Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.
A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.
A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.
Atendendo clamor popular, a Prefeitura de Piatã adaptou o caminhão Chevrolet, apelidado (Carolina) para conduzir romeiros ao Santuário de Bom Jesus da Lapa e anunciou no para-brisa: Piatã – Lapa, dia 2. Seria 2 de agosto.
Anibal filho Zé Hermínio e genro de Sinhô Xavier, adversário do grupo político ao qual meu pai, o prefeito João Hipólito, pertencia, trabalhava no Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) em Caetité, setor de fiscalização de trânsito. Provavelmente por questão de estratégia política, criou casuísmo, detendo o veículo na passagem pelo Posto.
Repercutido o efeito do seu ato e politicamente explorado; com a interveniência de seu concunhado Alfredinho, o caminhão foi liberado e a romaria continuou.
VIAS DE FATO;
Liesa não residia em Piatã, mas, quando chegava tinha bafafá.
Certa noite moradores da Rua do Quebra Chifre conversavam em derredor de uma fogueira quando se iniciou discussão entre ele e Bemvindo, contador da Prefeitura, ambos com os estômagos carregados de “fofa toba”, destilado que mais desequilibra quem o ingere.
A discussão acirrou e Liesa, mais alto, deu velocidade no braço e socou o pé do ouvido de Bemvindo que, dizem, caiu no chão e só fazia virar os olhos procurando saber onde se encontrava.
EXEMPLO DE SUPERAÇÃO:
ANTÔNIO BARRÃO, portador de deficiência visual severa, massa corpórea redondinha, morava na Malhada da Areia e com proteção apenas de uma pequena bengala de madeira, transitava pelo caminho imigre para Piatã, Abaíra e Catolés, em dias de feira, a fim de mendigar.
O cidadão de estrutura física normal, tem cinco dedos em cada mão e em cada pé. Toe Barrão tinha seis, portanto, vinte e quatro no total.
No ato de posse do Rei Charles III, da Inglaterra, vi que Sua Majestade tem a mãozinha gorda igual a de Toe Barrão.
LÉO DE DOMINGAS era portador de deficiência visual profunda e por outro lado parecia ser possuidor de sensor para reconhecer o indivíduo pela voz. As pessoas passavam por ele e lhe perguntava: “Como está seu peru, Leo? E ele respondia: “tudo azu”. Seu irmão Joaquim que o guiava, dizia: “esse é fulano Léu. Se tempo depois essa pessoa lhe fizesse a mesma pergunta ele respondia “tudo azul, fulano, dizendo o nome da pessoa.
FOLCLORE OU VERDADE?
BEBÉ, surdo e mudo, trabalhava normalmente, é claro, sem falava, mas, assobiava acompanhado com batidas numa caixa de fósforo como se estivesse ouvindo o som.
Gostava de dançar e numa certa noite, ao chegar da zona rural, foi direto para a Sociedade onde ocorria um baile. A palavra da época era baile que evoluiu para balada.
Ao entrar no salão, Bebé levou com ele odor desagradável obrigando os dançarinos a gesticularem como se abanassem as narinas.
Na sua linguagem de sinais, Bebé tentou justificar o mau cheiro que portava. Como as pessoas não entendessem, chamaram Joaquim de Zé Melo que era o melhor intérprete da linguagem de libras do surdo e mudo. Joaquim interpretou que Bebé tentava esclarecer que na zona rural pegou um gambá pelo rabo e o animal, como diz no popular “quebrou a caixa” na sua direção, destilando o fedor.
À época, até que aceitei o esclarecimento. Porém, recentemente li explicação de estudioso dando conta de que, os marsupiais, principalmente o gambá, ao contrário da fama, não eliminam substância com odor mau cheiroso.
A pergunta está no ar: quem quebrou a caixa? Bebé ou o gambá?
AFLIÇÃO, MEDO e SOLUÇÃO
Ordinariamente eu tinha medo de dormir no escuro. Na Rua onde morávamos no rumo da casa de Apompo, diagonal à nossa residência erguia frondoso pé de cedro. O vento balançava seus galhos criando barulho que a noite me apavorava. Certa noite o vento mais forte abriu a janela do quarto da frente onde eu dormia e eu só senti, quando Godson Xavier, irmão de Dona Virinha, nossa vizinha, saiu da casa dele onde às vezes ia tomar chá e chamou para avisar que a janela estava aberta. O susto foi enorme. Ao contrário, durante o dia os pés de cedro me encantavam.
O progresso urbanístico conduziu a administração pública a mandar derrubar um dos pés de cedro, o que ficava defronte da casa de D. Áurea. Durante dias o marceneiro José de Gregório, morador de Catolés trabalhou na derrubada da árvore, como diz no popular, na tora, porquanto ainda não se empregava na região as famosas motosserras. Com a derrubada da árvore mudou totalmente o panorama da Rua. Abriu clarão que parecia tê-la desnudada.
