A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram o Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 15/2023, que regulamenta o novo Código de Normas do Serviço Extrajudicial do Estado da Bahia. O normativo, em consonância com as ações da gestão do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco, está disponível no Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de setembro de 2023.

O documento reúne as principais regras e procedimentos realizados perante as serventias extrajudiciais, visando contribuir com a padronização e segurança jurídica dos atos praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.

As principais inovações normativas trazidas pelo novo CNP são: adjudicação compulsória pela via extrajudicial; lavratura de escritura pública de divórcio consensual e dissolução de união estável, mesmo havendo filhos menores; alteração do gênero de pessoas não binárias; registro de genitor transgênero; registro de anomalia de diferenciação sexual; registro de óbito de cadáver para fins de ensino e pesquisa científica; regularização fundiária urbana; dentre outros.

Além disso, o novo Código foi pautado em também promover a desburocratização e a extrajudicialização da atividade, a fim de contribuir para a eficiência do serviço público.

A iniciativa foi tomada pelo Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, que editaram, em 17 de fevereiro de 2022, a Portaria Conjunta n. CGJ/CCI 05/2022-GSEC, instituindo um Grupo de Trabalho com atribuição de promover os estudos para elaboração de proposta de um novo Código de Normas.

Convém destacar que esta é a quarta tiragem do Código a ser publicada no Estado, marcando os 10 anos da primeira edição, de 2013, sob a gestão da então Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, e do então Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Antônio Pessoa Cardoso.

O ato está em consonância com a Lei Federal n. 14.382/2022, que recentemente alterou a Lei Federal n. 6.015/1973 – Lei dos Registros Públicos, e o Provimento n. 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.

O Código está estruturado num total de 1.271 artigos. Na parte geral, são apresentados nove capítulos. Também são previstos, na Parte Especial, os capítulos que trazem as regras específicas para o Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; e Registro de Imóveis. Por fim, as disposições finais e transitórias.

As estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registraram 20 tremores de terra de baixas magnitudes na Bahia durante o mês de setembro. A maioria dos casos foi registrado na região centro-norte do estado. 

Segundo o relatório do RSBR, o tremor de magnitude,  2.6 MLv, foi registrado na região entre Curaçá no extremo norte baiano, e Jaguarari, no centro-norte, no dia 17 de setembro. Jaguarari também registrou um tremor de 2.5 MLv na última terça-feira, 26 de setembro. Ambas as cidades estavam entre as três principais listadas no relatório. 

Jaguarari, Jacobina e Curaçá foram as cidades mais afetadas pelos tremores de terra, respectivamente. Jaguarari registrou um total de 8 tremores de terra, Curaçá registrou um total de 3 abalos sísmicos e Jacobina registrou 5 eventos no mês de setembro. Outras cidades como Lage, Candeal e Tanque Novo também registraram um tremor, cada uma.

De acordo com a Rede Sismográfica, tremores de baixa magnitude são comuns no Brasil, sobretudo na Região Nordeste. A instituição afirma que, esses pequenos sismos são causados por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre.

Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. A regra consta de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e Ministério da Previdência Social.

Segundo o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.

Para isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas quer tentar o benefício a distância.

O atestado médico deve conter as seguintes informações:

- Nome completo

- Data de emissão

- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes

- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo

- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

O afastamento do tipo, no entanto, só será válido para períodos de até 180 dias. O pedido feito diretamente na internet não garante a liberação do benefício sem perícia presencial.

Será feita uma análise médica documental indireta e, caso seja necessário passar por exame, o segurado terá uma perícia agendada na agência da Previdência mais próxima de sua casa.

Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do escritório Arraes & Centeno, até a edição desta portaria, o segurado que sofresse um acidente de trabalho ou que tivesse uma doença ocupacional, como dor nas costas ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), não conseguia o benefício a distância.

Para ela, a novidade demonstra um avanço. Priscila diz que o profissional pode ter alguma dificuldade em conseguir o CAT, pois há empresas que evitam emitir o documento, que pode lhe trazer custos.

A advogada orienta o trabalhador a procurar o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da cidade ou região, caso o empregador não forneça o CAT. Ela diz que a fila está, de fato, muito grande e que as concessões com a realização de perícia indireta têm sido um caminho viável.

Os peritos, no entanto, discordam da nova medida adotada pela Previdência. Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que a iniciativa pode não dar certo, porque desagrada a categoria e vai contra regras do CFM (Conselho Federal de Medicina).

