Um homem foi decapitado dentro de um hospital de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Conforme a Polícia Civil, o paciente estava em uma maca no Hospital Carmela Dutra quando homens armados chegaram à unidade de saúde.

Eles renderam um vigilante e procuraram Gabriel de Oliveira Santos, de 20 anos. Segundo o Notícias da Lapa, o jovem estava internado na unidade de saúde há 13 dias, depois de ser atingido por tiros.

Após fugirem do espaço, a cabeça da vítima não foi localizada. A autoria e a motivação do crime ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil apura o caso. 

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou hoje (23) mais um lote de vacinas contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. São 1,5 milhão de doses do imunizante, produzido em parceria com o consórcio Oxford/AstraZeneca.

Com isso, a Fiocruz atingiu a marca 152,4 milhões de doses da vacina, entregues ao governo federal. Apenas em dezembro deste ano, foram feitas quatro entregas, em um total de 8,2 milhões de imunizantes.

As doses foram encaminhadas para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde, para serem, posteriormente, distribuídas aos estados.

O Carnaval de 2022 está fora de cogitação para o Governo do Estado. 

Após meses de indefinição e declarações imprecisas sobre a festa, o governador Rui Costa (PT) afirmou durante o evento para a reforma da Emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), nesta quinta-feira (23), ser impossível realizar a festa no ano que vem.

"Se no início de dezembro estava difícil fazer o Carnaval agora ficou impossível. Então só uma pessoa completamente irresponsável autorizaria Carnaval nestas condições (...) Alguém falar de carnaval essa altura do campeonato tá querendo ser responsável com a vida humana e eu não estou nesse grupo e portanto não teremos carnaval nesse modelo que a gente conhece como Carnaval".

Para o governador, a autorização das festas com 5 mil pessoas já foi além do que ele imaginava ter liberado com o cenário da pandemia na Bahia.

"Já temos risco suficiente em admitir festas com 5 mil pessoas, você imagine festa 3 milhões de pessoas. Então vamos devagar", pontuou.

A capital baiana receberá a folia em um formato indoor, com festas particulares autorizadas e confirmadas para acontecer em 2022, com o Salvador Folia e o Carnavalito.

O governo da Bahia vai antecipar o salário de dezembro dos servidores do estado. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), durante entrevista na rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (23). De acordo com o gestor, na próxima segunda-feira, dia 27, o salário vai entrar na conta dos servidores.
Nesta quarta (22), a prefeitura de Salvador também anunciou a antecipação do pagamento dos servidores municipais para esta quinta-feira (23).
 

Se não bastasse a forte alta do preço dos combustíveis, os proprietários de veículos na Bahia terão  uma preocupação a     mais no próximo ano: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar mais caro. Um levantamento do CORREIO aponta que o valor do tributo  vai aumentar entre 3,4% e 35,3% em 2022 (veja alguns valores na tabela abaixo).

Normalmente, o  IPVA  tende a reduzir de um ano para o outro para quem mantém o mesmo veículo. O que aconteceu é que os carros seminovos tiveram uma forte valorização  este ano.   Por falta de insumos, como semicondutores, as montadoras  tiveram problemas na produção de carros novos. A demanda reprimida fez o preço dos carros zero subir e pressionou para cima o valor dos carros usados com o aumento da procura.  A alta  do valor venal dos veículos usados foi de 22,54%, em média, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

Como é calculado o Ipva 
A Sefaz não disponibilizou fonte para explicar como o imposto é calculado. Porém, o advogado Mateus Abreu, pós-doutor em direito e professor de Direito Constitucional da Uniruy e Uninassau, explica que o cálculo é baseado em dois fatores: o preço do veículo e a taxa estipulada pelo estado. O preço médio dos carros é sempre segundo a Fipe, que analisa fenômenos econômicos e sociais.

“O Ipva é um tributo estabelecido na Constituição Federal e compete aos estados estabelecer sua própria alíquota. A gente tem que considerar dois fatores. Se for o caso de um veículo zero, essa alíquota vai incidir sobre o valor da nota fiscal. No caso de compra de carro usado, existe uma tabela, que todo ano é divulgada pela secretaria da fazenda, que tem por base o valor de mercado do carro, da tabela Fipe”, orienta Abreu.  