Numa tarde de Domingo de Ramos, Dona Raquel e minha madrasta Adalgisa, nos reuniram para uma verdadeira via sacra para a Capela do Senhor do Bomfim na Serra de Santana.
D Raquel em companhia de seu filho José do Rosário e sua filha adotiva Dinalva, da nossa casa, além de Adalgisa, eu, minha irmã Vanda, meu irmão Carlinhos e da casa de D. Dé, duas de suas filhas, que não recordo se Toninha e Lací ou Magnólia e Maria, considerada, também, membro da família. Iniciamos a subida e depois de metade da caminhada, 600 metros, mais ou menos, D. Raquel sofreu uma vertigem, nos deixando apavorados. Tão logo se equilibrou, aceleramos serra abaixo e só paramos para descansa e encher os pulmões para a subida da ladeira no fundo da Igreja.
Adélia, esposa de Zé da Loja era minha tia, irmã de minha mãe e prima em 1º grau de ZÉ. Portanto, os filhos deles são meus primos em 1º e 2º graus. Os mais próximos de minha faixa etária são Zeliê e Dodó. O café da tarde com cinco xícaras ou voador, João duro, brevidade, manuê ou bolo frito no óleo de côco servido pela própria Adélia ou Maria de Leandro, sua auxiliar, era sagrado.
Carlos, meu tio, irmão de Adélia, morava em Catolés e as vezes passava dias em Piatã. Numa tarde, depois do café, eu, Carlos e Dó nos dirigimos, tocando o jegue com a cangalha, para a casa de Enedino, primo de Adélia que morava no Rosário, a fim de transportarmos feixes de vara cortada por Mundinho na larga de Zé Querino. As varas seriam usadas por Carlos na feitura de um poleiro na casa de Adélia. Passamos pela Rua do Quebra, Dó insistindo para montar na cangalha do jegue. Quando alcançamos o corredor que dava acesso ao Rosário, Carlos cedeu a insistência de Dó e o montou na cangalha. Assim que sentiu o peso, o jegue começou a trotar, Dó desequilibrou e caiu. Em princípio eu Carlos só fizemos sorrir, enquanto Dó chorava de dor. Retornamos, Carlos carregando Dó nos braços e chegando em Casa, Zé que morava na mesma casa onde funcionava a loja, vizinho de seu Izidro, farmacêutico e prático em primeiros socorros que ao examina constatou que o braço de Dó estava fraturado. Recorreram a Douzinho pedreiro que improvisou uma tala de madeira e imobilizou o braço fraturado. Em seguida Dó foi conduzido para Abaíra em busca de socorro médico.
Dias depois, minha irmã Celma, criança de braço, enfiou uma conta de rosário em uma das narinas e quem a socorreu fazendo expelir foi o Padre Rodolfo, exercitando suas práticas de ex-combatente na 2ª Guerra.
Tempo depois, Vandinho, filho de nosso vizinho Chiquito, brincava numa peça de ferro deixada na pracinha, provavelmente componente de uma máquina maior pertencente a uma firma extratora de minério. Vandinho desequilibrou e caiu, bateu com a fronte no ferro sofrendo lesão extensa e profunda o que provocou forte hemorragia. Mais uma vez apelou-se pelos primeiros socorros de seu Izidro.
A necessidade de um médico permanente no município tornou-se imprescindível. Meu pai, o prefeito João Hipólito Rodrigues, “quebrando lanças”, conseguiu contratar o médico, DR. Valter, com residência e militância em Salvador. Contudo, para residir em Piatã o Dr. Walter condicionou a remoção de seu filho Jane, Promotora de Justiça da Comarca em que servia, para a Comarca de Piatã. Com esforço conjugado, principalmente de seu grande correligionário Alfredo Soares, e até adversários políticos, o Prefeito João Hipólito conseguiu a transferência de Dr. Walter e a remoção da Dra. Jane para a Comarca de Piatã. O resultado foi a satisfação dos munícipes com a presença do médico e maior ainda de Didi Soares que engatou namora com Dra. Jane, verdadeira Morena Tropica proseada por Vicente Barreto e cantada por seu parceiro Alceu Valença.
DOCE LEMBRAÇA
Dia de terça-feira, Rafael, conhecido como Rafel Correio, ou um dos seus filhos Leocádio ou Zé, conduzia a mala dos Correios de Piatã para o posto de Catolés. A agente do Posto era minha madrinha e mãe de criação Efigênia Vieira Assunção. No retorno, ela sempre mandava por um deles, guloseima para a minha merenda. Ninguém, além deles entendia a razão da minha presença na frente do Correio em Piatã, ao entardecer das terças-feiras, horário em que chegavam de rtorno.
