A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Ciberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), está monitorando os meios da internet, onde perfis falsos de redes sociais foram utilizados para disseminar ameaças contra instituições de ensino, na Bahia.

A equipe especializada da o suporte às investigações realizadas pelos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), na capital, RMS e outras cidades. Desde a deflagração da Operação Escola Segura, na última segunda-feira (10), o Ciberlab já identificou 15 perfis utilizados para disseminar ameaças contra diversas escolas na Bahia.

Entre os identificados, 14 são adolescentes e um adulto. Deste número, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências. “É importante ao registrar um boletim de ocorrência, enviar prints de mensagens, de perfis de redes sociais e outros elementos que possam ajudar na identificação destas pessoas”, informou o coordenador da Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.

A Polícia Civil integra a operação nacional Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Desde o início das ações, na Bahia, já houve a condução de 23 adolescentes, por atos infracionais relacionais a ameaças e incitação ao crime.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (12) contrato nº 019-CT038-2023/SEINFRA que trata da pavimentação asfáltica do entroncamento BA 148-Distrito de Catolés (Município de Abaíra) com extensão de 20 km e valor de R$ 18.087.465,07. A obra vai ser executada pela empresa LPR Contruções e Emprendimentos LTDA. A pavimentação asfáltica ligando o município de Abaíra aos distritos de Ouro Verde e Catolés é fruto do empenho e trabalho do ex-prefeito João Hipólito Rodrigues Filho e do Deputado Estadual Vítor Bonfim que por meio desta obra buscam levar vetores de desenvolvimento para Abaíra, sobretudo no turismo, pois a região do distrito de Catolés, na Chapada Diamantina, possui belezas exuberantes, além de abrigar o pico do Barbado, ponto mais alto da Região Nordeste do Brasil, com 2,033 metros de altitude. 

Três adultos e dois adolescentes, acusados de integrar uma organização criminosa especializada em roubar veículos modelo pick-up, na região Sudoeste da Bahia, foram interceptados pela polícia no final da tarde de segunda-feira (10), em Vitória da Conquista.

O Sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares da Secretaria da Segurança Pública, alertou o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Conquista, após as passagens dos automóveis modelo S10, placa FKK-6B79, roubado na cidade de Brejões, e Hylux, subtraído em Dom Basílio.

Equipes da Rondesp Sudoeste, 78ª CIPM e 77ª CIPM foram acionadas e alcançaram os criminosos. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, um bloqueador de sinal de GPS, utilizado para dificultar o rastreamento de veículos e oito celulares.

Os cinco criminosos foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

 

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que visa a implantação de uma política de amparo e acolhimento às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Conforme ressaltou o legislador, a política deverá viabilizar o atendimento multidisciplinar, assim como garantir o fornecimento gratuito do medicamento metilfenidato nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao SUS. 

“A eficácia e a segurança do metilfenidato, que é o medicamento padrão para tratamento do TDAH, já estava bem estabelecido na literatura médica em outras faixas etárias, então a nossa pesquisa trouxe evidências científicas sobre o uso desta medicação também em pré-escolares”, justificou.

De acordo com a matéria, o medicamento metilfenidato será fornecido ao paciente conforme protocolos clínicos e diretrizes pertinentes, e mediante receita médica de profissional competente, com prescrição da dosagem adequada para cada caso específico, considerado individualmente. 

“A distribuição do medicamento, bem como o atendimento médico, medicamentoso e interdisciplinar aos acometidos com TDAH e TEA, será ofertado a todos acometidos com os respectivos transtornos que buscarem o atendimento, sem distinção de qualquer natureza”, ressaltou Nelson Leal.

Ainda nesse contexto, no que se refere ao TEA, o tratamento é composto de atendimento multidisciplinar, isto é, com o auxílio de uma gama de profissionais da saúde, a exemplo de psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicopedagogos e nutricionistas, dentre outros.

“Assim, além dos aspectos já explicitados, evidencia-se que as ações ora abordadas são primordiais àqueles com os transtornos em tese, objetivando contribuir para suprir as necessidades de maior acessibilidade, acesso ao medicamento, tratamentos e atendimento médico, com vista também a proporcionar uma vida mais digna, maior integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, maior segurança, melhor convívio social e maior rendimento escolar dentre outros importantes pontos para uma melhor qualidade de vida dos acometidos com os respectivos transtornos, além dos seus familiares, sobretudo, os que convivem no mesmo ambiente e acompanham diariamente a sua rotina”, afirma o parlamentar.

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

Este ano, a Secretaria da Educação recepcionou 1.765 processos e, destes, 852 atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira quinzena de abril.

Por meio dessa progressão, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino terão a possibilidade de alterar o seu padrão, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na mencionada lei. A finalidade da PFAV está na garantia da valorização do profissional do magistério por meio do incentivo à formação continuada. Isso permite a elevação do padrão dos docentes, em reconhecimento pela busca por mais conhecimentos acadêmicos em sua área de atuação.

