Circula em grupos de whatsapp uma matéria de telejornal da rede CNN onde informa quais cidades vendem a gasolina mais barata e a mais cara do Brasil, levando-se em conta os preços médios praticados em postos. Entre as mais baratas estão Itapeva em São Paulo, R$4,85 e Goiana em Pernambuco, R$4,89. Entre as mais caras aparecem duas cidades da Bahia, Eunapólis, R$6,71 e Livramento de Nossa Senhora R$6,39. Em Brumado, cidade vizinha a Livramento, a gasolina custa R$ 5,69, diferença de R$0,70 mas há alguns anos a diferença de preço entre os dois municípios se mantave em cerca de R$1,00
Os brasileiros que tinham dívidas de até R$ 100 com os bancos em 31 de dezembro de 2022 terão o débito retirado da lista de nome sujo ao entrarem na primeira etapa do Desenrola Brasil, que começa nesta segunda-feira (17).
Mas o nome não ficará limpo imediatamente: os bancos terão até 28 de julho para retirar o débito da lista de inadimplentes, segundo o Ministério da Fazenda.
Continuará com o nome sujo quem tiver dívidas de outras origens que não seja bancária, como débitos de água e luz, por exemplo.
A previsão é que 1,5 milhão de pessoas tenham o nome limpo para que possam, por exemplo, negociar outros empréstimos e assinar contratos de aluguel.
A saída da lista não representa o perdão da dívida. A pessoa terá de procurar o banco a partir de segunda-feira para solicitar sua adesão ao programa e renegociar a dívida pela faixa 2 do Desenrola Brasil. Para isso, ela precisa receber entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Se o cliente não pagar no prazo que for negociado com o banco, o nome voltará à lista de inadimplentes.
Não há limite de quantia a ser negociada, nem teto máximo de taxa de juros. Cada banco estipulará a sua regra e fará a negociação através de seus canais.
Os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander) anunciaram a adesão ao programa. Além deles, os bancos C6, Daycoval, Inter, PagBank e Pan também informaram que participarão. O Mercantil afirmou que analisa a participação, enquanto Banrisul, BMG e Nubank não responderam.
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados.
No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milhões de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O número cresceu e atingiu 71,9 milhões em maio deste ano.
A adesão à faixa 1 do Desenrola deve começar apenas em setembro. Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida até 31 de dezembro de 2022. O valor a ser negociado terá limite de R$ 5.000.
A expectativa do governo é que mais 40 milhões de pessoas façam parte do programa na fase 1.
O que começa a valer em 17 de julho?
A negociação das dívidas bancárias para quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês. A adesão será feita diretamente com o banco, que fornecerá canais próprios. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagar as dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Tinha uma dívida de até R$ 100. Não preciso mais pagar?
A pessoa que tiver uma dívida bancária de até R$ 100, entre 2019 e 2022, terá o nome retirado da lista suja assim que aderir ao Desenrola Brasil. Com isso, poderá voltar a solicitar empréstimos e ter acesso a outros serviços. Porém, se tiver dívidas de outras origens, fora a bancária, o nome continuará sujo.
A desnegativação também não representa perdão. A dívida terá de ser paga conforme a negociação estabelecida com o banco. Se o cliente não pagar no prazo, o nome voltará à lista de inadimplentes.
Quais são os requisitos para entrar na faixa 2?
Segundo a Febraban, o devedor deve receber entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês e ter entrado na lista de inadimplentes entre 2019 e 2022.
A dívida não pode ser relativa a crédito rural, ter garantia da União ou entidade pública, ter risco de crédito integralmente assumido pelo agente financeiro, ter previsão de aporte de recurso público ou equalização de taxa de juros pela União.
Qual é o prazo para entrada na faixa 2?
Entre 17 de julho de 2023 e 30 de dezembro de 2023.
Quais são as condições de negociação?