TRAGÉDIA
No Grupo Escolar Doque de Caxias fiz amizade, também, com os irmãos Valdo e Nilton, filhos de Osvaldo pedreiro. Numa das minhas idas a Catolés, soube que, Valdo, ainda adolescente, falecera vítima de verdadeira tragédia. Caiu de um jumento e teve a carótida perfurada por um pontiagudo capim-coqueirinho, provocando sangria impossível de estancar.
DESPERTAR
Despertava minha curiosidade e até me encantava, a frase gravada em alto relevo na platibanda da casa de Manoelzinho do Bar, pintada à tinta verde e bem visível: MEU NINHO.
SEGURANÇA PÚBLICA
Alcancei a Delegacia de Polícia ocupada por 3 Delegados.
Na ordem cronológica: Salvador Santana, Ascânio e Salvador Pina;
Militares: Sargento que não recordo o nome, mas, lembro que era pai de um garoto apelidado Bolero Zing, craque de bola. Nível Arnaldo Soares, Quido, Zé de César, Zeca de Chico de Preto etc. O sargento tinha o hábito de andar portado uma varetinha na mão. Seu ajudante de ordem que o povo chamava ordenança, era Paulo, esposo de Nana filha de criação de D. Quinha. O coturno de Paulo ia além da canela. Chegava ao joelho. Portava um fuzil que a ponta do cano ia além da nuca, a bandoleira do ombro ao joelho e a coronha na panturrilha. Autêntico ninja tupiniquim
Posteriormente veio o Tenente Raimundo Nonato. Linha-dura. Sistema bruto.
Encerrado o mandato de meu pai mudamos para Livramento e a última vez em que vi o Tenente Raimundo Nonato foi no comando de uma diligência desastrosa em Livramento, prendendo ciganos turcos.
Acontece neste sábado (12) mais uma edição do LKC, em Rio de Contas, evento de porte nacional, que contará com lutas de Boxe e MMA, sendo elas de diversas cidades da Bahia e interior de Minas. Serão 12 lutas eletrizantes e duas apresentações inéditas no evento, que dará oportunidade a uma academia local, a nocaute de mestre, de apresentar seu trabalho social com crianças da cidade de Rio de contas, claro tudo dentro dos mandamentos legais, autorizados pelos pais e professor das mesmas e cientificado ao conselho tutelar. Já as lutas de Boxe, contará com atletas de Rio de contas, Livramento, Ituaçu, Guanambi que claro, não pode deixar de se fazer presente em nosso evento, que não só promove entretenimento mas também oportunidades de mostrar o respeito mútuo entre atletas, que mesmo na arena se respeitam, cada um com seus sonhos e objetivos e nós proporcionamos esse momento a cada um deles, são as estrelas principais da nossa noite. Porém não podemos deixar de destacar as 5 lutas de MMA que terá com exclusividade esse ano, uma forma de inclusão das mulheres no meio do esporte, claro, lugar de mulher é onde o sonho dela quer a levar, e com certeza em outras edições a partir de então se fará presente, com atletas de Minas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Caetité e até atleta que hoje mora em São Paulo e a capital Salvador, teremos um card recheado de emoções, você não pode perder, será um lindo espetáculo aos amantes e admiradores desse esporte magnífico que se populariza e cresce a cada ano.
LKC muito mais que um evento, uma realização de sonhos! Hoje (11) às 19:00h será a pesagem na Praça Matriz. O evento contará com a presença vip de Daniel Miojo atleta do UFC, atleta que estará no próximo carde do UFC grasso vs shevchenko 2 em setembro.
A juíza Dália Zaro Queiroz, da 12ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, decidiu pela condenação do Banco Bradesco diante da inércia da empresa após uma cliente sofrer golpe financeiro pelas redes sociais. O banco terá que pagar a ela R$ 14 mil.
A mulher foi vítima de estelionato, tendo efetuado três transferências bancárias via pix que juntas somam R$ 10 mil. Ela alega que depois de ter constatado o golpe financeiro, entrou em contato com o banco para solicitar o bloqueio de todas as transferências, mas não teve o pedido atendido. Diante da postura do Bradesco, a cliente ingressou com ação judicial requerendo indenização por danos morais e materiais.
O banco sustentou a regularidade de sua conduta, mas para a juíza “tal argumento se trata de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, sendo ônus do réu a prova”. Queiroz ainda indica que embora tenha alegado culpa exclusiva da consumidora, o banco não produziu qualquer prova nesse sentido.
“Ademais, o banco réu não demonstrou a regularidade da abertura da conta utilizada pelo fraudador para aplicação do golpe. É responsabilidade do banco diligenciar para impedir que estelionatários consigam abrir conta bancária com finalidade criminosa”, destaca a juíza na sentença.
Ao conceder a indenização por danos morais, a juíza disse que “é evidente que o caso descrito nos autos transborda o limite do que seria tolerável, menoscabando o respeito à dignidade do consumidor, até porque agride sua segurança no mercado de consumo, princípio em que se assenta toda a política nacional de relações de consumo”.
