Um morador da zona rural de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, conseguiu na Justiça o direito de receber já extinto auxílio emergencial após ser dado como morto. O benefício tinha sido negado durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando José Augusto Bispo tentou o auxílio.
À época, foram pagas três parcelas de R$ 600 a quem comprovasse estar dentro de requisitos, como ser maior de 18 anos, não ter emprego formal e ter renda mensal per capita [por pessoa] de meio salário mínimo. Segundo o advogado Pedro Vinicius, o cliente não constava nos sistemas municipal, estadual e federal, sendo dado como falecido.
Por isso, uma ação foi movida contra a União e à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pelo pagamento dos benefícios. “Não foi dada a ele a oportunidade de receber o benefício. Agora, a Justiça Federal reconheceu o direito e ordenou o pagamento pela Caixa”, relatou.
As escolas particulares da Bahia estão proibidas de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. É o que determina a Lei nº 14.622, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6).
A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Thiago Correia (PSDB), membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segundo a determinação do governo, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.
A Lei ainda pune as escolas que descumprirem a norma. “O estabelecimento infrator a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente”, diz um trecho do texto.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai instituir força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado. Em ato publicado nesta terça-feira (5) a Corte autorizou a ação que visa o saneamento do acervo de aproximadamente 700 mil processos em Varas localizadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador, .
Segundo o TJ-BA, a decisão vem após inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em maio de 2022, quando o tribunal foi formalmente intimado no bojo do pedido de providência para dar cumprimento às determinações constantes no relatório de inspeção, entre elas a elaboração de plano de ação para saneamento integral de unidades judiciárias.
As Varas monitoras concentram cerca de 62 mil processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o equivalente a cerca de 12% do indicador de todo o primeiro grau do poder judiciário baiano. De acordo com o TJ-BA, a Secretaria Virtual, órgão vinculado à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, apontou não possuir estrutura necessária para alcançar resultados efetivos diante do volume de processos.
A Meta 2 se refere à atuação dos tribunais para identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo, conforme o CNJ, é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
A força-tarefa será composta de dois grupos de trabalho, compostos por servidores e magistrados: Grupo de Trabalho Estratégico, com foco na atividade de planejamento, gerenciamento e monitoramento; e Grupo de Trabalho Operacional, direcionado à efetiva execução dos atos judiciais. O prazo para entrega do relatório final, estabelecido pelo ato normativo, é 30 de janeiro de 2024.
A companhia aérea SKY anunciou uma nova rota que vai conectar Salvador ao Uruguai e o Chile. A expansão na América Latina começa a partir do dia 2 de janeiro de 2024 e a capital baiana se tornará a quinta cidade do Brasil atendida pela companhia.
O voo conectará Santiago do Chile a Salvador, com escala em Montevidéu, no Uruguai, três vezes por semana.
Na mesma data, será lançado um voo que conecta Lima, no Peru, à Florianópolis,com escala também em Montevidéu, três vezes por semana. Com essa nova rota, a SKY passa a ser a companhia aérea estrangeira mais importante no Estado de
Santa Catarina.
“Estamos felizes em continuar crescendo na região, pois, entrando em Salvador, a SKY acrescenta um quinto destino no Brasil, depois do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis. Isso permitirá que mais passageiros se conectem à rede de mais de 40 destinos operados pela SKY na América. O objetivo dessa aposta é colocar o céu ao alcance de todos para que nossa empresa se torne a low cost preferida da América Latina, com um modelo acessível, seguro e sustentável, com os aviões mais novos e menos poluentes da região”, disse José Ignacio Dougnac, CEO da SKY Airline.
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) é parceira da SKY na divulgação destes voos no no Uruguai, Chile e Peru. “A SKY conecta a América Latina ao Brasil e permite o intercâmbio cultural e econômico entre os
povos, com preços competitivos. O voo que conecta o Chile e o Uruguai à Bahia é importante para nossa estratégia de promoção do Nordeste, temos muitos atrativos de sol e praia e turismo de cultura, e a abertura de novos voos aumentará o fluxo de turistas”, disse Marcelo Freixo, presidente da Embratur.