Cada banco terá sua regra. Não há limite de quantidade de parcelas e de taxa de juros por mês. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander disponibilizam a negociação pelos aplicativos dos bancos, pelo internet banking, pelas agências bancárias e pelo telefone através da central de atendimento. Inter, PagBank e Pan atenderão os clientes pelo internet banking e pelo aplicativo.
Quais são as dívidas negociadas a partir de agora?
Só as bancárias, incluindo dívidas com financeiras e sociedades de crédito, que estejam cadastradas no programa. Já os débitos com lojas, serviços essenciais (como água, luz e gás) ou pessoas físicas entrarão na segunda etapa, que deve começar em setembro.
Como faço se o banco onde tenho conta não entrou no Desenrola Brasil?
A Febraban recomenda que a pessoa procure a instituição financeira para renegociação ou que realize a portabilidade da dívida para outro banco.
Quando começa a faixa 1 do Desenrola?
A previsão do governo é que a adesão tenha início em setembro. A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
Quais serão as condições da faixa 1?
A faixa 1 será restrita a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal).
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. Segundo o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito em conta. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
Como será a negociação?
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa.
A plataforma terá a lista de dívidas que serão negociadas, o desconto dado pelo credor vencedor do leilão de cada categoria e a situação de cada uma das dívidas.
As dívidas serão divididas em categorias como cartão de crédito, varejistas, luz e saneamento. Os credores que oferecerem os maiores descontos serão os vencedores e estarão disponíveis na plataforma para renegociação.
Há medidas para evitar tentativas de golpes?
Segundo o ministério da Fazenda, haverá atendimento via chat e WhatsApp para que os participantes possam retirar suas dúvidas. A pasta informou que a plataforma terá "os cuidados de segurança necessários a um programa dessa escala" para evitar fraudes. Os participantes devem ficar atentos e, caso recebam qualquer ligação pedindo para antecipar algum depósito ou transferência para limpar o nome, devem desligar.
Sempre presente na mesa dos brasileiros, o ovo de galinha apresentou a maior alta de preços em uma década, desde de julho de 2013. Conforme a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o item subiu 22,93% no Brasil em 12 meses até junho.
Em Fortaleza, o ovo de galinha já chegou a apresentar variações maiores em outros meses deste ano e vem apresentando redução desde março. Nos últimos 12 meses até junho, o alimento acumula elevação de 16,85%.
Em março, por exemplo, o ovo acumulava inflação de 32,68% em 12 meses.
A proteína ganhou destaque em meio ao contexto de forte elevação nos preços das carnes durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Com isso, cresceu a procura pelo produto.
ALIMENTOS E BEBIDAS
Apesar da elevada inflação do ovo, alimentos e bebidas têm dado uma trégua nos preços, de acordo com o IPCA, em Fortaleza e em todo o Brasil.
Em junho, o grupo Alimentação e Bebidas apresentou inflação de 4,01% em Fortaleza - dado que revela uma desaceleração se comparado aos índices dos meses anteriores. Desde agosto de 2022 os preços do grupo estão arrefecendo em Fortaleza.
Ouvindo áudios e vendo os vídeos que registraram as homenagens prestadas pela Prefeitura Municipal de Piatã, às ex-primeiras-damas do Município, incluindo minha madrasta Adalgisa Silva, resolvi expressar minhas reminiscências do tempo em que lá vivi.
Antes, contudo, reitero parabéns e agradecimento ao prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo, pela iniciativa de entronar fotos e homenagear os ex-prefeitos em solenidade ocorrida na mesma data do ano 2022, aniversário de emancipação do Município.
Lamentavelmente, nas duas oportunidades, as comorbidades das quais sou portador, impediram-me de ausentar de Salvador e comparecer às solenidades.
Em 03 de outubro de 1954, meu pai João Hipólito Rodrigues, foi eleito prefeito do município de Piatã. Após assumir o cargo, em 15 de março de 1955, fixou residência na sede do município, à Rua José Querino, em imóvel propriedade de Zequinha marchante. O imóvel é de esquina e os vizinhos parede meia pela direita eram Chiquito e D. Virinha e a seguir, D. Regina, Apompo dos Três Morros e Antônio Pina. Mais à frente, Neco de Zé Querino. Na diagonal, Zé Querino e defronte a certa distância, Salvador, ajudante de Zé Raimundo, nos caminhões da Prefeitura e D. Dé.