O banco Bradesco foi condenado a restituir a cliente no valor de R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do pagamento, com juros de um por cento ao mês a contar da citação. Além de pagar R$ 4 mil em danos morais incidindo juros a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento.
O banco recorreu, mas a sentença foi mantida integralmente pela 5ª Turma Recursal, que ainda condenou o Bradesco ao pagamento de honorários sucumbenciais. A decisão já transitou em julgado e, portanto, não cabe mais recurso.
"Desta forma, caberia a acionada comprovar, através da juntada de documentos claros e elucidativos, que atuou de forma célere, adotando o mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar, conforme disposto no artigo 41-C, I e II, da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, ou ainda que tentou resolver o problema administrativamente, contudo, não o fez. Isto é, a Requerida não logrou êxito em demonstrar a licitude de suas ações", ressalta o acórdão da 5ª Turma Recursal.
O advogado Luiz Vasconcelos, atuou na defesa da vítima, faz um alerta aos consumidroes. "Ao perceber que foi vítima desse golpe, o cliente deve abrir imediatamente uma reclamação com a sua instituição financeira e solicitar o bloqueio e estorno daquele lançamento. Em seguida, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência e buscar todos os contatos possíveis com o seu banco, sempre registrando as ligações, protocolos e, caso haja uma negativa do banco, o consumidor poderá buscar outras providências através dos órgãos de proteção ou por meio de um profissional de sua confiança", orienta.
“Tecendo palavras e silêncios”, este é o título do primeiro livro do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior. A publicação, que será lançada neste mês de agosto, está relacionada à pesquisa de mestrado do magistrado na Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a investigações no ambiente jurídico brasileiro.
Desembargador há 10 anos e magistrado de carreira há 36 anos, Jatahy Júnior apresenta variados artigos que criam um panorama crítico-jurídico-humano do contexto social e do drama da existência envolvendo as fake news e outras temáticas.
O livro conta com o prefácio do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. “O livro é uma eclosão de lampejos e intuições do seu florescimento como ser lançado no mundo da vida com tantos outros, seus atravessamentos afetivos primais tornados pensamentos expressos poeticamente e com a marca de uma ironia cortante e ridente, já despojada do peso inútil dos ressentimentos”, destaca o ministro.
Jatahy Júnior atualmente é corregedor das Comarcas do Interior. O desembargador também já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, ex-vice-presidente e corregedor do TRE-BA; ex-primeiro vice-presidente do TJ-BA e ex-diretor-geral da EMAB - Escola de Magistrados da Bahia.
O Programa Brasil Mais Empreendedor chega à Bahia com o objetivo de realizar cursos formativos e consultorias gratuitas para jovens entre 17 e 39 anos, preferencialmente mulheres, residentes na Bahia em regiões periféricas. Os participantes devem ter renda familiar per capita inferior a R$ 808,00 por mês, que estão em fase inicial do negócio ou que tem uma ideia de negócio e desejam empreender.
O Mais Empreendedor pretende fomentar a criação de novos negócios ou capacitar pequenos empreendedores em fase inicial de projeto, por todo o território brasileiro.
Serão formadas 12 turmas ao longo de um ano, em diferentes bairros da capital baiana e região metropolitana. As inscrições para as turmas 01 vão até o dia 14 de agosto e para a turma 02 até 21 de agosto e podem ser realizadas através do site: brasilmaisba.conaje.com.br. Nas duas primeiras turmas, as vagas são limitadas a 35 participantes.
A Turma 01 será entre 21 e 25 de agosto, no bairro Doron e a Turma 02 entre 28 de agosto e 1º de setembro, em Santa Cruz. “Para participar não precisa ser morador do bairro em que acontecerão as aulas, mas o inscrito tem que estar dentro dos critérios de idade, renda familiar, residência e perfil de negócio exigidos pelo edital”, afirma Marcos Rinaldi, responsável pela gestão do projeto.
Uma loja foi invadida por um homem na madrugada deste domingo (6) no centro comercial do município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia.
O fato foi registrado às 02h10 e as câmeras de segurança do local registraram toda a ação do suspeito.
De acordo com a gerência da loja, o indivíduo, que ainda não foi identificado, furtou várias peças de roupas, bermudas, camisas e chinelos. O valor do prejuízo causado não foi divulgado.
A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada, mas ainda não identificou o autor do crime. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Dom Basílio.
A Bahia foi o estado nordestino que mais registrou tentativas de golpe durante o mês de maio, chegando a 11.288 investidas de criminosos, de acordo com dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Segundo o levantamento, a região do Nordeste somou 42.293 tentativas de golpe no mesmo período analisado.
