Em entrevista ao jornalista Emanuel Fernandes, da Rádio 88FM, o Delegado Titular da DT de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Joildo Humildes, informou a população sobre a implantação do Plantão Regional na Delegacia de Polícia de Livramento, todo final de semana, com equipe formada por Delegado, Escrivão e Investigadores. O Plantão Regional funciona das 20:00 horas de sexta-feira até às 8:00 horas de segunda-feira e atende 9 (nove) municípios: Livramento, Dom Basílio, Jussiape, Rio de Contas, Paramirim, Érico Cardoso, Botuporã, Caturama e Rio do Pires. Durante a semana, a Delegacia funciona em horário administrativo das 08:00 às 18:00 horas. Na oportunidade, Dr. Joildo, fez um balanço dos seis meses à frente da DT, revelando que neste período 73 pessoas foram indiciadas, sendo 27 por violência doméstica contra a mulher, 15 por receptação, 7 por roubo, 7 por tentativa de homicídio, 5 por furto, 5 por estelionato, 3 por porte de armas e 4 por outros crimes. Disse, ainda, que ao chegar na DT no mês de abril encontrou um saldo de 402 inquéritos, sendo 58 devolvidos pelo Ministério Público, 78 instaurados e um passivo de 266, destes já enviou à justiça 296, restando 106. Em seguida, disse que Livramento apresenta cerca de 55 ocorrências delituosas por mês, sendo 435 até este mês de agosto. No tocante às irregularidades administrativas apontadas pelo MP, revelou que foram sanadas, uma vez que foi criado um banco de dados para controle de Inquéritos, TCO, Veículos, Precatórias, Fiança, Armas e Boletins.
As agências comerciais dos Correios entraram em greve parcial nesta segunda-feira (21) por tempo indeterminado. A medida é uma reação à retirada dos vigilantes que fazem a segurança das unidades. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), Josué Canto, não soube precisar o número exato de agências fechadas em Salvador. No entanto, das 30 unidades, é certo que estão paralisadas aquelas em Lauro de Freitas, Rio Vermelho, Campo Grande, Calçada e Mata Escura. "Estão tirando os vigilantes, segundo a empresa por questão de custo, para diminuir o custo. Ou seja, a vida não tem valor. Poderia cortar altos salários dos prédios administrativo", sugeriu Josué, acrescentando que nenhuma alternativa para segurança foi apresentada pela empresa. A negociação entre os funcionários e a administração dos Correios corre há dois meses, mas a instituição insiste em retirar os vigilantes. Com isso, as pessoas que precisarem postar correspondências ou encomendas estarão impedidas de realizar o serviço. Por outro lado, as entregas por parte dos carteiros seguirá normalmente, segundo Josué. No interior do estado, no entando, os carteiros também deverão paralisar, em solidariedade aos funcionários que fazem atendimento nas agências comerciais. "A gente está aqui querendo dar continuidade ao serviço. Os trabalhadores querem segurança, é o mínimo", reforçou Josué. O presidente do Sincotelba alertou que no próximo mês uma greve mais séria pode ser deflagrada, em contrariedade à privatização e precarização dos Correios, e por reajuste salarial.
Neste domingo (20), os torcedores do Fluminense que foram a Gavea acompanhar os jogos da melhor base do Rio, e uma das melhores do Brasil, deixaram o local satisfeitos. Os garotos empataram com o placar de 1x1 contra o Flamengo e ganhou nos pênaltis por 4x3, sendo assim campeão da Taça Guanabara, primeiro turno do campeonato carioca sub-14. O destaque da partida foi o livramentense João Neto. Mais uma vez, o empresário Rui Sports ficou muito satisfeito com o desempenho e evolução de seu atleta.
O prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica termina nesta segunda-feira (21). A convocação para revisar informações insuficientes ou erradas foi feita por carta pelos convocadas no dia 1º de agosto. Inicialmente, o prazo era de cinco dias a partir da publicação. Horas antes do fim do período, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou em nota que o prazo estava prorrogada para 21 de agosto. A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.
