O governo da Bahia vai antecipar o salário de dezembro dos servidores do estado. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), durante entrevista na rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (23). De acordo com o gestor, na próxima segunda-feira, dia 27, o salário vai entrar na conta dos servidores.
Nesta quarta (22), a prefeitura de Salvador também anunciou a antecipação do pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira (23).
 

Se não bastasse a forte alta do preço dos combustíveis, os proprietários de veículos na Bahia terão  uma preocupação a     mais no próximo ano: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar mais caro. Um levantamento do CORREIO aponta que o valor do tributo  vai aumentar entre 3,4% e 35,3% em 2022 (veja alguns valores na tabela abaixo).

Normalmente, o  IPVA  tende a reduzir de um ano para o outro para quem mantém o mesmo veículo. O que aconteceu é que os carros seminovos tiveram uma forte valorização  este ano.   Por falta de insumos, como semicondutores, as montadoras  tiveram problemas na produção de carros novos. A demanda reprimida fez o preço dos carros zero subir e pressionou para cima o valor dos carros usados com o aumento da procura.  A alta  do valor venal dos veículos usados foi de 22,54%, em média, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

Como é calculado o Ipva 
A Sefaz não disponibilizou fonte para explicar como o imposto é calculado. Porém, o advogado Mateus Abreu, pós-doutor em direito e professor de Direito Constitucional da Uniruy e Uninassau, explica que o cálculo é baseado em dois fatores: o preço do veículo e a taxa estipulada pelo estado. O preço médio dos carros é sempre segundo a Fipe, que analisa fenômenos econômicos e sociais.

“O Ipva é um tributo estabelecido na Constituição Federal e compete aos estados estabelecer sua própria alíquota. A gente tem que considerar dois fatores. Se for o caso de um veículo zero, essa alíquota vai incidir sobre o valor da nota fiscal. No caso de compra de carro usado, existe uma tabela, que todo ano é divulgada pela secretaria da fazenda, que tem por base o valor de mercado do carro, da tabela Fipe”, orienta Abreu.  

Na Bahia, essa taxa do Ipva permanece a mesma desde 1º de janeiro de 2003, segundo a pasta. Confira abaixo:

I - Para automóveis e utilitários:
a) 3,0% (três por cento) quando movidos a óleo diesel;
b) 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) quando movidos a outros tipos de combustíveis;
II - 1% (um por cento) para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, observado o disposto no parágrafo único;
III - 1,5% (um e meio por cento) para embarcações e aeronaves;  

De acordo com o advogado, existem estados, como Santa Catarina, em que o imposto é de 2%. Já em Minas Gerais e São Paulo, chega a 4%. Portanto, ele disse que a Bahia está dentro da média nacional. O problema não é o valor da taxa, e sim o aumento do preço dos automóveis.  

“O desafio que a gente está enfrentando no âmbito tributário para 2022 é que, em 2021, houve uma inflação acumulada muito grande, tomada pela escassez de componente pra fabricação de veículos novos. Com a redução da oferta e aumento da procura, elevou os preços no mercado. Então, não estamos enfrentando o aumento da alíquota, e sim o aumento do preço dos automóveis que compõe a própria base de cálculo sobre o qual vão incidir as alíquota”, detalha Abreu.  

Segundo ele, os veículos que mais encareceram foi o Fiat Strada e o Toro. O primeiro saiu de R$ 90 mil, no final do ano passado, para R$ 105 mil, este ano. Já o Toro subiu de R$ 115 mil para R$ 130 mil, no mesmo período. O modelo mais barato que ele tem hoje é o Mobi, por R$ 50 mil. A principal justificativa do aumento é a falta de peça e insumos no mercado. “A indústria automotiva está com falta de peça, de vários componentes, desde pneu, a plástico e microchip. A perspectiva é que se regularize só a partir do segundo semestre do ano que vem”, estima Cardoso. 

 Preço dos veículos faz Ipva aumentar  
Os carros da Fiat, por exemplo, todos os meses deste ano, tiveram reajustes entre 1% e 2%. “Os preços estão aumentando todos os meses, de forma bem maior que o ano passado. A procura está muito grande e temos modelos que demoram de quatro a cinco meses para entregar”, afirma o gerente de vendas da Fiori do Retiro, Diogo Cardoso. 

Na Hyundai, a situação é a mesma. “Todos os modelos subiram de preço, sem exceção. Diante disso, o consumidor vai ter que pagar um IPVA maior”, conta o gerente de vendas da Hyundai da Avenida Paralela, Gleidemilton Campos. Nos anos anteriores, o aumento anual era em torno de 10 a 15%. Em 2021, a alta acumulada foi de 28,9% no HB20, modelo de entrada, e 21,3% no Creta Action. “Estamos com falta de produto e fila de espera para o Creta novo. São mais de 70 pedidos, de clientes que já deram sinal esperando o carro”, afirma Campos. A previsão de entrega é de dois a três meses.  