Na análise nacional, o Brasil sofreu 270.677 investidas criminosas em maio, o que representa uma tentativa de fraude a cada 10 segundos. Os números representam uma queda de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2022 e o menor número para o mês desde 2020. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o total foi de 1.296.920 ocorrências.
“Os fraudadores estão sempre inovando em busca de maneiras fáceis e ilícitas de obter retorno financeiro. Por isso, a adoção de ferramentas que previnem essas ações pelas empresas deve ser contínua, na mesma medida em que as tecnologias avançam. No atual cenário, as soluções que oferecem barreiras de proteção em camadas são as mais eficazes para oferecer segurança”, declara o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.
Os alvos preferidos dos golpistas foram pessoas com idades entre 36 e 50 anos (99.536). Na sequência estão: cidadãos entre 26 e 35 anos (74.283), os que têm 51 e 60 anos (38.580), idosos acima dos 60 anos (29.192) e jovens de até 25 anos (29.086).
Na comparação com maio de 2022, o segmento de “Bancos e Cartões” foi o que mais sofreu investidas de fraude (45,9%), seguido por “Serviços” (28,5%), “Financeiras” (19,9%), “Varejo” (4,4%) e “Telefonia” (1,3%).
A deputada federal, Rogéria Santos (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 159/2023 visando alterar o enquadramento de identificação de Microempreendedor Individual (MEI). Na PLP publicada nesta segunda-feira (31), a parlamentar sugere que o empresário individual possa ter a possibilidade de contratação de até dois estagiários e continue sendo categorizado como MEI.
Atualmente, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº123, de 2006, o MEI é identificado da seguinte forma: “O empresário individual ou o empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural que possua um único empregado que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional”.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) afirma que atualmente os MEIs possuem a possibilidade de contratarem apenas um estagiário ou um funcionário de carteira assinada. De acordo com o Sebrae, a norma está na Lei do Estágio (nº 11.788/2008), que regulamentou a categoria no Brasil.
A deputada sugeriu a inclusão da opção de que o microempreendedor possa ter até dois estagiários com bolsa, além de um funcionário com carteira assinada. A parlamentar também incluiu um inciso para que, em caso afastamento legal do único empregado do MEI e/ou dois estagiários, seja permitida a contratação de outro empregado e/ou até dois estagiários, por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No texto, Rogéria argumentou que a medida visa facilitar a contratação de funcionários pelos MEIs. Segundo a deputada, o custo total com encargos do empregado para o microempreendedor individual é de 11% do respectivo salário, que corresponde a 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), “assustando” os microempreendedores.
“Muitos empreendedores, principalmente os de pequeno porte, têm medo de fazer a contratação de um funcionário ou, quando contratam, evitam assinar a carteira de trabalho. A sensação de que terão que enfrentar uma grande burocracia e pagar altos impostos faz com que eles prefiram agir na informalidade. O projeto de lei visa contemplar nesse diploma legal a possibilidade de contratação de estagiários concomitantemente com outro empregado ou não”, disse Rogéria.
“O ponto negativo é que a quantidade de estagiários que pode ser contratada acaba sendo a mesma de funcionário que uma pessoa sem levar em consideração que o estagiário tem a carga horária reduzida só podendo trabalhar 30 horas semana e até 06 horas por dia. Tal situação desemboca no que ocorrer de fato e de verdade com a maioria dos MEIS que aderem a opção de estágio, formalizando um estagiário e o segundo, para complementação da carga horária ficando sem formalização, na maioria das vezes”, completou.
Ouvindo áudios e vendo os vídeos que registraram as homenagens prestadas pela Prefeitura Municipal de Piatã, às ex-primeiras-damas do Município, incluindo minha madrasta Adalgisa Silva, resolvi expressar minhas reminiscências do tempo em que lá vivi.
Antes, contudo, reitero parabéns e agradecimento ao prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo, pela iniciativa de entronar fotos e homenagear os ex-prefeitos em solenidade ocorrida na mesma data do ano 2022, aniversário de emancipação do Município.
Lamentavelmente, nas duas oportunidades, as comorbidades das quais sou portador, impediram-me de ausentar de Salvador e comparecer às solenidades.
Em 03 de outubro de 1954, meu pai João Hipólito Rodrigues, foi eleito prefeito do município de Piatã. Após assumir o cargo, em 15 de março de 1955, fixou residência na sede do município, à Rua José Querino, em imóvel propriedade de Zequinha marchante. O imóvel é de esquina e os vizinhos parede meia pela direita eram Chiquito e D. Virinha e a seguir, D. Regina, Apompo dos Três Morros e Antônio Pina. Mais à frente, Neco de Zé Querino. Na diagonal, Zé Querino e defronte a certa distância, Salvador, ajudante de Zé Raimundo, nos caminhões da Prefeitura e D. Dé.
A família de Apompo só ocupava a casa em datas festivas.
