O Juiz Dr. João Lemos Rodrigues, da 101ª Zona Eleitoral, que abarca os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, expediu a Portaria nº 05, de 29 de setembro de 2016, com fundamento no art. 35, inciso IV, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), determinando a proibição do comércio, distribuição, oferecimento e o uso de bebidas alcoólicas, das 23:00 horas de sábado (01) às 22:00 horas de domingo (02), dia das eleições. Trata-se da já conhecida Lei Seca, que prevê como punição aos infratores o embargo compulsório do estabelecimento comercial, bem como o enquadramento dos responsáveis no crime de desobediência, previsto no art. 347 do Código Eleitoral, punindo com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, repudia o ocorrido da cidade de Itumbiara, região sul de Goiás e reafirma o seu compromisso em cobrar investigação dos possíveis atentados políticos contra candidatos às eleições de 2016, nos últimos meses.
Na tarde desta quarta-feira (28), o candidato à prefeitura de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PTB), foi baleado enquanto participava de uma carreata. O candidato chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. Além dele, o atual governador em exercício de Goiás, José Eliton Júnior, também foi baleado e está hospitalizado em estado grave.
Neste mês, o ministro Gilmar Mendes visitou dois cartórios eleitorais no Estado do Rio de Janeiro para ver de perto a realidade da região por causa do grande número de mortes envolvendo políticos, pré-candidatos e candidatos nessas eleições e prometeu fazer o mesmo em outras localidades.
Além disso, o presidente do TSE enviou recentemente ofício ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para que a Polícia Federal acompanhe as investigações sobre os assassinatos de candidatos nas eleições deste ano, tanto no Estado do Rio quanto no restante do país.
O pai do candidato a vereador Julio Cesar Maia Pereira, o Julio da Power (PTdoB), morreu ao tentar protegê-lo de um assalto, durante ato político em Cuiabá (MT), no final da tarde desta quarta-feira (28). O candidato e outras duas pessoas foram baleadas. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que pelo menos dois homens armados em uma moto exigiram que Julio da Power entregasse uma pulseira de ouro. Testemunhas disseram à polícia, segundo a Folha, que Custódio Alves Pereira, pai do candidato, teria reagido ao roubo e o ladrão disparou vários tiros. Pereira foi levado a um hospital da região, onde morreu. Julio da Power foi baleado no peito e no braço, e permanece internado em um hospital. As outras duas vítimas são uma criança de 12 anos e um adulto, mas seu estado de saúde não foi informado. Até a madrugada desta quinta-feira (29), nenhum suspeito foi preso. Também nesta quarta-feira, desta vez em Goiás, o vice-governador José Eliton e o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB) sofreram ataque a tiros durante carreata. Gomes foi socorrido, mas morreu no hospital.
Na última segunda-feira (26), o Ministério das Cidades informou que a Caixa Econômica Federal não está autorizada a repasse de recursos do FGTS no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, caso não seja confirmado o repasse do Governo Federal para a contratação de novos empreendimentos. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito. Em 2015, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios. Na instrução normativa, o ministério informa ainda que cabe à Secretaria Executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento. Também fica a cargo da Secretaria adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.
A Chapada Diamantina foi a região do Brasil com mais lotes de café aprovados na categoria Pulped Naturals (cerejas descascados/despolpados) da fase nacional do Cup of Excellence - Brazil 2016, principal concurso de qualidade do país. Ao todo, são 35 lotes selecionados pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) para concorrer na categoria, de um total de 102 produtos que serão avaliados nas duas primeiras semanas de outubro pelo júri nacional do certame. “A competição oferece visibilidade e atesta a qualidade do café baiano para todo o mundo, como aconteceu no final do ano passado com o café Rigno, do município de Piatã, um dos arrematados em leilão internacional por quase R$ 10 mil a saca", avalia Vitor Bonfim, o secretário da Agricultura. Bonfim ressalta que concursos de qualidade, como o Cup of Excellence, influenciaram o aperfeiçoamento da produção de grãos ao longo dos anos, através de tecnologias mais avançadas. Com a definição dos qualificados pelo júri nacional, os grãos escolhidos serão submetidos a juízes de todo o mundo que irão determinar os vencedores do Cup of Excellence - Brazil 2016 na categoria.