O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia (Sincodiv-BA) - entidade ligada à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) - Raimundo Valeriano, confirma que houve alta no preço dos automóveis, mas nada fora da normalidade. “O aumento depende da marca e não tem nada de anormal na alta desse ano”, afirma Valeriano, que também cita a falta de insumos, principalmente, eletroeletrônico. De acordo com ele, pelo menos cinco modelos estão sem pronta entrega.  

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Um jovem, 19 anos, foi apontado como culpado da tentativa de estupro seguida de esfaqueamento de Roseane Santiago, em Brumado. O rapaz compareceu à Delegacia do município e confessou a facada, mas foi liberado após alegar legítima defesa. 

Na tarde desta quarta-feira (22), o jovem foi interrogado e confessou ter desferido uma facada na vítima em legítima defesa porque ela teria lhe desferido um tapa. De acordo com o Delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, em entrevista para o portal 97News, o rapaz foi liberado por não ter situação de flagrante delito e nem mandado de prisão em aberto. 

Ainda conforme o delegado, não houve relato de tentativa de estupro. O caso está sob investigação. Roseane foi esfaqueada na região do tórax e teve os rins perfurados. Passou por cirurgia, mas seu estado permanece grave.

Uma jovem, 19 anos, foi esfaqueada após tentativa de estupro, na terça-feira (21), em Brumado. A vítima, identificada como Joseane, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. 

De acordo com informações do site 97NEWS, o crime aconteceu às 22h no bairro Jardim de Alah, quando um homem tentou estuprar a jovem. Após a tentativa de abuso, o suspeito esfaqueou a garota na região do tórax e fugiu. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). 

Segundo a mãe de Joseane, a menina passou por cirurgia durante a madrugada desta quarta-feira (22), mas o seu quadro clínico é grave. A genitora conta ainda que ficou sabendo do crime através de um sobrinho. "Minha filha saiu com alguns amigos ontem a noite. Eu ainda questionei ela qual o horário que ela iria voltar, e ela me respondeu que 'seria mais tarde'. Foi quando meu sobrinho chegou em casa me dando a notícia ruim, que minha filha estava caída no chão e esfaqueada", relata. A faca perfurou o abdômen e atingiu os rins. O caso é investigado pela Delegacia de Brumado, mas o acusado de cometer o crime continua foragido.

O decreto do governo da Bahia que permite até cinco mil pessoas em eventos no estado foi prorrogado pelo governador Rui Costa (PT), em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

O decreto permite a presença de público em cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins.

De acordo com o governo, espaços culturais como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

As consequências das chuvas recentes na Bahia já fizeram até o momento sete vítimas e 3,7 mil desabrigados. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], cerca de 70 mil pessoas foram atingidas pelas precipitações. Em torno de 30 cidades já estão com decreto de emergência.

Por conta das chuvas, vilarejos e povoados da região ficaram ilhados, o que dificulta o acesso dos bombeiros. Conforme o G1, 241 militares do corpo de bombeiros e dois helicópteros atuaram no resgate de vítimas e no apoio às comunidades afetadas.

Devido ao desabamento de uma casa em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, duas pessoas foram encontradas mortas. As vítimas foram identificadas como Elita Pereira, de 80 anos, e Eliana Pereira, de 40 anos.

As buscas seguem à procura de um homem identificado como Gildásio Ribeiro, de 89 anos, esposo de Elita e pai de Eliana. 

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 24 municípios afetados pelas chuvas fortes que atingem o estado. O decreto foi publicado hoje (10) no Diário Oficial do estado. Entre as cidades em emergência, estão Jucuruçu e Itamaraju, no sul do estado, que, segundo Costa, são as mais afetadas.

De acordo com o governador, Jucuruçu e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, estão “praticamente debaixo d’água”. Em vídeo publicado em sua rede social, Costa disse que muitas pessoas estão relutando em sair de casa no sul da Bahia, mas que, se for necessário, no entanto, será feita a remoção compulsória.

Devido ao mau tempo, os helicópteros de auxílio estão tendo dificuldades para acessar os locais afetados. O trabalho também está sendo prejudicado por estradas alagadas e pela queda de pontes.

Costa acrescentou que, em Eunápolis, o sistema de abastecimento de água potável entrou “em colapso”, porque a eletrificação das bombas de distribuição foi danificada.

Segundo o governador, na região de Jequié, a previsão é que o nível das águas dos rios suba ainda mais na noite de hoje, devido ao extravasamento da barragem de Pedras, no município, o que deve afetar os municípios a jusante (nas partes mais baixas da bacia hidrográfica).