Na Bahia, essa taxa do Ipva permanece a mesma desde 1º de janeiro de 2003, segundo a pasta. Confira abaixo:

I - Para automóveis e utilitários:
a) 3,0% (três por cento) quando movidos a óleo diesel;
b) 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) quando movidos a outros tipos de combustíveis;
II - 1% (um por cento) para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, observado o disposto no parágrafo único;
III - 1,5% (um e meio por cento) para embarcações e aeronaves;  

De acordo com o advogado, existem estados, como Santa Catarina, em que o imposto é de 2%. Já em Minas Gerais e São Paulo, chega a 4%. Portanto, ele disse que a Bahia está dentro da média nacional. O problema não é o valor da taxa, e sim o aumento do preço dos automóveis.  

“O desafio que a gente está enfrentando no âmbito tributário para 2022 é que, em 2021, houve uma inflação acumulada muito grande, tomada pela escassez de componente pra fabricação de veículos novos. Com a redução da oferta e aumento da procura, elevou os preços no mercado. Então, não estamos enfrentando o aumento da alíquota, e sim o aumento do preço dos automóveis que compõe a própria base de cálculo sobre o qual vão incidir as alíquota”, detalha Abreu.  

Segundo ele, os veículos que mais encareceram foi o Fiat Strada e o Toro. O primeiro saiu de R$ 90 mil, no final do ano passado, para R$ 105 mil, este ano. Já o Toro subiu de R$ 115 mil para R$ 130 mil, no mesmo período. O modelo mais barato que ele tem hoje é o Mobi, por R$ 50 mil. A principal justificativa do aumento é a falta de peça e insumos no mercado. “A indústria automotiva está com falta de peça, de vários componentes, desde pneu, a plástico e microchip. A perspectiva é que se regularize só a partir do segundo semestre do ano que vem”, estima Cardoso. 

 Preço dos veículos faz Ipva aumentar  
Os carros da Fiat, por exemplo, todos os meses deste ano, tiveram reajustes entre 1% e 2%. “Os preços estão aumentando todos os meses, de forma bem maior que o ano passado. A procura está muito grande e temos modelos que demoram de quatro a cinco meses para entregar”, afirma o gerente de vendas da Fiori do Retiro, Diogo Cardoso. 

Na Hyundai, a situação é a mesma. “Todos os modelos subiram de preço, sem exceção. Diante disso, o consumidor vai ter que pagar um IPVA maior”, conta o gerente de vendas da Hyundai da Avenida Paralela, Gleidemilton Campos. Nos anos anteriores, o aumento anual era em torno de 10 a 15%. Em 2021, a alta acumulada foi de 28,9% no HB20, modelo de entrada, e 21,3% no Creta Action. “Estamos com falta de produto e fila de espera para o Creta novo. São mais de 70 pedidos, de clientes que já deram sinal esperando o carro”, afirma Campos. A previsão de entrega é de dois a três meses.  

O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia (Sincodiv-BA) - entidade ligada à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) - Raimundo Valeriano, confirma que houve alta no preço dos automóveis, mas nada fora da normalidade. “O aumento depende da marca e não tem nada de anormal na alta desse ano”, afirma Valeriano, que também cita a falta de insumos, principalmente, eletroeletrônico. De acordo com ele, pelo menos cinco modelos estão sem pronta entrega.  

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Um jovem, 19 anos, foi apontado como culpado da tentativa de estupro seguida de esfaqueamento de Roseane Santiago, em Brumado. O rapaz compareceu à Delegacia do município e confessou a facada, mas foi liberado após alegar legítima defesa. 

Na tarde desta quarta-feira (22), o jovem foi interrogado e confessou ter desferido uma facada na vítima em legítima defesa porque ela teria lhe desferido um tapa. De acordo com o Delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, em entrevista para o portal 97News, o rapaz foi liberado por não ter situação de flagrante delito e nem mandado de prisão em aberto. 

Ainda conforme o delegado, não houve relato de tentativa de estupro. O caso está sob investigação. Roseane foi esfaqueada na região do tórax e teve os rins perfurados. Passou por cirurgia, mas seu estado permanece grave.

Uma jovem, 19 anos, foi esfaqueada após tentativa de estupro, na terça-feira (21), em Brumado. A vítima, identificada como Joseane, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. 

De acordo com informações do site 97NEWS, o crime aconteceu às 22h no bairro Jardim de Alah, quando um homem tentou estuprar a jovem. Após a tentativa de abuso, o suspeito esfaqueou a garota na região do tórax e fugiu. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). 

