LIVRAMENTO: MP RECOMENDA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2016

O Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, expediu Recomendação no Procedimento Preparatório nº 703.9.107325/2017, solicitando que o Controlador-Geral do município de Livramento, no prazo de 15 dias, proceda ao levantamento dos cargos hoje ocupados por servidores temporários que possuam aprovados nos vigentes concursos públicos e processo seletivo simplificado e busque providências junto ao Executivo para substituí-los. A Recomendação, de 10/08/2017, é de autoria do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, solicita, ainda, que sejam adotadas providências para a divulgação da relação dos contratados temporários na página eletrônica do Município, com os respectivos nomes, cargos, remunerações e lotações, a ser atualizada mensalmente, registrando também tais informações quanto aos demais meses deste ano, para evitar sanção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira a Recomendação na íntegra.


Comentários

luka

"bora ver se vao cumprir e convocar os concursados"


Vânia

"Parabéns ao MINISTÉRIO PÚBLICO "


Matheus Jamboeiro

"Finalmente uma luz no fim do túnel. Parabéns a Promotoria desta comarca."


Rodrigo

"E os vigilantes que nem foram convocados ainda, nem um . Quem ver vigilante em órgãos públicos municipais por favor denuncia ."


Dr. Jonas

"Ao que parece a (administração municipal) não quer convocar os aprovados/concurso em 2016. Porém não se justifica ter na tabela mensal do TCM grandes oscilações pelo SIGA, mostra uma certa resistência desta administração. As vantagens percebidas (exceto professor efetivo) comparadas ao pessoal a cada mês é indiscutível e eleva o % na folha. A lista de 384 servidores temporários apresentada ao MP, diz tudo ao que pretende a gestão atual. #UNIDOS SOMOS MAIS. "


RAFA OLIVEIRA

"AOS RESPONSÁVEIS por conduzir as convocações do pessoal aprovado no concurso público/2016: 1º- Administração pública é coisa séria, VOCÊS SABEM DISSO. 2º - Não adianta colocar a administração ABAIXO de contratados, pra isso vigora o concurso. 3º- Estão entretendo os contratados, e criando falsas expectativas.FRUSTRADOS. Fica pior. 4º- Ninguém precisa ficar com medo de ex-gestor crescer politicamente, por que este, não fez demissões de contratados. Sua época passou,e, se fosse hoje já teriam as feito. 5º- Será incumbência da justiça afastar alguém na administração? 6º É Notório que já existe certas insatisfações, prejuízos aos aprovados, desgaste politico e administrativo etc... 7º - POR QUE O POVO TÁ DE OLHO! "


Lia

"Parabéns ao promotor de justiça. Que ele consiga promover o sentido literal da palavra JUSTIÇA. Em nosso país está cada vez mais difícil ver isso acontecer. A descrença está em alta. "


Alba

"Espero que cumpram a lei. O pior de tudo é a frustração que estamos passando com essa Administração corrupta. Quero saber qual vai ser o motivo agora para não chamar os concursados. Estão mantendo, descaradamente, temporários às escondidas e, isso é vergonhoso. A Controladoria vai ter que responder pelos seus atos, pois já caracterizou omissão."


Alba

"O Controlador desta comarca deve ser investigado e, se for o caso, punido com rigor."


vavá

"INCRÍVEL! Na Cabeça deles...o povo não sabe de nada..., Só Esquecem que ninguém está acima da LEI... Ninguém pode mais confiar NELES."


ANONIMO

"Quando foi realizado o vigente concurso em Livramento, criou-se uma expectativa também para que fossem ocupadas as vagas no município. Naquele momento, certamente todas as vagas foram adequadamente inclusas, porém atualmente há de se responsabilizar pela implementação destas. Não pode obsta-se por motivos de resistências de quem quer que seja, importante como isso também,é, que as pessoas que convivam numa cidade de 96 anos de existência, deva ter maturidade suficiente em reconhecer que a vaga seja notadamente, viabilizada a quem passou no concurso. Ou seja, seria incoerente afirmar pra quem quer que seja, que não vai convocar, criando assim uma eventual barreira entre a figura A (contratado) e figura B (aprovado no concurso). Por isso existe atualmente um celeuma na cidade, e pode acarretar em litígios judiciais que só servirá para desgaste da gestão, uma vez que esta deva prezar pela razoabilidade, e não deixar influenciar a persistência inadequada de continuidade de contratados em. Exceto em raras hipóteses na Administração Pública Municipal. #FICA A DICA."