O prazo de requerimento para a PFAV 2022 - ano referente à lista classificatória divulgada - foi encerrado no dia 24 de outubro passado. Anualmente, a SEC abre inscrições para a PFAV, obedecendo aos seguintes prazos: a) Requerimento da progressão, limitado até 60 dias antes do término do ano letivo imediatamente anterior ao do julgamento e concessão; b) Julgamento, com a publicação da lista classificatória - mês de março de cada ano; c) Recurso - primeira quinzena do mês de abril de cada ano; e d) Concessão - mês de maio de cada ano.

O município de Vitória da Conquista ganhou uma rota regular direta para Salvador. Oferecido pela Gol Linhas Aéreas, o voo inaugural aconteceu na última segunda-feira (27) no Boeing 737 8 Max. Com capacidade para 186 passageiros, o avião decolou às 12h48 e chegou ao destino cerca de 37 minutos depois.

Antes do período da pandemia, a companhia já havia realizado voos para Salvador em um modelo de aeronave um pouco menor. Em fevereiro, aconteceram alguns voos esporádicos até a estreia oficial da rota.

A viagem entre as duas cidades tem uma duração média de 40 minutos. Antes, o trajeto era realizado em torno de 55 minutos pelo ATR-72, da Azul Linhas Aéreas. De carro, o mesmo percurso pode durar mais de oito horas, visto que são cerca de 520 quilômetros pela BR-116 até Feira de Santana e em seguida pela BR-324.

A presidente em exercício da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) Bahia, Adriana Abreu, viajou nos últimos dias para a região sudoeste da Bahia, visando dar continuidade ao projeto de interiorização da instituição. Os municípios visitados foram Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi e Caetité.

Em Vitória da Conquista, Adriana Abreu foi recepcionada por Rosimeire Coulibaly, da Abracrim Mulher Bahia, que foi nomeada como vice-diretora regional. As duas foram juntas ao Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (CPANG), onde visitaram a ala feminina, conversaram com advogadas que atuam no local e entregaram conjuntos de maquiagem às internas, em homenagem ao Dia Internacional da da Mulher.

Além de uma nova vice-diretora regional nomeada em Vitória da Conquista, Adriana Abreu também nomeou um novo diretor regional durante a visita feita a Brumado: João Rafael Amorim Souza Pereira. No município, a presidente em exercício também se encontrou com Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, presidente da subseção da OAB em Brumado, com quem planejou a organização de um encontro regional entre os órgãos.

No terceiro dia de visita ao sudoeste baiano, Adriana Abreu visitou as instalações da OAB Subseção Guanambi e o escritório do presidente da instituição, Dr. Edvard de Castro Costa Junior. Lá também foi planejado um encontro regional da Abracrim Mulher.

Já em Caetité, Adriana esteve com o advogado criminalista Manoel Aprígio, associado da Abracrim desde 2016, que foi nomeado como o novo Coordenador de Diretorias Regionais. O ato foi celebrado com encontro de advogados e estagiários da área criminal da região.

 

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). 

A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.

De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.

Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) e considerou ilegal uma lei que reduzia de 80% para 40% a taxa de esgoto cobrada pela Embasa, responsável pelo saneamento básico no município, em Ibotirama, no Oeste baiano. A decisão é desta terça-feira (21).

Na determinação, o desembargador Jatahy Júnior considerou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo MP-BA. Conforme o órgão, a lei municipal 018/2017 contraria as constituições estadual e federal e também invade uma competência que seria privativa da prefeitura.

Ainda assim, a lei citada também estaria em vício de inconstitucionalidade material, por conta de alterar o contrato de concessão firmado entre o Município e a concessionária, no caso, a Embasa.

O desembargador ainda assinalou que a tarifa cobrada pelo esgotamento sanitário é fixada no contrato de concessão e a redução do percentual, sem prévio estudo de impacto e, sem prever qualquer forma de compensação, afeta o equilíbrio econômico-financeiro, com a consequente elevação da despesa do Município em termos de responsabilidade pelo reequilíbrio contratual.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) mais que dobrou sua arrecadação com multas no último ano. Conforme informações fornecidas pelo site Transparência Bahia, do governo do estado, o órgão arrecadou R$ 92 milhões com as sanções financeiras aplicadas a motoristas que cometeram infrações de trânsito em 2022, contra R$ 45,8 milhões arrecadados em 2021.

Nos seis anos anteriores, a arrecadação do Detran-BA com multas de trânsito variou entre os R$ 37,5 milhões registrados em 2016 e os R$ 50,49 milhões de 2020. Depois da queda em 2021, o órgão teve um crescimento de 100,87% no valor arrecadado, o que foge do padrão de variação observado no período.

Quando se compara os números de 2022 com os de 2016, a variação é ainda maior. A arrecadação do Detran-BA saltou 145,33% em um período de sete anos. Confiram no gráfico abaixo os valores arrecadados em cada ano.