O desembargador Lourival de Almeida Trindade lançou, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, o livro Julgados Criminais Garantistas, que traz assinatura da editora Empório do Direito. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, colegas desembargadores, familiares e amigos estiveram presentes.
O autor foi prestigiado pelos colegas, que não deixaram passar a oportunidade de ter o livro autografado. “Faço parte da mesma turma do desembargador Lourival, que é a 2º Turma da Primeira Câmera Criminal, e posso afirmar que ele é um ícone de profissionalismo e, principalmente, de pessoa”, ressaltou o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
“É uma alegria indescritível poder compartilhar esse momento tão importante com meus amigos”, afirmou o desembargador Lourival de Almeida Trindade durante o lançamento, que aconteceu na quinta-feira (17).
“O livro Julgados Criminais Garantistas mostra aos profissionais de direito que é possível fazer justiça com democracia e respeito a constituição”, disse o advogado criminal Hélio Azevedo, que estava presente no evento.
A obra reúne um conjunto de teses de direito penal e processual penal julgados pelo desembargador em sua atuação no Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 300 páginas com posicionamentos do magistrado em processos da Primeira Câmara Criminal da Corte.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, o desembargador Lourival Trindade é professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e também autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão.
Nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, nesta sexta-feira (18), inaugura uma nova unidade de atendimento no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela. Das seis especializadas existentes, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.
A criação da terceira vara de Salvador foi proposta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.
A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.
A tentativa de suspender o título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bem sucedida e o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), autor da ação popular obteve vitória expressiva na empreitada. Às vésperas da concessão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Federal suspendeu a sessão do conselho universitário que aprovou a honraria e colocou água no pleito da militância petista – sim, é necessário que se admita que a origem da homenagem foi político-partidária disfarçada de proselitismo acadêmico. Porém, ao conseguir uma vitória na cassação de um título de “doutor honoris causa”, a oposição transforma Lula no que o ex-presidente se tornou especialista nos últimos anos: “vítima”. Desde a chegada dele ao Palácio do Planalto, em 2003, a oposição usou repetidas vezes a fórmula de atacar o ex-presidente com todas as armas possíveis, chegando ao nível de adotar um boneco inflável com a inscrição 13-171, uma referência ao PT e ao crime de estelionato, como símbolo-mor do combate à corrupção, o Pixuleco. Enquanto o processo de vitimização de Lula era inflado pela oposição, o petista resistiu ao mensalão em 2006, fez sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, e agora aparece bem colocado nas pesquisas de intenção de voto para 2018. Corre o risco de ficar inelegível caso se confirme a condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – hoje já possui uma pena de 9 anos e seis meses pelos crimes, após decisão do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente iniciou nesta quinta-feira (17), em Salvador, a “Caravana Lula”, uma campanha eleitoral antecipada, sustentada, principalmente, pelo espectro de que pode ficar fora da disputa eleitoral do próximo ano. A favor de si – e com a ajuda da militância -, mantém o tom messiânico que o caracteriza e ganha espaço para se tornar “vítima” a cada decisão contrária a ele. Na capital baiana, além dos gritos típicos de “Fora, Temer” e de “Lula presidente”, recebeu um banho de pipoca. Talvez os orixás que o guiam sejam fortes o suficiente para evitar que parte expressiva da população não enxergue o mesmo que a oposição vê nele. Lula ainda arrasta multidões. Goste-se ou não, numa versão atualizada do “Brasil, ame-o ou deixo-o”. Este texto integra o comentário desta sexta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.
O desembargador Lourival Almeida Trindade lança, nesta quinta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, a partir das 17 horas, o livro Julgados Criminais Garantistas.
A obra, que traz a assinatura da editora Empório do Direito, reúne julgados do desembargador em sua atuação no Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 300 páginas com posicionamentos do magistrado em processos da Primeira Câmara Criminal da Corte.
"Com suas decisões, o autor mostra, além da erudição e apuro técnico, uma visão humanista que compreende o caráter excepcional do exercício do poder punitivo pelo Estado". diz o professor Sebástian Borges de Mello, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em prefácio do livro.