Para o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, a conectividade aérea é fundamental no estabelecimento da atividade turística. “O governo do estado vem fazendo um forte trabalho para a captação de voos
internacionais, nacionais e regionais. Alinhados ao governo federal, temos dado atenção especial ao mercado internacional, reconquistando os estrangeiros. Fruto deste trabalho, a companhia aérea SKY retoma a sua operação a Salvador, nos
conectando a dois importantes emissores da América Latina: o Chile e o Uruguai”.
O CEO do Salvador Bahia Airport, Julio Ribas, explicou que o novo voo para Santiago e Montevidéu reflete o compromisso contínuo da VINCI Airports em promover a conectividade internacional através do Aeroporto de Salvador. “A parceria com a SKY Airline reforça nossa dedicação em fornecer opções acessíveis e convenientes aos passageiros, bem como fortalecer os laços comerciais e turísticos entre o Brasil e outros países da América do Sul", afirmou
Julio Ribas, CEO do Salvador Bahia Airport.” Ribas enfatizou ainda: "Essa colaboração também marca a exclusividade da SKY na conexão de dois países sul-americanos com a região nordeste do Brasil”.
A venda de passagens começou nesta quinta-feira (31), com as seguintes tarifas de lançamento que serão aplicadas até 8 de setembro de 2023:
- Salvador - Montevidéu (ida e volta): a partir de R$ 1.116, para viagens
entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024.
- Salvador – Montevidéu - Santiago (ida e volta): a partir de R$ 1.174,
para viagens entre 2 de janeiro e 30 de junho de 2024.
As chuvas que atingiram Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, na noite desta quinta-feira (31), deixaram ruas e hospital alagados, derrubaram muros e árvores e arrastaram veículos. A água invadiu o hospital do município e os corredores foram tomados pela água. Não se sabe se os atendimentos foram prejudicados.
O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).
Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.
Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.
Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.
O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.
A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.
HERDEIROS
Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios - precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.
Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos.
É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193).
Municípios baianos com aviso de acumulado de chuva:
Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.
As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.
A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.
Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.
Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.
VALORIZAÇÃO
A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.
A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.
Era costume em Catolés, limpar e pintar as casas para a festa de setembro. Quem dispunha de recurso financeiro usava tinta industrializada. Quem não tinha pintava com tabatinga extraída em terrenos do Outeiro.
A exatamente 69 anos, 24 de agosto de 1954, 10h, mais ou menos, eu, minha irmã Vanda e Antônio de Marinha, usando tinta em pó na cor azul, dissolvida em água e pincéis improvisados feitos de canela-de-ema, pintávamos a privada, quando meu pai chegou na porta e, com semblante demonstrando angústia, disse: “Getúlio Vargas morreu “.
Sua angústia tinha razão além do brasileiro grato ao Presidente Vargas. Meses antes o presidente o recebera no Palácio do Cadete, Rio de Janeiro, quando meu pai foi pessoalmente agradecer Sua Excelência pela liberação de recurso em dinheiro, feijão branco e charque que alimentaram os trabalhadores na construção da estrada Piatã/Catolés.
Meu pai dizia que o mais importante foi a lhaneza que lhe foi dispensada por Gregório Fortunato, conhecido como Anjo Negro, chefe da guarda pessoal do presidente, tido como brutamonte. E principalmente do próprio presidente que sussurrava dificultando a oitiva de sua voz. Um detalhe foi mais acentuado. Ao sentar-se o General Chefe do Gabinete Militar, posicionou a ampulheta, relógio de areia, na posição vertical. Quando meu pai começou a falar dos recursos minerais das Chapadas: diamantina e aurífera, o presidente interessou tanto que ele próprio colocou a ampulheta na horizontal, interrompendo a contagem do tempo pelo relógio de areia.
Encerrada a exposição, o presidente fez um gesto para o General que a tudo assistia, como se fosse uma senha e este aproximou e disse que o tempo estava encerrado. Meu pai se levantou e como lhe ensinara Manoel Almeida, ficou aguardando que o presidente estendesse a mão para a despedida. Despediram e meu pai retornou para o Ambassador Hotel onde estava hospedado.