"Nenhuma ação que está sendo feita pela atual gestão da Previdência parece ser uma real tentativa de destravar a fila. São ações que visam facilitar a concessão em detrimento da segurança e da avaliação do direito. O INSS confunde 'enxugar fila' com 'abrir as porteiras', diz.

Segundo ele, quando há facilidade no pedido, a mensagem que se passa para a sociedade é que agora está muito fácil obter um benefício, mesmo sem ter direito.

"Isso faz explodir a demanda. O nome desse fenômeno é 'demanda artificial' e o resultado disso já se vê na fila: o número de requerimentos de benefícios (totais) no INSS explodiu de 600 mil em junho para 1 milhão em setembro."

As medidas do instituto e do Ministério da Previdência para diminuir a fila consistem em pagamento de bônus a peritos e servidores administrativos, mudança no sistema Atestmed e ligação do INSS para o segurado que tem perícia agendada para tentar agilizar a concessão, entre outras.

Cardoso diz que houve baixa adesão dos médicos ao Programa de Enfrentamento à Fila --cerca de 18% dos 3.600 funcionários da área-- e afirma que a análise do benefício acidentário não deveria ser feita a distância porque não é tão simples e implica em outros direitos.

"A concessão de um B91 [sigla do auxílio-doença acidentário] não representa apenas um benefício para o trabalhador. Ela impõe regras de estabilidade no emprego, punições a empresas e mudanças de cálculo do Sat/Fat [índice de acidente de trabalho], que podem representar até mesmo o fim da empresa."

Procurados, a Previdência e o INSS não responderam até a publicação deste texto.

O mês de outubro promete manter as temperaturas elevadas em todas as regiões do país, de acordo com um comunicado divulgado pela Climatempo.

Segundo a empresa de meteorologia, estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-oeste devem ter temperaturas acima da média; na região Sul, as temperaturas devem estar um pouco acima da média.

Outubro já é um mês tipicamente quente, em que costumam ocorrer registros de temperaturas extremas, de acordo com a Climatempo. Associado a isso, neste ano, a atuação do El Niño pode propiciar mais uma onda de calor.

A expectativa é de que o fenômeno continue influenciando as temperaturas globais até o verão.

Basicamente, o El Niño é um evento que causa o aquecimento acima do normal do Oceano Pacífico Equatorial. Como consequência, há alteração na circulação dos ventos e no padrão de pressão atmosférica em diversas regiões.

 

O valor do gás de cozinha sofreu um reajuste na Bahia. Em vigor desde o domingo (1º), o aumento é de 6,5% para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final, segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o botijão de 13 kg deve sair entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O preço final deve ficar entre R$ 123 e R$ 125.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

O atleta livramentense Keu Silva participa de mais um Campeonato de Boxe na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, entre os dias 04 e 09 de outubro. Keu, luta na categoria de 67kg e tem o cartel de 9 vitórias e apenas 1 derrota, sendo um nome promissor do boxe brasileiro. No mesmo evento participará outros dois atletas bem conhecido dos livramentenses, Son e Leo Tank, grandes talentos da nobre arte.

A onda de calor que assola o município de Livramento de Nossa Senhora deve predominar, pelo menos, nos próximos 10 dias. Até o dia 7 de outubro (sábado) a temperatura máxima varia de 36 a 39ºC e mínima de 18 a 21ºC. Não há previsão de chuvas e o feriado de 06 de outubro (aniversário da cidade) a máxima será de 36ºC e a mínina de 18ºC. Fonte Canal Rural.

O consumo de energia elétrica no país subiu mais uma vez. Os dias mais quentes têm influenciado um uso maior de equipamentos de refrigeração, especialmente no segmento regulado, enquanto uma produção maior em quase todos os ramos de atividade econômica monitorados, combinada com um movimento intenso de migração de novos consumidores, tem provocado uma demanda maior no ambiente livre.   

Pelo quarto mês consecutivo, o volume é 3,9% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. No mercado regulado, no qual estão residências e pequenas empresas, o aumento é 5,0% maior. O restante, 2,2% maior, foi fornecido para a indústria e companhias de grande e médio porte que compram sua energia no mercado livre. Os dados preliminares são do Boletim Info Mercado quinzenal, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Consumo de energia por estado brasileiro  

Em Agosto, quase todos os estados brasileiros consumiram mais energia. No comparativo anual, Maranhão (29,5%) e o Acre (25,5%), com demandas maiores influenciadas principalmente pelo mercado livre, e Amazonas (14,3%) e Mato Grosso (15,6%), com consumo impactado significativamente por temperaturas mais altas que a média registrada no mesmo período do ano passado. Apenas três estados tiveram demanda menor: Rio Grande do Sul (- 2,5%), Espírito Santo (- 2,2%) e o Amapá (- 1,6%).