"O desafio do desembargador Lourival é o de aplicar no cotidiano o que defendemos teoricamente, no eterno jogo da jurisdição, em que nem sempre somos capazes de fazer prevalecer o que pensamos", afirma, na apresentação da obra, o juiz Alexandre Morais da Rosa, juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O Ministério Público do Estado da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou, dia 11/08/2017, Inquérito Civil nº 703.9.85456/2017, a fim de compelir o município de Livramento, que possui gestão plena de saúde, a prestar administrativa ou judicialmente, os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, especialmente para crianças e adolescentes e pessoas com necessidades especiais. Na Portaria, de autoria do Promotor de Justiça Substituto Millen Castro, o MP aduz que foi procurado por diversos cidadãos que se queixam da falta de prestação dos referidos serviços de saúde. Informa, também, que segundo o ofício nº 138/2017, do Secretário Municipal de Saúde, de 23/05/2017, os serviços não estão sendo disponibilizados em sua plenitude, respectivamente por ausência de estrutura, equipamentos e materiais (fisioterapia), por falta de convocação do aprovado no concurso (fonoaudiologia) e por inexistência de profissional aprovado no concurso (terapia ocupacional).
Um grave acidente, ocorrido por volta das 18h30 da última quarta-feira (16) no trecho da Serra dos Brindes, próximo a Guanambi, na região Sudoeste, fez uma vítima fatal. Segundo informações do blog do Tiago Marques, um ônibus de Vitória da Conquista teria quebrado e um outro ônibus da mesma empresa parou na pista para dar socorro. Momentos depois um veículo VW Fox não teria visto o ônibus na pista e colidiu violentamente no fundo e causando a morte instantânea do motorista do Fox.
A vítima trata-se de José Silvério Barbosa, de 42 anos e estava a caminho de Guanambi. Barbosa era funcionário das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) com sede em Caetité e era muito querido por seus colegas da empresa.
A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantado pelos Detrans até o início de fevereiro de 2018. Segundo informações do Auto Esporte, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta quarta-feira (16) uma resolução que estabelecia o cronograma para implantação do documento. O texto inicial, de 25 de julho, apontava que a CNH-e seria distribuída a partir de 1º de fevereiro. No entanto, a nova publicação determina a emissão do documento "até" essa data. Ou seja, no início de fevereiro, todos os Detrans já deverão disponibilizar aos interessados a carteira eletrônica. A CNH-e será emitida por meio de aplicativo no celular e terá o mesmo valor jurídico do documento impresso.
Os trabalhadores baianos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e que tenham nascidos no mês de agosto, começarão a receber o dinheiro dos respectivos benefícios a partir desta quinta-feira (17). O calendário de pagamento segue de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores e vai até o dia 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento (veja quadros abaixo). No país, 24 milhões de pessoas receberão o chamado abono salarial, para as quais serão destinados R$ 16,9 bilhões. Na Bahia, serão 1.239.460 de beneficiados com um valor de R$ 900 milhões – montante que anima também os comerciantes, ansiosos por um reaquecimento da economia baiana.
Com cinco anos de carteira assinada, a administradora Lorena Matos, 28, é uma das beneficiadas deste lote. “O abono sempre foi útil para mim. Com essa grana, eu pago emplacamento (de carro) e outras coisas”, conta ela, que mora em Feira de Santana, no Centro-Norte baiano. No entanto, para o azar dos comerciantes, neste ano, ela pretende guardar a grana na poupança. Segundo Lorena, a única mudança foi no calendário de pagamento. Antes, ela recebia no dia 15 de agosto e, dessa vez, receberá a partir do dia 17, data em que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, começa a liberar o dinheiro.
Para quem não está muito familiarizado, o PIS é uma contribuição tributária que as empresas pagam ao governo para que este possa financiar o seguro-desemprego e abono aos empregados do setor privado. Já o Pasep, é o benefício destinado para funcionários públicos, que o recebem pelo Banco do Brasil. A quantia que cada um embolsa varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que se trabalhou formalmente em 2016.