A família de Apompo só ocupava a casa em datas festivas.
Chiquito e D. Virinha tinham os filhos, Rubem, Hélio e Vandinho. Antônio Pina e D. Judite: Beme, Gene e Henrique e D. Dé, Migdônio. Todos da minha faixa etária, mais ou menos, e meus amigos.
Fora da nossa Rua, o meu primeiro amigo foi Zelito, apelidado Véi Queca, morador da Rua do Quebra Chifre e gari da Prefeitura. Zelito era irmão de Jurandir e Misael.
Exceto Migdônio, com os demais, nossa maior diversão era jogar bola. Com Migdônio, corrida de cavalo no Campo de Aviação no Rosário.
Matriculado na Escola Duque de Caxias, alfabetizei-me sob a regência de classe de D. Biá. Ensinavam no mesmo prédio, em outras salas e séries mais adiantadas, as professoras Cina e Zelinda, com formação magister em Caetité. Todas assistidas por Neli de D. Minda.
Na escola fiz amizade com Arnaldo de Zeca, Robson, Dilson, Toe de Nonô, Maninho, os irmãos Aloisio e Genilson, Quido, os irmãos Aloísio e Zeca, filhos de Chico de Preto, Sinhô de Zequinha, Tõe Garrincha, Getúlio de Zé Pretinho, Zé de Dodô, Zé de César e muitos outros.
Arnaldo de Zeca e Misael eram iguais Tom e Jerry. Viviam às turras, até que Misael deu uma dentada na mão de Arnaldo, que sangrou. Daí pararam de brigar.
Os boleiros sub-10, eram Arnaldo de Zeca, Quido, Zé de César, Flores de seu Artur, e o filho de um Sargento PM, dos quais não recordo os nomes.
Miguel Xavier, era razoável. Jogava sempre, porque era o dono da bola. Zelito Véi Queca, o bajulava sempre para ter lugar no time.
Com alguns dos meus amigos, tinha uma particularidade. Aloísio de Chico de Preto, por exemplo, era catar estrume na Boa Vista, em carrocinhas de madeira feitas por Janoca. Janoca irmão de Lázaro, era artesão de mão cheia. Confeccionava carrinhos de madeira em miniatura, perfeitos.
O estrume era amontoado na porta de casa e quando atingia quantidade razoável eu o vendia ao meu pai. A compra era mais incentivo para o trabalho. E o com o dinheiro recebido eu comprava chocolate douradinho e paçoca de amendoim no Bar de Gustavo.
Horacinho e Carlos, filhos de D. Magnólia e Horácio, eram crianças pequenas e o que os caracterizavam era o agasalho com capote azul, bico ortodôntico na boca, indo e vindo entre a casa deles e da Avó D. Maroca, sempre sob os cuidados da babá Valdete de Sinhá.
Os filhos de Semíramis e José Jones, Euvaldo e Nelson, também crianças pequenas e Carlos, como dizíamos na época, de meu tope. Carlos, meu amigo e companheiro para os encontros com as namoradinhas. A dele que ainda não era Cecê, não devo falar o nome porque é casada e mora em Piatã. Eu, mais volúvel, tinha duas: Lai de D. Altair e Romilda de D. Dadinha. Romilda, não sei onde mora e Lai as vezes encontro em Rio de Contas, e Carlinhos, seu esposo, meu amigo, sabe desse namoro ingênuo.
Gosto muito de cavalo e marcava a hora para assistir seu Nezinho Viana e seu filho adotivo, Leosário (Losa), cavalgando em animais da raça Manga Larga, um tordilho e outro alazão, marchadores de primeira linha. Iniciavam a cavalgada na frente da casa de seu Nezinho, iam até à frente da Igreja Matriz, desciam como se fossem para o Baú, mas, o objetivo era outro. Passar pela frente da casa de Didi Prado, para pirraçá-lo, porque, embora colegas de trabalho no Correio eram inimigos pessoais. De lá subiam para o Rosário e desciam várias vezes.