Quanto a indução que levou o presidente Getúlio Dornelas Vargas ao suicídio, eu só soube anos depois, na escola.
Meu pai que era entusiasta da festa de 07 de setembro em Catolés, naquele ano a assistiu absorto.
Anos depois, ouvi a música completa da qual consignei o refrão, na voz de uma artista do Circo de Pepino, armado do lado esquerdo de Igreja em Catolés.
O DOE – Diário Oficial do Estado DE 16/08 publicou a Portaria Nº 00679557 de 15 de agosto de 2023, concedendo aposentadoria voluntária ao Delegado EDEMILSO NUNES DE ALMEIDA.
Edmilson foi Escrivão de Polícia, Delegado Plantonista, Delgado Titular, Delegado de Polícia Regional com sede em Santo Amaro da Purificação, serviu à Corregedoria da Polícia Civil, dirigiu o DEPIN – Departamento de Polícia do Interior, Diretor do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes e foi Delegado–Chefe; nos meses de novembro e dezembro de 2002, por força de designação oficial pelo governador Paulo Souto, respondeu pela SSP – Secretária de Segurança Pública. Foi Superintendente de Telecomunicações da SSP e presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Ultimamente servia à Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública.
Presidiu a ADEPEB – Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia.
Trajetória recheada de conquistas e vitórias.
Todos os policiais civis que serviram a Instituição sob o comando hierárquico de Dr. Francis de Souza Andrade Netto, reconhecem o seu companheirismo e até camaradagem e ao se aposentarem o procuram para agradecer. Foi o que fez hoje Dr. Edmilson. `
Foi um momento de recordações entre quatro Delegados aposentados. Eu, Dr. João Veloso, Dr. Francisco e ele, Edmilson. Dr. João Veloso não chegou a ser Delegado-Chefe, mas, foi convidado pelo governador João Durval para assumir a Secretaria de Segurança Pública. Contudo, não acetou. Não aceitou porque sempre foi Delegado de campo e não teria tolerância para policiar da cadeira. Dr. Francisco além de Delegado-Chefe foi também, Secretário da Segurança Pública.
A conversa não se limitou à atividade policial. Comentamos, também, superficialmente, sobre a atuação do Promotor de Justiça nas suas diversas áreas, no desempenho do seu dever de ofício, defendendo a aplicação da lei, diferentemente de como entende o cidadão comum, tratar-se de um profissional essencialmente acusador.
Acentuamos o papel do procurador do Ministério Público de Contas que, munido de pareceres lavrados por técnicos do Tribunal denunciam irregularidades ou ilegalidades ou postulam que contas sejam julgadas regulares.
O policial que optou pela profissão por amor e devoção e reconhecendo o seu valor, que dizemos, veste a camisa, a dependura no descanso e deixa com a ela as preocupações, com a consciência do seu dever cumprido.
Porém, quando se aposenta, veste o pijama ou a pijama e ao invés de se desvencilhar das lembranças dos acertos e desacertos do seu labor; como se tivesse envelopado, a carrega consigo dia e noite.
Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.
A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.
A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.
Atendendo clamor popular, a Prefeitura de Piatã adaptou o caminhão Chevrolet, apelidado (Carolina) para conduzir romeiros ao Santuário de Bom Jesus da Lapa e anunciou no para-brisa: Piatã – Lapa, dia 2. Seria 2 de agosto.
Anibal filho Zé Hermínio e genro de Sinhô Xavier, adversário do grupo político ao qual meu pai, o prefeito João Hipólito, pertencia, trabalhava no Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) em Caetité, setor de fiscalização de trânsito. Provavelmente por questão de estratégia política, criou casuísmo, detendo o veículo na passagem pelo Posto.
Repercutido o efeito do seu ato e politicamente explorado; com a interveniência de seu concunhado Alfredinho, o caminhão foi liberado e a romaria continuou.
VIAS DE FATO;
Liesa não residia em Piatã, mas, quando chegava tinha bafafá.
