Paulo Souto nos convidou para agradecer pessoalmente pelo nosso desempenho no episódio.

Tempo depois, em encontro que tivemos em Abaíra, pilheriei com o então Governador Jaques Wagner, dizendo-lhe que a sua estrela não brilhava somente no seu partido, PT. Brilhou também naquele episódio. Ele sorriu e gabola passou a narrar a ocorrência para outros agentes políticos presentes no evento.


Livramento: AABB anuncia substituição de filtro da piscina do clube; uso da piscina fica suspenso temporariamente.

Há 02 meses à frente da administração da AABB a nova Diretoria deparou-se com um grande problema que é o obsoleto sistema de filtragem e drenagem da piscina do Clube. Constatou-se que todo o sistema que é responsável pela manutenção e tratamento dos mais de 310 mil litros de água já não suporta e era ineficaz uma vez que já tinha 30 anos o que demandava muita mão de obra e um altíssimo custo.

Após um levantamento criterioso foi adquirido um sistema de bombas e filtros modernos e que deverá atender as necessidades do clube, trazendo junto com o lazer que as piscinas proporcionam segurança e atendendo as normas de saúde vigentes.

Segundo o Presidente Thiago Meira a nova Diretoria não mediu esforços para manter o Clube em especial a piscina em condições apropriadas de uso para os associados na festa do Dia das Mães   " Tivemos a preocupação de contratar uma  assessoria especializada e deixamos a piscina e toda estrutura do clube em perfeito estado, foi uma grande festa" enfatiza o administrador. Em breve estaremos realizando a instalação do sistema de filtros da AABB.

Como solução do problema foi necessário esvaziar toda piscina, cerca de 50 carros pipas, fazendo renovação da água por uma por apropriada, algo que não acontecia a muitos anos.

Assim a Diretoria pede a compreensão pelas possíveis transtornos causados mas que se fazem necessário nesse momento  visando uma melhor qualidade para o lazer de todos associados.


Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. 

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo. 

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público. 

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. 

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.


Governo da Bahia lança programa de oportunidade profissional para jovens e anuncia parcerias com Ministério do Trabalho

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ( PT), lançou nesta quinta- feira (18), em Salvador, o programa Juventude Produtiva. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. 

O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e divulgou a Escola do Trabalhador 4.0. Em um investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Novo SineBahia

O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.

Escola do Trabalhador 4.0

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade.  Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Mais parcerias

A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.

Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.


Governo da Bahia publica decreto para concessão de gratificação a professores e coordenadores pedagógicos

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.


Redução de até 21% no preço de combustíveis no país não beneficia baianos

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.

A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen - empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL). 

Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre. 

“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto. 

A reportagem também entrou em contato com o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Entenda a redução

A queda no preço dos combustíveis veio acompanhada da mudança na política de preços da Petrobras. A mudança foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral no ano passado. 

Agora, a empresa deixa de seguir a antiga política de Paridade de Preços Internacional (PPI), adotada desde 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que encarecia os combustíveis.

A antiga política vinculada aos preços praticados no Brasil aos valores do mercado internacional, considerando o preço do barril de petróleo tipo brent em dólar, custos de logística e taxas portuárias, além de uma margem para remuneração de riscos.

 


INSS contrariou lei ao não implantar perícia remota na pandemia, diz TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu, em julgamento realizado em abril, que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descumpriu a lei ao não implantar a perícia médica a distância durante a pandemia de Covid-19.
A medida pode ser considerada inconstitucional por ter desrespeitado os princípios da eficiência e da dignidade humana, diz relatório. No documento, o órgão afirma que "a não instituição da perícia por canais remotos como medida para aumentar o ritmo de realização das perícias médicas e, consequentemente, reduzir o prazo de pagamento do benefício por incapacidade temporária" contrariou artigo da lei 8.213, de 1991.

A decisão do TCU, que determina ao INSS a implantação da teleperícia para atendimento a pedidos de benefícios por incapacidade e liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas portadoras de deficiência de famílias carentes, é fruto de uma ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proposta ainda em 2020.

Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário de Regime Geral de Previdência Social, o Ministério da Previdência se prepara para implantar a teleperícia ainda no segundo semestre deste ano, após experiência piloto realizada em 2022, também por determinação do TCU, apresentar resultados positivos.