Meu pai alugava a manga da paróquia, atrás da Igreja Matriz e uma das minhas tarefas era buscar a vaca, à tardezinha para o curral no fundo do quintal de Heráclito, já na Rua Zé Querino. Heráclito era o dono da única Pensão na cidade. Outra tarefa era buscar água no Machado, em companhia de Zé do Morrinho, hoje Inúbia, que morava conosco. A condução era em dois ou quatro carotes, no lombo do jumento. Essa mesma tarefa era cumprida pelos irmãos João e Zé Pequi, migrados de Rio de Contas, daí o apelido, que prestavam serviços gerais na casa de Horácio Matos. Chicaboa de Enedino para outros consumidores e Né, também migrado de Rio de Contas, para o casarão dos Soares e Alfredinho. Né carregava a água em latas de querosene e o sabugo envolvido em molambo não as vedava totalmente, vazando no mínimo um quarto durante a condução.
Diversões inesquecíveis:
a galinha gorda de moedas que o padre Homero fazia depois do catecismo dominical;
a Malhação do Judas no Sábado de Aleluia, boneco confeccionado por Generosa e conduzido do Rosário até a Praça, por seu filho Epitácio, dançando, sob os acordes da filarmônica onde se destacava seu Bioco tocando o tuba;
a queda que me deu Getúlio de Zé Pretinho, no campo do Rosário.
Getúlio, meu amigo, era esguio, muito calmo e não sei por qual razão, achei, como diz o pessoal, de zoá-lo. Ele perdeu a paciência e como se pega uma pena, pegou-me, suspendeu e me jogou no chão e só não me surrou porque não quis;
os passeios promovidos pelos professores, para o Piauí, no sítio de seu João, pai de uma de nossas colegas e no Carvalho, propriedade dos Soares. Quem nos assistia era Neli de D. Minda e durante a caminhada entoávamos hinos cívicos e toadas, como a Sereia. Até metade da fila cantava: eu morava na areia e o restante completava: sereia e assim por diante. Não obstante na voz de crianças, nos encantavam.
No sítio de seu João tinha a cagaiteira e seu fruto, a cagaita, consumido em excesso, provoca leve torpor.
No Carvalho, gostoso era ouvir o ranger do bambuzal, que sob o vento parecia lamentar e nos dizer algo, tristonho e saudoso;
o pomar de D. Raquel no Rosário: pêssego, manga, goiaba, maçã, uva, enfim, frutas que produzem bem no clima frio;
a garapa de cana, no sítio Bau, dos Viana e
o côco araticum vendido na feira de sábado, por Zefina do Gerais.
O primeiro picolé que saboreei foi em casa de D. Semíramis. Ela tinha geladeira a gás e preparava picolé de variados sabores, principalmente groselha e nos ofertava na merenda.
Soube do seu passamento ontem, em Seabra. Pesaroso, imagino a dor de seus familiares e oro ao Pai Celestial para lhes dar a força da aceitação.
Ainda sob o futebol, na seleção de adultos, os craques eram: Gustavo, Valter Soares, Mirinho de Agenor Rego, Lio de seu Alcides, Viana, duble de músico sopranista e jogador de futebol, Neli de César e Passarinho.
Aqueles que do umbigo para baixo valia tudo, na verdade, porradeiros: Zezito Soares, Maneca de seu Alcides, Zavim, Teté de Preto, Osmar Rego e meu padrinho Zelito Soares.
Os que constratavam o fino traje e o fino trato com o maltrato da bola: pernas de pau mesmo, Didi Soares e Zito de César.
Das 20 às 21 horas, em noites alternadas, Dagmar Soares operava o serviço de alto falante da Prefeitura, instalado no prédio da Sociedade e abria o programa com as iniciais SPM e o prefixo com a música Pé de Alecrim, interpretada por Cascatinha e Inhana.