Segundo a mãe de Joseane, a menina passou por cirurgia durante a madrugada desta quarta-feira (22), mas o seu quadro clínico é grave. A genitora conta ainda que ficou sabendo do crime através de um sobrinho. "Minha filha saiu com alguns amigos ontem a noite. Eu ainda questionei ela qual o horário que ela iria voltar, e ela me respondeu que 'seria mais tarde'. Foi quando meu sobrinho chegou em casa me dando a notícia ruim, que minha filha estava caída no chão e esfaqueada", relata. A faca perfurou o abdômen e atingiu os rins. O caso é investigado pela Delegacia de Brumado, mas o acusado de cometer o crime continua foragido.

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.

Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

PARCELAMENTO EM CINCO VEZES

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

ISENÇÃO E IMUNIDADE

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

A barragem Luiz Vieira, localizada na cidade de Rio de Contas, registrou hoje (22) um volume de 76.043.024 m³, o que equivale a 76,54% de sua capacidade total. 

A pandemia da Covid-19 que chegou ao Brasil a partir do mês de março de 2020 veio em forma de tragédia ao matar mais de 600 mil pessoas, sem contar milhões de infectados que buscaram a saúde pública para se curar do coronavirus. Com a vacinação em massa a partir deste ano de 2021, a pandemia arrefeceu, mas ainda não acabou, pois novas cepas surgem para preocupar a população mundial. Portanto, ainda é necessário muito cuidado para se proteger e previnir do coronavirus e suas mutações. Por outro lado, além de afetar a saúde pública a pandemia trouxe graves reflexos para a economia, notadamente o aumento expressivo da inflação que, muito preocupa os brasileiros no ano vindouro de 2022. O brasileiro, que desde o plano real a partir de 1994 viveu tempo de economia relativamente estável, teve que a partir de 2020 conviver com inflação brutal no preço de alguns produtos, sem que os salários fossem corrigidos na mesma proporção. É certo que a maioria dos brasileiros não tem educação financeira, matéria que deveria ser obrigatória nos colégios, mas se viu compelida a economizar ou buscar alternativas que substituam produtos, vez que muitos itens básicos sofreram aumento de mais de 50%. Itens da cesta básica, como feijão, oléo de soja, café, carne bovina, são exemplos mais comuns. Os combustíveis também não aliviaram a vida do brasileiro, pois aumentaram cerca de 60%, como a gasolina, gás de cozinha, etanol e diesel, sem falar no aumento expressivo da tarifa de energia elétrica. A construção civil também contribuiu para o aumento abusivo da inflação, é só verificar o preço do cimento, ferro, madeira, dentre outros. Para aqueles que pensam em adquirir ou trocar de veículo, terão que pagar no mínimo 50% a mais, se comparado a período anterior a pandemia. Assim, em 2022 o brasileiro vai continuar pagando o preço de uma inflação  brutral, sem que seus salários e rendimentos sejam corrigidos proporcionalmente, provocando o empobrecimento, sobretudo, da população mais carente.

 

O decreto do governo da Bahia que permite até cinco mil pessoas em eventos no estado foi prorrogado pelo governador Rui Costa (PT), em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

O decreto permite a presença de público em cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins.

De acordo com o governo, espaços culturais como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

A barragem Luiz Vieira, localizada na cidade de Rio de Contas, registrou hoje (21) um volume de 75.224.923 m³, o que equivale a 75,71% de sua capacidade total. 

O governo federal editou norma ontem (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, prevê que o valor do salário mínimo chegue a R$ 1.288 em 2022. Atualmente o valor é de R$ 1.100. O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (20), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. 

No documento, o relator também prevê fundo eleitoral de R$ 5,1 bilhões e espaço de R$ 113,1 bilhões para gastos devido à PEC dos Precatórios. A previsão de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção anual do salário mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.

Para ter validade, o relatório precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário, porém, o valor exato da correção do salário mínimo só será confirmado no início de janeiro, quando for divulgada a alta completa do INPC do ano de 2021.

No último domingo (19) seguiu com predomínio de muita nebulosidade em partes do norte do Espírito Santo, norte de Minas Gerais e centro-sul da Bahia. Áreas entre o norte de Goiás, Distrito Federal e Tocantins também contam com muita nebulosidade e pancadas fortes de chuva. Entre o Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e oeste de Mato Grosso, nuvens carregadas provocam pancadas isoladas de chuva. 

O decorrer da semana ainda será de chuva intensa no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, sul da Bahia, Distrito Federal, Goiás e Tocantins. À medida que a chuva aumenta na metade norte, a primeira metade da semana tem tempo firme por São Paulo e Rio, com aumento das temperaturas. Na Região Sul, pancadas isoladas de chuva acontecem nos três estados entre segunda e terça-feira.