RAFA OLIVEIRA

"AOS RESPONSÁVEIS por conduzir as convocações do pessoal aprovado no concurso público/2016: 1º- Administração pública é coisa séria, VOCÊS SABEM DISSO. 2º - Não adianta colocar a administração ABAIXO de contratados, pra isso vigora o concurso. 3º- Estão entretendo os contratados, e criando falsas expectativas.FRUSTRADOS. Fica pior. 4º- Ninguém precisa ficar com medo de ex-gestor crescer politicamente, por que este, não fez demissões de contratados. Sua época passou,e, se fosse hoje já teriam as feito. 5º- Será incumbência da justiça afastar alguém na administração? 6º É Notório que já existe certas insatisfações, prejuízos aos aprovados, desgaste politico e administrativo etc... 7º - POR QUE O POVO TÁ DE OLHO! "


ANA SOUZA

"Lamentável! absurdo + absurdos... muito triste!"


PAULO

"NÃO PARECE SER VERDADE, MAS ESSA REALIDADE RETRATA TOTAL E ABSOLUTO DESPREZO E DESRESPEITO, NÃO SOMENTE AO PESSOAL DO CONCURSO COMO TAMBÉM A JUSTIÇA, A SOCIEDADE LIVRAMENTENSE E AS PESSOAS DE MODO GERAL. "


Alguém

"MUUUITO TRISTE! SURREAL MESMO."


Rodrigo

"E os vigilantes que nem foram convocados ainda, nem um . Quem ver vigilante em órgãos públicos municipais por favor denuncia ."


#LUTA DOS UNIDOS

"Pessoal tomem providencias e organizem pelo menos 05 pessoas do concurso para ficar a frente. Coloque aqui o TEL. CELULAR das 05 pessoas e mantenha contatos, aí passam a se conhecerem e depois se reúnem para os objetivos seguintes. Conheço muita gente que esforçou muito para adquirir sua vaga. #LUTA DOS UNIDOS."


Marquinhos

"VEJAM A FALA DO PROMOTOR. DR MILLEN CASTRO EM: YOUTUBE LIVRAMENTO: CONCURSO PUBLICO, Nepotismo, Fechamento da carceragem, Gratificações irregulares"


Alguém

"Comenta-se no 1º ESCALÃO DA PREFEITURA QUE: O PREFEITO RESISTE DEMITIR CONTRATADOS NA CRISE PRA NÃO PERDER VOTOS. SÓ QUE DESRESPEITANDO O CONCURSO, A LEI, OS CONCURSADOS E SUA FAMÍLIA ELE PERDE MUITO MAIS."


Manoel Pereira S. Ferreira

"O Prefeito foi eleito com 2.741 votos de frente em 02/10/2016, e já tá fazendo coisas erradas. Principalmente com as pessoas que estudaram e passaram no concurso em 2016. Desse jeito somos obrigados a votar contra, e essa frente dele aí a gente tira. Ele descumpre Lei, cheio de marra e encobertando contratados. Até agora. DECEPÇÃO."


Alguém

"A população Livramentense Tem orgulho de ter um Promotor publico que defende a Sociedade. Só que infelizmente o Prefeito que Nós elegemos em 2016, está criando uma situação desastrosa no município. Se existe concurso publico, é por que é previsto legalmente. Ele não entendeu isso ainda infelizmente. LAMENTÁVEL!"


Eraldo

"Ninguém Esperava isso de Ricardinho. Lamentável!"