O ministério aguarda, segundo ele, solução legal para a medida, que esbarra em orientação do CFM (Conselho Federal de Medicina) e na resistência dos peritos médicos do INSS. Segundo o secretário, resolução do órgão ainda de 2020 diz que a "telemedicina aplicada à teleperícia é infração ética".
O projeto-piloto da Previdência realizado no ano passado envolveu 400 perícias feitas por teleatendimento médico. Havia expectativa de que, em 70% dos casos, houvesse algum resultado com base no exame médico, fosse ele de concessão ou negativa do benefício.

"A intenção do Pmut [Perícias Médicas com Uso da Telemedicina] era avaliar se a telemedicina aplicada à teleperícia seria bem-sucedida. Esse experimento mostrou que em 94% dos casos das 400 perícias os médicos conseguiram formar diagnóstico e tomar decisão, muito acima do esperado inicialmente. Em apenas 6% dos casos o médico preferiu encaminhar o requerente para perícia presencial, mas foi porque a internet caiu", afirma Portal.

Enquanto a nova modalidade não é implantada, o governo prepara o pagamento de bônus aos peritos médicos, que deve ser implementado por meio de medida provisória. As negociações sobre os valores, no entanto, ainda estão em andamento.

A ideia é ampliar o número de perícias de 12 para 18 por dia, e que elas sejam feitas também aos sábados. Caso seja implantada a teleperícia, o bônus teria um valor menor, mas os exames também poderiam ser realizados aos domingos e horários de contraturno, diz o secretário.
Em 2022, mutirão para realização de perícia pagou bônus de R$ 61,72 por exame. Agora, discute-se um valor maior. Hoje, segundo Portal, há uma fila de 1,050 milhão de pedidos de perícia não realizadas.

Entre março e setembro de 2020, o INSS manteve as agências fechadas em todo o país, como forma de proteção contra contaminação pelo coronavírus, com atendimento de segurados a distância para concessão de diversos benefícios, mas sem a realização de perícia médica, represando a liberação de auxílios doença e acidente, além de aposentadoria por invalidez.

Com isso, o CNJ propôs a ação. Na época, a fila de benefícios administrativos no INSS chegava a 600 mil. Na Justiça, havia mais de 200 mil processos represados, segundo os conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique de Almeida Ávila, autores da ação. Em poucos meses, porém, atingiria quase 1 milhão de benefícios represados.

Com o fechamento das agências na pandemia, foi implantada a possibilidade de envio do atestado médico pelo Meu INSS para análise a distância, mas sem que o cidadão pudesse ser atendido por um médico online, por meio do princípio da telemedicina, como quer o TCU.

Para Henrique Ávila, ex-conselheiro do CNJ, a decisão final do tribunal vai ao encontro das expectativas do conselho na época, que era atender a população que necessitava e desafogar o Judiciário, já que o segurado sem o benefício entrava com ação contra o INSS.

"O que a decisão do TCU fez foi perenizar uma solução importante encontrada à época da pandemia, que é exatamente a utilização da tecnologia para colaborar com o INSS, as perícias médicas e, consequentemente, com o Poder Judiciário", diz.

Bruno Dantas, presidente do TCU, diz que o tribunal cumpriu seu papel. "O TCU cumpriu o papel de fiscalização ao confirmar que houve violação legal na recusa a perícias remotas durante a época da pandemia. Esperamos que essa decisão contribua para acelerar ainda mais processos de perícia daqui em diante, sobretudo para os beneficiários do BPC, que necessitam de nossa atenção especial", afirma.

PERITOS MÉDICOS RESISTEM À TELEPERÍCIA

Os peritos médicos do INSS resistem à implantação da teleperícia e, em comunicado em suas redes sociais no dia 10 de maio, disseram estar rompendo com o Ministério da Previdência. Dentre as queixas dos peritos estão a falta de diálogo e a falta de nomeação de diretor para a área na pasta.
Para Francisco Eduardo Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o INSS não foi omisso em relação à implementação da teleperícia na pandemia, o que houve foi falta de inviabilidade. "A autarquia tentou fazer isso e, em razão da total inviabilidade ética e tecnológica, não foi -e nunca será- possível concretizar a medida."