Chiquito e D. Virinha tinham os filhos, Rubem, Hélio e Vandinho. Antônio Pina e D. Judite: Beme, Gene e Henrique e D. Dé, Migdônio. Todos da minha faixa etária, mais ou menos, e meus amigos.
Fora da nossa Rua, o meu primeiro amigo foi Zelito, apelidado Véi Queca, morador da Rua do Quebra Chifre e gari da Prefeitura. Zelito era irmão de Jurandir e Misael.
Exceto Migdônio, com os demais, nossa maior diversão era jogar bola. Com Migdônio, corrida de cavalo no Campo de Aviação no Rosário.
Matriculado na Escola Duque de Caxias, alfabetizei-me sob a regência de classe de D. Biá. Ensinavam no mesmo prédio, em outras salas e séries mais adiantadas, as professoras Cina e Zelinda, com formação magister em Caetité. Todas assistidas por Neli de D. Minda.
Na escola fiz amizade com Arnaldo de Zeca, Robson, Dilson, Toe de Nonô, Maninho, os irmãos Aloisio e Genilson, Quido, os irmãos Aloísio e Zeca, filhos de Chico de Preto, Sinhô de Zequinha, Tõe Garrincha, Getúlio de Zé Pretinho, Zé de Dodô, Zé de César e muitos outros.
Arnaldo de Zeca e Misael eram iguais Tom e Jerry. Viviam às turras, até que Misael deu uma dentada na mão de Arnaldo, que sangrou. Daí pararam de brigar.
Os boleiros sub-10, eram Arnaldo de Zeca, Quido, Zé de César, Flores de seu Artur, e o filho de um Sargento PM, dos quais não recordo os nomes.
Miguel Xavier, era razoável. Jogava sempre, porque era o dono da bola. Zelito Véi Queca, o bajulava sempre para ter lugar no time.
Com alguns dos meus amigos, tinha uma particularidade. Aloísio de Chico de Preto, por exemplo, era catar estrume na Boa Vista, em carrocinhas de madeira feitas por Janoca. Janoca irmão de Lázaro, era artesão de mão cheia. Confeccionava carrinhos de madeira em miniatura, perfeitos.
O estrume era amontoado na porta de casa e quando atingia quantidade razoável eu o vendia ao meu pai. A compra era mais incentivo para o trabalho. E o com o dinheiro recebido eu comprava chocolate douradinho e paçoca de amendoim no Bar de Gustavo.
Horacinho e Carlos, filhos de D. Magnólia e Horácio, eram crianças pequenas e o que os caracterizavam era o agasalho com capote azul, bico ortodôntico na boca, indo e vindo entre a casa deles e da Avó D. Maroca, sempre sob os cuidados da babá Valdete de Sinhá.
Os filhos de Semíramis e José Jones, Euvaldo e Nelson, também crianças pequenas e Carlos, como dizíamos na época, de meu tope. Carlos, meu amigo e companheiro para os encontros com as namoradinhas. A dele que ainda não era Cecê, não devo falar o nome porque é casada e mora em Piatã. Eu, mais volúvel, tinha duas: Lai de D. Altair e Romilda de D. Dadinha. Romilda, não sei onde mora e Lai as vezes encontro em Rio de Contas, e Carlinhos, seu esposo, meu amigo, sabe desse namoro ingênuo.
Gosto muito de cavalo e marcava a hora para assistir seu Nezinho Viana e seu filho adotivo, Leosário (Losa), cavalgando em animais da raça Manga Larga, um tordilho e outro alazão, marchadores de primeira linha. Iniciavam a cavalgada na frente da casa de seu Nezinho, iam até à frente da Igreja Matriz, desciam como se fossem para o Baú, mas, o objetivo era outro. Passar pela frente da casa de Didi Prado, para pirraçá-lo, porque, embora colegas de trabalho no Correio eram inimigos pessoais. De lá subiam para o Rosário e desciam várias vezes.
Meu pai alugava a manga da paróquia, atrás da Igreja Matriz e uma das minhas tarefas era buscar a vaca, à tardezinha para o curral no fundo do quintal de Heráclito, já na Rua Zé Querino. Heráclito era o dono da única Pensão na cidade. Outra tarefa era buscar água no Machado, em companhia de Zé do Morrinho, hoje Inúbia, que morava conosco. A condução era em dois ou quatro carotes, no lombo do jumento. Essa mesma tarefa era cumprida pelos irmãos João e Zé Pequi, migrados de Rio de Contas, daí o apelido, que prestavam serviços gerais na casa de Horácio Matos. Chicaboa de Enedino para outros consumidores e Né, também migrado de Rio de Contas, para o casarão dos Soares e Alfredinho. Né carregava a água em latas de querosene e o sabugo envolvido em molambo não as vedava totalmente, vazando no mínimo um quarto durante a condução.