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São recordações indeléveis da minha vida em Piatã e que neste momento estão me levando a plagiar Leandro e Leonardo e cantar: desculpem, mas, eu vou chorar. Estou em lágrimas.
Grave acidente de veículo vitimou 4 pessoas na BA 152 entre os municípios de Livramento Paramirim, na tarde desta quarta-feira (12), por das 13:30h. Duas pessoas vieram a óbito e as outras duas estão em estado grave, sendo as vítimas natural de Caculé, 3 mulheres, a outra de Licínio de Almeida. Uma mulher veio a óbito no local do acidente e a outra no Hospital Municipal de Paramirim.
A ocorrência está sendo registrada na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, pelo Delegado Titular Antônio Cláudio Pereira Oliveira.
O município de Piatã, na Chapada Diamantina comemorou 145 anos de emancipação política, com homenagem às primeiras-damas. Dentre as homenageadas está Dona Adalgisa Anália da Silva, viúva do saudoso João Hipólito Rodrigues, Prefeito de Piatã na década de 50. A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, onde se econtra a galeria dos prefeitos e foi presidida pelo atual gestor do município Marcos Paulo Santos Azevedo, acompanhado da Primeira-dama Ludmila Alcântara.
O Grêmio Anápolis anunciou na última segunda-feira (10) a chegada do centroavante Luan Miguel para o quadro de atletas do clube. O jogador chega a Raposa após passagens por Vitória/BA e Primavera/SP.
Luan Miguel, que é do Povoado da Barrinha, Livramento de Nossa Senhora/BA, tem 20 anos e atuou entre 2016 e 2021 na base e posteriormente no profissional do Vitória/BA. Pela equipe da capital foram dois títulos, sendo o Baianão sub-17 e também o sub-20.
Com os seus 1,90m de altura, Luan se transferiu em 2022 para o Primavera/SP, time o qual representou até a atual temporada. Por lá foram dois gols marcados pelo clube paulista, além de ser considerado um dos 5 melhores jogadores do Campeonato Paulista até 23 anos.
Em uma mudança de última hora, o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à montadora chinesa BYD que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias e virou uma prioridade para o governo, diante do peso desses negócios para a Bahia.
O novo artigo foi incluído em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6) —menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de legendas como o Novo reclamaram do fato de não terem tido conhecimento antes da nova versão, que foi chancelada pelos parlamentares.
A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na lei complementar 160, de 2017.
O novo dispositivo estende essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024. A concessão também alcança projetos validados até 31 de dezembro de 2025 "que ampliem ou reiniciem a produção em planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".
Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data da promulgação da Reforma Tributária. O início das atividades da empresa é o que marca o início da aplicação dos incentivos.
A medida tem potencial para beneficiar a montadora chinesa, que anunciou na última terça-feira (4) R$ 3 bilhões em investimentos para fabricar carros elétricos em Camaçari. O protocolo foi assinado em outubro de 2022, mas as plantas só devem entrar em operação no fim de 2024.
Na semana anterior, em 28 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto a vice-presidente executiva da BYD e presidente da BYD para as Américas, Stella Li, ao lado de Rui Costa e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo aliados de Lula ouvidos pela Folha, o artigo foi "corretamente incluído" pelo relator na reforma, uma vez que a Bahia fechou o acordo com a montadora chinesa recentemente, dentro das regras atuais que serão mantidas até 2032.
Se a PEC (proposta de emenda à Constituição) fosse aprovada e promulgada antes da efetiva instalação da companhia e do início da concessão do benefício, isso poderia comprometer o acerto e até gerar insegurança jurídica.
Entre aliados do governo, a percepção é de que, sem esse artigo, o Brasil ficaria "desmoralizado" com a China. Por isso, houve pedidos tanto do governo quanto de parlamentares do PT para incluir o trecho.