Cardoso diz que o CFM tem "competência constitucional e legal" para disciplinar a atividade dos médicos e, neste caso, proibir a teleperícia. "É terminantemente inconcebível que o Judiciário exare alguma decisão no sentido de obrigar a implementação compulsória e arbitrária da teleperícia", diz.

Em nota, o CFM afirma que não teve acesso à decisão do TCU e diz que não é contra a teleperícia. "Desde 2022, está em vigor uma resolução -a de nº 2.325/2022- que define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial. No texto, estão descritos todos os critérios que devem ser observados para que esta atividade seja exercida com segurança jurídica e de forma ética", diz.

O conselho afirma ainda que cabe a órgão competente implantar a medida, desde que siga as recomendações do CFM e saiba que "a responsabilidade do ato médico pericial está vinculada à autonomia profissional, com respeito à lei aos direitos sociais dos beneficiários".


Petrobras reduz preços do gás de cozinha, diesel e gasolina para as distribuidoras a partir desta quarta

A Petrobras reduzirá, a partir desta quarta-feira (17), o preço médio de venda do diesel, do GLP e da gasolina para as distribuidoras. Com a mudança, o GLP passará de R$ 3,2256 para R$ 2,5356 por kg, equivalente a R$ 32,96 por botijão de 13kg. O diesel A, por sua vez, passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro e a gasolina A passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro.

Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio do gás de cozinha ao consumidor final, segundo a petrolífera, poderia atingir o valor de R$ 99,87 por 13kg.

A estatal afirmou ainda que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no ponto de venda é afetado também por outros fatores como impostos e margens de lucro da distribuição e da revenda.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel S10 comercializado nos postos, por exemplo, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,69 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,18 por litro de diesel S10. 

Levando em conta a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,03 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,20 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

"A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional", argumentou através de nota.

O comunicado apontou ainda que, na formação de seus preços, "tem buscado evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente".

 


Petrobras anuncia nova política de preço para combustíveis e fim da paridade internacional

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) a nova política de preços que vai definir o valor dos combustíveis no Brasil. Em conjunto, a estatal anunciou também o fim da paridade de preços do petróleo com o mercado internacional.

Em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores. "Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz o comunicado.

Segundo nota da Petrobras, a nova "estratégia comercial" usa duas referências de mercado que são o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação e o valor marginal para a estatal.

"O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos", explica o comunicado da Petrobras.

 Já o "valor marginal", segundo a petroleira, é "baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino".

"Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores", diz o texto.


Livramento: Câmara Municipal aprovou título de cidadão para Acelino Popó Freitas

Em sessão realizada na última sexta-feira (12) a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora aprovou proposição do Vereador Josemar Miranda Silva para conceder título de cidadão livramentense ao Tetracampeão Mundial de Boxe Acelino Popó Freitas. O Vereador Josemar, autor do projeto de Decreto Legislativo agradeceu aos seus colegas pela aprovação unânime, ressaltando que Popó esteve diversas vezes no município para promoção do esporte, bem como realizar trabalhos de combate às drogas, em parceria com a Polícia Civil da Bahia. A Câmara Municipal de Livramento é composta pelos seguintes Vereadores, Presidente: Ronilton Carneiro Alves (Batata); Vice-Presidente: José Roberto Souza Caires (Zé de Vital); Paulo Lessa Filho; Deca de Dionízio; Joseph Ramos (Zepinha); Márcio Alan, Aparecido Alves da Silva (Cidão); Vitalmir Moura; Juscélio Pires; Joaquim da Silva (Kinka); Uilton Nunes Dourado (Huga); Osvânio Aguiar e Josemar Miranda.


