A Dr.ª Gabriela Garrido, Delegada de Polícia Civil em Vitória da Conquista e Presidente do instituto TEAR, lançou em São Paulo o livro "Políticas Públicas & Inovações Legislativas - Proteção da mulher vítima de violência". A obra conta ainda com outras grandes coautoras como Gabriela Manssur, Raquel Gallinati, Ivana David. A obra coletiva chama atenção para a importância da discussão e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da mulher e enfrentamento da violência de gênero.
No dia 20 de abril, assinou contrato de profissional no Sport Club Corinthians Paulista o jogador Rafael Correia Venancio, filho da livramentense Silvia Cristina Correia e de Genival da Silva Venâncio. Rafael estava nas divisões de base do Corinthians desde 2016 e, agora, passa a integrar o elenco profissional do time da capital paulista, como zagueiro. Seus empresários Leandro Carlos de Camargo (Lecca de Camargo) e Rui de Souza Lima (Rui Sports) acreditam no grande potencial do atleta, e que o mesmo possa ser convocado ainda neste ano para a Seleção Brasileira Sub-17.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou nesta quinta-feira, 4, o pagamento do 13º salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas nos meses de maio e junho, respeitando o calendário do INSS. O decreto assinado por Lula será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira.
O decreto do presidente prevê que o pagamento seja feito a pessoas que em 2023 receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensionistas ou auxílio-reclusão. Para realizar o pagamento, o governo investirá R$ 62,6 bilhões.
Normalmente, o abono anual, que é conhecido como o 13º, é pago entre agosto e novembro. De acordo com o governo, a medida vai injetar recursos que movimentarão a economia. O presidente Lula comemorou a antecipação em uma publicação no Twitter.
"Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual ????", escreveu Lula. A medida vale para beneficiários de todos os estados do país.
O II Manga em Foco, que aconteceu em Livramento de Nossa Senhora na última quinta-feira (04) com o tema: "Boas práticas com a tecnologia de aplicação para a cultura da manga", foi realizado com sucesso e grande público. Segundo Lucas Ribeiro, Engenheiro Agrônomo e representande da empresa hfsementes o evento atingiu todas as expectativas devido a grande quantidade de produtores presentes, onde foi transmitido bastante conhecimento para o dia a dia do produtor rural, sobretudo diante da apresentação de novas técnicas para resolver problemas relacionados ao manejo da manga, com o intuito de melhorar a produtividade dos pomares de Livramento de região. Lucas Ribeiro salientou, ainda, que nos próximos anos novos eventos serão trazidos para a cidade.
No Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de retificação do concurso público para os cargos de analista e técnico judiciário.
Entre as correções, estão mudanças no capítulo referente à avaliação de títulos. Conforme o TJ-BA, a avaliação será aplicada somente para os candidatos aos cargos de analista judiciário, todas as especialidades, habilitados na prova discursiva (redação).
Outra alteração é no cargo de analista judiciário na área de apoio especializado, em que poderão se candidatar profissionais com formação em engenharia eletricista, na modalidade eletrotécnica.
Também há mudanças no conteúdo programático para as funções de oficial de justiça avaliador.
O CONCURSO
O prazo para inscrição no concurso vai até às 14h do dia 10 de maio. O concurso público será realizado pela Fundação Carlos Chagas. As provas objetivas e discursivas deverão ocorrer em 23 de julho: pela manhã para o cargo de técnico judiciário e à tarde para analista judiciário.
A função de analista é destinada aos profissionais com nível superior, com diploma em qualquer área de formação ou em graduações específicas, como direito, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, comunicação social com habilitação em jornalismo, medicina, pedagogia, psicologia, serviço social, engenharia de sistemas, engenharia da computação, ciências da computação, sistemas de informação ou qualquer curso de graduação ou tecnólogo na área de tecnologia da informação.
As vagas de técnico judiciário, escrevente de cartório, exigem apenas o ensino médio completo.
A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 120 e de nível médio de R$ 80. As pessoas interessadas deverão fazer a inscrição pelo site da Fundação Carlos Chagas (clique aqui).
Quem for aprovado exercerá uma carga horária de 30 horas semanais, 6 horas por dia, com salário inicial de R$ 6.111,82 para os cargos de analista e R$ 3.725,10 para os de técnico.
Todos os questionamentos relacionados ao edital, publicado na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta segunda-feira (10), deverão ser encaminhados ao SAC da fundação, por meio do Fale Conosco disponível no site ou pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10h às 16h (horário de Brasília).
Acontece hoje (04) em Livramento de Nossa Senhora o II Manga em Foco, com o tema: "Boas práticas com a tecnologia de aplicação para a cultura da manga", tendo como palestrante Júnior Gouveia, Engenheiro Agrônomo e especialista em proteção de plantas e tecnologia de aplicação. O evento tem como público alvo produtores de manga e está sendo realizado pela empresa hfsementes com o apoio da syngenta, na Fazenda Bela Vista, em Itaguaçu, de propriedade de Flávio Roberto (Dinda) e Rafael Matos.
O volume de água do açude Brumado, Barragem Luiz Vieira, registrado hoje, dia 03/05/2023, é de 97.075.095 m3, cota 1.025,71 m, que equivale a 97,71% de sua capacidade.