Certa noite moradores da Rua do Quebra Chifre conversavam em derredor de uma fogueira quando se iniciou discussão entre ele e Bemvindo, contador da Prefeitura, ambos com os estômagos carregados de “fofa toba”, destilado que mais desequilibra quem o ingere.
A discussão acirrou e Liesa, mais alto, deu velocidade no braço e socou o pé do ouvido de Bemvindo que, dizem, caiu no chão e só fazia virar os olhos procurando saber onde se encontrava.
EXEMPLO DE SUPERAÇÃO:
ANTÔNIO BARRÃO, portador de deficiência visual severa, massa corpórea redondinha, morava na Malhada da Areia e com proteção apenas de uma pequena bengala de madeira, transitava pelo caminho imigre para Piatã, Abaíra e Catolés, em dias de feira, a fim de mendigar.
O cidadão de estrutura física normal, tem cinco dedos em cada mão e em cada pé. Toe Barrão tinha seis, portanto, vinte e quatro no total.
No ato de posse do Rei Charles III, da Inglaterra, vi que Sua Majestade tem a mãozinha gorda igual a de Toe Barrão.
LÉO DE DOMINGAS era portador de deficiência visual profunda e por outro lado parecia ser possuidor de sensor para reconhecer o indivíduo pela voz. As pessoas passavam por ele e lhe perguntava: “Como está seu peru, Leo? E ele respondia: “tudo azu”. Seu irmão Joaquim que o guiava, dizia: “esse é fulano Léu. Se tempo depois essa pessoa lhe fizesse a mesma pergunta ele respondia “tudo azul, fulano, dizendo o nome da pessoa.
FOLCLORE OU VERDADE?
BEBÉ, surdo e mudo, trabalhava normalmente, é claro, sem falava, mas, assobiava acompanhado com batidas numa caixa de fósforo como se estivesse ouvindo o som.
Gostava de dançar e numa certa noite, ao chegar da zona rural, foi direto para a Sociedade onde ocorria um baile. A palavra da época era baile que evoluiu para balada.
Ao entrar no salão, Bebé levou com ele odor desagradável obrigando os dançarinos a gesticularem como se abanassem as narinas.
Na sua linguagem de sinais, Bebé tentou justificar o mau cheiro que portava. Como as pessoas não entendessem, chamaram Joaquim de Zé Melo que era o melhor intérprete da linguagem de libras do surdo e mudo. Joaquim interpretou que Bebé tentava esclarecer que na zona rural pegou um gambá pelo rabo e o animal, como diz no popular “quebrou a caixa” na sua direção, destilando o fedor.
À época, até que aceitei o esclarecimento. Porém, recentemente li explicação de estudioso dando conta de que, os marsupiais, principalmente o gambá, ao contrário da fama, não eliminam substância com odor mau cheiroso.
A pergunta está no ar: quem quebrou a caixa? Bebé ou o gambá?
AFLIÇÃO, MEDO e SOLUÇÃO
Ordinariamente eu tinha medo de dormir no escuro. Na Rua onde morávamos no rumo da casa de Apompo, diagonal à nossa residência erguia frondoso pé de cedro. O vento balançava seus galhos criando barulho que a noite me apavorava. Certa noite o vento mais forte abriu a janela do quarto da frente onde eu dormia e eu só senti, quando Godson Xavier, irmão de Dona Virinha, nossa vizinha, saiu da casa dele onde às vezes ia tomar chá e chamou para avisar que a janela estava aberta. O susto foi enorme. Ao contrário, durante o dia os pés de cedro me encantavam.
O progresso urbanístico conduziu a administração pública a mandar derrubar um dos pés de cedro, o que ficava defronte da casa de D. Áurea. Durante dias o marceneiro José de Gregório, morador de Catolés trabalhou na derrubada da árvore, como diz no popular, na tora, porquanto ainda não se empregava na região as famosas motosserras. Com a derrubada da árvore mudou totalmente o panorama da Rua. Abriu clarão que parecia tê-la desnudada.