ANALOGIA entre: O homem que sabia javanês e O Livramento Esporte Clube

O homem que sabia javanês, é o conto mais famoso do escritor Lima Barreto, onde o personagem Castelo relata ao seu amigo Castro, como pregou peças contra “as convicções e as respeitabilidades, para poder viver”
Contou que, ao chegar no Rio de janeiro vindo de Manaus, vivia na miséria, fugindo dos cobradores de aluguel das casas de pensão, foi quando leu anúncio no Jornal do Comércio, que dava conta de alguém necessitando de um professor de malaio. Imaginou que se tratava de ocupação para a qual não haveria muitos pretendentes. Como continuava fugindo de credores, o que evidenciava que a necessidade de se empregar era absoluta, enviou uma carta ao jornal, oferecendo-se para a vaga inusitada que se abria. Foi conhecer o autor do anúncio, interessado em tomar aulas de javanês. Tratava-se de um ancião. O aluno queria saber onde o professou aprendeu javanês. Como não contava com aquela pergunta, imediatamente arquitetou uma mentira. Falou que o pai era javanês. Contrataram condição, preço e hora. Castelo, com índole de estelionatário, muita lábia, rolando o lero, mesmo sem saber uma frase em javanês, aproveitou dos poderes: econômico e político do aluno e fez carreira diplomática chegando a Cônsul.
Mutatis mutandis (mudando o que tem de ser mudado), o fato que vou expor, tem estreita semelhança com a situação de Castelo.
No início do ano de 1976, tentei me estabelecer em Livramento, instalando Escritório de Advocacia com o amigo/irmão, Dr. Adão Alves de Castro.
Em razão da pouca demanda, consequência da falta de Juiz na Comarca, procurávamos ocupar o tempo ocioso com atividade física, principalmente futebol. Compramos um jogo de camisa e bolas, passado a jogar no campo Society do Polivalente, que comportava oito jogadores, o goleiro e mais sete.
Como o time era eclético entre faixa etária, técnica futebolística e força física, eu, Dr. Adão, Valtinho de seu Odulfo, Dr. Lourival, Nelson Beatão e Batista do Hospital éramos os mais idosos. Chiquinho de Francisquim, Roque Cambui, Marquinhos de Zé Brabo, Cessé de Gabrielão, Zica irmão de Albeci, Junei, Dinda, Tebé, Mucego e outros, os mais novos; na técnica Liberato era o destaque e na força física, Tonhão nove dedos batia na bola ou no jogador adversário como se estivesse dominando os bois da Fazenda Cafundó.  Em certo lance tentando desarmar Julinho Xavier, chutou com tamanha força que a bola e o jogador subiram quase na mesma altura.
 Na época estava no pico o personagem coalhada, criado e apresentado por Chico Anísio como símbolo do jogador malandro. Em sendo nosso time eclético, com alguns jogadores fisicamente parecidos com coalhada, principalmente em razão da cabeleira encaracolada, o nominamos de Coalhada Mista. 
O imaginário popular entendo que, o bom jogador tem grande possibilidade de ser bom técnico, e em sendo o Dr. Adão muito bom jogador, meu estimado primo JESSÉ, então presidente do Livramento Esporte Clube o convidou para treinar a equipe, e ele a mim, para ser o seu auxiliar.
Avaliando a oportunidade para demonstrarmos o gosto pelo futebol, viabilizamos, também, o crescimento de nossa imagem para o público, e consequentemente o reflexo no nosso Escritório de Advocacia, mesmo porque, a inexistência da internet e da radio difusão, na época a boca a boca era o meio mais eficaz de se propagar, aceitamos o convite.
O primeiro teste jogando fora de Livramento, foi contra jogadores remanescentes do TALMAG de Brumado, no antigo Estádio dos Prazeres, hoje Gilberto Cardoso (Gilbertão). Considerando os desfalques de jogadores mais experientes, o resultado foi satisfatório, porque conseguimos empatar o jogo com o placar 0 X 0.
Para aquela partida escalamos jovens jogadores com potencial técnico promissor, como Tebé, Baguinho e Laé.  
Satisfeitos com o desempenho da equipe, por intermédio do servidor da EMATER/BA, José Bonifácio, que era lotado no Escritório de Livramento e foi removido para Bom Jesus da Lapa, a direção do Livramento acertou com a direção do Flamengo da Lapa, partida a ser realizada no Estádio Edilson Pontes. 
José Bonifácio quando residia em Livramento jogava conosco no campo do Polivalente. Atualmente é técnico agrícola concursado do Banco do Nordeste.
O jogo aconteceu e o resultado foi péssimo. Livramento 1 – Flamengo da Lapa – 6. Provavelmente foi a maior goleada que o time já levou. Nos primeiros 20 minutos do 1º tempo o Livramento dominou o jogo, marcou primeiro e chegou a marcar o segundo gol, anulado pelo árbitro, Antônio Lima, saudoso Tõe de Locha. A anulação do 2º gol nutriu o efeito de verdadeira ducha fria nos jogadores do Livramento. Ainda no primeiro tempo o Flamengo virou o resultado. Para o segundo tempo o Livramento voltou disperso, apático e o Flamengo ampliou a vantagem para   6 gols. Torcedores adversários, principalmente do Cruzeirinho, liderados por Benedito de Laura, enquanto vaiavam os jogadores, gritavam que o Livramento perdia de goleada para um time formado por jogadores boias-frias, catados em assentamentos do Município de Bom Jesus da Lapa, porquanto comandados por um servidor da EMATER que lhes prestava assistência tecnológica agrícola, ao invés de técnica futebolística.
Na verdade, o servidor da Emater foi apenas o canal de comunicação entre a direção do Livramento e do Flamengo da Lapa, e quem efetivamente o comandou em Livramento foi o senhor de prenome Mário, representante comercial morador em Vitória da Conquista, amigo do meu irmão Maricélio e de meu primo, o saudoso Antônio Hipólito. Mais tarde, o senhor Mário veio a ser sogro de Kél, jogador profissional, gêmeo de Zó.  
Falaram até em boicote ao nosso trabalho. Possibilidade que descartamos de pronto. Jogadores do caráter de Rajado, Irineu, Hugo, Gatão e Evilásio, os mais experientes do time, aliás nenhum dos onze se prestaria para esse tipo de conduta.
O certo é que, ao final do jogo fiquei tão decepcionado ao ponto de literalmente perder o rumo de minha residência situada na Rua Dr. Nelson Leal. Depois de tomar uma água mineral no Bar de Nelson Beatão, que situava na mesma Rua, fui parar no Box de meu amigo Nelsino, no Mercado Municipal. 
Dia seguinte, segunda-feira, renunciamos. Felizmente o resultado desastroso do jogo e nossa renúncia não influenciaram no nosso Escritório de Advocacia. 
Conclusão: ensinar javanês sem saber sequer onde fica a Ilha de Java, na imaginária criação de Lima Barreto, é mais fácil do que treinar time de futebol quando os jogadores conhecem de cadeira e sabem ocupar o espaço e administrar o tempo no campo, a exemplo do elenco da Seleção Brasileira campeã mundial de 58, que o técnico Vicente Feola só ordenava ao roupeiro distribuir o uniforma. Durante o jogo, no banco, cochilava e expelia gases.
A diferença para a partida Livramento e Flamengo da Lapa é que, Dr. Adão e eu não podíamos cochilar, dada a arrelia da torcida contra o Livramento.
A experiencia valeu para a aplicação do dito popular “não coloca o chapéu onde sua mão não alcança”.


