A Central de Mandados da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, formada por Oficiais de Justiça, recebeu selo diamante do TJBA referente ao ano de 2025.
O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.
Ao ganhar o Selo Diamante, a Central de Mandados de Livramento de Nossa Senhora, atinge o reconhecimento máximo de eficiência na gestão da execução e cumprimento de ordens judiciais pelos Oficiais de Justiça.
Além disso, tal conquista reflete o esforço dos servidores lotados na CCM em reduzir a taxa de congestionamento de cumprimento de ordens judiciais (intimações, citações, notificações, atos ordinatórios, etc) referente ao ano de 2025.
Dentre os principais pontos do que representa essa conquista, podemos destacar:
• Agilidade e Redução de Estoque: A Central demonstrou rapidez no cumprimento de mandados, reduzindo o tempo de resposta e, consequentemente, o estoque de ordens judiciais pendentes.
• Gestão de Dados e Tecnologia: Indica que a central utiliza tecnologia de ponta para a tramitação de mandados, garantindo confiabilidade e rapidez na produção de dados. Além disso, com o advento da Resolução 354/2020 do CNJ e Ato Conjunto 05/2023, do Tribunal de Justiça da Bahia, que autorizou o cumprimento de mandados eletrônicos por meios inovadores, dentre eles o uso de App de mensagens de texto, a exemplo do WhatsApp, as ordens judiciais passaram a ser cumpridas, em muitos casos, numa velocidade jamais alcançadas em tempos anteriores;
• Transparência e Acesso: Reflete a transparência na gestão e a facilidade de acesso às informações para o cidadão e para o sistema judiciário.
• Comprometimento e Trabalho Coletivo: Representa o auge de um esforço conjunto de Oficiais de Justiça, servidores, gestores e magistrados em prol de uma justiça mais rápida e efetiva.
Trata-se de um conquista coletiva em que todos os participantes da Central de Mandados tiveram um papel especial. Sendo assim, os Oficiais de Justiça que atuaram em 2025:
Dasilena Caires Lessa,
Cássia Polon,
Hudson Luz Pita,
Marcos Andrade,
Eliene Dantas,
Daniel Freitas da Silva,
José Almir e
Valeriano de Jesus.
O Coordenador da Central de Mandados, Daniel Freitas, estendeu os agradecimentos à Administração do Fórum, aos Juízes, Diretores de Secretarias, Escreventes, estagiários, colaboradores que atuam na portaria, recepção, limpeza e àqueles que são cedidos pelas Prefeituras em convênios com o Tribunal de Justiça, que fizeram a engrenagem funcionar da forma mais célere possível.
Daniel Freitas resume a conquista como um selo de "excelência" que consolida a reputação da Central de Mandados como um pilar de agilidade e confiabilidade dentro da justiça estadual, no âmbito da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