Diversões inesquecíveis:
a galinha gorda de moedas que o padre Homero fazia depois do catecismo dominical;
a Malhação do Judas no Sábado de Aleluia, boneco confeccionado por Generosa e conduzido do Rosário até a Praça, por seu filho Epitácio, dançando, sob os acordes da filarmônica onde se destacava seu Bioco tocando o tuba;
a queda que me deu Getúlio de Zé Pretinho, no campo do Rosário.
Getúlio, meu amigo, era esguio, muito calmo e não sei por qual razão, achei, como diz o pessoal, de zoá-lo. Ele perdeu a paciência e como se pega uma pena, pegou-me, suspendeu e me jogou no chão e só não me surrou porque não quis;
os passeios promovidos pelos professores, para o Piauí, no sítio de seu João, pai de uma de nossas colegas e no Carvalho, propriedade dos Soares. Quem nos assistia era Neli de D. Minda e durante a caminhada entoávamos hinos cívicos e toadas, como a Sereia. Até metade da fila cantava: eu morava na areia e o restante completava: sereia e assim por diante. Não obstante na voz de crianças, nos encantavam.
No sítio de seu João tinha a cagaiteira e seu fruto, a cagaita, consumido em excesso, provoca leve torpor.
No Carvalho, gostoso era ouvir o ranger do bambuzal, que sob o vento parecia lamentar e nos dizer algo, tristonho e saudoso;
o pomar de D. Raquel no Rosário: pêssego, manga, goiaba, maçã, uva, enfim, frutas que produzem bem no clima frio;
a garapa de cana, no sítio Bau, dos Viana e
o côco araticum vendido na feira de sábado, por Zefina do Gerais.
O primeiro picolé que saboreei foi em casa de D. Semíramis. Ela tinha geladeira a gás e preparava picolé de variados sabores, principalmente groselha e nos ofertava na merenda.
Soube do seu passamento ontem, em Seabra. Pesaroso, imagino a dor de seus familiares e oro ao Pai Celestial para lhes dar a força da aceitação.
Ainda sob o futebol, na seleção de adultos, os craques eram: Gustavo, Valter Soares, Mirinho de Agenor Rego, Lio de seu Alcides, Viana, duble de músico sopranista e jogador de futebol, Neli de César e Passarinho.
Aqueles que do umbigo para baixo valia tudo, na verdade, porradeiros: Zezito Soares, Maneca de seu Alcides, Zavim, Teté de Preto, Osmar Rego e meu padrinho Zelito Soares.
Os que constratavam o fino traje e o fino trato com o maltrato da bola: pernas de pau mesmo, Didi Soares e Zito de César.
Das 20 às 21 horas, em noites alternadas, Dagmar Soares operava o serviço de alto falante da Prefeitura, instalado no prédio da Sociedade e abria o programa com as iniciais SPM e o prefixo com a música Pé de Alecrim, interpretada por Cascatinha e Inhana.
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São recordações indeléveis da minha vida em Piatã e que neste momento estão me levando a plagiar Leandro e Leonardo e cantar: desculpem, mas, eu vou chorar. Estou em lágrimas.
O município de Piatã, na Chapada Diamantina comemorou 145 anos de emancipação política, com homenagem às primeiras-damas. Dentre as homenageadas está Dona Adalgisa Anália da Silva, viúva do saudoso João Hipólito Rodrigues, Prefeito de Piatã na década de 50. A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, onde se econtra a galeria dos prefeitos e foi presidida pelo atual gestor do município Marcos Paulo Santos Azevedo, acompanhado da Primeira-dama Ludmila Alcântara.
A reforma tributária modifica a distribuição da arrecadação entre estados e municípios. Saiba quais as alterações propostas.
MUDANÇA NO DESTINO DA ARRECADAÇÃO
Os novos tributos sobre o consumo serão destinados à região em que está o consumidor do produto ou serviço, seguindo o princípio do destino. Atualmente, o dinheiro fica no local em que está a sede da empresa (princípio da origem).
QUE TRIBUTOS SERÃO AFETADOS
A mudança vale para o ICMS estadual e o ISS municipal. Esses dois tributos serão extintos e substituídos por um único imposto sobre bens e serviços, o IBS.
QUEM GANHA
Quase 85% dos municípios brasileiros, incluindo 11 capitais, e também 17 estados vão ampliar sua fatia no bolo com essa mudança, de acordo como estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre impactos redistributivos da reforma na Federação.
QUEM PERDE
Outros entes perdem participação no bolo, ainda assim, terão aumento de arrecadação com a reforma em termos absolutos. O Ipea calcula que apenas 16 municípios perderão de fato receita.
Com efeitos positivos do crescimento econômico gerado pela reforma, todos os estados e 98% dos municípios ampliam sua arrecadação (incluindo todas as capitais), segundo o instituto.