Livramento: Previsão do tempo indica chuvas para os próximos dias

A previsão do tempo do site ClimaTempo indica chuvas de baixo volume para os próximos dias no município de Livramento de Nossa Senhora. A partir desta sexta-feira (12) até a próxima terça-feira (16) pode chover cerca de 10mm por dia, com temperatura variando de 19º a 29ºC nesta sexta e de 19º a 25ºC nos próximos dias.


Leal diz que Mário Jr. não cumpriu acordo nas eleições e garante não ter sido comunicado sobre nova liderança do PP

O clima continua turbulento nos bastidores do PP na Bahia. A definição do nome do deputado federal Mário Negromonte Jr. para comandar a sigla no Estado não agradou todos os quadros do Progressistas. Um dos insatisfeitos com a movimentação é o deputado estadual Nelson Leal. Ao Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que não foi comunicado de forma oficial sobre a nova liderança do PP e revelou um suposto não cumprimento de acordo por parte de Negromonte, ainda durante o período eleitoral do ano passado.

"Eu não fui comunicado ainda de quem vai ser o presidente. Eu acho que é importante,  nós temos quatro deputados federais. Eu acho os quatro precisam estar alinhados. Qualquer solução que os quatro estejam satisfeitos e e unidos para fortalecer o partido e eu estou junto. Agora, obviamente que se você pegar um partido que está bastante fracionado, você entrar num processo de mais desgaste ainda é realmente muito difícil e eu não tenho nada contra o deputado Mário Júnior. A única coisa que eu tenho é que as dobradinhas que eu iria fazer com ele nos municípios de Chorrochó e Glória, em Chorrochó o primo dele, que a mãe dele era a prefeita, ele me tirou faltando dois meses para as eleições", disse na manhã desta quarta-feira (10).