O crescimento do valor arrecadado pelo governo estadual com infrações de trânsito tem coerência com outro dado, revelado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (14): a Bahia lidera o ranking de multas em estradas e rodovias federais desde 2018, com mais de R$ 400 milhões arrecadados.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a via com mais infrações foi a BR-101, nos quilômetros que passam pelo município de Itamaraju, localizado no sul do estado.

Na última sexta-feira, dia 10, em sessão especial bastante concorrida, o Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, assumiu o 5º mandato como presidente do TCM – Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia, período 2023/2025.

Representando o Poder Executivo esteve presente o Governador Jerônimo Rodrigues, o Deputado Adolfo Menezes presidente da Assembleia Legislativa a representou e o Tribunal   de Justiça foi representado por delegação do seu presidente, Nilson Castelo Branco.

Compareceram também, o prefeito de Salvador Bruno Reis, o vice-governador Geraldo Jr. E o presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz. O senador Otto Alencar, Secretários do Estado, deputados federais e estaduais.

O marco histórico da posse, foi a assunção da recém-empossada Conselheira Aline Peixoto, como Ouvidora Geral do TCM.

Dr. Altamirando Alves Rodrigues, participou da organização da solenidade, sendo responsável pela recepção aos Delegados da Polícia Civil, principalmente a Delegada-Geral, Drª Heloísa Campos de Brito e a Diretora do Departamento de Polícia do Interior – DEPIN, Rogéria da Silva Araújo.

Dentre os convidados esteve presente o ex-prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho.

• 

• 

• 

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em Itabuna e Camacan, no Sul baiano, e Camamu, no Baixo Sul. Intitulada de Operação Notas Fake, a ação investiga a compra e circulação de cédulas falsas de dinheiro. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em janeiro passado, a PF havia cumprido um mandado de busca em Itabuna.

Conforme a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa. As investigações iniciaram a partir de um monitoramento da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios.

A apuração noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal.

No decorrer das investigações e com a análise dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, a PF irá aprofundar as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

 

Após as fiscalizações da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) aos postos de gasolinas, na sexta-feira (10), alguns estabelecimentos voltaram atrás e reduziram o valor do combustível, em Feira de Santana.

Segundo informações, desde a reoneração dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os consumidores estão preocupados com a possibilidade de aumento dos preços nas bombas.

“O papel do Procon é fundamental para garantir que os postos de combustíveis não apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor”, explica Maurício Carvalho, superintendente do órgão.

A OAB, Subseção de Brumado, recebeu nesta sexta-feira (03) prêmio da OAB/Bahia, através da presidente Daniela Borges e do tesoureiro Hermes Hilarião, por conseguir o 1º lugar considerando o menor índice de inadimplência entre as 36 Subseções do Estado da Bahia. A OAB/Brumado tem 519 advogados inscritos e abarca 23 municípios da Região Sudoeste da Bahia e 08 Comarcas, dentre eles Livramento de Nossa Senhora. A diretoria é formada pela Drª Ingrid Freire, presidente, Dr.º João Rafael, vice-presidente, Dr.ª Abiara Dias, secretária-geral, Dr.º Daniel Wladson, tesoureiro, Drº Viníccius Assis, secretário-geral adjunto e Drª Riza Natália, conselheira estadual da OAB/Bahia.

A Bahia confirmou a liderança nacional em 2022 na geração total de energia eólica (31,17%) e solar (27,08%), de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o estado conta com 265 parques eólicos e 46 parques solares fotovoltaicos em operação, com investimentos totais de R$ 34 bilhões, e capacidade instalada de 7 Gigawatts (GW) de eólica e 1,3 GW de solar. A previsão é de que sejam injetados mais R$ 62 bilhões para a construção de parques eólicos e solares. Os dados contam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

"Nosso estado possui um alto potencial de energias renováveis e vamos perseguir o status de estado líder na economia verde. Queremos construir um ambiente saudável, um ecossistema para um novo modelo de economia sustentável, vinculado à necessidade de cuidar do meio ambiente. Trazer um forte engajamento da Bahia, com todas as suas peculiaridades, com seus potenciais para que assim possa fazer com que o Estado seja o primeiro a obter o selo verde. A questão climática está entre as principais pautas da SDE", diz Ângelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

A estimativa de investimento nas 186 usinas eólicas em construção ou projetadas é de cerca de R$ 32 bilhões e a previsão é que sejam criados mais 73 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Já a energia solar tem 22 parques em construção e mais 234 devem ser implantados futuramente. Os investimentos projetados são da ordem de R$ 44 bilhões e deve criar, direta ou indiretamente, mais de 292 mil vagas nos próximos anos em toda a cadeia produtiva.

Importante lembrar que o estado mantém a fabricação de componentes de eólica e recentemente o Governo do Estado assinou um protocolo de intenções de investimento com uma indústria de fabricação de pás eólicas que deseja se instalar na Bahia, com o objetivo de fornecer tanto para o mercado interno quanto externo. A fabricação de componentes de placas fotovoltaicas será o próximo passo na consolidação deste setor, e o governo do estado já vem negociando com importantes empresas multinacionais para a atração deste investimento.