Além de Jucuruçu e Itamaraju, estão em situação de emergência os municípios de Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

A prefeitura de Itamaraju, no Extremo Sul baiano, decretou estado de calamidade. A medida foi tomada devido às fortes chuvas que caíram na madrugada desta quarta-feira (8). Durante o temporal, três pessoas da mesma família, um adulto e duas crianças, morreram.
Em nota, a prefeitura local emitiu alerta para a população por conta do risco de novos desabamentos. Outra cidade que sofre com as chuvas é Jucuruçu, na mesma região. O município está ilhado após um trecho da BA-284 desmoronar.
Também o abastecimento de água na cidade está suspenso há pelo menos três dias. Medeiros Neto, na mesma região, também está em alerta. Informações preliminares apontam quase 1 mil pessoas afetadas pelas chuvas.
 

A BA 903, trecho Paramimrim/Érico Cardoso, recebeu o nome Rodovia Engenheiro José de Castro Tanajura. A merecida homenagem reconhece o trabalho realizado por décadas pelo livramentense José de Castro Tanajura, um dos pioneiros em construção e pavimentação asfáltica na Bahia. Tanajura, como era conhecido, se destacou como Engenheiro Civil e sócio de uma grande construtora que prestou serviços em rodovias que passam por Livramento (BA-148, BA-156) e em diversos estados do Brasil. José de Castro Tanajura faleceu este ano, deixando esposa e três filhas, além de uma grande família tradicional no município de Livramento de Nossa Senhora que o amava por ser um homem muito caridoso e bondoso. 

O volume da barragem Luiz Vieira registrado hoje (30) é de 64.794.436 m³, o que equivale a 65,21% de sua capacidade total. 

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins;  funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

O governo reforça que, em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "Conect SUS” do Ministério da Saúde.

Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica um outro decreto, publicado no último dia 26.

O volume da barragem Luiz Vieira registrado hoje (29) é de 64.296.340 m³, o que equivale a 64,62% de sua capacidade total. 

 

Cerca de 50 pessoas ficaram desalojadas após as chuvas que caíram em Anagé, no Sudoeste baiano, neste final de semana. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], as precipitações também deixaram vias públicas e imóveis alagados. Também houve queda de árvores e muros. A rede elétrica se danificou e uma torre ficou em risco de desabamento. 

Famílias ainda tiveram perdas materiais, mas ainda não há uma estimativa dos prejuízos. Segundo o Instituto Nacional de Metereologia [Inmet], há a possibilidade de chuvas nesta segunda-feira (29), com menos precipitações nesta terça-feira (30). A partir da quarta-feira (1°), as chuvas devem voltar até pelo menos a sexta-feira (3).  

Várias cidades registraram transtornos com as chuvas neste final de semana, a exemplo de Itaberaba, Itacaré, Eunápolis, Rui Barbosa, Iaçu, Itabuna, Cândido Sales e Ibicuí. 

Outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado. 

Com todas as urnas apuradas, o resultado final da eleição registrou a chapa União pela Advocacia com 9524 votos (50.83%), OAB de Coração com 6954 (37.12%), OAB pra Valer com 738 (3.94%), Liberta OAB com 434 (2.32%), brancos e nulos 1086 (5.8%).

OAB-BA disponibiliza formulário de justificativa de voto

A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ao lado de Daniela, outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel. Também compõem a Diretoria Esmeralda Oliveira, secretária-geral, Ubirajara Ávila, secretário-geral adjunto, e Hermes Hilarião, tesoureiro.  

Logo após ter a confirmação da vitória, Daniela agradeceu o empenho da equipe e destacou a importância da vitória de duas mulheres nos cargos mais altos da OAB-BA. "Estamos muito felizes com nossa caminhada. Pela primeira vez, teremos duas mulheres presidindo uma Seccional. É uma trajetória de muita emoção. Não estou aqui por mim, apenas, mas como resultado de um grupo de histórias. Salve Maria Quitéria, Luísa Marin e todas as que vieram antes de nós, advogadas também, pavimentando nossos caminhos!", destacou.

Daniela disse, ainda, que as divergências políticas já fazem parte do passado e que irá gerir para toda a advocacia. "Acabou a eleição, estamos todos juntos, porque nosso propósito é o mesmo, que é trabalhar pelo fortalecimento da advocacia baiana. Então não há mais que falar em adversário. Estamos todos unidos no mesmo propósito.

Perfil de Daniela

Advogada tributarista há mais de 20 anos, Daniela é professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Criada na cidade de Itapetinga, no interior baiano, fez faculdade na UFMG, onde também cursou Mestrado na área Tributária. Na OAB da Bahia desde 2013, durante a primeira gestão de Luiz Viana, foi conselheira seccional e diretora tesoureira. Atualmente, preside a Comissão Nacional da Mulher advogada e é conselheira federal.

A advogada Ingrid Freire foi eleita nesta quarta-feira (24) para presidir a 21ª Subseção da OAB/BA, sediada no município de Brumado. Para  vice-presidente, foi eleito o advogado João Rafael Amorim. A chapa recebeu 139 votos, sendo o mandato de três anos, 2022/2024.