Por: Inscrições já estão no 3° lote e seguem abertas até 16 de agosto de 2023
06/07/2023 10:22
O 1° EVOLUTION RACE XCM reúne atletas de todo o Brasil para uma prova de ciclismo desafiadora, na modalidade XCM (Cross Country Maratona). A competição será composta por três percursos, Pró, Sport e Turismo, com diferentes níveis de dificuldades, de acordo com a faixa etária do(a) atleta, passando por várias comunidades de Livramento e Nossa Senhora, Bahia. Os percursos vão de 40 a 56km, com altimetria que vão de 239 a 892 metros e devem ser completados em até quatro horas.
A prova acontece no dia 20 de agosto, a partir das 08h, com largada oficial na Av. Ulisses Cambuí Lima, no Bairro Taquari, defronte do Ginásio de Esportes. Os competidores receberão prêmios que chegam a cerca de R$ 48 mil em prêmios, somando dinheiro, medalhas, troféus e brindes.
Para a competição, atletas e visitantes contarão com áreas de estacionamento, banheiros, tendas de apoio e áreas de alimentação. O evento conta ainda com coleta seletiva de
resíduos e iniciativas de promoção da preservação das trilhas e áreas naturais utilizadas na competição, contribuindo para a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente.
Além de promover a prática de Mountain Bike na cidade, o 1° EVOLUTION RACE XCM pretende movimentar o comércio e o turismo na cidade, na ordem de R$ 300 mil.
A organização do 1° EVOLUTION RACE XCM é realizada pela Equipe da Evolution Bike Livramento e Monumental Festas e Eventos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Livramento e clubes de ciclistas de Livramento.
Mais informações no perfil da competição no Instagram @evolutionracexcm, ou pelo telefone (77) 3444-1039.
“Tenho certeza que o 1º EVOLUTION RACE XCM vai ser um belíssimo evento. Se inscrevam e participem dessa grande festa”
Ulan Galinski – equipe Caloi Henrique Avancini Racing
Serviço:
1° EVOLUTION RACE XCM
Percursos: Pró, Sport e Turismo
Inscrições: até 16 de agosto de 2023
Local Inscrições: tionline.net.br (https://bit.ly/1ERXCM-Ins )
Patrocinadores: Maxxnet, Pinte arte, Central Das carnes, Romas Burguer, Rodrigo Da Skimel, Beijo Frio, Pousada Azevedo, Pousada Por Do sol, Poupa De Frutas Matiba, Grafica Mix, Mercatudo União, Marcenaria Neves, Júnior Calçados, Systech, Pet Shop Bonfim, Super Cesta
A reforma tributária modifica a distribuição da arrecadação entre estados e municípios. Saiba quais as alterações propostas.
MUDANÇA NO DESTINO DA ARRECADAÇÃO
Os novos tributos sobre o consumo serão destinados à região em que está o consumidor do produto ou serviço, seguindo o princípio do destino. Atualmente, o dinheiro fica no local em que está a sede da empresa (princípio da origem).
QUE TRIBUTOS SERÃO AFETADOS
A mudança vale para o ICMS estadual e o ISS municipal. Esses dois tributos serão extintos e substituídos por um único imposto sobre bens e serviços, o IBS.
QUEM GANHA
Quase 85% dos municípios brasileiros, incluindo 11 capitais, e também 17 estados vão ampliar sua fatia no bolo com essa mudança, de acordo como estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre impactos redistributivos da reforma na Federação.
QUEM PERDE
Outros entes perdem participação no bolo, ainda assim, terão aumento de arrecadação com a reforma em termos absolutos. O Ipea calcula que apenas 16 municípios perderão de fato receita.
Com efeitos positivos do crescimento econômico gerado pela reforma, todos os estados e 98% dos municípios ampliam sua arrecadação (incluindo todas as capitais), segundo o instituto.
COMO É A DESIGUALDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO
Segundo o Ipea, o efeito redistributivo tem potencial de reduzir a diferença entre a maior e a menor receita per capita de ICMS (tributo estadual) e ISS (imposto municipal) de 200 vezes (R$ 14.621 e R$ 74) para 15 vezes (R$ 6.426 e R$ 497), diminuindo o grau de desigualdade geral das receitas municipais.