"Ontem eu inclusive pedi a meu querido amigo pra entrar em contato com o deputado Cajado e o deputado Neto Carletto, ninguém ainda me passou nada oficial. Eu só espero que essa decisão venha contemplar os quatro deputados federais, não adianta ficar dois satisfeitos, dois insatisfeitos, tem que ter pelo menos três num projeto para a gente fortalecer cada vez mais o partido", acrescentou.

Questionado sobre a saída do ex-deputado Ronaldo Carletto do PP, que está de malas prontas para comandar o Avante baiano, Leal desconversou se pretende seguir os passos do ex-correligionário e afirma que espera uma decisão que possa "fortalecer o partido".

"Ronaldo resolveu fazer um novo projeto, gosto muito de Ronaldo. Inclusive, estarei lá no evento que ele me convidou, vou lá dar um abraço nele. Ele tem um novo projeto hoje. Eu não sei, eu estou no PP. Eu quero ver como é que o PP vai se resolver. Espero que o PP possa tomar uma decisão que venha aglutinar todo mundo e fortalecer pra gente continuar sendo esse partido extremamente representativo com quase 100 prefeitos, quatro deputados federais, seis estaduais e que tem uma musculatura muito grande", finalizou.


TÕE de Loxa – Craque em campo e amigo fora dele

De família braseira, carioca, tem-se conhecimento dos cinco filhos de D. Matilde e seu Antunes, na ordem alfabética: Antunes, Edu, Nando, Tunico e Zico. Contudo, na ordem da técnica refinada, Zico em primeiro lugar e os demais entre bons e médios, mas, nenhum ruim, no trato da bola.

De famílias brasileiras, baianas livramentenses, DONA e LOXA tiveram na ordem alfabética: Antônio (Tõe), Carlito, Hugo, Martelo, Nobral e Raimundo.  Tõe e Raimundo, um ponto acima dos demais. Raimundo chegou a profissional e Tõe não foi, por vontade própria e não por insuficiência técnica. Condição comprovada quando passou nos testes prestados ao Esporte Clube Bahia. Os demais tratavam, e Hugo ainda trata a bola com muito esmero. João Lima eu não me recordo de tê-lo visto jogar.

ALMERINDA e ZÉ CEARENSE tiveram na ordem alfabética; Buga, Dóia, Jair, Juarez, Lai, Luciê e
 Milton. 

Na ordem técnica: Buga, alguns pontos acima dos demais, alcançando o profissionalismo e jogando em vários clubes brasileiro e até no exterior, marcando no Brasil, gols históricos contra afamados, incluindo o Flamengo. Quanto aos demais, dos que vi jogarem, Milton foi o melhor. No final da carreira jogava conosco no Time do Rotary em Brumado. E os menos ruins, Juarez e Luciê. Jair e Lai não vi, mas soube que eram bons.   

Minha amizade com Tõe fora de campo, teve começo em 1959, início da minha segunda fase em Livramento. E o ele de nossa ligação, foi à época, Godson Lima, catoleense estabelecido no comércio de tecido, amigo de Tõe, que conseguiu levá-lo em uma festa de setembro em Catolés, ressalte-se, a cavalo. Como Tõe não era acostumado com esse tipo de transporte, no retorno teve de receber aplicações de cataplasma de água e alecrim nas partes afetadas pelo atrito com o arreio. Como canta Vanderlei Cardoso, “o piquenique foi bom, mas, a volta é que foi tão triste”. Godson, mais tarde casou-se com minha irmã Ijailta e são pais de quatro filhos: Gilson, Gisélia, Joelma e Robsson, conhecido como Ró da Baby Mel, botafoguense puro-sangue.

Em campo, minha recordação de Tõe, é dolorosa. Durante partida entre América X Ules, Almir Pina, nosso técnico, capitão e jogador, determinou que eu o marcasse no bote, considerando sua habilidade no drible. Nos dois primeiros lances levei a melhor o desramando com o toque na bola. Não obstante a habilidade de Tõe no cabeceio, cabeceava para a frente para trás e para os lados com a mesma eficiência e consequentemente eficaz. No primeiro lance pelo alto levei a melhor, conseguindo alcançar a bola antes dele. No lance seguinte, subimos juntos e mais uma vez alcancei a bola e ele alcançou o meu vômer nasal com o cotovelo, levando-me a nocaute. Ao recobrar os sentidos eu me encontrava junto a uma torneira na beira do campo, com meu primo Antônio Hipólito tentando estancar o sague que jorrava da lesão. Por cautela, Carlito substituiu Tõe e só com a saída dele lourinho que arbitrava o jogo, permitiu o meu retorno. Nesse jogo o time da Ules conseguiu seu melhor resultados em jogos contra o América, empatando em 2 X 2. Nossos gols marcados por Jobernilson e Rubinho e pelo América, Gonçalo e Cosme, ambos da Rua do Areão. 