Setores da economia com aumento do consumo de energia 

Em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, dos 15 setores monitorados, 10 deles tiveram aumento. Destaque para o Comércio (10,2%), seguido de  Extração de Minerais Metálicos (8,6%), e Alimentícios (6,8%).

Setores da economia em queda de consumo de energia 

As maiores quedas foram registradas no setor têxtil (-3,1%), indústria química (-4,9%), Veículos (-6,0%). 

Geração de energia 

Em agosto, as hidrelétricas produziram para o Sistema Interligado Nacional (SIN), 1,6% mais energia que no mesmo período do ano passado. Já as termelétricas entregaram para a rede, volume 2,2% maior no comparativo anual. As fazendas solares produziram mais com um percentual 62,8% e os parques eólicos tiveram retração de 2,1%.

O setor de saneamento alerta para risco de alta nas tarifas de água e esgoto caso o texto da Reforma Tributária não seja alterado no Senado. Em estudo apresentado nesta terça-feira (26), associações estimam elevação entre 10% e 18%.

Em reunião com parlamentares em Brasília, empresas do setor pedem equiparação, na reforma, a segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como saúde e educação. Atualmente, o saneamento tem isenção de ISS e ICMS.

O segmento paga apenas PIS/Cofins, com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%, segundo estima a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

Com a alíquota esperada para o novo IVA (Imposto de Valor Agregado) entre 25% e 27%, a carga tributária praticamente quadruplica, com impactos nas finanças das empresas, que podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro.

Estudo da Aesbe calcula que o valor dos impostos pagos pelo setor praticamente dobrará com a alíquota de 27%, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para algo entre R$ 10,3 bilhões ou R$ 11,1 bilhões, dependendo do cenário pesquisado.

O setor defende que a assunção do custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento.

Para manter os mesmos níveis de geração de caixa excedente com a nova alíquota, diz a entidade, seriam necessários reajustes entre 8,9% e 10,4%, dependendo do cenário.

A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) fala em alta de até 18% nas tarifas pagas em áreas já concedidas à iniciativa privada com a alíquota do IVA a 27%.

Considerando uma alíquota de 10,8%, semelhante à prevista para os setores de educação e saúde, a necessidade média de recomposição tarifária é de 0,6%.

"Como forma de se evitar grande impacto sobre as tarifas e desestimular a perda de investimentos, é necessário que a reforma tributária assuma neutralidade sobre as tarifas praticadas pelo setor", defende estudo feito pela GO Associados para a Abcon Sindcon.

"Sendo o saneamento básico considerado um serviço essencial e um direito universal, com fortes impactos sobre a saúde pública, meio ambiente, educação e outras dimensões do desenvolvimento econômico, deveria estar entre os setores priorizados", reforça a Aesbe.

O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até o dia 15 de outubro. Até lá, esse prazo, o texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. Caso seja modificado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai atrasar a entrega de seu relatório. A apresentação do parecer deve ocorrer até dia 20 de outubro.

Uma onda de calor é o resultado de um bloqueio atmosférico causado pela persistência de um grande sistema de alta pressão atmosférica sobre uma grande área,  por vários dias consecutivos.

A alta pressão atmosférica deixa o ar seco, inibe o crescimento e formação de nuvens e a ocorrência de chuva.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial, uma região enfrenta uma onda de calor quando a temperatura diária, em geral a máxima, fica pelo menos 5°C acima da climatologia (valores médios de referência para um período de 30 anos), por pelo menos 5 dias consecutivos.

No caso do Brasil, as alterações na circulação dos ventos sobre o país, impedem a mistura do ar quente com o ar mais fresco trazido pelas frentes frias, que estão sendo desviadas para alto mar depois de atuarem com força sobre o Rio Grande do Sul. 

Além disso, de setembro a novembro, o Hemisfério Sul naturalmente já é mais aquecido pelo Sol.  Esse é um dos motivos que faz com que a primavera seja uma estação de muito calor em grande parte do Brasil.

Até quando vai esta onda de calor?

O sistema de alta pressão atmosférica que está causando esta onda de calor do início da primavera só deve começar a enfraquecer no final desta semana.  Assim,  até o dia 28 de setembro,  temperaturas muito altas ainda serão observadas sobre a maioria das áreas do Sudeste e no Centro-Oeste, caracterizando uma onda de calor.  