Atualmente, 60% das cidades brasileiras não conseguem arrecadar de ISS nem R$ 100 por habitante ao ano. Os 61 municípios mais ricos em ISS concentram 43% de toda a receita do imposto, embora tenham apenas 12% da população e não mais do que 27% do PIB de serviços.
QUEM APOIA E QUEM É CONTRA A MUDANÇA
A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que representa municípios com mais de 80 mil habitantes, quer manter o ISS e a regra de cobrança do imposto na origem (onde está a sede da empresa) e não no destino (onde está o consumidor).
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade que representa mais de 5.000 municípios, defende a mudança que irá redistribuir a arrecadação e beneficiar as cidades de menor porte.
São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul estão entre os estados que se colocam contra o texto atual da reforma.
COMO SERÁ O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO
A proposta é criar um órgão público que administre o imposto sobre bens e serviços destinado a estados e municípios, o Conselho Federativo do IBS, mas alguns estados se opõem à ideia.
Pela proposta atual, o conselho terá poderes que vão além de arrecadar o novo tributo, efetuar compensações e distribuir o resultado aos estados e municípios. A instituição poderá editar normas infralegais, de observância obrigatória por todos os entes que o integram, e uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação do imposto, além de cuidar do contencioso administrativo com os contribuintes.
QUAL SERIA O PODER DE CADA REGIÃO NO CONSELHO
Uma nota técnica do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) sugere um conselho com nove membros e mudança de um terço deles a cada ano. Para serem eleitos, precisam superar 25% dos votos, percentual que não seria alcançado pelos estados de nenhuma região do país isoladamente.
O promotor de Justiça substituto, Luiz Felipe Reis de Castro, recomendou ao prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e à secretária de Educação do município, Débora Xavier, a suspensão de concurso público para preenchimento de cargos de gestor escolar (direção e vice-direção).
Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram constatadas diversas irregularidades no edital nº 001/2023. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou um prazo curto para realização das inscrições, de apenas dois dias e por apenas três horas em cada dia, além disso o edital foi publicado às vésperas do São João, na edição do diário oficial do dia 22 de junho, e início das inscrições já no dia útil seguinte.
Também foi identificada a ausência de informações sobre o processo seletivo nas redes sociais da prefeitura, de meio eletrônico para inscrição - visto que foi prevista exclusivamente de forma presencial -, de previsão de critérios objetivos de avaliação e passíveis de aferição, de descrição do que consiste cada fase da seleção e ausência de indicação da carga horária e da remuneração.
O promotor Castro recomenda a imediata suspensão da seleção até a resolução das irregularidades apontadas. Nas orientações, o MP-BA indica ao prefeito alteração do cronograma com a reabertura das inscrições pelo prazo de, pelo menos, 10 dias úteis, com ampla divulgação do processo seletivo pelos meios de comunicação oficial, inclusive redes sociais, de modo a conferir a máxima publicidade ao edital e permitir a participação do maior número de interessados; autorização de inscrições por meio eletrônico, a exemplo de e-mail, de modo a afastar quaisquer restrições ilegítimas à participação de interessados; indicação no edital dos critérios objetivos de avaliação e classificação e descrição de como será realizada cada fase do processo seletivo, como meio de permitir o controle dos atos administrativos pelos candidatos e garantir o acesso igualitário aos cargos públicos, visto que sua ausência implica a nulidade do edital; e indicação no edital da carga horária e da remuneração pelo exercício dos cargos públicos em questão.
A Prefeitura de Piatã tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou não. A recomendação é do dia 4 de julho e foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (5).
O município de Livramento de Nossa Senhora registrou baixa temperatura nesta terça-feira (04) pela manhã, chegando a 15ºC. O ClimaTempo prevê que a mínima chegue a 14ºC nesta quarta (05) e 12ºC na quinta-feira (06). No final de semana a mínima varia de 14º a 16ºC e a temperatura máxima de 25º a 28ºC.