Em 1965, mudei-me para Salvador, hospedando na Pensão Moderna, da livramentense Mária Teixeira. Tõe, ainda servidor da ECOSAMA ou DENOCS, não me lembro, viajava para Salvador hospedando-se, também, na Pensão Moderna. A chegada dele, como de seu Mário do Carmo e Diógenes prefeito de Mundo Novo, era festejada por mim, Valter Vilas Boas e João de Cosmo, porque significava visitas a lanchonetes e degustação de fartos lanches, a custo 0800 e reforço de Tõe para o nosso time de futebol de areia. 

Retornando a Livramento em minha terceira fase, consolidamos nossa amizade, e sempre ao cair da tarde o assistia jogar sinuca com Dr. Lourival no Bar de Didié e as vezes participava das mesas de Biriba com ele, Dr. Hildebrando Xavier e Lafaiete Matias.

O nosso último encontro foi nas Caixas Eletrônicas do Bradesco em Livramento, quando colocamos a conversa em dia.

Posteriormente soube de sua estadia em Salvador cuidando da saúde, assistido pelos seus filhos, meus vizinhos no Bairro Costa Azul e sempre que me encontrava com Babá e Carlito eles me davam notícia do seu estado. E às vezes, Mano, seu cunhado que também é meu vizinho, me dava notícia. 

 Não obstante a proximidade de nossas residências, não tive coragem para visitá-lo. Tinha conhecimento de sua imobilidade numa cama, dependente de outrem para a sua locomoção. Preferia a lembrança do Tõe atleta, desportista, violonista que primava pela elegância física e no trajar.

Nálvia quando criança foi nossa vizinha na Rua de Trás. Já namorando com Tõe, não raro o esperava no Parque vizinho da Gruta e quando eu passava vindo da Praça atual Dom Hélio, indo para casa, ela demonstrando absoluta confiança me pedia par eu avisar a ele na casa de seu Loxa, que ela já o esperava.

Minha estimada amiga, Lúcia, esposa do meu saudoso amigo Dagnaldo, ao elaborar a mensagem do falecimento de sua irmã Nálvia e seu cunhado Tõe, não sábia desse detalhe que descrevi, sobre a história do amor dos dois “que nasceu para ser eterna e os laços irão além da vida”. 

Encerro este texto, pedindo ao nosso bondoso Deus, que tenha ao seu lado, Nálvia e Tôe, seus filhos virtuosos na terrar e dê a Babá, Carlito, Cassius, Teonia e Darlene, a resignação e força suficientes para aceitarem e suportarem a dor da perda de seus pais em tão exíguo tempo. E estendo o meu pesar para todos os familiares de Nálvia e Tõe.


Rio de Janeiro sediará cúpula do G20 em 2024

O Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de estado do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, em novembro de 2024. A informação foi divulgada pelo governador Cláudio Castro, do Rio, em seu perfil na rede social Twitter. 

O G20 reúne 19 países, entre eles o Brasil, além da União Europeia. Sua presidência é rotativa. A nação que preside o G20 também recebe o encontro de cúpula realizado anualmente.  

Neste ano, por exemplo, a presidência é da Índia, que receberá a cimeira de chefes de estado nos dias 9 e 10 de setembro, em sua capital, Nova Délhi. A partir de dezembro deste ano, a presidência ficará a cargo do Brasil, que, portanto, receberá a cúpula do ano que vem. 

Integrantes

Além do Brasil, Índia e União Europeia, integram o G20 os Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México e Turquia. 

Segundo Cláudio Castro, o encontro de 2024 terá 20 integrantes do grupo, além de dez nações convidadas, entre elas Paraguai e Uruguai, que integram o Mercosul junto com Brasil e Argentina.