Um caminhão tanque, utilizado para transporte de combustível, capotou na BA-148, próximo ao matadouro frigorífico, na região da comunidade da Lagoa Funda. O veículo havia saído do município de Dom Basílio com destinado a Brumado. Segundo informações, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) compareceu ao trecho, mas não encontrou o motorista e não tem informações concretas do que pode ter ocasionado o acidente. O proprietário do caminhão, que esteve no local, não soube informar sobre o paradeiro do condutor. O acidente só não foi mais grave porque o tanque estava vazio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a prefeitura de Santa Maria e o governo do Rio Grande do Sul não têm obrigação de indenizar as famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss, que ocorreu em 2013. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul protocolou uma ação em março de 2013, em que calculavam mais de R$ 1 milhão em indenização por cada um dos 242 mortos, totalizando R$ 300 milhões. Os magistrados do STJ destacaram a "gravidade" do caso mas afirmaram que falhas processuais impediriam a aplicação da pena. Com essa decisão os proprietários da casa noturna e as empresas que prestavam serviço naquele dia estarão sujeitos à cobrança da indenização. A decisão cabe novo recurso. De acordo com o jornal Zero Hora, o processo é um entre vários que tramitam na justiça do Rio Grande do Sul, na Justiça Militar e também nas instâncias superiores em Brasília.
O livramentense Ênio Rodrigues Tanajura, filho da professora Celma e do empresário Fernando Tanajura, formado em medicina em 2011, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com residência em cardiologia pela Fundação Baiana de Cardiologia, em Salvador - BA, foi aprovado no último domingo (25), durante o Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em Fortaleza - CE, na prova da Sociedade Brasileira de Cardiologia, onde obteve o Título de Especialista em Cardiologia, após realizar provas teórica e prática, nos dias 22 e 24, respectivamente. Dr. Ênio Tanajura, é muito querido por amigos e pacientes, por ser um estudante e um profissional muito estudioso e dedicado.
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).
No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.
O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
Os sindicatos que representam os bancários se reunirão nesta terça-feira (27) para uma nova rodada de negociação sobre a greve, que já dura cerca de 20 dias. De acordo com o presidente do sindicato na Bahia, Augusto Vasconcelos, a convocação partiu dos próprios bancos nesta segunda (26), logo após uma passeata reunir cerca de mil trabalhadores na Avenida Sete de Setembro, no Campo Grande. “Eles devem uma satisfação para a população. A nossa expectativa é resolver esse impasse. Quem mais tem interesse em resolver isso são os trabalhadores”, defendeu. Segundo Vasconcelos, a paralisação atingiu mais de 13 mil agências no país, maior número dos últimos 15 anos. Somente na Bahia, são 952 unidades fechadas. “A gente espera a compreensão da população. Essa greve não é contra os clientes, ao contrário. Nós pedimos mais contratações para reduzir as filas, redução de juros e tarifas, fim das demissões, investimentos em segurança... Eles tiveram uma margem de lucro de R$ 30 bilhões. Não há justificativa para não apresentar uma proposta melhor”, criticou.
Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores por cinco. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção. Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).
O impacto das greves do INSS e a insegurança sobre o que virá com a reforma da Previdência levaram a um aumento nas concessões de aposentadoria. Segundo dados da Previdência Social, o número de benefícios no período de janeiro a agosto foi de 3,539 milhões - 16,5% superior ao de igual período do ano passado, quando o número chegou a 3,035 milhões. Somente em agosto, o número aumentou 87% ante o mesmo mês de 2015. Para especialistas, esse número representa, em parte, a pressa de quem teme trabalhar mais. Também entra nessa conta os pedidos do ano passado que ficaram atrasados por causa das greve dos peritos, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e dos servidores administrativos do INSS, de julho a setembro de 2015. O número ainda conta com corrida após a instituição da fórmula 85/95, segundo a qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fosse 85 e o homem, 95. Segundo Jose Roberto Savoia, professor da Saint Paul Escola de Negócios e ex-secretário de Previdência Complementar, esse fenômeno é normal apesar de o governo ainda não ter batido o martelo sobre o que será proposto na reforma. "Aconteceu com a reforma em 1997 e em 2002. É um reflexo da ansiedade das pessoas em não saber como será", explica.
A Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite a eleitores de todo país realizarem denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha, a ferramenta conta com este volume de denúncias a apenas sete dias das eleições municipais. Segundo a Agência Brasil, qualquer cidadão pode denunciar irregularidades praticada por candidatos e partidos políticos. O registro da denúncia é feito no próprio aplicativo, com envio de fotos, vídeos ou áudios que tragam indícios de crime eleitoral. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. O aplicativo traz a possibilidade de denunciar, além da propaganda irregular, outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 6.444 registros. Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros. Além do Pardal, o TSE, desenvolveu, junto a tribunais regionais de todo o país, outros 10 aplicativos para smartphones e tablets. Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos. Nos próximos dias, a Justiça vai disponibilizar também as ferramentas Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).