Numa tarde de Domingo de Ramos, Dona Raquel e minha madrasta Adalgisa, nos reuniram para uma verdadeira via sacra para a Capela do Senhor do Bomfim na Serra de Santana.
D Raquel em companhia de seu filho José do Rosário e sua filha adotiva Dinalva, da nossa casa, além de Adalgisa, eu, minha irmã Vanda, meu irmão Carlinhos e da casa de D. Dé, duas de suas filhas, que não recordo se Toninha e Lací ou Magnólia e Maria, considerada, também, membro da família. Iniciamos a subida e depois de metade da caminhada, 600 metros, mais ou menos, D. Raquel sofreu uma vertigem, nos deixando apavorados. Tão logo se equilibrou, aceleramos serra abaixo e só paramos para descansa e encher os pulmões para a subida da ladeira no fundo da Igreja.
Adélia, esposa de Zé da Loja era minha tia, irmã de minha mãe e prima em 1º grau de ZÉ. Portanto, os filhos deles são meus primos em 1º e 2º graus. Os mais próximos de minha faixa etária são Zeliê e Dodó. O café da tarde com cinco xícaras ou voador, João duro, brevidade, manuê ou bolo frito no óleo de côco servido pela própria Adélia ou Maria de Leandro, sua auxiliar, era sagrado.
Carlos, meu tio, irmão de Adélia, morava em Catolés e as vezes passava dias em Piatã. Numa tarde, depois do café, eu, Carlos e Dó nos dirigimos, tocando o jegue com a cangalha, para a casa de Enedino, primo de Adélia que morava no Rosário, a fim de transportarmos feixes de vara cortada por Mundinho na larga de Zé Querino. As varas seriam usadas por Carlos na feitura de um poleiro na casa de Adélia. Passamos pela Rua do Quebra, Dó insistindo para montar na cangalha do jegue. Quando alcançamos o corredor que dava acesso ao Rosário, Carlos cedeu a insistência de Dó e o montou na cangalha. Assim que sentiu o peso, o jegue começou a trotar, Dó desequilibrou e caiu. Em princípio eu Carlos só fizemos sorrir, enquanto Dó chorava de dor. Retornamos, Carlos carregando Dó nos braços e chegando em Casa, Zé que morava na mesma casa onde funcionava a loja, vizinho de seu Izidro, farmacêutico e prático em primeiros socorros que ao examina constatou que o braço de Dó estava fraturado. Recorreram a Douzinho pedreiro que improvisou uma tala de madeira e imobilizou o braço fraturado. Em seguida Dó foi conduzido para Abaíra em busca de socorro médico.
Dias depois, minha irmã Celma, criança de braço, enfiou uma conta de rosário em uma das narinas e quem a socorreu fazendo expelir foi o Padre Rodolfo, exercitando suas práticas de ex-combatente na 2ª Guerra.
Tempo depois, Vandinho, filho de nosso vizinho Chiquito, brincava numa peça de ferro deixada na pracinha, provavelmente componente de uma máquina maior pertencente a uma firma extratora de minério. Vandinho desequilibrou e caiu, bateu com a fronte no ferro sofrendo lesão extensa e profunda o que provocou forte hemorragia. Mais uma vez apelou-se pelos primeiros socorros de seu Izidro.
A necessidade de um médico permanente no município tornou-se imprescindível. Meu pai, o prefeito João Hipólito Rodrigues, “quebrando lanças”, conseguiu contratar o médico, DR. Valter, com residência e militância em Salvador. Contudo, para residir em Piatã o Dr. Walter condicionou a remoção de seu filho Jane, Promotora de Justiça da Comarca em que servia, para a Comarca de Piatã. Com esforço conjugado, principalmente de seu grande correligionário Alfredo Soares, e até adversários políticos, o Prefeito João Hipólito conseguiu a transferência de Dr. Walter e a remoção da Dra. Jane para a Comarca de Piatã. O resultado foi a satisfação dos munícipes com a presença do médico e maior ainda de Didi Soares que engatou namora com Dra. Jane, verdadeira Morena Tropica proseada por Vicente Barreto e cantada por seu parceiro Alceu Valença.