No Tocantins e no interior do Nordeste, o calor intenso, de 40°C ou mais, já é comum nesta época do ano e não pode ser propriamente associado a esta onda de calor que se instalou sobre o Brasil no final do inverno de 2023

Brasil vai ter mais ondas de calor na primavera?

A resposta é sim! O risco de novas ondas de calor é altamente provável, especialmente durante o mês de outubro.  Isso quer dizer que sistemas de alta pressão atmosférica podem voltar a ficar estacionados sobre o Brasil durante outros períodos, até o final da primavera, gerando novas situações de bloqueio atmosféricos e outras ondas de calor.

Outubro é um mês naturalmente mais quente sobre grande parte do Brasil e mais quente do que setembro. Assim, temperaturas até mais elevadas do que as que serão observadas esta semana poderão ocorrer ao longo do mês de outubro.

 Por que esta primavera pode ser tão quente?

A primavera de 2023 é especialmente quente por causa da influência do fenômeno El Niño. A mudança na circulação de ventos em vários níveis da atmosfera, causadas pelo fenômeno, altera o caminho normal das frentes frias sobre a América do Sul.  Assim fica mais difícil a mistura do ar quente com o ar frio, de origem polar, que eventualmente possa chegar ao Brasil com as frentes frias.

O El Niño diminui a frequência das pancadas de chuva e isso também ajuda a manter o ar mais quente do que o normal sobre o Brasil.  A chuva e a nebulosidade são importantes reguladores da temperatura diária. Menos nuvens, menos chuva resultam em mais hora com sol forte e mais calor.

Outros dois fatores não podem ser esquecidos.  A primavera de 2023 acontece com um El Niño de forte intensidade,  que vai persistir também durante o verão, dentro de uma atmosfera global em aquecimento e ainda com oceanos mais quentes do que o normal. O aquecimento anormal do oceano Atlântico Norte observado em 2023 tem influência direta no clima do Brasil.

Tudo isso vai fazer com que o Brasil ainda tenha dias de muito calor no decorrer desta primavera.

O posto Sabrina I, em Livramento de Nossa Senhora, anuncia gasolina Grid a R$ 5,54, diesel S500 a R$ 5,89 e diesel S10 a R$ 5,99, preço à vista (pagamento em dinheiro e cartão de débito), promoção por tempo limitado.

O CEAC, Capoeira Expressão Arte e Cultura, realiza o 17º Encontro de Capoeira Centro-Sul  Baiano e Chapada Diamantina, neste próximo sábado (30), no auditório do Centro Diocesano, em Livramento de Nossa Senhora, às 18:00h. Os organizadores Contramestre Bôda e Marcela convidam a todos para pretigiarem o evento. 

Nesta segunda-feira (25) alguns postos em Livramento de Nossa Senhora comercializam o litro da gasolina ao preço de R$5,59 (uma das mais baratas da Bahia), redução significativa em relação a semana passada, onde era vendida a R$6,59, sendo a diferença de R$1,00. O diesel S500 é vendido a R$5,89 e o diesel S10 a R$5,99, preço à vista. 

A semana promete ser de muito calor em Livramento de Nossa Senhora, a temperatura máxima será de 40ºC na quarta-feira (27), atingindo 41ºC na quinta (28) e sexta-feira (29). Nesta segunda-feira (25) a temperatura máxima atinge 37ºC e 38ºC amanhã (26). No sábado (30) a máxima registra 37ºC e no domingo 39ºC. Neste período a temperatura mínima varia de 20º a 24ºC. Fonte Canal Rural.

O Ministério da Saúde indicou medidas e recomendações para a população se proteger dos riscos da onda de calor extrema que atinge alguns estados brasileiros durante esta semana. O aviso da pasta chegou após o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter emitido um aviso meteorológico especial de nível laranja, que indica calor até essa sexta-feira (22). 

A pasta reforçou a necessidade de aumentar a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais e fazer refeições leves e pouco condimentadas.

“No período de maior calor, tomar banho com água ligeiramente morna. Evitar mudanças bruscas de temperatura”, indicou.

O ministério recomendou que a população evite a entrada do calor em casa, fechando cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor, além de facilitar a circulação do ar.

Evitar a permanência de crianças, pessoas doentes, idosos ou animais em veículos expostos ao sol é outra recomendação da pasta.O órgão indicou também alertas de calor que estão acontecendo. Os principais sinais de alerta são transpiração excessiva, fraqueza, tontura, náuseas, dor de cabeça, cãibras musculares e diarréia.