O médico e exprefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson José Osório Pimentel Leal, do PSL, candidato da Coligação ‘Experiência e Juventude ao lado do povo (PSL/PSD/PRB/PP/PDT/PT/PTN/PR/PSB/PPL/PTdoB)’, continua liderando a corrida eleitoral pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, nos dois cenários pesquisados, de acordo com o levantamento feito pela L M Sudoeste Comunicação/Jornal do Sudoeste. O resultado da pesquisa, no entanto, considerando a margem de erro, aponta que há um empate técnico entre os dois candidatos e que as estratégias da campanha na última semana deverão se concentrar nos eleitores indecisos e infiéis. No primeiro cenário pesquisado, na pesquisa espontânea, quando os eleitores apontaram livremente em qual candidato pretendem votar para prefeito de Livramento de Nossa Senhora, o médico e exprefeito Emerson José Osório Pimentel Leal (PSL) foi citado por 48,79% dos entrevistados. O candidato da Coligação “Juntos somos mais fortes (Rede/PCdoB/PTB/PPS/DEM/PMDB/PEN)’, empresário e fruticultor José Ricardo (Ricardinho) Assunção Ribeiro, da Rede Sustentabilidade, apareceu com 39,82% das intenções de voto. Outros1,27% citaram outro nome e o universo de eleitores indecisos foi de 10,12%. No segundo cenário, quando foram apresentados aos eleitores os nomes dos candidatos a prefeito e seus respectivos companheiros de chapa, o médico e exprefeito Emerson José Osório Pimentel Leal (PSL) e seu companheiro de chapa, o advogado Mário (Mário de Carlão) Herrisson Spínola Souto, do PSD, lideram com 50,86% das intenções de voto. Considerando a margem de erro, o social liberal oscila entre 55,06% e 46,66%. O candidato da Rede Sustentabilidade, empresário e fruticultor José Ricardo (Ricardinho) Assunção Ribeiro, que tem como companheira de chapa a empresária Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede), ficou com 40,92%. Considerando a margem de erro da pesquisa, o candidato da Rede oscila entre 45,12% e 36,72%. Os indecisos somaram 7,12% e os que disseram vão votar em branco ou anular o voto foram 1,10%.
Os números do levantamento sinalizam que os dois candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Considerando ainda os expressivos percentuais de eleitores, das duas coligações, que garantiram que a decisão de votar no candidato escolhido é definitiva quase 90% resta evidente que nesses próximos sete dias Emerson José Osório Pimentel Leal (PSL) e José Ricardo Ricardinho Assunção Ribeiro (Rede) devam concentrar esforços para consolidar os votos de possíveis infiéis e conquistar os eleitores indecisos. Embora estrategistas das campanhas estejam assegurando que seu candidato já estaria com a eleição decidida e que a vitória será superior a dois, três mil votos, os dados da pesquisa, que mostram a realidade se as eleições fossem hoje, insistem em apontar uma eleição disputada voto a voto. A pesquisa L M Sudoeste Comunicação/Jornal do Sudoeste também perguntou aos seus entrevistados em qual dos candidatos a prefeito e viceprefeito não votariam de jeito nenhum. A maioria dos entrevistados (64,49%) disseram que não rejeitam nenhum dos dois candidatos. O médico e exprefeito Emerson José Osório Pimentel Leal foi citado por 17,15% dos entrevistados, enquanto seu adversário na disputa, empresário e fruticultor José Ricardo (Ricardinho) Assunção Ribeiro, da Rede, por 15,22%. Não responderam 3,14%.
A margem de erro da pesquisa é de quatro vírgula dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade do levantamento é de 90%. A pesquisa L M Sudoeste Comunicação/Jornal do Sudoeste foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BA00284/2016. Foram ouvidos 400 eleitores cadastrados no município, na sede (Centro, Bairros Benito Gama, Polivalente, Tomba, Piçarrão, Estocada e Rua do Fogo) e zona rural (Distritos e Povoados da Barrinha, Iguatemi, Itanagé, Arrecife, Itaguassu, Tabuleiro, Mucambo e Taquari), entre os dias 21 e 23 últimos.
Uma aposta de Juiz de Fora (MG) acertou os seis números sorteados no concurso 1.860 da Mega-Sena deste sábado (24) e receberá um prêmio de R$ 57.628.178,83. O sorteio foi realizado no "Caminhão da Sorte", que está na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). As dezenas sorteadas foram: 10 - 30 - 36 - 40 - 44 - 60.
Com esse valor, o dono da aposta poderia comprar 114 imóveis de R$ 500 mil cada um ou, então, adquirir 380 carros de luxo, no valor de R$ 150 mil cada um. Se for aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 430,8 mil por mês.
Em comemoração ao início da nova estação, a Mega realizou três sorteios nesta semana, em vez dos tradicionais dois. Os dois primeiros, na terça (20) e na quinta (22), não tiveram apostas vencedoras. Ninguém acertava a sena há seis concursos.
Outras 109 apostas acertaram a quina e cada uma delas receberá R$ 33.491,77. Já a quadra teve 11392 apostas ganhadoras, cuja premiação é de R$ 457,79.
A última vez que a Mega teve um jogo vencedor foi no concurso 1.853, em que se sortearam as dezenas 01 - 02 - 34 - 39- 41 - 45. Uma aposta, de Brasília (DF), apresentou a sena e garantiu a premiação de R$ 9.543.014,95.
A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.
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