NEIA

"O QUE ADMINISTRAÇÃO FAZ RAFA, É UM DESRESPEITO AO CONCURSO, A JUSTIÇA E UM TAPA NA CARA DO LIVRAMENTENSE. "


Alguém

"Em várias famílias existem contratados, porém os aprovados que esperam da mesma família não foram convocados ainda. Que bola de neve! Na nossa tiveram mais de 40 votos, agora vamos dar uma banana pra eles. A gente sabe que fazem tudo pra enrolar o povo. Não importa que tenha 05 contratados vamos tirar todos 42 votos e votar em EMERSON LEAL. TODOS DEVEM ACESSAR O SITE: YUTUBE LIVRAMENTO: Concurso Público, Nepotismo, Fechamento da carceragem, Gratificações irregulares "


Eraldo

"Ninguém Esperava isso de Ricardinho. Lamentável!"


ADÃO

"É DECEPÇÃO ESSA ADM. ESTÃO FAZENDO INJUSTIÇA COM O PESSOAL DO CONCURSO. NÃO ESPERÁVAMOS ISSO. "


Rose

"Há informações também de que Funcionários "CONTRATADOS" como ENFERMEIROS de PSF, estarem recebendo acima de R$ 3.000,00 e os ENFERMEIROS FORA DOS PSFs, acima de R$ 2.500,00 e ASSISTENTE SOCIAL sem concurso, acima de 2.000,00. Entre outros. Perguntamos por que querem subestimar tanto as pessoas e faze-las de idiotas? PUXADO!!"


Carla

"Ninguém Esperava isso não Eraldo. Frustramos."


ANONIMO

"Este Prefeito que aí está é uma praga pra população. Ele não respeita a Lei e nem concurso, quer segurar os votos de contratados na prefeitura, só que a gente espera ele e contratados vir pedir votos em nossa casa. Desa vez vamos mandar filmar e botar o grupo deles tudo pra correr. Que vergonha Prefeito. Perdeu nossa confiança. Não nos engana mais!"


Rafael

"Concordo com Manoel Pereira. O prefeito tá duro e cheio de marra com os aprovados no concurso, não respeita a Lei e não acreditamos mais na palavra dele. 2.741 votos ele já perdeu.Tem várias pessoas contratadas também que não vota mais nele."


Sérgio

"O prefeito tá com marcação e perseguição aos concursados. Não foi pra isso que colocamos ele lá. Tem que Respeitar a Lei, ou então deixasse a vez para o outro respeitar."


MARIANA

"O controlador fala que vai chamar e nada. Que não tem contratados e todo mundo vendo que tem. Cadê o Prefeito que colocamos na Prefeitura. DECEPÇÃO TOTAL. "


NEIDE

"Se a gente soubesse que o Prefeito ia descumprir a Lei e não convocar os aprovados, a gente TERIA votado em seu EMERSON LEAL."


Joilson

"A maioria do povo aqui em Livramento está chateada com esse prefeito que aí está e alguns Vereadores. É só enrolação com o pessoal do concurso. Vamos esquecer o voto que damos a eles e fazer um protesto nas ruas aí gente. "


ANONIMO

"Em LIVRAMENTO a coisa tá feia. O Prefeito parece que não valoriza um cargo tão almejado COM SALARIO DE R$ 25.200,00/MÊS e prejudica não só o aprovado no concurso, mas desrespeita a LEI, população e familiares dos aprovados. Está agindo de forma ARCAICA e vingativa. Tá se perdendo no ódio e perseguição, após ser CONTRARIADO pelo MP. PREJUDICANDO ASSIM A TODOS E QUEM MAIS O AJUDOU. #respeito ao concurso já."


Maria do carmo

"Não é Justo o que o Prefeito faz com os concursados. Ninguém esperava isso de você Ricardinho."