O Promotor Millen Castro, que atua na Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, com atribuições nos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, concedeu entrevista ao jornalista Emanuel Fernandes, da Rádio 88 FM, divulgada na última segunda-feira (14), onde tratou de diversos assuntos de interesse social como concurso público, nepotismo, situação da carceragem da DT de Livramento e das gratificações pagas aos servidores públicos de Livramento. Inicialmente, falou que a Constituição Federal exige dos municípios a realização de concurso público e/ou processo seletivo para contratação de seus servidores, citou, como exemplo, o município de Dom Basílio, onde muitos aprovados no último concurso foram convocados pela gestão passada (2013/2016), contudo, o atual gestor nomeou este ano servidores sem prévia aprovação no certame, o que motivou o ingresso de ação judicial pelo MP para convocação dos aprovados no concurso público. Em relação ao município de Livramento, o Promotor afirmou que vai processar o prefeito pela ausência de convocação dos aprovados, uma vez que existem pessoas contratadas irregularmente para os quais há pessoas aprovadas no concurso público 2016. Em seguida, Dr. Millen ressaltou a necessidade das pessoas buscarem seus direitos, como educação, segurança pública e, sobretudo, saúde, aduzindo que o município de Livramento não tem serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, sendo necessário instaurar Procedimento par apurar tais fatos, vez que existem profissionais aprovados em concurso público para estas áreas, mas não foram convocados. Disse, ainda, que pessoas procuram a Promotoria relatando falta de medicamentos no município de Livramento, entretanto, foi gasto fortunas no último São João. Sobre o nepotismo, disse que o município de Livramento assinou um TAC, retirando parentes da alta cúpula da admistração municipal, ressaltando que o controle social deve ser feito também pela população cobrando dos vereadores para que estes fiscalizem o Poder Executivo. Com relação a carceragem, disse ser um equívoco do Estado da Bahia os presos ficarem na DT, prejudicando o trabalho investigativo da Policia Civil. Informou que a carceragem de Livramento não foi fechada pelo Ministério Público, e sim pelo Estado da Bahia que não colocou servidores suficientes para trabalhar e pelo Governo Municipal que não cumpriu o convênio que assinou com o Estado. Com relação às gratificações pagas aos servidores de Livramento, citou casos estranhos, como cargos comissionados recebendo gratificações e horas extras, cargos efetivos, sem funções de confiança, recebendo gratificações superiores a remuneração, funcionários recebendo gratificações em meses intercalados. Ressaltou que o recebimento de gratificação e hora extra deve ser motivado e específico, requerendo do Controlador Geral que apure tais irregularidades. O MP, aguarda resposta do município para tomar as providências devidas, inclusive junto ao TCM/BA. O Promotor disse que a população não deve se mobilizar apenas no período das eleições, ressaltou que a busca pelos direitos deve ser contínua, cobrando das autoridades o efetivo cumprimento de seus deveres.
O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende nesta quinta (17) e sexta-feira (18), e na próxima terça-feira (22) na Clínica Santa Rita em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta, particular ou pelo Planserv, com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 3444-2106.
Na manhã da última segunda-feira (14), os ex-prefeitos, Carlão e Emerson Leal, estiveram na companhia do Deputado Nelson Leal, dos vereadores Alan de Gonçalinho e Juscelio Pires e dos líderes políticos, Lucas e Mário de Carlão, em audiência com o senador e presidente do PSD Bahia, Otto Alencar, em seu escritório político em Salvador. O encontro dos representantes da oposição com o senador teve como objetivo reforçar a unidade do grupo oposicionista de Livramento e apresentar pleitos de interesse do povo livramentense, especialmente tratando da grave crise hídrica na zona rural do município. Otto Alencar comprometeu-se em envidar esforços junto ao Governo do Estado da Bahia e apresentar emendas ao orçamento da União em favor dos livramentenses. Após o encontro com o presidente do PSD baiano, a comitiva seguiu para a sede do Desenbahia e se reuniram com o presidente, Otto Filho. Carlão ressaltou a liderança de Otto Alencar no cenário baiano e nacional. "Otto tem papel de destaque na política da Bahia e nacional, com sua liderança teremos força em nossos pleitos em favor dos livramentenses", destacou Carlão. Novas rodadas de audiência serão marcadas pelo Deputado Nelson Leal a fim de viabilizar as solicitações apresentadas.