COMO É A DESIGUALDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO
Segundo o Ipea, o efeito redistributivo tem potencial de reduzir a diferença entre a maior e a menor receita per capita de ICMS (tributo estadual) e ISS (imposto municipal) de 200 vezes (R$ 14.621 e R$ 74) para 15 vezes (R$ 6.426 e R$ 497), diminuindo o grau de desigualdade geral das receitas municipais.
Atualmente, 60% das cidades brasileiras não conseguem arrecadar de ISS nem R$ 100 por habitante ao ano. Os 61 municípios mais ricos em ISS concentram 43% de toda a receita do imposto, embora tenham apenas 12% da população e não mais do que 27% do PIB de serviços.
QUEM APOIA E QUEM É CONTRA A MUDANÇA
A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que representa municípios com mais de 80 mil habitantes, quer manter o ISS e a regra de cobrança do imposto na origem (onde está a sede da empresa) e não no destino (onde está o consumidor).
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade que representa mais de 5.000 municípios, defende a mudança que irá redistribuir a arrecadação e beneficiar as cidades de menor porte.
São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul estão entre os estados que se colocam contra o texto atual da reforma.
COMO SERÁ O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO
A proposta é criar um órgão público que administre o imposto sobre bens e serviços destinado a estados e municípios, o Conselho Federativo do IBS, mas alguns estados se opõem à ideia.
Pela proposta atual, o conselho terá poderes que vão além de arrecadar o novo tributo, efetuar compensações e distribuir o resultado aos estados e municípios. A instituição poderá editar normas infralegais, de observância obrigatória por todos os entes que o integram, e uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação do imposto, além de cuidar do contencioso administrativo com os contribuintes.
QUAL SERIA O PODER DE CADA REGIÃO NO CONSELHO
Uma nota técnica do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) sugere um conselho com nove membros e mudança de um terço deles a cada ano. Para serem eleitos, precisam superar 25% dos votos, percentual que não seria alcançado pelos estados de nenhuma região do país isoladamente.
O promotor de Justiça substituto, Luiz Felipe Reis de Castro, recomendou ao prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e à secretária de Educação do município, Débora Xavier, a suspensão de concurso público para preenchimento de cargos de gestor escolar (direção e vice-direção).
Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram constatadas diversas irregularidades no edital nº 001/2023. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou um prazo curto para realização das inscrições, de apenas dois dias e por apenas três horas em cada dia, além disso o edital foi publicado às vésperas do São João, na edição do diário oficial do dia 22 de junho, e início das inscrições já no dia útil seguinte.
Também foi identificada a ausência de informações sobre o processo seletivo nas redes sociais da prefeitura, de meio eletrônico para inscrição - visto que foi prevista exclusivamente de forma presencial -, de previsão de critérios objetivos de avaliação e passíveis de aferição, de descrição do que consiste cada fase da seleção e ausência de indicação da carga horária e da remuneração.
O promotor Castro recomenda a imediata suspensão da seleção até a resolução das irregularidades apontadas. Nas orientações, o MP-BA indica ao prefeito alteração do cronograma com a reabertura das inscrições pelo prazo de, pelo menos, 10 dias úteis, com ampla divulgação do processo seletivo pelos meios de comunicação oficial, inclusive redes sociais, de modo a conferir a máxima publicidade ao edital e permitir a participação do maior número de interessados; autorização de inscrições por meio eletrônico, a exemplo de e-mail, de modo a afastar quaisquer restrições ilegítimas à participação de interessados; indicação no edital dos critérios objetivos de avaliação e classificação e descrição de como será realizada cada fase do processo seletivo, como meio de permitir o controle dos atos administrativos pelos candidatos e garantir o acesso igualitário aos cargos públicos, visto que sua ausência implica a nulidade do edital; e indicação no edital da carga horária e da remuneração pelo exercício dos cargos públicos em questão.
A Prefeitura de Piatã tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou não. A recomendação é do dia 4 de julho e foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (5).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), anunciou que o prazo para pagar o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), termina na próxima sexta-feira (30). Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 vão ter entre a próxima quinta-feira (29) e a sexta-feira para realizarem o pagamento do IPVA 2023 com 10% de desconto, à vista.
Os que escolherem parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto.
Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente.
Ainda neste mês, vence também a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são no dia 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4.
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site da sefaz e pode enviar e-mail para o atendimento do órgão ou também ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Uma encomenda contendo R$ 1 mil em cédulas falsas foi apreendida em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A ação fez parte da Operação Unum Corpus, deflagrada pela Polícia Civil cem toda Bahia. O material foi enviado pelo Correio e o autor acabou preso em flagrante.
As notas incluíam cédulas de R$ 50 e R$ 100. Segundo o delegado Arilano Botelho, casos como esses seguem monitorados pela Polícia Federal (PF). O fato foi informado nesta segunda. A operação ocorreu na última sexta-feira (16).