Antonio Junior

"HORRÍVEL! HORRÍVEL! Esse é o pago que ele oferece as pessoas que votaram nele. E foram muitos que estão aprovados no concurso. Que vergonha e chateação! #RESPEITA O CONCURSO. "


anonimo

"Ninguém acredita mais nesse Prefeito. Nós mesmo não somos mais REDE 18 não somos mesmo. São mais de 30 votos DA FAMÍLIA fora dessa REDE aí. É muita injustiça aos concursados. "


Alguém

"DECEPÇÃO! O PREFEITO não deve DESOBEDECER A LEI e tem que chamar o povo do concurso. O MP já percebeu a má intenção dele. As pessoas aqui em Livramento já estão com vergonha de ter na cidade um prefeito desse. Em todo lugar na região já se fala mal desse homem. #RESPEITA O CONCURSO. "


#LUTA DOS UNIDOS

"PESSOAL DO CONCURSO, ATENÇÃO! LOGO APÓS O PREFEITO SER PROCESSADO PELO MP. DEVEMOS FAZER UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES SOBRE ALGUNS ASSUNTOS. JÁ TEMOS VÁRIOS CONTATOS. # LUTA DOS UNIDOS. "


Edilson

"Que vergonha sentimos de ter votado num prefeito irresponsável deste. #RESPEITO AO CONCURSO JÁ."


lukaa

"se o pessoal do concurso ficar de braços cruzados e nao tomar atitude ele nao vai convocar nunca. vamos gente nos organizar e ir na sessão da camara protestar e no dia seguinte todo mundo ir pra porta da prefeitura e muito simples........."


Davi

"Cadê a lista nominal de contratados demitidos, no mural informativo?"


Mateus

"PARABÉNS PREFEITO! PELA CONFIANÇA DO LIVRAMENTENSE QUE SE ROMPEU, PELO DESRESPEITO À JUSTIÇA E PELAS PESSOAS QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO EM 2016. PARABÉNS POR TUDO ISSO MAIS UMA VEZ!!"


Dr. Jonas

"Da forma que o Prefeito tem se comportado perante ao MP, aos cidadãos LIVRAMENTENSES E PESSOAS APROVADAS NO ULTIMO CERTAME/2016. Carece de providencias legais perante este Juízo da Comarca de Livramento. Desobedecendo o Gestor Público, qualquer decisão proferida pelo referido Juízo em seu desfavor. Caberia na oportunidade uma Petição junto ao TJBA POR MEDIDAS MAIS SEVERAS E DIVERSAS DA LEI. #sugestões ao caso"


Valdo..........

"Essas convocações de aprovados são ainda, muito discutidas em razão de ser minusculas ao proposto pelo edital/2016 de divulgação de vagas no município. Talvez esteja ai o maior desconforto de ambas as partes: Gestão & aprovados."


VALDO..

"Essas convocações de aprovados são ainda, muito discutidas em razão de ser minusculas ao proposto pelo edital/2016 de divulgação de vagas no município. Talvez esteja ai o maior desconforto de ambas as partes: Gestão & aprovados."


#EXfamilia18..

"Devemos observar todos os atos da administração como ex: pregão presencial, Decretos, extratos e extratos dos contratos como exemplo da compra de paralelepípedos em uma empresa na cidade de Paramirim, que será equivalente a R$ 390.000,00. Devemos fiscalizar todos atos de contratos e o que se realiza. A população Livramentense, deve escolher para o próximo mandato; 2020/2024 outro rumo pra livramento. Fomos decepcionados, a partir do que vimos nestes 08 meses com os aprovados no ultimo concurso publico. #RESPEITOAOCONCURSOJÁ. "


GABRIEL

"Decreto Nº 533/2017, de 01 de setembro de 2017 – Proíbe o acesso às redes sociais e jogos Eletrônicos nas dependências da Administração municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências. Art. 1º - Fica proibido aos Servidores Municipais Concursados e Comissionados de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, o uso e acesso à jogos eletrônicos e redes sociais, por qualquer meio, nas dependências do Poder Público Municipal, durante o horário de expediente. Parágrafo Único - Excetuam-se desta proibição os funcionários da Coordenação de Comunicação que estejam utilizando destas mídias sociais como canal de comunicação com a sociedade. (SERÁ POR QUE TEM FUNCIONÁRIOS AÍ DEFENDO (NAS REDES SOCIAIS) OS APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO?) o diz a sociedade livramentense?"


JOSE CARLOS

"NA 1ª Semana de setembro deve sair a grande lista com o nome dos aprovados. AGUARDEM! "

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