A decisão proferida pelo Juiz Fededal Fábio Moreira Ramiro em 03/07/2023 nos autos do processo nº 0005907-30.2015.4.01.3309, que tramita na Subseção Judiciária de Guanambi, mantém o ex-Prefeito Carlão elegível, portanto, preserva todos os seus direitos políticos, ou seja, caso queira, Dr.º Carlos pode ser candidato nas eleições vindouras. A decisão confirma a nota emitida pelo ex-Prefeito no dia 22/03/2023 e publicada neste site, onde esclareceu que lhe fora negado o sagrado direito a ampla defesa e contraditório, inclusive por alguns veículos de imprensa, que na época noticiaram condenação no referido processo. A nova decisão garante aos acusados o direito de ampla defesa, o que inclui apresentar recursos aos tribunais, assegurando o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado do processo. Confira a nota:
Queridos amigos e amigas de Livramento,
Fui surpreendido na da data de ontem, 22/03/2023 com a veiculação de matérias pelos blogs locais de Livramento de Nossa Senhora sobre a minha condenação em Ação Civil Pública por suposta improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Inicialmente, gostaria de esclarecer que nenhum dos responsáveis pela divulgação precipitada das matérias manteve contato comigo ou com meus advogados.
Com relação ao processo, cumpre esclarecer que a decisão veiculada fora disponibilizada no processo em novembro de 2022 e meu advogado apresentou recurso em dezembro de 2022, apontado falhas no processo de conversão do processo físico para o sistema eletrônico (PJE), o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa, portanto a decisão de novembro/2022 não é definitiva.
Importante esclarecer que em todos os processos em que fui injustamente acusado de malversação de recursos públicos fui integralmente absolvido, inexistindo qualquer condenação judicial válida em meu desfavor.
Tenho a consciência tranquila e a convicção de que serei inocentado também nesse processo.
Por fim, aqueles que tentam usar esta decisão como forma de macular a minha imagem, ficam sempre calados e não tem a coragem de veicular as decisões que me são favoráveis e que prevaleceram nos referidos processos.
No dia 27 de agosto, a partir das 7h30 da manhã, a Praça do antigo Colégio João Vilas Boas será o palco do Primeiro Campeonato de Supino Reto, Levantamento e Agachamento em Livramento de Nossa Senhora. Este evento esportivo promete reunir atletas masculinos e femininos em uma competição emocionante e desafiadora.
Os homens competirão no supino reto, divididos por categorias, enquanto o levantamento terra será de categoria livre. Já para as mulheres, a modalidade será o agachamento, também com categoria liberada.
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na Academia Gym Park. O prazo para inscrição é até 5 dias antes do evento, garantindo que todos os participantes tenham tempo hábil para se preparar.
Cada atleta deverá contribuir com 2 kg de alimentos não perecíveis por categoria em que competir. Vale ressaltar que o evento é exclusivo para os atletas de Livramento de Nossa Senhora, promovendo a participação e o engajamento da comunidade local.
Prepare-se para presenciar um dia repleto de força, determinação e superação. Venha apoiar os competidores e aproveite para desfrutar do clima de competição saudável e energia positiva que envolverá o evento.
Categorias e premiações:
Supino Reto Masculino (70 a 80kg):
1º Lugar - Prêmio de R$ 200,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Supino Reto Masculino (81 a 90kg):
1º Lugar - Prêmio de R$ 300,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Supino Reto Masculino (91 a 99kg):
1º Lugar - Prêmio de R$ 400,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Supino Reto Masculino (acima de 100kg):
1º Lugar - Prêmio de R$ 500,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Levantamento Terra Masculino:
1º Lugar - Prêmio de R$ 500,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Agachamento Feminino (open):
1º Lugar - Prêmio de R$ 500,00 e troféu
2º Lugar - Prêmio de suplemento e troféu
3º Lugar - Prêmio de troféu
Observação: É permitido o uso de acessórios em todas as categorias, exceto camisa de força.
Realização:
Academia Gym Park, apoio: Staff Locações e Serviços Administrativos, Evolution Bike, Maxxnet, Guto Tanajura e Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