DOCE LEMBRAÇA
Dia de terça-feira, Rafael, conhecido como Rafel Correio, ou um dos seus filhos Leocádio ou Zé, conduzia a mala dos Correios de Piatã para o posto de Catolés. A agente do Posto era minha madrinha e mãe de criação Efigênia Vieira Assunção. No retorno, ela sempre mandava por um deles, guloseima para a minha merenda. Ninguém, além deles entendia a razão da minha presença na frente do Correio em Piatã, ao entardecer das terças-feiras, horário em que chegavam de rtorno.
TRAGÉDIA
No Grupo Escolar Doque de Caxias fiz amizade, também, com os irmãos Valdo e Nilton, filhos de Osvaldo pedreiro. Numa das minhas idas a Catolés, soube que, Valdo, ainda adolescente, falecera vítima de verdadeira tragédia. Caiu de um jumento e teve a carótida perfurada por um pontiagudo capim-coqueirinho, provocando sangria impossível de estancar.
DESPERTAR
Despertava minha curiosidade e até me encantava, a frase gravada em alto relevo na platibanda da casa de Manoelzinho do Bar, pintada à tinta verde e bem visível: MEU NINHO.
SEGURANÇA PÚBLICA
Alcancei a Delegacia de Polícia ocupada por 3 Delegados.
Na ordem cronológica: Salvador Santana, Ascânio e Salvador Pina;
Militares: Sargento que não recordo o nome, mas, lembro que era pai de um garoto apelidado Bolero Zing, craque de bola. Nível Arnaldo Soares, Quido, Zé de César, Zeca de Chico de Preto etc. O sargento tinha o hábito de andar portado uma varetinha na mão. Seu ajudante de ordem que o povo chamava ordenança, era Paulo, esposo de Nana filha de criação de D. Quinha. O coturno de Paulo ia além da canela. Chegava ao joelho. Portava um fuzil que a ponta do cano ia além da nuca, a bandoleira do ombro ao joelho e a coronha na panturrilha. Autêntico ninja tupiniquim
Posteriormente veio o Tenente Raimundo Nonato. Linha-dura. Sistema bruto.
Encerrado o mandato de meu pai mudamos para Livramento e a última vez em que vi o Tenente Raimundo Nonato foi no comando de uma diligência desastrosa em Livramento, prendendo ciganos turcos.
Acontece neste sábado (12) mais uma edição do LKC, em Rio de Contas, evento de porte nacional, que contará com lutas de Boxe e MMA, sendo elas de diversas cidades da Bahia e interior de Minas. Serão 12 lutas eletrizantes e duas apresentações inéditas no evento, que dará oportunidade a uma academia local, a nocaute de mestre, de apresentar seu trabalho social com crianças da cidade de Rio de contas, claro tudo dentro dos mandamentos legais, autorizados pelos pais e professor das mesmas e cientificado ao conselho tutelar. Já as lutas de Boxe, contará com atletas de Rio de contas, Livramento, Ituaçu, Guanambi que claro, não pode deixar de se fazer presente em nosso evento, que não só promove entretenimento mas também oportunidades de mostrar o respeito mútuo entre atletas, que mesmo na arena se respeitam, cada um com seus sonhos e objetivos e nós proporcionamos esse momento a cada um deles, são as estrelas principais da nossa noite. Porém não podemos deixar de destacar as 5 lutas de MMA que terá com exclusividade esse ano, uma forma de inclusão das mulheres no meio do esporte, claro, lugar de mulher é onde o sonho dela quer a levar, e com certeza em outras edições a partir de então se fará presente, com atletas de Minas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Caetité e até atleta que hoje mora em São Paulo e a capital Salvador, teremos um card recheado de emoções, você não pode perder, será um lindo espetáculo aos amantes e admiradores desse esporte magnífico que se populariza e cresce a cada ano.
LKC muito mais que um evento, uma realização de sonhos! Hoje (11) às 19:00h será a pesagem na Praça Matriz. O evento contará com a presença vip de Daniel Miojo atleta do UFC, atleta que estará no próximo carde do UFC grasso vs shevchenko 2 em setembro.