O deputado estadual Nelson Leal (PP) ainda aguarda as definições internas de sua legenda para definir qual vai ser seu futuro partidário. Especulado no Avante após o anúncio da ida do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, o parlamentar disse que não iniciou quaisquer conversas para trocar de sigla.
“Ainda está tudo muito incipiente. É preciso saber ainda o que vai acontecer nas eleições do PP. Não tomei nenhuma decisão nesse sentido e ainda não sei o que vai acontecer. Estou esperando”, declarou Leal, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Não houve conversas, não houve nada. Não tem nada definido sobre a ida de quadros do PP para o Avante. E eu não participei de nenhuma articulação nesse sentido”, disse o deputado estadual.
Além de Leal, outros dois deputados estaduais foram especulados no Avante durante a última semana, com o anúncio de Carletto para a legenda: Felipe Duarte (PP) e Laerte do Vando (PSC).
Em entrevista ao jornal A Tarde, Felipe Duarte fez diversos elogios a Ronaldo Carletto, mas afirmou que deve continuar no PP, partido do qual é vice-líder na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Quero registrar que lamento profundamente a saída de Ronaldo do PP. Estamos perdendo um quadro importantíssimo e o Avante está ganhando um grande líder. A gente sabe que a saída de Ronaldo Carletto não será uma simples mudança de partido. Ele está indo para o Avante para ressignificar o partido. E com certeza vai ter uma adesão de muitos prefeitos importantes, que têm uma grande relação com ele. Sou vice-líder do PP, fico no PP. E nós teremos um partido mais bem estruturado, que é o caso do Avante, na plataforma do governo estadual, ajudando o governo da Bahia”, comentou Duarte.
A avaliação de bastidores é que não haverá uma movimentação imediata de quadros políticos rumo ao Avante, devido às regras de fidelidade partidária, que vinculam os cargos eletivos aos partidos pelos quais as pessoas foram eleitas.
Devido a essa regra, a expectativa é que vereadores aliados de Carletto ou ligados ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) se juntem às fileiras do Avante na próxima janela eleitoral, no primeiro semestre de 2024. Prefeitos, por serem eleitos por votos majoritários, não demandam janela para mudança de partido. Para deputados, a janela está prevista apenas para 2026.
A possibilidade de implantação de uma Vara de Execuções Penais na comarca de Brumado foi pauta de encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).
O advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim avaliou o encontro positivamente, destacando que a proposta foi bem recebida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “Saio daqui com o coração cheio de alegria”, afirmou.
Na ocasião, o Presidente do TJBA ouviu, atentamente, as questões levantadas pelos convidados, em consonância com a postura estabelecida em sua gestão de priorizar o Primeiro Grau de Jurisdição.
“Essa interiorização que o presidente do TJ-BA tem feito ao logo de sua gestão, sem dúvida nenhuma, tem revigorado o judiciário baiano. Não tenho dúvida de que em Brumado não será diferente”, acrescentou Vitor Bonfim.
O assessor especial da presidência para magistrados, juiz Ícaro Matos, também esteve presente no encontro.
O mês de maio começou chuvoso no município de Livramento de Nossa Senhora. No feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a chuva teve início às 20:00 horas, em bom volume, se estendendo até o amanhecer desta terça-feira (02). A partir das 15:30 voltou a chover, com boa intensidade, contribuindo para amenizar o forte calor do último mês de abril.
A alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha deve resultar em uma elevação média de 11,9% no preço do botijão comprado pelas famílias a partir desta segunda-feira (1º), segundo estimativa do Sindigás.
Os cálculos apresentados pela entidade que representa as principais distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo) levam em conta que a medida elevará de R$ 14,60 para R$ 16,34 o valor médio do tributo em território nacional.
O maior impacto será sentido pelas famílias de Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86. O aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%. Já no Amapá, a alta alcança 43,8%.
Por outro lado, apenas os consumidores de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre terão um alívio no bolso, já que a atual cobrança de ICMS sobre o GLP é superior a R$ 16,34. Ceará e Espírito Santo, por sua vez, já têm estabelecida a nova cobrança em vigor.
Se o aumento de quase 12% for repassado integralmente aos consumidores, o preço médio de compra de um botijão de 13 kg subirá dos atuais R$ 107,54 para R$ 120,34 (+12,80). O valor considera o valor cobrado pelo produto na semana passada, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
No final da tarde desta sexta-feira (28) um veículo Citroen/C3 Picasso foi furtado na Rua Pedro Mandu em Livramento de Nossa Senhora. O veículo apresenta placa policial FTB 2J41, de São José do Rio Petro, ano 2011, modelo 2012. Qualquer informação que leve a encontrar o automóvel é só entrar em contato com o telefone (77) 999972676, falar com Edmundo Lima, que será bem remunerado.
O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.
Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.
Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.
A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.
Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.
Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
Investigação
Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.
Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
As seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena serão sorteadas, hoje (26), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube.
De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio - estimado em R$ 50 milhões - garante ao ganhador R$ 370,2 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Novos preços
Os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros, a partir da próxima semana. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na próxima quarta-feira, 3 de maio.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de valores e foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.