A juíza Dália Zaro Queiroz, da 12ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, decidiu pela condenação do Banco Bradesco diante da inércia da empresa após uma cliente sofrer golpe financeiro pelas redes sociais. O banco terá que pagar a ela R$ 14 mil.
A mulher foi vítima de estelionato, tendo efetuado três transferências bancárias via pix que juntas somam R$ 10 mil. Ela alega que depois de ter constatado o golpe financeiro, entrou em contato com o banco para solicitar o bloqueio de todas as transferências, mas não teve o pedido atendido. Diante da postura do Bradesco, a cliente ingressou com ação judicial requerendo indenização por danos morais e materiais.
O banco sustentou a regularidade de sua conduta, mas para a juíza “tal argumento se trata de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, sendo ônus do réu a prova”. Queiroz ainda indica que embora tenha alegado culpa exclusiva da consumidora, o banco não produziu qualquer prova nesse sentido.
“Ademais, o banco réu não demonstrou a regularidade da abertura da conta utilizada pelo fraudador para aplicação do golpe. É responsabilidade do banco diligenciar para impedir que estelionatários consigam abrir conta bancária com finalidade criminosa”, destaca a juíza na sentença.
Ao conceder a indenização por danos morais, a juíza disse que “é evidente que o caso descrito nos autos transborda o limite do que seria tolerável, menoscabando o respeito à dignidade do consumidor, até porque agride sua segurança no mercado de consumo, princípio em que se assenta toda a política nacional de relações de consumo”.
O banco Bradesco foi condenado a restituir a cliente no valor de R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do pagamento, com juros de um por cento ao mês a contar da citação. Além de pagar R$ 4 mil em danos morais incidindo juros a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento.
O banco recorreu, mas a sentença foi mantida integralmente pela 5ª Turma Recursal, que ainda condenou o Bradesco ao pagamento de honorários sucumbenciais. A decisão já transitou em julgado e, portanto, não cabe mais recurso.
"Desta forma, caberia a acionada comprovar, através da juntada de documentos claros e elucidativos, que atuou de forma célere, adotando o mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar, conforme disposto no artigo 41-C, I e II, da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, ou ainda que tentou resolver o problema administrativamente, contudo, não o fez. Isto é, a Requerida não logrou êxito em demonstrar a licitude de suas ações", ressalta o acórdão da 5ª Turma Recursal.
O advogado Luiz Vasconcelos, atuou na defesa da vítima, faz um alerta aos consumidroes. "Ao perceber que foi vítima desse golpe, o cliente deve abrir imediatamente uma reclamação com a sua instituição financeira e solicitar o bloqueio e estorno daquele lançamento. Em seguida, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência e buscar todos os contatos possíveis com o seu banco, sempre registrando as ligações, protocolos e, caso haja uma negativa do banco, o consumidor poderá buscar outras providências através dos órgãos de proteção ou por meio de um profissional de sua confiança", orienta.
“Tecendo palavras e silêncios”, este é o título do primeiro livro do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior. A publicação, que será lançada neste mês de agosto, está relacionada à pesquisa de mestrado do magistrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a investigações no ambiente jurídico brasileiro.
Desembargador há 10 anos e magistrado de carreira há 36 anos, Jatahy Júnior apresenta variados artigos que criam um panorama crítico-jurídico-humano do contexto social e do drama da existência envolvendo as fake news e outras temáticas.
O livro conta com o prefácio do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. “O livro é uma eclosão de lampejos e intuições do seu florescimento como ser lançado no mundo da vida com tantos outros, seus atravessamentos afetivos primais tornados pensamentos expressos poeticamente e com a marca de uma ironia cortante e ridente, já despojada do peso inútil dos ressentimentos”, destaca o ministro.
Jatahy Júnior atualmente é corregedor das Comarcas do Interior. O desembargador também já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, ex-vice-presidente e corregedor do TRE-BA; ex-primeiro vice-presidente do TJ-BA e ex-diretor-geral da EMAB - Escola de Magistrados da Bahia.
